O Rio que se candidatou para as Olimpíadas de 2016 e que ganhou a licitação em 2009, não estava envergonhado de sonhar grande. Entre outros compromissos, a Prefeitura assumiu as seguintes tarefas: melhorar a questão da segurança, urbanizar favelas, reformar o sistema de transporte antiquado, e fazer tudo isso de forma sustentável visando mitigar as mudanças climáticas. Até mesmo vários anos antes dos Jogos Olímpicos, estes esforços já começavam a receber reconhecimento de redes globais, instituições, companhias e centros de estudo internacionais.
Nesse período pré-Olímpico o orçamento de marketing da Prefeitura passou por um enorme crescimento. De acordo com o FINCON, o sistema municipal de administração financeira, de 2006 a 2009 a Prefeitura do Rio de Janeiro gastou entre R$100.000 e R$800.000 por ano em “publicidade, propaganda e comunicação social”. O Prefeito Eduardo Paes assumiu o cargo em 2009. Depois da cidade ser eleita para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, o gasto cresceu para R$29 milhões em 2010 e para R$127 milhões em 2015.
Talvez, quem realmente mereça um prêmio é a equipe de marketing da Prefeitura, porque grande parte do reconhecimento dado às políticas e projetos do Rio assumem a narrativa da Prefeitura como crível, demonstrando uma má compreensão da realidade local. Para muitos moradores, a expressão “É para inglês ver”–a qual tem origem na história do comércio de escravos no Brasil–aparenta ser a melhor descrição para esse momento de atenção global no Rio de Janeiro.
Conversas com os moradores do Rio que vivem ou estudam os impactos diários de algumas das políticas globalmente elogiadas oferecem uma lente importante para compreender os prêmios e reconhecimentos recebidos por esta Cidade Olímpica.
O Banco Mundial Comenta a Pacificação no Complexo do Alemão
Em março de 2013 o Banco Mundial publicou uma matéria de destaque sobre o Complexo do Alemão, na Zona Norte, descrevendo os imensos avanços graças à UPP. “Depois de lutar 30 anos contra a violência”, diz a reportagem, “O Complexo do Alemão agora é uma comunidade modelo”. Pronto, acabou! Problema resolvido! Infelizmente isso demonstra um nível de compreensão contextual que se compara a atitude do presidente dos EUA George W Bush em 2013, quando declarou “Missão Cumprida” em relação à Guerra do Iraque.
Desde a instalação das UPPs no Complexo do Alemão em 2012 até a matéria do Banco Mundial em março de 2013, homicídios por policiais como os na Fazendinha e em Nova Brasília despertaram indignação e protestos na comunidade, onde policiais também estavam entre as vítimas. Até mesmo policiais de alta patente admitiram o fracasso da política no Alemão.
Segundo o artigo do Banco Mundial “moradores podem se movimentar pelo bairro”. Entretanto, o ativista Thainã de Medeiros do “Coletivo Papo Reto” argumenta que “uma das principais mudanças foi justamente [depois da pacificação] não podermos circular livremente, não podermos fazer nossas festividades livremente”, referindo-se ao ataque de bombas e balas por parte da polícia durante o carnaval nesse ano.
Além da pacificação, o Banco Mundial ainda falou sobre os benefícios do teleférico na questão da mobilidade. O mídia ativista Raull Santiago, também do Coletivo Papo Reto admite que “de fato para uma minoria que mora no alto da favela, ele é “super útil”, mas que “para a grande maioria, não”. Thainã concorda e diz que moto-táxis e kombis ainda são as formas mais eficientes de transporte, o teleférico não é acessível para pessoas de mobilidade reduzida e o sistema é frequentemente suspenso por causa de tiroteios e (suposta) manutenção.
Para Raull, o teleférico foi construído devido à sua posição “estratégica” pois de lá “pode ser visto diversos pontos principais da cidade”. Raull também ressalta os amplos espaços desperdiçados em cada estação do teleférico. Ele explicou:
“No Alemão temos vários projetos e nenhum, eu disse NENHUM, consegue esses espaços para realizarem suas atividades… Nós nunca conseguimos autorização para usar esses espaços, construídos com dinheiro público.”
O Banco Mundial também destaca a UPP Social, uma “iniciativa patrocinada pelo Banco Mundial” de apoio à polícia para melhorar educação e saúde. Enquanto as UPAs promovem importantes serviços de saúde, nenhum morador entrevistado pelo RioOnWatch sabia da existência de alguma “Escola do Amanhã” no Alemão–escolas louvadas pelo Banco Mundial. (Desde 22 de abril de 2016 o site oficial possui links corrompidos e não é atualizado desde 2013). Sobre a questão do impacto da UPP na educação Raull salienta que na Escola Caic Teophilo da Souza Pinto, em Nova Brasília, houve “uma queda gigante de alunos, após uma base de UPP ter sido colocada dentro da escola e o local ter virado área de intensos confrontos”.
