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Nem Todos Têm Um Preço, Parte 5: Prefeitura Parte Para a Desapropriação e Violência [VÍDEO]

A Ascensão da Vila Autódromo Como Símbolo de Resistência Olímpica (2014-2016)

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Esta é a quinta matéria de uma série de sete que compõe o capítulo intitulado ‘Nem Todos Têm Um Preço’, que conta a história de luta da Vila Autódromo. Escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da Comunidades Catalisadoras,* o capítulo faz parte do livro Rio 2016: Olympic Myths, Hard Realities (Rio 2016: Mitos Olímpicos, Duras Realidades) organizado pelo economista Andrew Zimbalist. Como o livro foi publicado somente em inglês, pedimos permissão e agradecemos à editora Brookings por nos permitir publicar o capítulo na íntegra em português. Leia nossa resenha do livro Rio 2016 aqui.

Em maio de 2014, em um segundo evento do OsteRio, logo quando estudantes de planejamento urbano e moradores da comunidade publicavam um mapa mostrando que centenas de moradores estavam decididos a permanecer, o Prefeito Paes disse ao público que era “difícil preparar um plano de urbanização quando [havia] tantas pessoas vindo a [eles] querendo sair”, mas que eles iriam “ver o que resta da comunidade [após todas as indenizações serem dadas aos que estavam saindo], e que os que restassem […] contanto que não [fossem] em áreas de acesso [ao Parque Olímpico], [eles iriam] urbanizar conforme prometido”.

Grafite no muro de uma casa demolida com as palavras ditas pelo prefeito: "Quem não quiser sair, fica."

Um ano depois, mesmo com as primeiras indenizações a preço de mercado na história das favelas do Rio de Janeiro sendo dadas em diversos casos, e mesmo sob tanto estresse físico, psicológico e emocional, em maio de 2015 o prefeito atingiu o limite e não foi capaz de influenciar as 170 famílias restantes a sair. Porém, ao invés de urbanizar o que restava da comunidade e permitir que essa pequena parcela de moradores remanescentes ficasse, Paes mudou inteiramente de estratégia.

Em 20 de março de 2015, cinquenta e oito casas foram marcadas para remoção a partir de um decreto de desapropriação, e decretos futuros ofereceram a possibilidade de mais casas terem o mesmo destino.1 Foi por meio deste decreto que todos os líderes mais antigos da comunidade foram por fim removidos, e porque o decreto estipulava que os tribunais determinassem o valor dos terrenos em questão, suas indenizações foram uma fração do que foi dado a moradores que aceitaram indenizações anteriormente. Assim, aqueles mais comprometidos com a comunidade, que lutaram tanto em seu favor e que queriam tão profundamente permanecer, foram no final das contas os que receberam as piores indenizações, uma forma do prefeito se vingar. AltairJaneInalva e diversos outros mobilizadores que vieram a representar a causa, foram todos removidos em agosto, em uma torturante remoção após a outra.

O momento decisivo possivelmente mais crítico na luta da comunidade ocorreu nesse período. Construir uma casa, principalmente em uma favela, pode levar décadas. Destruí-la leva apenas alguns segundos. Nessas semanas, funcionários municipais miraram as casas contempladas no decreto de desapropriação, designando quais casas receberiam atenção das famintas retroescavadeiras após o depósito das indenizações nas contas bancárias dos donos. E com isso ficou no ar a ameaça de que casas que não haviam recebido indenização fossem demolidas. Para se protegerem do risco de ficarem sem abrigo, moradores formaram grupos para vigiar as demolições.

Em 3 de junho de 2015, essa possibilidade se tornou realidade. Dois lares que ainda não haviam sido indenizados estavam prestes a serem demolidos. Moradores formaram um cordão humano ao redor das casas enquanto tentavam explicar que a demolição não poderia prosseguir. Se juntaram a eles defensores públicos e apoiadores, que naquelas semanas e meses estavam sempre pela comunidade. Mas nesse fatídico dia** a Guarda Municipal reagiu violentamente, utilizando balas de borracha, spray de pimenta e cassetetes e ferindo diversos moradores. Alguns precisaram passar por cirurgia. Imagens da barbárie da Guarda Municipal circularam nas emissoras de TV brasileiras, em jornais e no mundo.

