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Condomínios Fechados e Comunidades Cercadas: O Futuro do Desenvolvimento Urbano no Rio?

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Esta é a primeira de três contribuições do RioOnWatch ao Blog Action Day 2014, Dia Global de Ação dos Blogueiros, cujo tema de reflexão para 2014 é: Desigualdade. Veja todas as matérias publicadas hoje no RioOnWatch aqui.

Ilhas muradas, de riqueza e segurança, têm sido uma parte da paisagem urbana latino-americana desde os anos 70. Da parte central da cidade até áreas suburbanas, condomínios fechados se diferenciam em tamanho, desenvolvimento e tipo de construção enquanto empresas imobiliárias, aquelas que compram esse estilo de vida, e autoridades públicas continuam a influenciar sua expansão.

A propagação desse modelo de desenvolvimento residencial aumenta as disparidades socioeconômicas de uma sociedade brasileira já bastante segregada. As fortalezas para os ricos tornam-se ilhas de riqueza, que comprometem a permeabilidade entre espaços públicos e privados a partir de uma série de regras rígidas e falta de igualdade de acesso, e portanto criam novos guetos exclusivos. As classes alta e média-alta estão “trancadas” em sua própria forma de privatização de capital, e raramente tem de sair desses espaço graças a amenidades e oportunidades de emprego providas dentro deles. A propagação da globalização encoraja esse estilo de vida homogêneo vivido dentro desses enclaves, enquanto que subsequentemente os afasta das práticas de desenvolvimento local.

O boom de construção de condomínios fechados começou na década de 70. O aumento da mobilidade pessoal graças ao automóvel e um aumento na violência e no crime propiciaram o sucesso desse novo modelo residencial nas cidades brasileiras. Sua emergência coincidiu com a abertura dos primeiros shoppings do Brasil. Isso é importante não só porque tais shoppings transformaram os hábitos de consumo, mas porque tomaram uma série de funções de recreação que estavam formalmente atreladas ao centro das cidades e seus espaços públicos, reduzindo então a vitalidade da tradicional cultura de rua.

Os condomínios fechados da Barra da Tijuca

Na cidade do Rio de Janeiro, a Barra da Tijuca foi o local escolhido para tal estilo de vida. Esse bairro da Zona Oeste não só oferecia preços ótimos, cadeias de montanhas, e grandes lagoas, mas também clubes de lazer exclusivos para as classes alta e média-alta da cidade. Devido à especulação imobiliária unidades domiciliares atreladas aos clubes começaram a aparecer. Originalmente planejada em 1969 pelo urbanista e arquiteto Lúcio Costa, que desenhou a planta urbana para a capital Brasília, a área existia como um jardim suburbano, no qual grandes ruas separavam o uso de terras e conectavam ao centro do bairro. Nos anos 80, o desenvolvimento decolou, e a área foi transformada pela injeção de capital e investimento. Nos anos 90–e já na segunda década de uma economia estadual estagnada (que durou de 1975 até 2005)–autoridades públicas se afastaram do desenvolvimento urbano que lá acontecia.

Conhecido pelo seu visual estilo Miami, o desenvolvimento urbano da Barra da Tijuca parece ter sido modelado a partir das comunidades fechadas à beira do mar na América do Norte. Largas vias públicas, grandes áreas de estacionamento, centros comerciais baixos na forma de shopping centers, parques de negócios inacessíveis a pedestres, e altas torres condominiais, são a norma.

Dois tipos de condomínios residenciais podem ser observados. O primeiro é o da classe média-alta, onde grandes prédios fechados estão vagamente agrupados, com caminhos adjacentes e ruas geralmente consideradas publicas. Para os escalões superiores da elite carioca, amenidades e serviços no estilo hoteleiro são fornecidos em complexos residenciais de alta segurança e exclusividade. Isso inclui piscinas, estruturas esportivas, quadras de tênis, academias e salões de festa, restaurante, salões de beleza, supermercados e até escolas. Os dois tipos de condomínio geralmente oferecem seu próprio serviço de ônibus durante horários comerciais para o Centro da cidade para aqueles que lá trabalham. Assim, essas facilidades deixam poucas razões para que seus ocupantes se aventurem fora dessa fortaleza de segurança, luxo e conforto. Ao mesmo tempo, todavia, eles reduzem o valor e vitalidade de tais espaços por causa das interações restringidas e controladas que se passam lá. Apesar dessa lógica–assim como em todas as regiões do Rio–as classes socioeconômicas mais baixas ainda ocupam espaço dentro delas.

Asa Branca vivencia incursão de condomínios fechados na fronteira da comunidade

Toda favela do Rio pode traçar suas origens à oportunidades de emprego próximas, e a Barra da Tijuca não é diferente. Seja a Vila Autódromo e Arroio Pavuna, que foram estabelecidas antes mesmo do nome Barra da Tijuca existir, por pescadores vivendo uma vida de subsistência, ou Asa Branca e Vila União de Curicica, fundadas nos anos 80 quando empregos na área de construção começaram a aparecer por ali.