Mariluce Mariá de Souza, artista-ativista do Complexo do Alemão diz que “de 2012 pra cá não existe isso [UPP Social]” no Alemão, ecoando o que se observa em outras favelas do Rio. Ela discorre positivamente sobre ações isoladas da UPP Social, mas diz que o programa, como anunciado, é “ficção”, o que é uma pena, pois no início houve “um trabalho sério que poderia ter melhorado as condições sociais da comunidade”.
Raull, por outro lado, diz que a UPP Social falhou desde o início porque “a polícia não pode mediar um conflito do qual ela faz parte”. Ele convida o Banco Mundial a visitar o Alemão com um morador que “mostre a realidade”. Para Thainã, outra questão fundamental é a falta de participação efetiva dos moradores nas tomadas de decisão:
“Sempre somos ‘ouvidos’, o resultado disso são projetos bizarros em que o governo, quando questionado, diz: ‘fizemos isso porque ouvimos vocês’. A gente fala, mas a galera não está entendendo! Escutaram que precisávamos de mobilidade, não escutaram que teleférico não é mobilidade. Escutaram que precisamos de saúde, mas UPA não é saúde, saneamento e lazer são saúde! Pedimos paz, mas polícia com fuzil e caveirão não é paz! Estar na rua até a hora que eu quiser sem ouvir tiro é paz.”
C40 premia a Prefeitura do Rio com o ‘Prêmio Cidades na Liderança Climática’ pelo Morar Carioca na Babilônia
O programa “Morar Carioca” foi lançado em 2010 com o objetivo de urbanizar todas as favelas até 2020. Fortemente vendido como componente chave do legado social dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o programa ganhou o 2013 City Climate Leadership Award (Prêmio Cidades na Liderança Climática de 2013) na categoria “Cidades Sustentáveis”. O material do C40 explicava que “essa prioridade da Prefeitura do Rio de Janeiro” tinha o objetivo de “reassentar todas as pessoas morando em áreas de risco” até 2016, buscando “manter as pessoas em suas próprias comunidades”. C40 também destacou que as comunidades vizinhas Babilônia e Chapéu Mangueira, na Zona Sul, são casos de sucesso da iniciativa sustentável.
Agora, em 2016, entretanto, Babilônia e Chapéu Mangueira são modelos do abandono do projeto Morar Carioca. Em 2010 foram feitos mapas destacando residências localizadas na área de maior risco de deslizamento de terra para que essas famílias pudessem ser realocadas. Alguns moradores foram retirados, mas outros continuam lá. André Constantine, presidente da Associação dos Moradores da Babilônia, diz que “não foi feita nenhuma melhoria para diminuir os riscos decorrentes das chuvas fortes”. Mesmo com essa demanda urgente, foram feitos investimentos (limitados) para implantação de painéis solares e arquitetura verde que tem valor, mas que também sinaliza um desrespeito em relação as prioridades da comunidade.
Os moradores que ainda habitam as áreas de risco foram recentemente notificados que serão reassentados em Santa Cruz, Zona Oeste, aproximadamente 65km da Babilônia, o que descumpre com o acordo de que todos seriam realocados perto de suas comunidades originais. Dados de julho de 2015 mostram que 77.206 pessoas foram removidas no Rio desde 2009. A sugestão de que manter as pessoas em suas comunidades originais era uma prioridade é incompatível com o fato de que mais da metade das casas do programa Minha Casa Minha Vida no Rio de Janeiro–que ficam em sua maioria a mais de duas horas de distância, na Zona Oeste da cidade–foram destinadas à reassentar pessoas removidas de suas casas (e não pessoas sem casa, que deveriam ter sido os beneficiários do programa).
Apesar de um dos pilares do programa Morar Carioca ser a participação popular, André explica que nunca foi apresentado um plano completo, com um cronograma e orçamento para os moradores da Babilônia. Além disso, ninguém avisou aos moradores o que já está visível–os trabalhos estão indefinidamente suspensos. Ainda assim, Babilônia e Chapéu-Mangueira receberam mais do que quase qualquer outra favela, que nunca viram um projeto do Morar Carioca implantado.