Sr. Brasil, morador de mais de 20 anos, atingido no conflito. Foto: http://bit.ly/2q1Jofe

Esse dia foi um divisor de águas para o movimento de resistência que restava na comunidade. Uma das pessoas mais gravemente feridas foi Maria da Penha Macena, uma mulher de uns 50 anos, pequena, ágil e uma das pessoas mais amigáveis que há, que irradia positividade e otimismo imersos em sua fé católica. A essa altura, Penha havia assumido um posto de liderança na luta da comunidade e era bastante conhecida por canais de comunicação nos vários cantos do mundo que haviam feito a cobertura da resistência.

Penha era praticamente a única pessoa esperançosa que restava na Vila Autódromo quando este incidente ocorreu. A moral estava baixa. Mas o confronto violento propeliu os moradores que restavam a se comprometerem novamente com a luta. Nos meses subsequentes, e até os dias atuais, a comunidade e seus apoiadores lideraram campanhas, como ocupações culturais, festivais e o lançamento do Museu das Remoções, expandindo o conceito de comunidade da Vila Autódromo para incluir as então dezenas de milhares de apoiadores que os acompanhavam e apoiavam na luta.

Quando, em 24 de fevereiro de 2016, a estrutura mais simbólica da comunidade foi demolida–a associação de moradores–a Vila Autódromo não era mais vista por seus moradores e apoiadores como simplesmente a estrutura física original da comunidade. O conceito de Vila Autódromo expandira para representar uma luta social ampla, e até global, refletida em um dos muito slogans da comunidade, estampado em suas paredes: “Nem todos têm um preço”. Penha cunhou o slogan, resumindo o movimento para visitantes e para a imprensa. E foi justamente esse conceito que cativou tantos que vieram a enxergar a comunidade como sua.

No fim das contas, o decreto de desapropriação levou à remoção de quase todos os moradores que restavam. As duas últimas casas a serem demolidas devido ao decreto pertenciam a Maria da Penha e a Heloísa Helena Costa Berto. Heloísa Helena é uma mãe de santo cuja casa havia servido de terreiro de Candomblé e que havia sido recorrentemente maltratada por funcionários da prefeitura, chegando até a receber ameaças de morte. Heloísa Helena e Maria da Penha, junto a duas outras mulheres, Sandra Maria de Souza e Nathalia Silva (filha de Penha), tornaram-se as líderes mais conhecidas da Vila Autódromo nos estágios finais da luta de resistência da comunidade e desde então receberam reconhecimento e prêmios dos governos municipal e estadual, assim como de organizações internacionais de direitos humanos.

Heloisa Helena recebe Prêmio Dandara junto de seus filhos http://bit.ly/1sAPmCV

As últimas remoções decorrentes do decreto de desapropriação aconteceram na última semana de fevereiro e na primeira semana de março de 2016, testemunhadas e documentadas pelos moradores que restavam, com apoio de dúzias de pessoas que acampavam na comunidade naquelas semanas finais. Havia na Vila Autódromo naquele momento apenas vinte famílias que não estavam contempladas no decreto de desapropriação e que se mantiveram firmes em sua indisponibilidade para negociar com a prefeitura ao longo de todo o processo.

Então começou a última etapa da disputa pré-Olímpica da Vila Autódromo. Estava claro que a prefeitura não deixaria que a área parecesse uma zona de guerra no dia 5 de agosto, dia da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. E, claramente, seria necessário no mínimo uns dois meses para ajeitar o terreno. Então o destino das vinte famílias restantes da Vila Autódromo haveria de ser decidido até o início de junho. Faltavam apenas dois meses.

