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No dia 6 de fevereiro de 2019, um temporal se formou sobre o Rio de Janeiro no fim da tarde e durou até a madrugada. Segundo o relatório final da CPI das Enchentes, realizada pela Câmara dos Vereadores, esse evento climático extremo atingiu a cidade com um volume de chuva de 162mm, o que representa 31% a mais que a média prevista para todo aquele mês, com ventos de mais de 100km/h, e causou a morte de três pessoas na cidade.
Moradores da área da Jaqueira, no Vidigal, favela da Zona Sul do Rio de Janeiro, foram acordados pelos deslizamentos de terra e pedras, pela enxurrada que alagou as casas, pelo barulho da destruição e dos gritos de socorro dos vizinhos. O desespero e a solidariedade conviveram pelas ruas do Vidigal na manhã do dia 7 de fevereiro e nos dias que se seguiram. Famílias haviam perdido tudo ou quase tudo, o resultado do trabalho de vidas inteiras. Uma moradora morreu após ser levada pela correnteza que se formou com água da chuva descendo o morro. Não havia luz e nem água em quase toda a favela. A Avenida Niemeyer, único acesso ao Vidigal, também foi afetada e precisou ser interditada: um deslizamento de terra atingiu um ônibus que passava pela via e matou dois passageiros. Dias de completo caos.
Moradores se juntaram para resgatar vizinhos, tentar recuperar pertences e desobstruir os becos da favela. Uma fila de carregadores descia o morro com sacos de barro e lixo nas costas. Foram necessárias várias viagens dessas. Em frente aos mercados que possuíam geradores de energia, formou-se um emaranhado de fios de carregadores de celulares. Todos queriam avisar a parentes e amigos sobre a situação do Vidigal naquele momento.
Personalidades públicas do Vidigal, como Roberta Rodrigues e Jonathan Azevedo emprestaram suas vozes para pedir ajuda para a comunidade. Um grupo de mulheres, Favela no Feminino, acolheu moradores, cozinhou e serviu refeições, listou necessidades, organizou e distribuiu doações na Associação de Moradores da Vila do Vidigal (AMVV). A ONG Vidiga na Social também foi responsável por doações de roupas e alimentos às famílias atingidas. A união dos moradores foi fundamental naquele momento.
Quatro anos após a temporal, esse espírito de coletividade está sendo renovado, pois a prefeitura pretende remover 64 famílias da Jaqueira. Existe um laudo da Geo-Rio, que alega a necessidade da retirada dos moradores, de forma provisória ou definitiva, para a realização de obras. Por conta do diagnóstico de ‘risco’ infundados pela Geo-Rio no passado, alguns moradores denunciam que a remoção é arbitrária, que obras para manter os moradores no local poderiam ser realizadas, e que a prefeitura tem oferecido indenizações de valores irrisórios pelos imóveis.
“Sou nascida no Vidigal. Meu pai carregava água no bambu lá da fonte até a Rua Três. Quando me casei, comprei um barraquinho de madeira aqui [na Jaqueira]. Eu estava trabalhando na Providência quando me avisaram que minha casa estava sendo demarcada para ser demolida. Cheguei aqui voando. Eu disse para o cara da prefeitura: ‘Você não tem noção do quanto que gastei aqui. Você não tem noção do tempo que moro aqui: são 44 anos!’… Me ofereceram R$160.000. Isso não paga o que gastei e o tempo que moro aqui. Minha casa é grande, tem quintal. Se fosse só para mim, eu até pensava; mas e as minhas filhas, netas e bisneta? Todo mundo mora aqui, têm suas casinhas.” — Dona Deise, 65, moradora da Jaqueira
Segundo Márcio Farias, presidente da AMVV, assim que ocorreu o desastre, houve o cadastramento de todos os imóveis da área e o registro daqueles que não possuíam documentação nesse órgão. Mazola, como é conhecido, afirma que tais dados foram encaminhados ao CRAS e à Secretaria Municipal de Habitação (SMH). No entanto, o primeiro mapeamento apresentado pela prefeitura considerava a remoção de moradias localizadas em toda a extensão da Rua Regina de Carvalho, na Jaqueira, até a área conhecida como Pedra do Seu Vítor. A AMVV, representantes locais e a Pastoral das Favelas questionaram tal demarcação.
