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Ocupação Vito Giannotti Continua Realizando Planos de Habitação Acessível na Região do Porto

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Domingo, 6 de março, moradores e líderes de movimentos sociais da Ocupação Vito Giannotti na Região do Porto, em Santo Cristo, realizaram um terceiro mutirão para renovar o espaço da ocupação. Cerca de 40 pessoas da Vito Giannotti e apoiadores se juntaram ao evento.

Desde o início da ocupação no final de janeiro, moradores e líderes de movimentos sociais têm trabalhado arduamente em negociações junto ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o proprietário do edifício, e o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para conseguir que o projeto de moradia popular seja iniciado.

A ocupação pretende solicitar para o programa Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-En) o financiamento para realizar mais reformas no edifício. MCMV-En é uma pequena parte do programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida que permite que organizações sem fins lucrativos, cooperativas e associações solicitem fundos para construir e desenvolver a sua própria habitação.

O objetivo da Ocupação Vito Giannotti é assegurar que o prédio destinado desde 2006 para habitação popular cumpra a sua função social, principalmente em uma área que vem sofrendo grandes transformações. Tem havido muito pouco progresso desde as promessas feitas em agosto para aumentar o número de unidades disponíveis de habitação a preços acessíveis na região do Porto. Além disso, o governo de Dilma Rousseff anunciou em dezembro que a terceira fase do Minha Casa Minha Vida começaria este mês. O programa tem recebido críticas pelas suas construções de má qualidade e por criar condições que reproduzem a injustiça social. Neste contexto, a determinação da Ocupação Vito Giannotti em desenvolver habitação de auto-gestão em uma localização central é importante.

Ocupação Vito Giannotti está transformando um prédio abandonado em habitação acessível

Embora a maior parte da estrutura do edifício, um hotel abandonado, está em boa forma, os seus ocupantes trabalham duro para limpar quartos danificados. Há alguns quartos na parte de trás do hotel que permanecem impróprios para morar, até que os ocupantes encontraram soluções para reduzir a umidade. No passado, o interior do hotel era coberto, principalmente, com papel de parede. Embora o papel de parede tenha sido tirado, há uma fina camada de cola que cobre quase todas as paredes do segundo e terceiro andares. Grande parte da mutirão do dia 6 de março foi usado para raspagem dessa pasta das paredes, bem como a remoção de tapetes e outros detritos.

Os moradores da ocupação têm grandes esperanças para o antigo edifício. O primeiro e o quarto andar serão reservados para espaços comunitários, bem como uma pequena creche para as crianças da comunidade. Cada conjunto de dois a três quartos existentes do hotel serão transformados em um apartamento para abrigar as famílias de acordo com as normas vigentes do MCMV-En. Os ocupantes pretendem criar um escritório dentro do hotel para que os trabalhadores do movimento social possam passar mais tempo lá e também ajudá-los. Na varanda no piso superior com vista para a Região do Porto e Zona Norte, os ocupantes esperam construir um espaço comunitário de encontro para 50-70 pessoas.

A varanda da cobertura

O processo de ocupação não tem sido fácil. Existe resistência de todos os lados, seja do governo com a ida da Polícia Federal ao edifício com objetivo de desocupação. Ou seja devido a uma parte dos moradores que desconhecem a validade dos movimentos de moradia. Mesmo com um movimento ativo e bem seguro sobre os processos que devem ser tomados para a destinação do imóvel, a ocupação ainda enfrenta a incerteza jurídica, uma vez que eles não têm plenos direitos legais para viverem no edifício.

Quando perguntados sobre como a situação habitacional no Rio poderia ser melhorada, os ocupantes apontam o grande número de edifícios abandonados que poderiam ser transformados em habitação a custo relativamente baixo. Eles também enfatizam a importância dessa ocupação no contexto da Região do Porto como um todo, que historicamente não tinha moradia adequada e agora está enfrentando pressões de gentrificação de projectos no âmbito do programa de desenvolvimento do Porto Maravilha, como o Museu do Amanhã e do Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em construção.

Como um membro da ocupação, Júlio, afirmou: “Não temos condições de acompanhar o aumento dos aluguéis e do valor dos imóveis. Não podemos deixar de comer, para morar. Moradia digna é um direito de todos e devemos lutar por ele”.

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