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Equipes de demolição retornam à Vila Harmonia

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De acordo com a Prefeitura, o alargamento da Avenida das Américas (que acomodará do corredor exclusivo de ônibus Transoeste) requer o despejo de centenas de famílias em comunidades da região do Recreio, incluindo a Vila Harmonia, Vila Recreio II, Restinga e a já inexistente Notre Dame.

No caso da Vila Harmonia, o projeto já foi muito contestado quanto à real necessidade do despejo das famílias.

Em dezembro de 2010, uma liminar suspendeu as demolições na comunidade, que já haviam começado. Porém, em Fevereiro de 2011, a decisão foi reformulada, trazendo de volta os funcionários da Prefeitura, da Polícia Militar e da Guarda Municipal, e o equipamento de demolição da prestadora de serviços Odebrecht, contratada pelo governo para esse trabalho.

Os moradores são indenizados de acordo com uma tabela definida pelo próprio governo, ou então recebem apartamentos nos complexos habitacionais do Minha Casa Minha Vida, geralmente em Campo Grande ou Cosmos, a cerca de 30 kilômetros de distância do Recreio. Esses apartamentos do Minha Casa Minha Vida não vêm de graça, porém. Moradores devem pagar uma quantia, caracterizada pelo governo como “simbólica”, de 50 reais por mês ao longo de 10 anos. A alternativa da indenização em dinheiro é considerada por todos os moradores que já participaram pelos procedimentos de despejos forçados que a Prefeitura vem empregando como muito inferior à quantia necessária para a compra de um imóvel similar aos originais, e em região próxima, como seria determinado pelo cumprimento da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.

Com a queda da liminar que protegia a Vila Harmonia, mais uma comunidade na Zona Oeste cai derrotada pelo rolo compressor da Prefeitura do Rio de Janeiro, sem qualquer reação ou mesmo conhecimento do público que elege os autores dessas violações da nossa população.

Deve ser esclarecido que as leis do Brasil e do município do Rio de Janeiro garantem que não pode haver despejo forçado em situação alguma, sem a consentimento dos moradores. No caso de haver risco aos moradores, o despejo pode ser feito havendo o reassentamento para um local próximo.

Muitas famílias em diversas comunidades resistiram mês após mês, à espera apenas de uma oferta digna da Prefeitura, um processo que obedeça as nossas leis, ou seja, um reassentamento em local próximo, ou uma indenização monetária que possibilite tal realização. Com a Vila Harmonia, caem alguns dos mais notáveis exemplos de resistência.