Sete Anos Após Remoção, ‘Ilha’ de Moradores em Beira Rio, Manguinhos, Ainda Espera por Indenização

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Sete anos se passaram desde que mais de 1000 famílias da comunidade Beira Rio, em Manguinhos, na Zona Norte do Rio, foram removidas devido aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que supostamente deveria prover serviços urbanos básicos ao complexo de favelas. Desde 2014, quando o RioOnWatch documentou pela última vez a luta contínua das dez famílias restantes que haviam resistido às remoções e suas esperanças em relação ao lugar, uma coisa é clara: pouco mudou.

Apesar de agora existir uma estrada no espaço em que antes estavam algumas das casas removidas, a mesma não foi aberta para uso regular, apesar de ter sido completada há mais de um ano. Na verdade, todo o local em que antes ficavam as 1000 casas não foi liberado para nenhum uso depois desses sete anos. Essa situação de obras inacabadas e de negligência do setor público é um tema contínuo para as dez famílias que resistiram à remoção e estão aguardando que o estado ofereça a indenização por suas casas.

Vanderson José Martins Guimarães, que, juntamente a sua esposa e duas filhas, compõe uma das famílias que ficaram, chama a atenção para as frequentes táticas manipuladoras do governo para pressioná-los a sair. Por exemplo, o governo pode vir a desligar o abastecimento de eletricidade ou de água numa sexta-feira e esperar até a segunda-feira seguinte para “consertar”, deixando os moradores sem esses serviços no fim de semana.

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Casa de Anderson ainda está de pé, perto dos trilhos do trem, em Beira Rio, Manguinhos.

Outros problemas enfrentados pelos moradores incluem a falta de iluminação pública e segurança. Vanderson comenta que a iluminação pública, na verdade, funciona, mas que raramente é ligada, deixando essa área da comunidade sob o risco de atividades criminosas. A escuridão, combinada a áreas isoladas abaixo das linhas do metrô e ao fato das casas restantes estarem fisicamente separadas do restante do complexo de Manguinhos, deixa essas residências ainda mais isoladas. Os moradores que ficaram observam que “segurança não existe”. Apesar de Manguinhos ter UPP, os policiais raramente passam por aquela parte da comunidade, forçando os moradores a ficarem em constante alerta.

“Pra mim, a situação é uma palavra: precária”, diz Vanderson, adicionando que a comunidade se sente completamente abandonada.

Enquanto isso, a via por trás das casas restantes, que é paralela ao rio que corre ao longo da comunidade, tornou-se um depósito de lixo informal. Por diversas quadras, a estrada se enreda junto a montanhas de lixo que alcançam mais de 1,80m de altura, em alguns pontos, com muitos detritos deixados pela demolição das casas. Moradores dizem que pessoas e negócios de bairros vizinhos tiram vantagem do estado de abandono daquela área para também descartar seus lixos, alegando que já chegaram a ver caminhões de instalações médicas jogando descartes potencialmente perigosos na área.

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Pilhas de lixo e entulho se encontram sob os trilhos do trem em Beira Rio, Manguinhos.

De acordo com Vanderson, algumas pessoas também queimam o lixo, aumentando o risco de outros problemas de saúde para aqueles que vivem ao longo da via. Diversas crianças na comunidade sofrem de doenças respiratórias recorrentes. Em uma tarde ensolarada de sábado, várias partes das pilhas de lixo ardiam visivelmente a fogo lento, e o cheiro de lixo sendo queimado se espalhava pelo ar sobre o rio.

Moradores dizem que a prefeitura sabe sobre esse risco à saúde e à segurança, mas pouco faz para resolver o problema, às vezes apenas empurra o lixo de volta para pilhas maiores, sem remover nada. Vanderson e outro membro do grupo que resistiu, Vanderley Pereira da Silva, lembram uma das duas ocasiões em que a prefeitura limpou a estrada–apenas depois de um helicóptero de reportagem da Globo ter filmado o lixo que havia se empilhado quase até a altura das linhas de elevadas do trem.

No dia seguinte, eles chegaram e limparam tudo”, disse Vanderson. “Depois de uma semana, todo o lixo estava lá novamente”. Desde então, ele diz, não houve mais cobertura jornalística, nem outras visitas dos caminhões de lixo.

Os moradores acreditam que o estado sabe exatamente o que está fazendo. Eles falaram que as autoridades sabem que têm o poder de fazer o que bem entendem, e usam disso para tirar vantagem dos moradores que estão sujeitos à vontade do estado.

