Esta matéria faz parte da nossa série que reflete sobre os impactos dos megaeventos no Rio de Janeiro 10 anos após os Jogos Olímpicos Rio2016. Foi realizada em parceria entre o RioOnWatch e o Grupo CASA: Estudos Sociais Sobre Moradia e Cidade, sediado no IESP. A série integra um projeto de extensão da UERJ e inaugura seu esforço de divulgar, para um público amplo, os resultados de pesquisas acadêmicas realizadas por pesquisadores da rede do Grupo CASA. Com essa colaboração, o grupo espera constituir um arquivo por meio do qual possa seguir monitorando de modo crítico a implementação de políticas públicas na região metropolitana do Rio de Janeiro.
A partir de uma pesquisa etnográfica realizada ao longo de anos pela antropóloga Daniela Petti, que culminou em sua tese de doutorado A Economia na Vida Cotidiana: entre casas, valores e famílias, esta matéria acompanha as transformações na vida de moradores do Parque Carioca dez anos após à remoção da Vila Autódromo: como têm reconstruído suas vidas em um território verticalizado, pela circulação de famílias de diferentes locais de origem e pela pressão imobiliária. Alguns encontraram no reassentamento uma oportunidade de reorganizar a vida e estruturas familiares, outros enfrentaram o aumento dos custos habitacionais, a perda de atividades econômicas realizadas dentro de casa e o enfraquecimento de antigos vínculos comunitários. A experiência de mais de dez anos do condomínio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) mostra que a mudança para um apartamento não representa, por si só, uma trajetória de ascensão social, tampouco uma vida melhor. A partir da trajetória de Arlinda, a matéria revela contradições que atravessam a vida de centenas de famílias removidas da Vila Autódromo no contexto das remoções pré-olímpicas.
‘Eu Voltei a Morar em Favela pra Não Morrer de Fome no Condomínio’
Arlinda*, 45 anos, veio da Paraíba para o Rio de Janeiro e morou em alguns bairros da Baixada Fluminense até se instalar na comunidade Vila Autódromo, na Zona Sudoeste, no final dos anos 1990. Lá, viveu com seus três filhos, seu então marido e sogro por mais de 15 anos. No terreno que pertencia a seu sogro, o casal construiu uma casa. O anúncio da remoção da favela em 2012 provocou inúmeras negociações familiares. Apesar de morar sob o mesmo teto do pai de seus filhos, o casamento de Arlinda já havia terminado na prática. As negociações com a Prefeitura em torno das indenizações em dinheiro e das unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida vieram acompanhadas por rearranjos familiares, à medida que parentes que residiam na mesma casa ou no mesmo quintal (configuração de moradia muito comum na Vila) tiveram que decidir como distribuir as indenizações entre todos. No caso de muitas mulheres, essas negociações foram decisivas. Assim como Arlinda, outras mulheres da Vila Autódromo já haviam rompido o matrimônio com seus esposos, mas seguiam vivendo nas mesmas casas e quintais familiares, ao se verem sem condições de se mudarem. Nesses casos, os casais dividiam as indenizações (dinheiro e/ou apartamentos), de forma a efetivar a separação de casas. A remoção acabou se tornando uma oportunidade para a constituição da autonomia residencial destas mulheres. Arlinda foi indenizada com uma unidade habitacional e seu ex-marido recebeu outra. Ambas no Parque Carioca, condomínio do MCMV, destino da maior parte dos moradores da Vila Autódromo.
Eu não conheci Arlinda no período das remoções. Nessa época, eu participava da resistência popular contra essa intervenção urbana. Assim como vários outros moradores, Arlinda não se somou à luta e aceitou o reassentamento. Ela me contou sua história quando aluguei uma unidade habitacional no Parque Carioca para realizar minha pesquisa de mestrado. O objetivo da pesquisa foi compreender a experiência do reassentamento. Anos depois, no doutorado, aluguei um quarto dentro de um apartamento de outra moradora, dessa vez para compreender a economia na vida cotidiana em um contexto de crise decorrente da pandemia de Covid-19. Minha história com o Parque Carioca se iniciou em 2019, quando me instalei lá pela primeira vez e se estende até os dias de hoje, já que mesmo tendo defendido a tese de doutorado, sigo frequentando o local, devido às amizades que cultivei. Por isso, me aproveito dessa experiência de longa duração de pesquisa na localidade para dar um salto no tempo e transportar o leitor para o ano de 2021, cinco anos depois do reassentamento de Arlinda no condomínio em questão. Espero com esse relato apresentar uma perspectiva etnográfica sobre essa localidade em seus pouco mais de dez anos de vida.