Se utilizando novamente de uma narrativa ampla e mantendo a disposição durante as últimas remoções, os moradores da Vila Autódromo lançaram, em 27 de fevereiro de 2016, a campanha virtual #UrbanizaJá, convidando apoiadores a postarem vídeos em redes sociais utilizando a hashtag #UrbanizaJá e declarando porque queriam que a Vila Autódromo fosse totalmente urbanizada já. No mesmo dia, lançaram uma versão atualizada do Plano Popular, levando em conta a redução de tamanho da comunidade.

Grafitti Re Urbaniza Já. Foto: A. Lezcano do El Español http://bit.ly/2IoVEgu

O Prefeito Eduardo Paes declarou publicamente ao longo dos anos, em diversas ocasiões, que não removeria ninguém que não concordasse com o reassentamento. Sua equipe havia enviado funcionários municipais para fazer o trabalho sujo de “convencer” moradores de diversas formas e depois fez uso duvidoso do decreto de desapropriação. Mas não havia mais opções como essas. As últimas vinte famílias nem sequer consideraram a possibilidade de negociar, e nada além de uma remoção violenta as tiraria de lá.

A campanha #UrbanizaJá rapidamente gerou dezenas, se não centenas, de vídeos nas redes sociais, incluindo postagens de celebridades brasileiras de alta visibilidade, como Camila Pitanga, Gregório Duvivier e Bruno Gagliasso, e figuras internacionalmente conhecidas, como David Harvey.

Em 8 de março de 2016, o mesmo dia em que a casa de Maria da Penha foi demolida e em que ela recebeu uma importante medalha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Prefeito Paes organizou uma coletiva de imprensa, à qual os moradores não tiveram acesso, para anunciar seus planos para a comunidade. Os planos do prefeito ignoravam recomendações feitas no Plano Popular atualizado e propunham não a urbanização da comunidade mas a construção de novas casas em uma única rua, preservando, da planta original da comunidade, apenas a igreja Católica. Os moradores insistiram em ter uma reunião com o prefeito para discutir a proposta diretamente, o que ocorreu em 15 de março. Neste dia, a comunidade e o prefeito chegaram a um acordo preliminar, baseado principalmente na proposta da prefeitura. O acordo final seria o primeiro acordo de reassentamento assinado coletivamente na histórias das favelas do Rio.

Por consequência de seus esforços extraordinários de resistência e sob observação de apoiadores e da mídia, os moradores que restavam seguiram firmes ao longo dos meses subsequentes, observando e aguardando, e depois participando ativamente ao se mudarem para suas novas casas. Vários moraram em contêineres no próprio local por algumas semanas, enquanto outros ficaram em seus lares originais enquanto suas novas casas eram construídas. Maria da Penha teve a oportunidade de falar da luta da comunidade para a Organização das Nações Unidas em Genebra. Meios de comunicação de todo o mundo visitavam a comunidade diariamente, fazendo matérias sobre a luta e seu êxito relativo. Parceiros técnicos das universidades federais supervisionaram a qualidade das construções. A comunidade original foi inteiramente coberta por asfalto, tornando-se em parte estacionamento e em parte ruas de acesso (a justificativa final da prefeitura para as demolições). Mas a maior parte do terreno da comunidade virou asfalto sem motivo aparente. As centenas de árvores que moradores da Vila Autódromo plantaram ao longo de décadas foram derrubadas em algum momento do processo de demolição, tornando a região árida e sintética, como seu vizinho moderno, o Parque Olímpico.

A Vila Autódromo inaugurou o Museu das Remoções em 18 de maio de 2016 e manteve a realização de reuniões e eventos culturais semanais nos meses que antecederam os Jogos, durante os Jogos e posteriormente. A comunidade original de 700 famílias, relativamente bucólica e verde, com casas em grandes terrenos à beira da lagoa, existe apenas na memória daqueles que lá moraram ou que a visitaram antes do início das demolições em 2014. Em seu rastro, há vinte casas pequenas, idênticas e brancas ao longo de uma rua larga chamada de Rua Vila Autódromo, rodeada de asfalto e castigada pelo sol quente. Delmo Oliveira, travado por uma batalha jurídica com a prefeitura que o excluiu das vinte casas construídas antes dos Jogos, conseguiu se manter em sua casa original.