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Dez casas restantes em Beira Rio formam uma ilha entre detritos em estado de abandono, e nada de importante foi construído. Os moradores restantes aguardam indenização em um processo judicial prolongado, mas argumentam que aqueles que receberam uma indenização antecipada não estão em melhores condições.

“As vezes você ficava sem a possibilidade de entrar dentro de casa. Eles fechavam tua casa e liberavam na hora que eles queriam. Isso era praticamente todo dia”, disse Vanderley.

Para aqueles que foram removidos, as condições não foram necessariamente melhores. Muitas famílias tiveram que se mudar para longe de seus empregos e das escolas de suas crianças, e um grande número delas lutam com sua nova situação financeira em apartamentos que foram descritos como “lixo”. Alguns não sabiam como administrar a entrada repentina de dinheiro da venda de sua casa, enquanto outros que nunca haviam pago aluguel ou contas por serviços antes, se depararam com um novo conjunto inesperado de despesas. Além disso, o falido governo do estado é incapaz de pagar o aluguel social que prometeu aos moradores removidos, deixando-os sem suas casas iniciais e sem apoio financeiro.

“Das [aproximadamente 1000] famílias que saíram, talvez 8 estejam melhores agora”, disse Vanderson.

“Uma parte vieram para o lado de cá. Outras que estavam aqui foram para Campo Grande [na distante Zona Oeste] ou para a Baixada. Mas muitas poucas conseguiram ficar aqui no território”, diz Vanderley, citando os baixos valores das indenizações e o aumento dos preços das casas devido à especulação imobiliária como as principais causas dessa verdadeira expulsão.

“Antes era melhor para todos”, concorda Denis de Souza, 56, um dos outros moradores que ficaram, e que vive na comunidade há quase 40 anos.

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Estrada não utilizada e toneladas de detritos que estão lá 7 anos após a remoção de 1000 famílias em Beira Rio, Manguinhos.

A “única coisa boa” que resultou desses anos de resistência, segundo Vanderson, é a esperança das famílias que ficaram de receberem, provavelmente, indenizações maiores por suas casas e propriedades–se o contorcido processo legal chegar a algum tipo de conclusão. As famílias que aceitaram as ofertas originais do governo do estado receberam um valor muito pequeno como R$6.000 por suas casas, ao passo que aqueles que resistiram conseguiram negociar preços mais altos de venda, até R$30.000 ou R$40.000.

Com o aumento dos valores das propriedades por toda Manguinhos, as famílias que ficaram podem receber ainda mais, se o governo agir de acordo com a Lei Orgânica do Município exigindo uma indenização que permita às famílias se reassentarem em um raio de um quilômetro de distância de sua residência original.

Vanderson enfatiza o apelo crescente desse bairro com localização central, que tem acesso a uma estação de metrô próxima, a uma estação da SuperVia, a Avenida Brasil, a quatro creches comunitárias, um posto de saúde e a grandes shoppings como o Nova América e o Shopping Norte, fazendo com que ele seja cada vez mais atraente para potenciais empreiteiros.

“Daqui a 20 anos [o valor imobiliário real nessa área], vai estar no céu”, ele prevê.

As indenizações, contudo, depende do governo estadual e do sistema judiciário responder aos moradores, o que parece cada vez menos provável enquanto os anos passam e a qualidade de vida dos moradores continua sofrível. A agitação política interna do governo do estado e o declarado “estado de calamidade” financeiro fazem com que seja ainda menos provável que os moradores recebam qualquer resposta conclusiva das autoridades.

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1000 famílias foram removidas de Beira Rio, um local de localização central, acessível e conveniente. E nada foi feito com o terreno.

Os moradores são críticos aos Jogos Olímpicos, que eles acreditam ter sido outra oportunidade para o governo “maquiar” a situação da cidade.

“Com certeza vai piorar [depois das Olimpíadas],” acredita Vanderson. “A comunicação com o estado já está ‘fechada’. Eles não querem mais conversar conosco”.

“Depois do que aconteceu, não podemos esperar nada dessa gente”, diz Denis.

Neste ponto, eles dizem, tudo que podem fazer é esperar por um “milagre”, apesar de Vanderson e Vanderley rirem da ideia de que qualquer milagre virá.

“É a mesma história de sempre. Depois de todos esses anos de espera, não espero nada de bom”, diz Vanderson.