Em resposta ao prêmio do C40 e ao reconhecimento que o programa Morar Carioca recebeu nos últimos anos, André declara: “Esse projeto é uma vergonha. E ganhar esse prêmio é ainda mais vergonhoso”. A seu ver, projetos com ênfase em sustentabilidade “ganham muita visibilidade”, e conclui que o maior problema no Rio é “que tudo é feito para inglês ver. E as coisas não funcionam de fato”.
Marcia Sales, uma moradora que ainda espera pela casa do Morar Carioca, prometida há seis anos, conclui que seria bom se as pessoas que deram o prêmio “viessem [aqui], porque o que o Morar Carioca é, como o Morar Carioca funciona, é bem diferente do que foi apresentado”.
A antropóloga Mariana Cavalcanti trabalhou com uma firma de arquitetura contratada para desenhar e coordenar a implantação do Morar Carioca em oito favelas da Zona Oeste, antes do contrato ser subitamente cancelado. Ela declara, “me parece no mínimo irresponsável premiar um fracasso como o Morar Carioca”. O prêmio mostra o poder das “belas maquetes, cartas de intenções e renderizacões de espetáculos hiper reais” para criar “um ciclo vicioso” no qual “o prêmio ajuda a Prefeitura a preparar mais releases gloriosos sobre os grandes feitos da Prefeitura”.
ITDP premia Rio com seu “Prêmio de Transporte Sustentável” pelo BRT
Em janeiro de 2015 o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) premiou o Rio com o Sustainable Transport Award (Prêmio de Transporte Sustentável), prêmio esse cedido uma vez ao ano para “estratégias inovadoras de transporte que protegem o meio ambiente e aumentam a segurança, além de promover eficiência para os usuários”. O comitê do Prêmio de Transporte Sustentável enfatizou que o sistema de BRT do Rio “está a caminho de atingir os objetivos do plano de mobilidade até 2016”.
Até o momento, duas das quatro linhas de BRT, a expansão do metrô e o VLT todos ultrapassaram a data limite do fim da obra.
Investimentos no BRT e em linhas de ônibus, em geral, refletem uma importante estratégia para diminuir o volume de carros na rua com a melhora do sistema de transporte público. A análise de impactos do ITDP realizada em 2013 para a primeira linha do BRT mostrou significantes reduções de emissões de gases de efeito estufa. Entretanto, o geógrafo Christopher Gaffney argumentou que as linhas do BRT, centradas no Parques Olímpico e na Barra da Tijuca, falharam em atender as necessidades mais urgentes da população. Rafael Pereira, um pesquisador acadêmico de transporte, adverte que os estudos ainda estão em estágios iniciais, mas diz: “do ponto de vista da participação social e do impacto que esses investimentos têm tido sobre as comunidades locais, diversos estudos têm mostrado que a reposta é mais negativa do que positiva”.
Algumas comunidades inteiras foram varridas para ceder espaço para a construção das linhas de BRT, mas efeitos como deslocamento de habitação e negócios não foram avaliados pelas análises de impacto do ITDP. Em Cascadura, a linha Transcarioca do BRT acabou com quatro linhas de ônibus cujos pontos finais eram nesse bairro. Negócios que foram montados perto desses pontos finais sofreram com o redirecionamento dos passageiros. Alguns meses depois, mudanças no sistema de trem fizeram com que menos trens parassem em Cascadura, obrigando as pessoas a fazerem mais baldeações no caminho para a escola ou trabalho.
Agora em 2016, José Fernando Silva, líder comunitário de Cascadura, acredita que “se [as mudanças] tivessem sido bem planejadas, teria sido muito bom”, entretanto, ele completa que a implantação foi mal feita tanto que o impacto na área “ainda não é positivo” e “não tem horário certo” para os ônibus passarem, e quando chegam, estão normalmente “muito cheios”.
Como em Cascadura, o processo de “racionalização” dos ônibus da cidade, em parte para estimular a demanda pelo BRT, e também entendido como uma tentativa de reduzir o fluxo de pessoas de baixa renda à Zona Sul, tem gerado uma diminuição nas opções de linha de trânsito para a população. Mesmo nas regiões em que espera-se que o BRT seja eficiente, como na Barra da Tijuca, as mudanças causaram confusão e enorme frustração. Cinco linhas de ônibus foram cortadas depois da implantação da linha de BRT Transoeste e outras dez depois da implantação da linha BRT Transcarioca. Moradores reclamam da diminuição da frota das linhas que sobraram, ônibus insuportavelmente lotados, necessidade de baldeação em rotas que antes eram diretas, e da falta de informação geral depois das trocas. De acordo com um artigo de abril de 2016, Alexandre Fiani, presidente da Associação dos Moradores da Praça Seca, disse que das seis linhas que levavam diretamente ao Hospital Curupati, nenhuma passa mais perto do hospital.
