Arquivos usucapião coletivo - Página 2 de 2

Lei de Regularização Fundiária de Temer, um Ano Depois: Avaliando o Impacto nas Favelas

Click Here for English Em julho de 2017, os legisladores federais transformaram a controversa Medida Provisória 759 na Lei 13.465–conhecida como a Lei de Regularização Fundiária–aprovando medidas que simplificam o processo de regularização fundiária em áreas urbanas […]

Termo Territorial Coletivo, Parte 4: A Obtenção das Terras pelo TTC

Por Priscilla Mayrink, Tarcyla Fidalgo • 27/08/2018

Click Here for English Esta é a última matéria de uma série de quatro que resume o relatório sobre o potencial–dentro da lei atual brasileira–da aplicação do modelo Community Land Trust, sendo traduzido para o português como Termo […]

Depois de 17 Anos, Favela Recebe Títulos de Propriedade com 1ª Vitória Através da Ação de Usucapião Coletivo no Rio

Por Tyler Strobl • Tradução por Camila Moraes • 16/08/2018

Click Here for English Na chuvosa noite do dia 3 de agosto, a comunidade Chácara do Catumbi teve muito o que comemorar: após 17 anos de luta, 17 das 22 famílias da comunidade foram as […]