Esta matéria faz parte da série do projeto antirracista do RioOnWatch. Conheça o nosso projeto que trouxe conteúdos midiáticos semanais ao longo de 2021: Enraizando o Antirracismo nas Favelas.
Diversas frentes são necessárias para que um mundo antirracista seja possível. Agir apenas em uma área, de maneira isolada, não é suficiente para fazer com que o abismo deixado por anos de desigualdade racial no Brasil seja sanado. É preciso atuar em conjunto, com ampla participação da sociedade civil, do setor privado e do poder público para desconstruir o racismo estrutural e institucionalizado. Não existe fórmula mágica. A solução é um caminho que vem sendo construído arduamente e com muita vontade. Os passos vêm de longe e geralmente são dados por nós, pessoas negras, mas sobretudo por nós, mulheres negras.
Nós Por Nós
Exemplos não faltam. É o caso da Redes da Maré, uma organização da sociedade civil que se tornou referência em ativismo dentro de uma das maiores comunidades da cidade do Rio de Janeiro. Criada há mais de duas décadas, a instituição faz jus ao nome em sua estrutura. Produz conhecimento, desenvolve projetos e promove ações abrangentes para garantir políticas públicas efetivas que melhorem a vida dos 140.000 moradores das 16 favelas do Complexo da Maré, na Zona Norte.
Trabalhando com quatro eixos—arte, cultura, memórias e identidades; desenvolvimento territorial; direito à segurança pública e acesso à justiça; e educação—a Redes da Maré tem conseguido garantir avanços significativos, enquanto promove debates importantes na comunidade sobre conscientização e o exercício da cidadania.
Fruto de uma iniciativa de moradores e ex-moradores da região, a Redes da Maré se mantém constantemente atenta às necessidades do entorno. Essa disposição contribuiu para que a instituição chegasse à amplitude que tem hoje e assumisse o compromisso de levantar temas de forma mais aprofundada. Assim como fizeram outras organizações dos movimentos negros que lutavam—e lutam—para garantir uma vida melhor às atuais e futuras gerações.
Identificação e Garantia de Direitos: Pretagogia e Filosofia Iorubá como Caminhos
“Exu matou um pássaro ontem, com uma pedra que só jogou hoje” é um ditado iorubá que chegou ao público em geral após ser citado pelo rapper Emicida, no documentário Amarelo – É Tudo para Ontem, sobre a obra do artista e a negritude no Brasil.
A cultura iorubá vem de um dos maiores reinos da história do oeste da África: o Império de Oió. Nesta cultura, a oralidade tem um peso sagrado. É o tecido que envolve a vivência dos povos, transmite a herança ancestral aos mais novos, preservando os saberes originais. A retórica e a contação de história são documentos históricos e escola.
Na diáspora, para se entender enquanto pessoa negra, em meio a uma realidade hierarquizada, colorista e racialmente desigual, é preciso refletir coletivamente sobre o assunto. Reverenciar os antepassados, se educar neste fazer coletivo da pretagogia ou pedagogia preta e se fortalecer nos nossos.
O Censo Populacional da Maré revelou que 62,1% dos moradores da região se autodeclaram pretos ou pardos. A partir desta análise, algumas políticas começaram a ser pensadas para fortalecer as relações raciais do conjunto de favelas e, desta forma, combater o racismo cotidiano. Com esse propósito, surgiu a Casa Preta da Maré, como conta Pâmela Carvalho, coordenadora do eixo Arte, Cultura, Memórias e Identidades da Redes da Maré: “Começamos com rodas de conversa formativas no sentido de reeducação das relações raciais. Sobre masculinidades negras, mulheres negras avós… As diferenças entre o varejo e o tráfico de drogas, entendendo o quanto é importante a gente racializar essa questão da segurança pública, porque infelizmente a gente tem um projeto de segurança pública muito racista aqui no Rio de Janeiro”.
O espaço tem o objetivo de promover formação teórica-metodológica e política para trabalhar questões étnico raciais, fornecendo ferramentas de enfrentamento ao racismo estrutural da sociedade brasileira. A Casa Preta ganhou ainda a Escola de Letramento Racial da Maré, uma formação continuada para jovens negros, de julho a dezembro deste ano, com previsão de novas turmas em 2022, 2023 e anos subsequentes.
