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Inovação em Habitação Urbana Sustentável: Quatro Estudos de Caso da América Latina no Studio-X Rio

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No dia 12 de março, o Studio-X recebeu, em uma palestra gratuita e aberta, representantes de quatro diferentes projetos de inovação sustentável​​ em habitação situados na América Latina. As apresentações foram de vencedores de uma competição organizada e financiada pela Associação Americana de Planejamento Urbano (American Planning Association – APA), Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos Estados Unidos, Departamento de Estado dos Estados Unidos, Ashoka Changemakers e da Fundação Rockefeller.

Depois de analisar mais de 200 aplicações, quatro projetos do Brasil, México, Bolívia e Peru foram escolhidos devido a seu foco no desenvolvimento de comunidades, preocupações ambientais e utilização de práticas sustentáveis. As apresentações foram seguidas por uma discussão sobre como os urbanistas e designers podem inovar para responder aos desafios do crescimento urbano, mantendo-se sensíveis às necessidades das comunidades locais.

No Brasil a APA trabalhou com a ONG Soluções Urbanas em seu projeto Arquiteto da Família, que fornece assistência técnica e acesso a micro finanças para famílias que vivem com menos de 3 salários mínimos buscando renovar suas casas. O projeto está localizado em Niterói e está reconstruindo as casas de 100 famílias.

A casa depois do trabalho com o Arquiteto família. Foto por Soluções Urbanas

Concentrando-se na cultura do DIY (‘faça-você-mesmo’) na construção de casas, as pessoas são incentivadas a participar de oficinas onde elas trocam informações sobre construção, obtêm treinamento e aprendem a usar materiais reciclados. A Soluções Urbanas utiliza as habilidades existentes dos moradores para resolver diretamente problemas únicos e individuais. A melhoria da qualidade do ambiente construído tem outros benefícios, além dos ganhos estéticos. Renovações podem ajudar a prevenir a propagação de doenças infecciosas, minimizar o risco de acidentes domésticos e ambientais, melhorar a segurança e reduzir os problemas gerados em casas com pouca luz e circulação de ar.

Em Lima, no Peru, a APA ajudou um grupo de advogados, arquitetos e urbanistas a se unirem para criar uma parceria público-privada no Distrito de Rímac–uma área com status de Patrimônio Mundial da UNESCO. Gerido pela ‘La Eficiencia Legal Para la Inclusión Social’ (ELIS), o projeto visa combater os efeitos de desapropriações, ajudando 60 famílias a adquirir direitos de propriedade e acesso a crédito.

O projeto boliviano ‘Hábitat para la Mujer Comunidad María Auxiliadora’ apoia uma cooperativa de mulheres, todas mães-solteiras ou vítimas de violência doméstica com seus filhos, a ganhar direitos legais para seu projeto cooperativo de habitação. A lei boliviana anteriormente não fornecia uma estrutura para essas comunidades e assim a APA prestou assistência fazendo lobby, dando treinamento de liderança e ajudou a desenvolver parcerias internacionais para criar um modelo de Termo Territorial Coletivo* para lidar com questões de regularização fundiária e construção de moradias para famílias de baixa renda.

Na Cidade do México, a APA colaborou com a EMBARQ México para construir pequenos parques para combater a perda de áreas de recreação na cidade. Embora eles não fossem projetos habitacionais em si, a criação de espaços públicos para os moradores com base em uma abordagem que agrega múltiplos atores sociais e que envolve a comunidade local, melhora a qualidade de vida e ajuda as comunidades a se integrar na teia urbana da cidade.

Cada um dos projetos tem ganhado exposição pública notável e continua prosperando mesmo após as doações e suporte da APA terem terminado. As lições aprendidas, que foram discutidas após a apresentação, focaram na importância do envolvimento da comunidade em cada um dos projetos. Consultas com moradores locais ajudam planejadores urbanos a economizar tempo e dinheiro para facilitar projetos que utilizam conhecimento técnico mas que se baseiam no conhecimento local dos moradores. Tais projetos devem ser o futuro do planejamento urbano, uma vez que recursos escassos, crescente migração e a crise de habitação urbana fazem com que a cooperação seja indispensável para aqueles que procuram construir cidades sustentáveis ​​que respondam às necessidades dos cidadãos.

*A partir de junho de 2018, adotamos a nomenclatura ‘Termo Territorial Coletivo’ (TTC) para traduzir o conceito, em inglês, de  ‘Community Land Trust’. Anteriormente, o conceito foi traduzido livremente como ‘Fundo de Posse Coletiva’. A nova nomenclatura melhor descreve o instrumento internacional que atualmente está sendo adequado às especificidades brasileiras, especialmente sob o aspecto jurídico.