Era o segundo ano de pandemia e Arlinda passava um “sufoco” em casa. Ela parou de vender doces na rua com o início da pandemia e cumpriu estritamente o isolamento social durante o ano de 2020. Recebeu o Auxílio Emergencial do governo por alguns meses e depois desse período começou a vender comida na praia. A flexibilização da política de isolamento em 2021 permitiu voltar a trabalhar. Apesar da renda que fazia na praia, que caiu consideravelmente depois do verão, seguia enfrentando muitas dificuldades para pagar as contas e manter a casa. Cogitava voltar a morar em favela, onde não teria mais que pagar tantas contas, como no condomínio. No Parque Carioca, os moradores passaram a pagar inúmeras taxas: conta de luz, conta de gás, taxa condominial, taxa de incêndio, IPTU, além de tarifas extras relativas ao condomínio e até mesmo ao crime organizado. Conciliar os gastos com a alimentação da família e o pagamento de todas essas taxas era um desafio desde a mudança para o condomínio, mas na pandemia isso havia se tornado uma tarefa árdua. Pensava em locar seu apartamento para alguém e com esse dinheiro alugar uma quitinete barata para sua família em uma favela próxima, onde teria que se preocupar apenas com a alimentação, e não com outras contas.
Arlinda não foi a única no Parque Carioca a passar dificuldades financeiras durante a pandemia. De acordo com uma pesquisa que realizei no lote três do condomínio no ano de 2022, 52% dos moradores entrevistados perderam o trabalho desde o início da pandemia. Além disso, 58% desses alegaram ter enfrentado dificuldades para comprar comida nesse período, enquanto 40% disseram não conseguir pagar as contas do condomínio em dia. O nível de endividamento das famílias também é alto. Dos entrevistados, 59% estão endividados, sendo que 34% dessas dívidas se referem ao pagamento de serviços básicos, a exemplo das contas mencionadas anteriormente. O reassentamento provocou não apenas uma reconfiguração doméstica, como também econômica. Muitos moradores que possuíam estabelecimentos comerciais em suas casas na favela tiveram que se reinventar com o reassentamento. A restrição de espaço no apartamento os obrigou a buscar novas formas de trabalho. A parte da renda familiar destinada aos custos habitacionais aumentou, declinando o bem-estar das famílias, ao prejudicar atividades vitais como a alimentação.
A transformação econômica não é o único aspecto da experiência do reassentamento. A verticalização da moradia impactou as relações sociais. Como visto na entrevista com Conceição Queiroz nessa mesma série de textos, o reassentamento afetou as relações vicinais a ponto de fraturar o que a moradora chamou de “grande família da Vila Autódromo”. O Parque Carioca recebeu famílias removidas de diferentes comunidades da cidade. A maior parte das famílias veio da Vila Autódromo. Entretanto, há também muitas oriundas de outras comunidades da Curicica, na Zona Sudoeste, bem como da Zona Norte do Rio. Outra característica do condomínio é a alta circulação de moradores decorrente dos mercados imobiliários de unidades habitacionais que, normalmente, se formam em empreendimentos do MCMV. Sua localização em área de plena valorização imobiliária intensifica a procura pelos apartamentos. A composição de famílias de diferentes origens territoriais, assim como a alta circulação de pessoas, produz nos moradores uma sensação de que “aqui tem muita gente estranha, que a gente não conhece”, como muitos relatam.
A individualização produzida pela verticalização da moradia, junto à composição de famílias de diferentes origens territoriais, somada à alta circulação de pessoas envolvidas nos mercados imobiliários, cria certo anonimato que penetra, em alguma medida, as relações sociais. Ainda assim, é possível notar que os moradores seguem fazendo e refazendo os vínculos sociais legados da comunidade de origem a fim de seguir vivendo em um novo contexto habitacional. Apesar dos impactos da verticalização sobre as relações vicinais, as ruas do condomínio funcionam como espaços onde todos se encontram, conversam, rememoram a favela, trocam, se ajudam e seguem cultivando vínculos sociais que lhes proporcionam segurança.
Além de ressignificarem cotidianamente os espaços públicos do condomínio, diversos moradores modificaram suas unidades habitacionais conforme seus desejos, a fim de se adaptarem a essa nova configuração de moradia. Muitos trocaram os pisos, as portas e realizaram reformas profundas na infraestrutura dos apartamentos. Outros apenas investiram em pintura e decoração. E há também quem tenha convertido cômodos dos apartamentos em estabelecimentos comerciais, como, por exemplo, as varandas que se tornaram mercearias em unidades do primeiro andar. É difundido na literatura antropológica sobre casas e modos de habitar que as transformações residenciais acompanham mudanças subjetivas.
O reassentamento no Parque Carioca foi mais um episódio nas trajetórias residenciais de famílias que são, historicamente, expostas a vulnerabilidades em suas experiências habitacionais. A saída da favela é narrada por muitos como mais uma remoção e mais um deslocamento dentre outros pelos quais suas famílias já passaram. Esses deslocamentos urbanos afetam os planos e os desejos dos sujeitos, assim como provocam rearranjos familiares, tais como as separações de casais narradas no início do texto. A chegada ao condomínio, um lugar “estranho” em face do “familiar” que representa a comunidade, suscitou esforços de adaptação a essa nova realidade. A reforma das casas consiste em um recurso material dotado de sentidos subjetivos, que expressam como as pessoas seguem atribuindo significados a seus espaços de moradia a fim de viver uma vida desejável e de acordo com seus planos.