Em novembro de 2019, 15 casas localizadas nas ruas Regina de Carvalho e Major Toja Martinez foram notificadas para serem demolidas. Dessas, sete tiveram a destruição efetivada. Através do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (NUTH), a demolição das demais moradias foi embargada. Uma das sete casas demolidas pertencia a Antônio Paiva.
“A prefeitura estava aqui constantemente fazendo medições e vistorias nas casas atingidas, mas não passavam informação alguma. Era comum a gente entregar a chave de casa para eles nesses momentos. Um dia, eu estava ausente, acompanhando uma cirurgia do meu filho… [Funcionários da Prefeitura] pediram a chave para minha companheira e tacaram a marreta na minha casa. Quando ela entendeu o que estava acontecendo, as coisas já estavam na rua, de qualquer jeito, e a casa no chão.” — Antônio Paiva, 60, morador da Jaqueira
“Temos uma ação judicial proposta pela Defensoria Pública, porque lá em 2019, os moradores receberam uma comunicação de demolição das casas. A gente pediu para paralisar qualquer processo de demolição para a gente entender o porquê de demolir: se era pelo risco para as casas ou para realizar obras. Qual a razão dessas demolições? Dentro do processo na Justiça há pouquíssima informação.” — Paloma Lamego, defensora pública
Segundo a AMVV, ainda na gestão do ex-Prefeito Marcelo Crivella, outro projeto de remoção na localidade da Jaqueira foi apresentado pela prefeitura. Dessa vez, as moradias no entorno do valão seriam removidas e os afetados receberiam aluguel social, no valor de R$400, até que a prefeitura construísse um prédio no Vidigal para os reassentar de maneira segura.
A prefeitura alegou que a região da Jaqueira forma um talvegue, ou seja, o ponto mais baixo de um vale, por onde passam as águas da chuva ou de um rio. Por essa característica, o local seria inabitável. Com isso, a liminar que suspendia as demolições foi derrubada pelo Tribunal de Justiça.
“A minha casa fica encostada na pedra. Então, é a primeira a receber o impacto da chuva. O ideal era uma obra de contenção que traga segurança para as casas. Se for feita a obra de contenção eu fico; se não for, eu quero sair da casa, mas continuar no Vidigal.” — Fernando Carvalho, 45, morador da Jaqueira
O prédio prometido pela prefeitura, no entanto, não foi construído. A gestão anterior afirmou não ter encontrado no Vidigal um terreno com o valor que a prefeitura estava disposta a pagar: os preços eram muito elevados (bom lembrar que no período pré-olímpico a Prefeitura do Rio gastou mais de R$300 milhões com a remoção e realocação de 700 famílias em uma só comunidade, a Vila Autódromo). Os moradores se viram, então, sozinhos, sem opções, ansiosos e preocupados com a situação, que segue sem resolução.
“Eles vão tirar pessoas daqui e pagar R$11.000? Com R$11.000 não se compra nem a coluna. Se provarem que há risco, eu saio. Mas preciso que me paguem um valor honesto pela minha casa. Vieram fazer avaliação das nossas casas depois de quatro anos. Nossas casas estavam em perfeito estado. Eles disseram para não refazer nada, não podia fazer nenhuma obra. Ficou tudo abandonado. Eles querem agora dar o valor?” — Moradora da Jaqueira que não quis se identificar
Devido às fortes precipitações deste fevereiro ocorridas no Rio de Janeiro e à maior chuva já registrada na história do Brasil, que devastou o litoral norte de São Paulo no mesmo mês, o Secretário Municipal de Habitação Patrick Corrêa procurou a Defensoria Pública a fim de uma reunião para discutir a questão das obras da Jaqueira. Na ocasião, foi colocado que os moradores não concordavam com os valores indenizatórios e nem com a metragem de suas casas tirada pela prefeitura. Isso porque algumas unidades foram medidas através de drones, sem vistoria interna nos imóveis ou considerar todos os pavimentos construídos. Muitas moradias comportam várias famílias em andares distintos e isso não foi contabilizado.
