Click Here for English Presidente Michel Temer aprovou na última terça-feira, dia 11 de julho, a lei 13.465/2017, baseada na MP 759, que trata principalmente da regularização fundiária em terras federais. A sanção presidencial ocorreu após sua segunda […]
Click Here for English A prefeitura entregou nesta terça-feira dia 4 de julho, com alguns dias de atraso, a proposta de Plano Estratégico para a gestão municipal 2017-2020. São quatro grandes dimensões temáticas–Economia, Social, Urbano-Ambiental […]
Click Here for English Esta é a segunda matéria de uma série de três sobre conexões entre as favelas cariocas e os caniços maputenses que enfocam história, regularização e cultura. Em Maputo, capital de Moçambique, 80% […]
Click Here for English No dia 22 de dezembro de 2016, o Presidente Michel Temer aprovou a alteração da lei que regulariza terras urbanas e rurais de propriedade do governo federal, notadamente eliminando as exigências […]
Click Here for English Em San Juan, Porto Rico, governo, moradores e técnicos profissionais criaram um Termo Territorial Coletivo* (Community Land Trust, em inglês), conhecido localmente como Fideicomiso de la Tierra, para preservar e desenvolver […]