Esta é a terceira matéria de uma série de sete que compõe o capítulo intitulado ‘Nem Todos Têm Um Preço’, que conta a história de luta da Vila Autódromo. Escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da Comunidades Catalisadoras,* o capítulo faz parte do livro Rio 2016: Olympic Myths, Hard Realities (Rio 2016: Mitos Olímpicos, Duras Realidades) organizado pelo economista Andrew Zimbalist. Como o livro foi publicado somente em inglês, pedimos permissão e agradecemos à editora Brookings por nos permitir publicar o capítulo na íntegra em português. Leia nossa resenha do livro Rio 2016 aqui.
Duas semanas depois, (veja a parte 2) eu fiz a minha primeira visita à Vila Autódromo. Comunidades Catalisadoras, a ONG que fundei em 2000 e que apoia mobilizações em favelas e desenvolvimento de soluções locais, além de defender o planejamento urbano liderado por favelas, foi inspirada em parte pela comunidade Asa Branca, a favela mais próxima à Vila Autódromo, devido a seus extensos programas de planejamento comunitário. Quando li no jornal que a Vila Autódromo estava destinada à remoção, fiz contato com o presidente da Associação de Moradores da Asa Branca e ele me apresentou ao Altair.
Em minha primeira visita à Vila Autódromo, no início de novembro de 2010, Altair resumiu para mim a história da comunidade e sua incrível luta pessoal contra a remoção–Altair já havia sido removido de suas casas, pelo governo, em duas outras favelas–e caminhou comigo pela comunidade tranquila, agradável e de cunho familiar. Altair explicou que escolheu a Vila Autódromo em parte pela sua paz e tranquilidade quando foi removido da Cidade de Deus nos anos 90.
Enquanto andávamos, Altair chamou atenção para umas finas vigas de aço reforçadas recém compradas e cuidadosamente empilhadas na sede da associação de moradores. Ele explicou que as vigas foram adquiridas graças a campanhas de arrecadação semanais que a comunidade vinha promovendo, e que elas permitiriam que a associação fizesse uma cobertura para a quadra de futebol no terreno, assegurando um espaço coberto para eventos comunitários. O outro sonho deles para o terreno, ele me contou, era ter uma creche comunitária. Algum dia, ele disse, o terreno abrigaria a associação, um campo de futebol e salão para eventos cobertos e uma creche.
Este sonho teve que ser deixado de lado nos meses e anos seguintes, e aquelas vigas de aço enferrujaram à medida que a associação de moradores e uma larga gama de moradores deixaram de viver suas vidas rotineiras e passaram a se dedicar a resistir à campanha de remoção da Prefeitura do Rio. Tendo se inteirado de seu destino iminente pela mídia–e não pela boca de autoridades municipais–os moradores ficaram confusos. Mapas de planejamento submetidos ao Comitê Olímpico Internacional (COI) pela prefeitura no processo de candidatura e depois–os que foram aprovados pela empresa de arquitetura AECOM para os trabalhos finais–mantinham a Vila Autódromo em seu lugar. Afinal de contas, a favela não se localizava no terreno destinado aos Jogos Rio 2016–o terreno do Autódromo Nelson Piquet–mas em uma área adjacente. Mas o principal veículo de comunicação do Rio, o jornal O Globo, publicava ocasionalmente sobre a pendente remoção da comunidade “para os Jogos”. Autoridades municipais, em suas visitas cada vez mais frequentes à comunidade, afirmavam o mesmo.
Sem tempo a perder, moradores da Vila Autódromo começaram a se organizar. No início de 2010, membros da associação se encontravam semanalmente com advogados do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que representavam a comunidade. O NUTH estava pisando em terra firme ao afirmar os direitos da comunidade, já que a Vila Autódromo era uma das poucas favelas em que moradores tinham documentação por escrito concedendo direito ao uso da terra. Em 2005, a Vila Autódromo também foi designada uma Área de Especial Interesse Social (AEIS) via a Lei Municipal Complementar 74/2005, um reconhecimento do papel da comunidade como local de moradia acessível, protegendo-a da especulação imobiliária e declarando-a uma área prioritária para investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Com essas bases legais à mão, a defesa da comunidade estava tão sólida, quanto se é possível para qualquer favela no Rio de Janeiro.
