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Orgulho Comunitário e a Contínua Resistência Contra as Remoções no Horto

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Desde a decisão da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em maio do ano passado, redefinindo os limites do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o que implicaria na remoção de 520 famílias moradoras do Horto, moradores estão ativamente lutando pela permanência de sua comunidade. A página do Facebook SOS Moradores do Horto, com quase 4,000 membros, ativamente informa os acontecimentos para seus seguidores, contando a história da comunidade e noticiando o apelo dos residentes ao governo federal. Os moradores do Horto vem obtendo sucesso na divulgação de sua causa através das mídias sociais, aumentando o apelo popular a seu favor e unindo diferentes gerações da comunidade na mesma luta. Muitos dos jovens moradores, que hoje divulgam a situação atual do Horto para o mundo, cresceram ouvindo histórias sobre as origens da comunidade.

O Horto é localizado atrás do Jardim Botânico e o seu surgimento se deu justamente pela criação do parque, fundado em 1808 pelo Rei João VI de Portugal. Foi concedida aos funcionários do jardim a permissão de construir moradia nas proximidades do parque. No mesmo arredor é possível encontrar diferentes serviços, como por exemplo a SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), a companhia elétrica da Light, uma escola municipal e um tribunal regional.

A área ao redor do Jardim Botânico nunca foi regularizada, porém sempre coexistiram os moradores do Horto, as instituições presentes e o luxuoso bairro vizinho. Essa coexistência sempre foi saudável até a década de 1980, quando ações de reintegração de posse foram propostas, visando retirar um terço das famílias ali presente. Interessados neste pedaço de terra tomaram ações legais contra a comunidade do Horto. Pelos moradores terem direitos perante a lei, a regularização se tornou uma obrigação do estado. O governo federal começou, então, a regularizar o Horto (comunidade com 620 famílias no qual 339 possuem um chefe de família de terceira idade) junto com a comunidade e a UFRJ, mapeando e desenvolvendo um programa de regularização para a comunidade. Porém, desde o decreto de 7 de maio de 2013, moradores mais antigos vem trabalhando junto com os mais jovens com o intuito de reacender a luta pelo seu direito de ali ficar.

O que a comunidade do Horto significa para os moradores?

Com as ameaças de despejo, muitos residentes do Horto tem refletido o que sua comunidade representa para eles. Ismael, um morador de 76 anos, declara, “Para mim é tudo porque eu nasci aqui. Eu estou envelhecendo aqui”. Ismael reflete sobre suas primeiras impressões do Horto dizendo, “quando eu era criança isso aqui era o paraíso”. Como também foi o caso com muitos outros moradores antigos que possuem laços com o Horto e o Jardim Botânico, a notícia dos despejos veio como um choque. Quando perguntamos sobre o significado da comunidade do Horto para outra moradora de longa data, Ivone, ela respondeu, “É a minha vida. Nasci nessa casa há oitenta anos–dentro dessa casa”. Muitos moradores reiteram e engrossam o discurso que o Horto é a base de tudo que eles conhecem e amam.

Outras duas moradoras de longa data, Regina e Emília, falam com orgulho de sua comunidade e seu significado para elas. Regina ilustra o que o Horto significa para suas raízes e sua vida: “A comunidade significa para mim uma vida, porque aqui nasci, cresci, casei e vivo há 57 anos, tenho cinco filhos. Criei todos aqui, netos que criei aqui. Então aqui é um lugar que é muito importante para mim. É um lugar valioso que a gente pode criar os filhos à vontade. Isso significa tudo para mim”. Emília, da Associação de Moradores e Amigos do Horto, morou ali sua vida inteira. Ao falar sobre sua relação com a comunidade ela diz, “Minha historia de vida é aqui, aqui tenho minha família, criei minha filha, estou criando as netas, tenho amigos. Meu circulo, a maioria esta aqui no Horto, e o Horto faz parte, é a minha vida na verdade”.

Qual é a mensagem para o governo federal?

Com a mesma paixão que os moradores expressam seus sentimentos pela comunidade eles articulam suas mensagens para o governo federal. Muitos argumentam que seria melhor para a cidade se preocupar em dar moradia para os desabrigados do que remover cidadãos de suas casas já erguidas e dentro de sua comunidade já estabelecida. A mensagem de Ivone para o governo federal é exatamente essa, “[O governo federal] deve olhar por quem precisa. Não ocupar o que já está ocupado, e bem ocupado. Tem tanta gente precisando de abrigo, porque eles não trabalham por essas pessoas. Deixe nós ficarmos aqui. Ficar como estamos”.

Dois moradores se referem diretamente ao programa público Minha Casa, Minha Vida como um mecanismo de relocação involuntária ao invés de genuinamente conceder um teto para aqueles em real necessidade. Emília aclama para que o governo dê um basta nessa “prática de remoções. O governo tem um dos melhores programas que já foi apresentado para a população, que é o Minha Casa, Minha Vida. Foi criado para oferecer moradia para aqueles que não possuem. Agora está sendo usado como um instrumento para remoção de comunidades”.

Na mesma linha, outra antiga moradora do Horto, Neuza, argumenta que “tem muita gente precisando de casa. Nós temos a nossa e amamos, a casa e a sua localização. A minha mensagem é que em vez de Minha Casa Minha Vida, a nossa casa é aqui e nossa vida também. Essa é minha mensagem”.

Além de identificar problemas com as políticas de moradia adotadas pelo governo federal, ao expressar suas vontades para o governo, os moradores reforçam seu amor pela sua comunidade e seu direito de ficar. Regina argumenta, “nós somos pessoas dignas(…)somos pessoas que trabalham, temos nossos direitos. É isso que penso e espero que essa situação se resolva de modo que não nos prejudique”. Os moradores do Horto que desenvolveram raízes marcantes com a comunidade aclamam as autoridades públicas para que considerem a dignidade humana e o significado do Horto antes que qualquer decisão seja tomada.

Carta para a Presidente Dilma Rouseff

Em uma nova carta redigida pela coordenadora da associação de moradores, Emília Horto de Souza, para a Presidente Dilma Rouseff, a comunidade argumenta suas objeções contra as remoções. Em nome da comunidade, o Horto entrou com um pedido formal para o governo federal requerendo o direito a uma concessão especial para moradia, sobre a lei MP 2220/2001. Emília escreveu, “Como a União irá reconhecer este direito [a moradia] que é subjetivo das famílias e justificar a remoção em massa dessas famílias? Não conseguimos ainda entender essa questão, pois o direito à moradia deve ser reconhecido no próprio local. Não existe conflito entre meio ambiente e moradia, pois a área das moradias corresponde a ‘pedaço de Cidade’. A agressão ao meio ambiente local será patente caso haja destruição das casas, se considerarmos a quantidade de entulho que será gerada pois há infraestrutura pesada no local (sistema de energia, água, esgoto, vias) que aí sim provocará enorme impacto ambiental.” Emilia argumenta também que “a justificativa apresentada pelo governo federal para as remoções, impactos ambientais e melhor uso do espaço urbano, é falho, já que outros grupos que usam a mesma área geram mais impactos”. Ela termina a carta afirmando que “nós moradores da comunidade do Horto fazemos parte deste ambiente, portanto não podemos ser radicalmente excluídos deste meio”.