Hoje, a Barra da Tijuca representa um importante mercado de trabalho para os moradores das favelas próximas, particularmente na área de serviço e construção. E as favelas desta área, que começaram a se expandir 30-40 anos atrás, servindo o crescimento da Barra, hoje estão ameaçadas pelo desenvolvimento de condomínios que invadem seu território. O aumento no valor das terras associado à proximidade com o novo Parque Olímpico as torna alvos principais de remoção. Além disso, sua permanência na paisagem está ameaçada pela construção da crescentemente questionada TransOlímpica BRT. Com o crescimento de ameaças às comunidades da região, geralmente feitas por causa da suposta deficiência em sua arquitetura, a diferença entre os condomínios fechados e as favelas–aquelas diferenças que vão além da infraestrutura e serviços disponíveis para cada grupo–tornam-se cada vez mais evidentes.

O desenvolvimento das favelas, adaptável, expande para atender a demanda por moradia à preços acessíveis

Dada a tendência da expansão dos condomínios fechados em resposta ao medo do “outro”, e o simultâneo desejo de status, o modelo de desenvolvimento da favela é muito mais sustentável. Não é planejado, e contém acréscimos naturais que surgem de uma necessidade por moradias acessíveis, a construção feita com materiais sólidos como concreto, tijolos e aço reforçado. Além disso, as casas são adaptadas para uma possível expansão vertical baseada na modificação da unidade familiar. Assim, o denso e barato desenvolvimento residencial e comercial estão centrados em atividades voltadas ao pedestre, o que permite uma vibrante cultura de rua.

Existe fluidez entre o espaço público e o privado que demostra um forte laço comunitário e familiar. Apesar de meios de transporte alternativos serem mais usados que o carro, a importância do automóvel está ganhando espaço por causa de sua conotação de sucesso social, uma importação do estilo de vida globalizado. Entretanto, desenvoltura, resiliência e vitalidade são notáveis dentro das favelas: moradores se viram com o que tem, se adaptam às condições de tal forma que lhes permite melhorar sua qualidade de vida.

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Com o objetivo de sediar dois megaeventos, as autoridades do Rio manifestaram o objetivo de transformar o Rio em uma “cidade global”. As maiores mudanças implementadas em nome desse objetivo levaram à remoção de mais de 19,000 famílias das favelas, muitas delas localizadas na região da Barra da Tijuca/Recreio. Essas famílias foram realocadas para casas do programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), dentre as quais mais da metade está localizada em áreas distantes da Zona Oeste, o dobro da distância do Centro do Rio (mais de duas horas de viagem em transporte público) em comparação com as comunidades próximas à Barra da Tijuca (nos bairros de Curicica e Jacarepaguá). Estes projetos habitacionais geralmente estão localizados à uma hora de distância em relação à onde os moradores trabalham na Barra. As unidades do MCMV também estão cada vez mais associadas com atividades de milícias.

Ironicamente, o desenvolvimento do MCMV é baseado no design de condomínios fechados. O projeto se afasta do estilo favela de produção, que cresce de acordo com seus ocupantes, e em vez disso adota um modelo de unidades de moradia replicadas. Os prédios resultantes são incapazes de se adaptar à mudança de necessidades de seus moradores, que possuem laços familiares e interpessoais enraizados aonde vivem–laços, esses, que são mais fortes que os de seus compatriotas mais ricos para os quais mudar de casa e local é mais fácil e comum. Também é proibida a inclusão de estabelecimentos comerciais nos quais muitos moradores das favelas dependem. A falta de espaços de lazer e encontro restringe a vida comunitária e a funcionalidade do bairro MCMV. Fica mais difícil para os moradores de baixa renda se adaptarem à seu novo ambiente porque o mesmo os lembra muito pouco ao que eles estavam acostumados. Seu status socioeconômico já os põe na periferia da sociedade e forçar esse grupo à um modelo de desenvolvimento homogêneo compromete ainda mais sua qualidade de vida.

Os condomínios fechadas da Barra da Tijuca propagam um estilo de vida seguro, conjunto com lazer e conforto. A separação entre a atividade comercial e residencial reduz o potencial da esfera pública e a existência de uma cultura de rua vibrante, enquanto os muros, cercas e portões segregam seus ocupantes, resultando em guetos residenciais exclusivos. O boom do mercado de trabalho para cidadãos de classe baixa facilita a separação dos mundos enquanto eles continuam a coexistir lado a lado. Seguindo princípio de mercado, porém sem regulação para garantir a vitalidade do espaço público e habitação à preços acessíveis, construtoras continuarão esse padrão de construção pois ele garante o maior retorno possível, graças ao contínuo aumento no valor dos terrenos próximos ao Parque Olímpico. Em paralelo, enquanto as autoridades do Rio se esforçam para fazer as mudanças que querem devido ao segundo megaevento esportivo que a cidade vai sediar, o poder público continua a demolir favelas enquanto inauguram modelos não-sustentáveis e questionáveis de moradia, baseados nos mesmos princípios de exclusão e isolamento de sempre.

Caitlin Dixon é formada em Geografia: Sistemas Urbanos por McGill University, e se interessa profundamente por explorar a criação e uso de espaços públicos em diferentes ambientes urbanos.

Bibliografia

Coy, M & Pohler M. (2002) Gated communities in Latin American megacities: case studies in Brazil and Argentina. Environment and Planning B: Planning and Design, 29, 355-370. DOI:10.1068/b2772x

Irazabal, C. Localizing Urban Design Traditions: Gated and Edge Cities in Curitiba. School of Policy, Planning and Development, University of Southern California.