Além de abrir um processo contra a Prefeitura do Rio, o NUTH preparou e enviou um documento de oitenta páginas ao COI, descrevendo as violações de direitos humanos e violações legais, de modo geral, observadas na Vila Autódromo. O documento pretendeu deixar o COI ciente diretamente e imediatamente sobre a natureza preocupante do comportamento demonstrado pela administração do Prefeito Eduardo Paes em relação à Vila Autódromo, suas ramificações legais e o contexto do que estava em jogo. A história e a natureza da comunidade estavam em risco. No fim de 2010, o COI respondeu com um questionamento direto ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que “resolveu” o problema dissolvendo o NUTH, transferindo todos os defensores públicos do grupo para outras locais do estado e temporariamente fechando o núcleo.1
Ao longo de 2011, funcionários municipais visitavam a comunidade com cada vez mais frequência e tentavam bater, individualmente, na porta de cada morador, mas eram barrados na entrada da comunidade por moradores organizados que insistiam que qualquer negociação deveria ser feita coletivamente. A tática municipal de “dividir para conquistar” já estava, a essa altura, bem documentada em comunidades que passaram por remoções repentinas em 2010 e foram pegas sem preparo para reagirem, como Recreio II e Favela do Metrô. Funcionários municipais foram portanto ineficientes ao chegar na Vila Autódromo com suas tentativas de abordar lares individualmente após esse período.
Enquanto alguns moradores se mantinham em vigília, barrando a entrada de agentes municipais, outros assumiam papéis de mobilização externa. Já no início, Jane, Altair e Inalva Mendes Brito foram um time de mobilizadores estrelar, todos inteiramente dedicados à permanência da comunidade, mas cada um caracterizado por um conjunto de habilidades e de público únicos. Jane, uma militante de fala mansa, mãe de duas adolescentes, era excepcional na formação de conexões emocionais e frequentemente deixava a comunidade para estar em reuniões com grupos de direitos humanos, de igrejas e com redes mais amplas de comunidades sendo removidas. Altair se manteve firme na associação de moradores, estando lá quase sempre que não estivesse em seu emprego de pedreiro, frequentemente acompanhado por sua jovem filha Naomy, recepcionando visitantes e compartilhando sua história de repetidas remoções e, portanto, sua determinação absoluta em não permitir que o mesmo acontecesse na Vila Autódromo. Inalva, uma professora que construiu sua casa ao longo de décadas, até ser uma das maiores da comunidade com uma horta de frutas orgânicas perto da lagoa, foi uma palestrante requisitada em universidades, escolas e conferências acadêmicas. Todos trabalhavam juntos para organizar reuniões com toda a comunidade, se engajar com os advogados do NUTH e tomar decisões estratégicas de modo geral.
Ao longo de 2011, a determinação do governo em remover a Vila Autódromo tornou-se explícita. Não somente pelo desmonte do NUTH pelo governador mas pela constante reinterpretação da “necessidade” de remover a Vila Autódromo. As justificativas para a remoção oscilavam constantemente, o que se manteve nos anos subsequentes. Inicialmente, em 2009, foi dito que a comunidade ocupava o futuro centro de mídia necessário para os Jogos. Quando o local do futuro centro de mídia foi alterado, a nova justificação tornou-se o “perímetro de segurança” em torno do Parque Olímpico. A comunidade, a partir de aconselhamento legal, rapidamente se defendeu dessa justificação, citando os altíssimos condomínios sendo construídos em frente ao futuro Parque Olímpico como sendo um risco bem mais alto. E de fato, estatisticamente eles estavam certos: as centenas de condomínios de prédios altos naquele terreno não apenas eram mais difíceis de policiar, como também ofereciam plataformas altas de onde seria possível executar ameaças. No entanto, a Vila Autódromo, em suas quase cinco décadas, havia coexistido ao lado de corridas de Fórmula Um e grandes eventos como o Rock in Rio (no terreno vizinho) sem nenhum incidente criminal.
Nesse mesmo momento em que ficaram desamparados enquanto esperavam o restabelecimento e preparação de um novo grupo de advogados no NUTH, os líderes da resistência da Vila Autódromo começaram a trabalhar com urbanistas parceiros da UFRJ e da UFF. Eles solicitaram ajuda em resposta a um comentário feito em 2010 pelo Prefeito Eduardo Paes em que ele desafiou a comunidade a “criar um plano alternativo (à remoção)”.
Porém, no que se constituiu como a próxima jogada da prefeitura, o então Secretário de Habitação do Rio de Janeiro, Jorge Bittar, convocou uma reunião na Vila Autódromo em um domingo, 16 de outubro de 2011, não para negociações, mas para fazer um comunicado. Nenhuma autoridade municipal de alto escalão havia entrado na comunidade desde a declaração de sua remoção dois anos antes. E nem foi o caso de Bittar, pois sua equipe montou o “circo” (a reunião literalmente aconteceu em uma tenda de circo) do lado de fora da entrada da comunidade naquela manhã.
