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Professores Resistem e Protestos Continuam em Meio à Calamidade no Rio de Janeiro

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No dia 29 de junho, depois de quatro meses em greve, a maioria esmagadora dos professores do Estado do Rio de Janeiro votaram pela continuidade da paralisação em reunião de assembleia geral, no Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE). O sindicato declara que o governo ainda não respondeu satisfatoriamente às suas demandas.

A greve começou em 2 de março, para exigir o aumento salarial atrasado, garantido por lei. Profissionais da educação não recebem correção em seus pagamentos desde 2014, apesar da inflação e da crise econômica.

Um professor de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, citou o gasto com transporte como um exemplo da necessidade de aumento dos salários. Ele explicou que o custo mensal de suas viagens de ônibus passou de R$800 para R$1.000 em dois anos.

A frustração em torno da estagnação dos pagamentos cresceu ainda mais em resposta ao estado de “calamidade” financeira anunciado em junho, quando o governo do Estado declarou que a crise financeira poderia levar ao “total colapso na segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental”. O sindicato dos professores apontou que, apesar da “calamidade”, outros trabalhadores do setor público receberam aumentos e bilhões de dólares estão sendo investidos nos Jogos Olímpicos. De fato, o Estado solicitou fundos emergenciais dos cofres federais para garantir a segurança Olímpica. Em outras palavras, a declaração de calamidade é a admissão do Estado que as Olimpíadas geraram um estado de exceção. De acordo com Dorotea Frota Santana, coordenadora do SEPE, setores “essenciais” como a educação e a saúde estão “abandonados” por causa dos mega-eventos.

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Desde março, a greve evoluiu e passou a abranger outras questões enfrentadas pelos professores, incluindo um retorno à antiga agenda de pagamento. Anteriormente, os salários para os profissionais da educação eram pagos no início do mês. O pagamento foi empurrado para o dia 10, levando alguns professores a ficarem sujeitos a multas por atraso em despesas mensais, como eletricidade, gás e faturas do cartão de crédito.

Outras demandas incluem: eleições de diretores escolares realizadas pela comunidade, a volta de porteiros que vigiem as escolas e investimento na infraestrutura das escolas públicas do Rio. Em entrevista concedida antes da votação, Dorotea Santana disse que também gostaria de ver a construção de novas escolas para aliviar o grande número de alunos por sala.

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“Os trabalhadores de escolas públicas recebem uma banana por hora”. Cartaz no escritório do SEPE denunciando os baixos salários para os profissionais de educação.

Apesar de uma clara maioria dos professores ter votado pela continuidade da greve, com apenas 18 contrários, alguns membros do SEPE argumentaram sobre várias razões para suspender a paralisação. Desde que a greve começou, em março, o número de participantes diminuiu. Isso tem enfraquecido a eficácia do protesto, de acordo com os proponentes da suspensão, que também fizeram referência a uma tendência similar durante as ocupações das escolas. Algumas demandas, como a implementação de 30 horas por semana de trabalho para funcionários administrativos e a interrupção do exame estadual SAERJ, que avalia os estudantes em matemática e português, foram atendidas.

Dorotea Santana descreveu um dos desafios que os professores enfrentam: “O professor realmente trabalha sozinho”, uma vez que as escolas foram “abandonadas” pelas autoridades e falta investimento. “Há falta de materiais dentro das escolas, papel, caneta para escrever no quadro branco. Muitos professores estão pagando estes materiais do próprio bolso”.

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Essa greve coincide com outros protestos pela cidade que se prepara para as Olimpíadas, incluindo a ocupação de mais de 45 escolas no Rio por alunos e protestos após uma jovem ter sofrido estupro coletivo em maio. Estudantes das escolas ocupadas estavam presentes na assembleia geral e confirmaram a solidariedade aos professores.

Depois da votação, milhares de professores protestaram no Tribunal de Justiça, onde sua movimentação pacífica foi recebida pela Polícia MilitarGás lacrimogêneo, spray de pimenta e cassetetes foram usados, e a cena se tornou caótica. De acordo com o SEPE, vários de seus membros foram levados à emergência do Hospital Souza Aguiar.

Em uma declaração feita após o evento, o SEPE “denunciou, veementemente, a forma como [os professores] foram tratados pelas tropas, que são em teoria encarregados de cuidar da segurança da cidade durante os Jogos Olímpicos em agosto, quando milhares de turistas brasileiros e estrangeiros estarão no Rio de Janeiro”. Esse incidente é mais um na lista de repressões pelas forças de segurança na preparação para as Olimpíadas. Ações similares foram tomadas contra estudantes que ocuparam escolas, forçando alguns deles a retornarem às salas. No dia seguinte ao ocorrido, atuais profissionais da educação, aposentados e membros executivos do SEPE organizaram um protesto contra a Prefeitura, para denunciar o corte de pensões a professores aposentados sem notificação prévia.

O SEPE continua suas negociações com a Secretaria de Educação do Estado e com membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Enquanto isso, os protestos continuam. O próximo acontecerá em 6 de julho, às 15 horas, no Centro do Rio.