O Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas vem marcando os últimos 100 dias antes da abertura das Olimpíadas Rio 2016 com uma campanha de mídia social, #CemDiasSemDireitos, destacando as 100 violações de direitos humanos relacionadas aos Jogos Olímpicos.
Com início no dia 27 de abril, o Comitê Popular tem postado no Facebook e Twitter um exemplo diário de violação dos direitos nos pré-jogos Olímpicos Rio 2016. As 50 violações identificadas até o momento incluem, entre outras: a remoção de toda ou partes de comunidades, quebra das promessas de legado socioambiental, e violência cometida pela polícia contra manifestantes e outros civis. Um considerável número de violações destaca as concessões em benefício dos interesses empresariais, que vão desde a privatização de áreas públicas em geral, até a “mudança na lei para favorecer a Cyrela na Reserva Marapendi”, onde o campo de golfe Olímpico foi construído em área de proteção ambiental. Outras violações destacam o aparente descaso da Prefeitura e do Comitê Olímpico Internacional para aqueles que não pertencem a elite, tais como: gastos com infraestrutura olímpica ao passo que declara falta de verbas para educação pública, restrição às licenças dos camelôs e o fim dos setores populares no estádio do Maracanã.
Cada artigo postado no Facebook contém uma explanação dos assuntos destacados e do motivo pelo qual o Comitê Popular encara isso como uma “violação”. O título do Artigo 52, por exemplo, é “Racionalização dos Ônibus“, referindo-se à mobilização da Prefeitura para eliminar e remanejar várias linhas de ônibus, em um esforço para reduzir ineficiências e otimizar a circulação do transporte coletivo. O Comitê Popular argumenta que as mudanças implementadas refletiram uma “lógica empresarial de aumento da lucratividade das companhias de ônibus e não as reais necessidades da população da cidade”. O resultado são “linhas cada vez mais fragmentadas, forçando um aumento no número de baldeações que não são totalmente cobertas pelo Bilhete Único”, e a “extinção de linhas que faziam ligação direta entre os bairros do subúrbio e as praias da Zona Sul da cidade, fortalecendo os controles espaciais, financeiros e policiais das ‘áreas protegidas’ para o turismo e para as classes afluentes da cidade”. Em resumo, a postagem do Facebook argumenta que o resultado é uma “Cidade Olímpica cada vez mais apartada e desigual”.
A mais recente apresentação sintetizada das violações dos direitos humanos se fundamenta na série de extensos dossiês do Comitê Popular, publicados entre o período da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas Rio 2016. Isso representa mais uma contribuição crítica para um conjunto crescente de evidências do “estado de exceção”, ocasionado pelos megaeventos esportivos, nos quais “inconveniências” exigidas por lei, como a consulta popular e a transparência do governo, foram deixadas de lado para a entrega de um evento de padrão internacional dentro do prazo.
Leia a lista “Cem Dias Sem Direitos”, divulgada até o momento pelo Comitê Popular:
100. Fechamento do Estádio de Atletismo Célia de Barros [Postagem completa]
99. Remoção Vila Recreio II [Postagem completa]
98. Fracasso do projeto de despoluição da Baía de Guanabara [Postagem completa]
97. Falta de segurança e mortes no BRTs [Postagem completa]
96. Lei Olímpica criminaliza manifestações [Postagem completa]
95. Restrição à licença dos camelôs em locais tradicionais da cidade [Postagem completa]
94. Violação do direito à participação nos projetos urbanos [Postagem completa]
93. Remoções na Providência [Postagem completa]
92. Greves no Parque Olímpico [Postagem completa]
91. Abandono do Museu do Índio [Postagem completa]
90. Remoção da Vila das Torres [Postagem completa]
89. Proibição do Som das Artes no Largo da Prainha [Postagem completa]
88. Destruição do Velódromo [Postagem completa]
87. Mudanças na lei para favorecer a Cyrelana Reserv aMarapendi [Postagem completa]
86. Remoção do Largo do Campinho [Postagem completa]
85. Recolhimento de Jovens da Periferia por querer ir à praia [Postagem completa]
84. Fim dos setores populares do Maracanã [Postagem completa]
83. Retenção de remédios para unidades de saúde [Postagem completa]
82. Violações da Lei de Acesso à Informação [Postagem completa]
81.Superfaturamento, atraso e mudança do projeto da Linha 4 do Metrô [Postagem completa]
80. Remoção Casarão Azul [Postagem completa]
79. Abandono do parque aquático Maria Lenk [Postagem completa]
78. Ausência de estudo de impacto ambiental para a Transcarioca [Postagem completa]
77. Remoção Asa Branca / Curicica [Postagem completa]
76. Falta de segurança e acidentes de trabalho com mortes nas obras olímpicas [Postagem completa]
75. Remoção Rua Quáxima / Madureira [Postagem completa]
74. Tem recursos para as Olimpíadas, mas não para educação [Postagem completa]
73. Violação do direito à participação das comunidades impactadas pelas obras olímpicas [Postagem completa]
72. Remoção Colônia Juliano Moreira [Postagem completa]
71. Desrespeito pela dignidade humana [Postagem completa]
70. Fechamento do Autódromo de Jacarepaguá [Postagem completa]
69. Remoção Notredame / Recreio [Postagem completa]
68. Destruição ambiental para construção do campo de golfe olímpico [Postagem completa]
67. Remoção da Ocupação Flor do Asfalto [Postagem completa]
66. Privatização do Estádio de Remo da Lagoa [Postagem completa]
65. Obras bilionárias para e precarização dos trens da Supervia [Postagem completa]
64. Remoção Favela do Sambódromo [Postagem completa]
63. Fechamento do parque aquático Júlio Delamare [Postagem completa]
62. 2,500 pessoas assassinadas pela polícia [Postagem completa]
61. Remoção Vila Amoedo / Recreio [Postagem completa]
60. Proibição de comércio de rua durante os Jogos [Postagem completa]
59. Abuso no uso de armas “menos letais” contra manifestações [Postagem completa]
58. Remoção da ocupação Quilombo das Guerreiras [Postagem completa]
57. Não realização do Plano de Habitação Popular no Porto Maravilha [Postagem completa]
56. Fortes indícios de cartel nas obras olímpicas [Postagem completa]
55. Falta de segurança e acidentes de trabalho com mortes nas obras olímpicas [Postagem completa]
54. Remoção da Vila Harmonia [Postagem completa]
53. Construção de teleférico “elefante branco” na Providência [Postagem completa]
52. Racionalização dos ônibus: lógica empresarial e segregação social [Postagem completa]
51. Descaso com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) [Postagem completa]
50. Criminalização e repressão à prostituição [Postagem completa]