Além disso, existem críticas ao BRT propriamente dito. Fiani declara que “hoje não é possível um idoso, uma grávida ou um deficiente físico usar o BRT, por causa da superlotação”. Em 2013 a pesquisa ITDP entrevistou usuários da linha Transoeste e a resposta às mudanças foi, de forma geral, positiva, apesar de alertar que, com o aumento da demanda, a superlotação e o tempo na fila só aumentariam.
A blogueira Julia Michaels alerta que não sabemos “o quanto da reclamação é apenas uma resistência às mudanças e o quanto se deve a problemas reais”. Entretanto, em uma excelente visão geral sobre o caos atual, ela destaca um problema indiscutível: “quase ninguém entende sobre o que é a racionalização dos ônibus no Rio. Quase todos estão à sua mercê”. Ela cita o Ministério Público Estadual que denunciou que a racionalização ocorreu “sem uma metodologia correta (matriz ‘origem-destino’), consulta pública, relação custo-benefício positiva para o usuário e monitoramento de eficiência, o que se terá é uma constante indignação dos consumidores e uma contínua instabilidade do sistema”.
Sem esses dados é difícil montar um estudo completo contra às mudanças no sistema de transporte, mas também é difícil analisar os benefícios.
José, de Cascadura, questiona se as pessoas por trás do Prêmio de Transporte Sustentável conseguem entender as mudanças. Quando perguntado sobre o que ele acha dessas alterações, ele respondeu: “Sinceramente odeio… eles não conhecem nossa realidade, não falaram conosco”. Ele convida essas pessoas a “viajarem pessoalmente” e experimentar, no dia a dia, como é usar o transporte público no Rio de Janeiro.
C40 Elege Eduardo Paes e o Rio como líderes sobre Questões de Mudança Climática e Resiliência
Antes da conferência Rio+20, que ocorreu no Rio em 2012, uma publicação produzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente afirmou: “O Rio de Janeiro está liderando projetos sobre a questão das Mudanças Climáticas”. Pouco depois do C40 reconhecer o programa Morar Carioca em 2013, Eduardo Paes assumiu a direção da rede, “a organização mundial de liderança das mudanças climáticas”. Em maio de 2014 ele foi indicado como membro da Comissão Global em Economia e Mudanças Climáticas, que, de acordo com o material governamental, “é integrado por 21 líderes que se destacaram” na área.
Quando entrevistado pelo RioOnWatch sobre os reconhecimentos dos projetos de liderança em mudanças climáticas do prefeito, o biólogo Mario Moscatelli respondeu: “Deve haver algum equívoco”.
As especificidades do desastroso sistema de saneamento do Rio foram bem cobertas antes dos Jogos Olímpicos–em parte graças ao trabalho árduo de Mario Moscatelli–então esse artigo focará em abordar a questão das mudanças climáticas e o termo “resiliência”.
A cidade do Rio de Janeiro participa do programa 100 Cidades Resilientes, promovido pela Fundação Rockefeller. O programa define resiliência urbana como “a capacidade das cidades de sobreviverem, se adaptarem e crescerem independentemente de qualquer estresse crônico ou choque agudo que elas possam vir a sofrer”. Participar do programa em si não significa ter uma história de sucesso e sim assinar um compromisso em adquirir medidas resilientes. (Isso também representa um interesse da cidade em mostrar seu compromisso para um público global). Ao lançar o programa “Rio Resiliente”, em janeiro de 2015, Paes enfatizou a execução de projetos como o sistema de macrodrenagem da Praça da Bandeira (área propensa a muitas inundações), sistema de sirenes em áreas de risco, e estabilização da encostas.
Raul Pinho, um engenheiro e ex-diretor do instituto de saneamento Trata Brasil, não acredita que o modo de lidar com o saneamento no Rio trará o status de resiliente: “em geral, nossos líderes políticos preocupam-se apenas com soluções a curto prazo que trazem resultados políticos dentro de sua administração, o que não está alinhado com programas de longo prazo como a despoluição da Baía da Guanabara e das praias do Rio e muito menos das redução de efeitos frente às mudanças climáticas. Ele ainda afirma que no Rio “não tem uma política de longo prazo e todos se escondem atrás da ineficiência da CEDAE para justificar os contínuos atrasos e descumprimento de metas fantasiosas”.
Gabriel Voto, biólogo envolvido em diversas iniciativas sustentáveis na Rocinha, também ressalta a falta de compromisso a longo prazo no Rio. Voto diz que os projetos de macrodrenagem, o sistema de alarme das sirenes e a contenção de encostas são “soluções paliativas. Elas são importantes, mas a causa raiz do problema não está sendo solucionada”.