Se sentir em casa após um reassentamento não é uma tarefa fácil. Esse evento transformou espaços, subjetividades e também as configurações econômicas da vida doméstica. A remoção da favela e o reassentamento no condomínio são fenômenos urbanos complexos, que podem ser vividos de muitos modos e resultar em experiências marcadas por ambivalências. Muitas famílias se recusaram a sair da Vila Autódromo e algumas conquistaram a permanência naquela terra, por meio da luta pelo direito à moradia.
Outras famílias que conheci viram na remoção uma oportunidade de melhorar de vida com a aquisição de unidades habitacionais e indenizações em dinheiro. Registrei na pesquisa inúmeras tentativas de maximização das indenizações, como, por exemplo, a criação de novas unidades habitacionais por meio de obras e transformações espaciais realizadas por seus moradores nas casas a serem demolidas na Vila Autódromo. Casas maiores e mais unidades renderiam maiores indenizações. Alguns refizeram suas vidas com as indenizações, outros se arrependeram de ter negociado com a Prefeitura e deixado a comunidade. Como foi dito, muitas mulheres puderam afirmar sua autonomia residencial longe do domínio de seus ex-esposos. Há quem tenha gostado de se mudar para o condomínio e também quem sinta falta da favela. Muitas vezes, todas essas sensações se misturam em uma mesma experiência. O fenômeno, além de ser complexo, provocou muitos caminhos. Para além dos moradores que se instalaram no Parque Carioca, outros utilizaram o dinheiro das indenizações para construir ou comprar casas em outros locais da cidade. Alguns moraram por um tempo no condomínio e depois tiveram que deixar o local. Esse é o caso de Arlinda.
Em 2022, ela tomou a decisão de deixar o condomínio e voltar a morar em favela. Assim como outras pessoas, Arlinda não suportou os altos custos habitacionais, que se somaram à crise econômica e à alta inflação que acometeram o Brasil durante a pandemia. Insatisfeita por deixar o apartamento que era seu por direito, Arlinda se mudou para uma favela próxima dali. Vendeu seu apartamento e comprou uma quitinete em um local onde ela pode direcionar grande parte de seus ganhos para a alimentação de sua família. Sente falta do condomínio, pois entende que lá vivia com mais “dignidade”, por se tratar de um espaço mais organizado do que a favela. Apesar disso, deixar o condomínio e voltar a morar em favela foi o caminho que encontrou para viver melhor. Como ela mesma me disse:
“Eu voltei a morar em favela pra não morrer de fome no condomínio.”
O MCMV foi responsável pela verticalização da moradia popular, promovida por políticas públicas de produção de habitação de interesse social no Brasil. A tônica do programa e dos agentes estatais que o promovem imprime nos apartamentos um horizonte de ascensão social. A verticalização da moradia, a nuclearização das famílias e a reconfiguração das relações vicinais operada por esses processos expressam formas de residência entendidas nessa perspectiva como superiores às constituídas na favela.
Portanto, a experiência de Arlinda não expressa uma trajetória de ascensão social e denuncia as ilusões e as falhas da política habitacional. Favela e condomínio não figuram como lados opostos de uma linha evolutiva, segundo este raciocínio de certas políticas públicas. As linhas de continuidade entre ambos se expressam em uma série de vulnerabilidades às quais os moradores seguem expostos após o reassentamento. Além dos fatores de produção de risco e vulnerabilidade já mencionados nesse texto, me refiro a condições como a insegurança jurídica do imóvel, já que muitos moradores ainda não receberam o documento definitivo do apartamento, e ao fato de que o condomínio se tornou um território de disputa entre agentes do crime organizado. Tanto traficantes como milicianos se fazem presentes no local, operando práticas de restrição de liberdade e confrontos violentos.
Creio que esse relato etnográfico sobre a remoção da Vila Autódromo e o reassentamento no Parque Carioca tenha demonstrado a importância de pensar as políticas habitacionais a partir de questões mais amplas, como a economia, as relações sociais e as subjetividades. O entrecruzamento da política de remoção de favelas com o MCMV no contexto do Rio Olímpico redirecionou o caminho de muitas pessoas e alterou seus modos de vida. Em torno de 700 famílias foram removidas da Vila Autódromo e a escala desse número corresponde à diversidade de formas de se viver a experiência do reassentamento. Esse relato de pesquisa buscou dar visibilidade a outros pontos de vista sobre essa experiência que complementem o que vem sendo dito há anos sobre o tema.
*Arlinda é um pseudônimo escolhido para preservar a identidade da entrevistada.
Sobre a autora: Daniela Petti é graduada em Ciências Sociais pela Fundação Getúlio Vargas, mestre em Sociologia (com concentração em Antropologia) pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) do Museu Nacional da UFRJ, além de também ser doutora em Sociologia pela Escola Interdisciplinar de Altos Estudos Sociais (IDAES) da Universidade de San Martín (UNSAN) na Argentina. Realiza pesquisas etnográficas a respeito de moradia popular, movimentos sociais urbanos, casas, valores e economia na vida cotidiana.