Por conta da pandemia, as aulas semanais são remotas, com uma aula presencial por mês. A formação foi dividida em módulos. O primeiro com aulas teóricas para entender o contexto do Brasil com relação à racialização; o segundo focado em analisar as mídias audiovisuais sob uma ótica racializada acompanhada de conhecimentos práticos da área; e o último voltado para as artes de modo geral.
“Vamos trabalhar bastante rap, grafite, funk, artes urbanas entendendo também o contexto desses jovens, no que eles sinalizaram que têm interesse. A ideia é que seja um ciclo de formação, com cerca de 30 por turma. E todos eles vão receber uma bolsa, pois identificamos que vários já estão no mercado de trabalho informal”, detalha Pamela.
A Casa Preta ainda oferece cursos abertos de menor duração, além de ações artísticas culturais, voltadas para o público, com foco na população negra, a exemplo do curso baseado no conceito de Quilombismo, cunhado pelo ator e ativista Abdias Nascimento. Hoje em dia também conhecido por aquilombamento, são termos cuja origem são os quilombos: as primeiras experiências de liberdade na América colonizada, com modelos social e econômico opostos àqueles das áreas de ocupação portuguesa no Brasil. Baseados na herança cultural e nos valores africanos, os quilombos podiam ser rurais ou urbanos e eram autossuficientes, produzindo suas comidas, leis, armamentos e etc., apesar de estabelecerem relações comerciais com as comunidades circundantes sob o julgo português. Alguns quilombos chegaram a ter populações maiores que as grandes cidades brasileiras controladas por Portugal na mesma época. O quilombismo propõe esse legado como referência básica de uma proposta de mobilização política da população afrodescendente nas Américas com base na sua própria experiência histórica e cultural. Vai mais longe ainda e articula uma proposta afro-brasileira para o Estado nacional contemporâneo, um Brasil multiétnico e pluricultural.
“Também estamos começando um processo de pesquisa, mas a gente só deve conseguir engatar ano que vem. É uma pesquisa justamente para entender as condições de vida da população negra da Maré, além de produzir material com a população angolana da região da Vila do Pinheiro... Queremos dedicar uma parte específica para isso”, descreve Pâmela Carvalho.
Para ajudar no fomento de iniciativas do tipo, a Casa Fluminense publicou um guia com agendas locais que ajudam os moradores a formularem diagnósticos sobre os problemas de suas comunidades e levantarem propostas de mudança. A ideia é que eles levem essas propostas para discutir com outros moradores e com políticos locais e que marquem reuniões com o subprefeito e/ou o chefe da região administrativa, por exemplo.
Assim como a Redes da Maré, a Casa Fluminense também é uma organização da sociedade civil. Ela atua como polo de pessoas e de organizações parceiras e territoriais para construção e monitoramento de políticas públicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. “A gente tem como estratégia principal conseguir promover o desenvolvimento justo, democrático e sustentável dessa região”, afirma Claudia Cruz, Coordenadora de Informação da Casa Fluminense.
Segundo Cláudia, o recorte racial é levado em consideração em tudo o que a Casa produz, assim como a interseccionalidade. Dentro do Mapa da Desigualdade produzido pela organização, existem evidências que comprovam as hierarquias sociais e raciais que norteiam as ações da Casa. Os dados levantados falam por si só e escancaram nossa configuração social racista.
“Em 2018, quando conseguimos compilar dados para o Mapa da Desigualdade, vimos que 82,4% das vítimas de acidentes ferroviários são negras e lançamos o livro ‘Não foi em vão’ para falar sobre essa questão. É notoriamente um caso de racismo porque nós sabemos que as populações que mais se deslocam no transporte ferroviário são pessoas da Baixada Fluminense, pessoas de baixa renda, em sua maioria pretas e pardas”, detalha Cláudia Cruz
A Casa também avalia a letalidade e a violência policial que atingem majoritariamente a população negra, além do racismo ambiental, visando estipular metas e ações específicas para solucionar esses problemas. No caso do racismo ambiental, tema ainda pouco explorado, o trabalho busca incluir favelas e periferias na atualização dos planos municipais de saneamento básico. “Quando você consegue construir propostas e diagnósticos e chegar para o seu vereador, seu político local e apresentar que [as negligências com relação ao saneamento básico] estão trazendo doenças, dificuldades, alagando casa, fazendo pessoas perderem suas moradias, é para que essa situação melhore. O diálogo é o melhor dos mundos”, explica Cláudia.