Isso reflete uma crítica maior ao Centro de Operações do Rio (COR), idealizado pela IBM, e que vem atraindo publicidade, atenção, elogios e prêmios internacionais pelos esforços em construir uma “Cidade Inteligente”, para facilitar a resiliência da cidade. Coleção de dados, comunicação integrada e plataformas tecnológicas avançadas têm um enorme potencial transformador, mas apenas possuir essas tecnologias não garante uma gestão efetiva e implantação de projetos. O próximo artigo do geógrafo Christopher Gaffney e dessa autora argumenta que o conceito de “Cidade Inteligente” no Rio é muito simplista e superestima o potencial do COR, quando, na realidade, esses projetos “não são capazes de resolver as necessidades da cidade com problemas crônicos de infraestrutura urbana e uma falta de instituições da sociedade civil”.
Risco de deslizamento de terra é uma área de atuação, por exemplo, em que apenas a coleta de dados não é uma solução por si só. Voto diz que no Laboriaux foi construído um muro para conter a encosta da Gávea, mas que não foi feito nada além disso no sentido de resolver o problema do lado da Rocinha, “onde as habitações de alto risco estão localizadas”. Laboriaux, bem como Babilônia e Pica-Pau são exemplos de abandono do projeto de reassentamento de famílias que moram em áreas de risco, projeto cujo prazo era 2016.
Gabriel Voto alerta que, para os que consideram Eduardo Paes um líder em mudanças climáticas, que “muitos dos dados passados para as organizações internacionais não são críveis”. Para Moscatelli, a realidade está bem clara: nos últimos 20 anos ele tem voado frequentemente sobre o Rio para avaliar a paisagem e “só vejo as coisas piorarem” por meio da “contaminação de todos os rios da cidade e da supressão da vegetação”. Ele conclui: “provavelmente a cidade que recebeu elogios deve ser outra cidade… Em outra dimensão…”
Conclusão
Um tema comum desses quatro casos é que os prêmios e menções recebidos se referem às ideias e intenções desses projetos, ou seja, não são prêmios pela implantação e execução. No papel, as UPPs são ótimas e o Morar Carioca é lindo. O sistema de transporte do Rio precisava desesperadamente de mudanças e mudanças chegaram. A cidade Latino-Americana apontada como mais suscetível às mudanças climáticas possui moradores em áreas de risco e infraestrutura vulneráveis a tais desastres, e a administração de Eduardo Paes pretende ser vista como fundamental na redução desta vulnerabilidade.
Mas existe uma forte diferença entre como esses projetos são idealizados e vendidos (tanto pelo governo quanto pelas instituições que os reconhecem como efetivos) e como as pessoas sentem seus impactos no dia a dia. Não é que os projetos sejam bons na teoria e ruins na prática–em alguns casos há pessoas que tiveram suas vidas mudadas para o melhor. (Apesar de que o programa Morar Carioca é um caso claramente onde é bom na teoria e ruim na prática.). O problema é que esses projetos estão perigosamente simplificados em materiais de marketing e de premiações apesar da realidade ser controversa, confusa e de mudanças lentas.
Essa simplificação é perigosa já que justifica a continuação de políticas ruins, enfraquece o sistema de avaliação e prestação de contas, desvia recursos de outras políticas e programas e favorece políticos que são bons em marketing, mas ruins em implantação de projetos. Além disso, isso negligencia a participação e o retorno das pessoas mais afetadas, respeitando apenas opiniões a nível “global”, de “especialistas” ou algo “oficial”, por mais que sejam opiniões aquém da realidade. O legado colonial de “para inglês ver” continua.
Infelizmente os Jogos Olímpicos também se beneficiam de reconhecimentos mal fundamentados. Em janeiro a companhia SGS concedeu a certificação “ISO 20121” ao Comitê Olímpico Brasileiro por organizar um evento que irá “deixar um legado positivo nos âmbitos econômico, ambiental e social gerando um mínimo de resíduos, consumindo pouca energia e evitando tensões para as comunidades”. A matéria da Rio 2016 não oferece evidências que justifiquem o prêmio.
Outro tema importante que emerge desses quatro casos são os convites que os moradorres fazem às organizações que concederam os prêmios: VENHAM VISITAR. Em cada caso os convites surgiram espontaneamente dos entrevistados quando entrevistamos as pessoas nas áreas premiadas. Venham visitar e conversar com os verdadeiros especialistas nessas transformações olímpicas. Sem isso, vocês são apenas os alvos crédulos de uma máquina de marketing bem-feita, e muito bem financiada.