No final, a remoção prolongada e dolorosa dos moradores da Vila Autódromo custou à prefeitura mais de R$327 milhões, em comparação ao orçamento do Plano Popular que teria urbanizado a comunidade original por menos de R$14 milhões. Mais de R$105 milhões foram gastos apenas no condomínio de habitação pública Parque Carioca. Pelo menos outros R$220 milhões foram pagos em indenizações financeiras. E a reconstrução final da Vila Autódromo por parte da prefeitura custou pelo menos R$2,9 milhões. Hoje, a prefeitura também enfrenta um processo judicial: 110 das famílias que receberam indenizações estão processando a prefeitura pela natureza injusta de suas indenizações em comparação com as de seus vizinhos.

Apesar de não ser a vitória pela qual os moradores lutaram, e certamente não ser a vitória desejada por aqueles que foram removidos pelo decreto de desapropriação (e até por alguns que aceitaram a indenização), o fato de que aqueles que resistiram até o fim conseguiram permanecer em sua terra original frente a uma pressão e um poder tão tremendos é inequivocamente um sucesso. E estes membros da comunidade vieram a representar as favelas cariocas em fóruns internacionais como o Habitat III das Nações Unidas, e seus arquivos foram repassados para o Museu Histórico Nacional em uma cerimônia do Dia Internacional dos Museus, em 18 de maio de 2017, um ano após a inauguração do Museu das Remoções. A história do inabalável presidente da Associação de Moradores, Altair Guimarães, removido durante o período do decreto de desapropriação, foi reconhecida em abril de 2017 no documentário intitulado One Man, One City, Three Evictions: The Human Cost of Rio’s Growth (Um Homem, Uma Cidade, Três Remoções: O Custo Humano do Crescimento do Rio).

A história ilustrativa da Vila Autódromo serve de exemplo radiante e de inspiração para comunidades no Rio e ao redor do mundo. A pequena favela traçou um caminho que comunidades que estejam enfrentando remoções em nome dos Jogos Olímpicos, ou de qualquer outro megaevento ou megaprojeto de investimento, podem ter como fonte de inspiração ou de aprendizados estratégicos, nos quais podem basear seus próprios movimentos. Inclusive, os moradores que conseguiram permanecer na nova Rua Vila Autódromo estruturaram a comunidade para receber e apoiar mobilizadores comunitários como esses.

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Esta é a quinta matéria de uma série de sete que compõe o capítulo intitulado ‘Nem Todos Têm Um Preço’, que conta a história de luta da Vila Autódromo. Escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da Comunidades Catalisadoras,* o capítulo faz parte do livro Rio 2016: Olympic Myths, Hard Realities (Rio 2016: Mitos Olímpicos, Duras Realidades) organizado pelo economista Andrew Zimbalist. Como o livro foi publicado somente em inglês, pedimos permissão e agradecemos à editora Brookings por nos permitir publicar o capítulo na íntegra em português. Leia nossa resenha do livro Rio 2016 aqui.

Vídeos do violento dia 3 de junho de 2015:

No dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2016, a casa de Penha foi demolida no mesmo dia em que ela foi premiada na Alerj:

 Vídeos da Campanha #UrbanizaJá:

Demais Referências Bibliográficas

[1] PREFEITURA remove 58 imóveis na região da Vila Autódromo. O Dia, Rio de Janeiro, 20 mar. 2015.


Série Completa: Nem Todos Têm Um Preço: História da Luta da Vila Autódromo

Parte 1: (Re)Introduzindo Favelas
Parte 2: Apresentando a Vila Autódromo
Parte 3: A Ascenção da Vila Autódromo Como Símbolo de Resistência Olímpica (2010-2012)
Parte 4: Intimidação e Virada Crucial na Luta da Vila (2013-2014) [VÍDEO]
Parte 5: Prefeitura Parte para a Desapropriação e Violência (2014-2016) [VÍDEO]
Parte 6: ConclusãoVila Autódromo no Contexto das Remoções Olímpicas do Rio
Parte 7: Linha do Tempo da Vila Autódromo