Ela destaca o papel da Casa como uma espécie de mediadora. Através de orientações, cursos, mapas, painéis e fóruns, a organização disponibiliza informações que ajudam a população a traçar suas próprias propostas de melhorias para a cidade, encurtando a distância entre o que é planejado pelo poder público e o que é mais urgente para a população.
“Precisamos construir redes que nos levem do morador até o prefeito, o governador ou o presidente porque ninguém consegue fazer nada sozinho. É por isso que a Casa Fluminense se preocupa tanto com essa construção de redes e com o fomento desses atores locais. Para que eles possam trabalhar em cima das desigualdades que eles identificam.” — Claudia Cruz
Aonde Ainda É Preciso Chegar?
A Casa Fluminense tem cerca de 70 parceiros. São organizações e coletivos comprometidos com justiça social, empenhados em garantir equidade e atuantes no combate ao racismo. Ainda assim, mesmo com tanto trabalho sendo realizado, o Rio de Janeiro segue em profunda desigualdade, agravada pela pandemia.
Essas entidades foram responsáveis por promover cuidados básicos, levar informações sobre prevenção ao coronavírus e arrecadar alimentos para quem perdeu renda por conta da pandemia, em mais um episódio de abandono da população negra e pobre.
Dados do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, da PUC-Rio, divulgados em julho de 2020, mostram que pretos e pardos morreram mais do que brancos por causa do coronavírus no Brasil: “quase 55% dos pretos e pardos faleceram enquanto que, entre os brancos, esse valor ficou em 38%“. Até o período analisado, a porcentagem foi maior entre pessoas negras do que entre brancas em todas as faixas etárias e também comparando todos os níveis de escolaridade. No Rio de Janeiro, se tornou emblemático que a primeira vítima fatal da doença tenha sido uma empregada doméstica.
Cláudia ressalta que os levantamentos feitos pela Casa Fluminense chegam ao Legislativo e ao Executivo. Mas é preciso sensibilizar mais as pessoas para olharem para as causas da vulnerabilidade. “O que a Casa tem procurado fazer é estimular os seus parceiros nos territórios a fazerem ações de incidência, a participarem dos conselhos gestores, das unidades de saúde, dos equipamentos de cultura, participarem dos conselhos das prefeituras e levarem para esses conselhos as propostas que têm a ver com as suas comunidades e, de alguma forma, tocam a questão racial”.
Pelo Amor ou pela Dor
O levantamento de dados é fundamental para a amostragem de evidências do racismo estrutural. E contribui para a responsabilização do Estado nesse cenário. Também é importante para compreender a dimensão da subrepresentação do negro em diferentes setores da nossa sociedade.
Nas últimas eleições gerais, em 2018, menos de um quarto dos deputados federais se declararam negros. Nos cargos de liderança das 500 maiores empresas do país, apenas 4,7% eram ocupadas por negros, segundo pesquisa do Instituto Ethos de 2020. Segundo o IBGE, cerca de 55% do Brasil é negro e, mesmo sendo maioria da população brasileira, essas pessoas são sistematicamente excluídas de diversas posições de tomada de decisão nos setores público e privado.
Visando promover a inclusão no setor corporativo, dentro de grandes empresas, o Instituto Identidades do Brasil promove planos voltados a organizações que precisam evoluir nessa direção. Tendo como lema “Sim à Igualdade Racial”, a instituição sem fins lucrativos, criada pela empresária, jornalista e ativista Luana Génot, tornou-se referência.
O diretor administrativo e financeiro do grupo, Tom Mendes, afirma que muitas empresas têm chegado à escolha pela diversidade, tanto por sensibilização, quanto por pressão do mercado. Ele ressalta que internacionalmente há uma pressão para que investidores no Brasil olhem para as pautas sociais, de sustentabilidade e para a pauta racial.