“Eles vieram aqui e viram só a minha casa, mas são cinco casas aqui. Meus filhos moram aqui em cima. Quando eu receber o dinheiro terei que dividir com meus filhos. Não vai dar para nada. Isso não é justo. Eu moro aqui há muitos anos e posso provar. O que eles querem é essa vista linda para o mar. Eu estou muito agitada. Eu não era agitada assim. Essa situação está acabando comigo, com a minha saúde.” — Jane Rodrigues, moradora há 40 anos da Jaqueira
A pedido dos moradores, a Defensoria Pública, no dia 20 de março, última segunda-feira, fez uma visita técnica às casas ameaçadas da Jaqueira para corrigir a medição feita pela prefeitura.
Além disso, a falta de transparência do processo chama atenção. Através de documentos públicos de licitações da Geo-Rio para obras de contenção no Vidigal, foi descoberto que a Prefeitura planeja realizar a construção de um grande muro na área da Jaqueira. Essa obra de contenção deveria ter sido iniciada em agosto de 2022, mas, até agora, nada aconteceu. A equipe técnica da Defensoria Pública analisou o estudo da Geo-Rio, mas não tem informações se houve alguma modificação no projeto desde então. Por isso, está sendo pleiteado, pelos defensores, que todas as alterações nos planos constem no processo.
“Temos uma audiência dia 23 que a justiça mandou marcar justamente para o município explicar o que está acontecendo. Em que pé está essa obra? O que a gente sabe, por fora do processo, porque fomos buscar informações, é que existe uma obra, licitada pela Geo-Rio, de contenção pegando toda a área da Jaqueira. Inclusive, a Secretaria Municipal de Habitação tinha feito uma listagem com valores de indenização que seriam pagas. Essas informações foram obtidas porque corremos atrás. Não constam no processo.” — Paloma Lamego, defensora pública
O Secretário Patrick Corrêa disse, na última reunião com a defensora pública, que viria ao Vidigal para fazer acordos individuais com moradores. No entanto, Patrick, que foi aluno do grupo teatral local Nós do Morro, entre 2002 e 2004, procurou a direção da instituição, no início deste mês, para que facilitasse a aproximação com os moradores da Jaqueira. Houve um estranhamento por parte dos dirigentes do grupo, por se tratar de um assunto que foge da competência dos mesmos. Vale lembrar que há uma instituição representativa no Vidigal, a AMVV, com quem caberia esse diálogo.
São várias as dúvidas e incertezas dos moradores da Jaqueira e de lideranças locais, entre elas, qual o quantitativo exato de casas que a prefeitura pretende remover e qual será o destino dessas famílias.
“Se for apresentado um laudo contrário às remoções, eu estou disposto a lutar pela permanência dos moradores. Mas, eu não sou especialista nisso. Estamos falando de vidas humanas. Na Rocinha, a obra de contenção está sendo realizada com os moradores no local. Não sei se isso é possível aqui no Vidigal. O laudo que me foi apresentado implica em remoções; há pedras soltas que ameaçam cair a qualquer momento, com ou sem chuvas. Nossa preocupação também é quanto à ação indenizatória. Consta na lista de indenizações apenas as casas que estão em pé. Casas foram derrubadas, mas não constam no registro da Secretaria de Habitação.” — Márcio Farias, presidente da AMVV
O que os moradores do Vidigal, não somente os da Jaqueira, exigem é que a prefeitura informe qual projeto vem sendo desenvolvido para aquela área. Há 45 anos, o Vidigal lutou contra uma remoção embasada em um possível deslizamento de terras, na área conhecida como 314. Todavia, na ocasião, descobriu-se que a tentativa de remoção foi feita para que, posteriormente, houvesse a construção de casas de alto luxo no local. A Jaqueira tem uma das vistas mais lindas da cidade do Rio de Janeiro. Os moradores temem muito que o intuito atual seja, novamente, a especulação imobiliária e a gentrificação, e não de fato de salvar vidas.
Essa reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Habitação e com o Secretário Patrick Correa para obter respostas sobre a questão dos moradores da Jaqueira, mas, até o fechamento da matéria, não obtivemos retorno.
Veja mais fotos da negligência estatal e do racismo ambiental contra os moradores da Jaqueira, no Vidigal:
Sobre a autora: Bárbara Nascimento, cria da favela do Vidigal, é professora de Língua Portuguesa das redes públicas municipal e estadual do Rio de Janeiro. É formada em Letras (UFRJ: 2002), e mestra em Memória Social (UNIRIO: 2019). Criou e dirige o Núcleo de Memórias do Vidigal, uma gama de ações, construção de acervos e variados registros, que buscam servir de suportes da memória.