“Nós criamos uma jornada de aprendizado nessas empresas, de treinamento, sensibilizações, governança… e através disso construímos um plano de ação para que essa empresa faça na prática ações relevantes pela igualdade racial no Brasil. Seja contratação ou conscientização para ter mais pessoas negras e indígenas nos cargos de liderança.” — Tom Mendes
Mas para que esse movimento chegue à base, nas favelas e periferias, e cause impacto em quem mais precisa, falta muito. Tom lembra que boa parte do empreendedorismo no Brasil é protagonizado pelos negros. No entanto, esse empreender se dá por necessidade e não devido ao interesse e à aplicação de recursos por parte de quem domina os processos ou para que essas pessoas ascendam socialmente. “Hoje as empresas têm condições sim de ajudar localmente, mas é muito irrisório. Fica só nessa questão assistencialista. ‘Eu vou ajudar porque isso conforta o coração’. Mas a gente sabe que se quiser fazer de verdade coloca cultura nesses espaços, leva educação”, fecha Tom Mendes.
Afinal, um Mundo Antirracista É Possível?
Para quem é diretamente impactado por esse sistema de opressão não há outra alternativa senão acreditar que é possível. Mas é preciso compromisso e participação para cobrar proporcionalidade e possibilidade de mobilização social ou a mesma espiral de marginalização de corpos pretos vai seguir praticamente intacta ano após ano, no presente, no passado e no futuro.
“O Instituto Ethos lançou um estudo mostrando que precisaríamos de 150 anos para igualar os profissionais negros e brancos no mercado de trabalho em cargos de liderança e a gente não quer esperar isso. A gente tem pressa”, afirma Tom Mendes.
Claudia defende o controle social democrático como a maior ferramenta garantida pela Constituição de 1988, que nos permite, enquanto cidadãos, exercer nossos direitos e cobrar as mudanças daqueles que são responsáveis pela execução das políticas públicas.
“É ocupar esses espaços, dar opiniões, apontar dados. Qualquer tipo de informação que possa embasar argumentos para que essas pessoas não sejam atropeladas pelo processo”, aponta Pâmela, que destaca a questão da branquitude e do envolvimento das pessoas brancas na luta antirracista, reforçando a pressão sobre o poder público por medidas efetivas de médio e longo prazo.
“O racismo não foi inventado pelas pessoas pretas. A gente precisa que as pessoas brancas se engajem realmente no combate ao racismo porque quando chega o mês de novembro fica muito pesado para pessoas pretas. Parece que essas questões só aparecem nesse período do ano e que somos apenas nós que temos que nos responsabilizar por essa discussão.” — Pâmela Carvalho
O oríkì (saudação, texto de louvação) de Exu citado no título desta matéria lembra que a luta por direitos igualitários vem de longe. Pretos e pardos seguem consertando injustiças do passado, ao mesmo tempo em que tentam sobreviver com dignidade no presente. O antirracismo precisa ser um projeto político, luta pautada pelo movimento negro, construída através do diálogo com aliados e que visa promover uma revisão radical da divisão social. O antirracismo é urgente para que vidas negras realmente importem, para que deixemos de ser mortos como política pública.
Sobre a autora: Kelly Ribeiro é jornalista, radialista e produtora formada pela Universidade Veiga de Almeida. Moradora da Vila Vintém, é jornalista na Rádio Relógio 580 AM e jornalista freelancer, com trabalhos publicados no site Reverb, na Revista 451 (Folha de São Paulo) e atualmente colaborando com o portal UOL / SPLASH.
Sobre a artista: Guilhermina Augusti é artista plástica, estudante de filosofia e audiovisual. Moradora do Fallet–Fogueteiro, trabalha com design. Ela tem como processo de pesquisa, criação, execução e registro problemáticas que envolvem: cidade, corpo, natureza e cosmologia, traduzidos em diferentes tipos de mídias.
Esta matéria faz parte da série do projeto antirracista do RioOnWatch. Conheça o nosso projeto que trouxe conteúdos midiáticos semanais ao longo de 2021: Enraizando o Antirracismo nas Favelas.