Citando simplesmente de forma vaga “nós precisamos dessa área para as Olimpíadas”, Bittar compartilhou uma minuciosa apresentação de Power Point com um grande público de bem mais de cem moradores e igual número de apoiadores e jornalistas, mostrando croquis e plantas baixas chamativas do empreendimento habitacional Parque Carioca que seria construído especialmente para abrigar os moradores da Vila Autódromo. Uma piscina azul turquesa com um tobogã foi prometida e recebeu muita atenção nos folhetos brilhosos. Um mapa mostrava que o complexo habitacional ficaria a apenas um quilômetro de distância, na movimentada Estrada dos Bandeirantes. As imagens dos apartamentos incluíam eletrodomésticos super modernos, incluindo uma máquina de café expresso. A apresentação claramente pretendeu seduzir moradores enquanto convencia de que isso era um negócio fechado. Ele então abriu espaço para perguntas e reações.
Moradores se levantaram, um atrás do outro, fazendo uma série de perguntas. Alguns simplesmente queriam mais informações sobre as figuras e mapas. Outros compartilharam depoimentos profundos sobre por que não levariam a proposta da prefeitura em consideração e resistiriam até o fim, citando as defesas jurídicas da comunidade. Alguns ainda se levantaram e responderam raivosamente a seus vizinhos resistentes, dizendo estarem ansiosos para saber mais e dispostos a aceitar a proposta da prefeitura. Eu reconheci esses moradores–no geral, eram os que viviam na área mais nova e precária da comunidade, próxima a onde a lagoa e o canal se encontravam. Estes moradores, que chegavam a no máximo 10 por cento da comunidade, de fato tinham razões para achar a proposta da prefeitura melhor do que sua condição atual, e eles não se sentiam representados pela associação de moradores.
Nos meses anteriores, porém, com apoio do Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual (NEPLAC), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ e do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF, a AMPAVA e estes especialistas vinham realizando uma série de reuniões públicas na comunidade, com alto índice de presença, debatendo, desenvolvendo e aprimorando um plano alternativo que permitiria a total urbanização da comunidade e sua integração com o pólo Olímpico ao lado. Chamado de Plano Popular da Vila Autódromo, o primeiro relatório, com trinta e duas páginas, foi finalizado em dezembro de 2011 e lançado em meados de 2012, e demonstrava como, por R$13.526.000, a comunidade inteira poderia ser urbanizada, incluindo o fornecimento de habitação a preços acessíveis no local para aqueles que estavam vivendo em moradias mais precárias, além de acabamentos finais nos lares já estabelecidos, integração de esgoto, iluminação e asfalto e o estabelecimento da creche e da quadra de futebol coberta tão desejadas, sendo tudo fora dos limites do Parque Olímpico.
Enquanto isso, a secretaria de Bittar, a Secretaria Municipal de Habitação (SMH)–que ficou conhecida internacionalmente por marcar casas para remoção, de forma quase nazista, sem aviso prévio, com o famoso “SMH” e uma numeração–viu como uma oportunidade a demonstração pública de vulnerabilidade, no evento em outubro. Agora, a SMH argumentava que a comunidade não poderia bloquear o acesso da secretaria para visitas as casas individuais pois alguns moradores claramente estavam interessados na opção de habitação pública. Então nas semanas e meses seguintes, enquanto planejadores urbanos de universidades federais realizavam reuniões abertas para debater o Plano Popular, que incluía moradia popular na própria comunidade para as famílias mais vulneráveis, funcionários da SMH começaram a ir de porta em porta coletando informações de moradores supostamente interessados na opção de habitação pública.
A SMH notadamente enviava grupos grandes e intimidadores de funcionários de porta em porta, muitas vezes pressionando moradores a permitirem que entrassem, dizendo que se a informação não fosse coletada eles não teriam acesso à eventual compensação no caso de reassentamento, ou alegavam que estavam registrando moradores para o Bolsa Família ou simplesmente fazendo perguntas sobre o tamanho da casa para anotar algo em suas planilhas. Esse processo se estendeu por meses, ao longo de 2012 até 2013, enquanto um grande grupo de moradores, cada vez mais, organizava sua resistência.
Enquanto isso, em 2012 a Vila Autódromo começou a receber atenção da mídia internacional. O primeiro grande momento de visibilidade foi no The New York Times, em março, sob o título Slum Dwellers Are Defying Brazil’s Grand Design for the Olympics (Moradores de Favelas Desafiam o Grande Projeto Olímpico do Brasil). Surgiu então o que viria a ser uma das narrativas chave da cobertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016: como esta pequena e pacífica favela resistiu aos maiores interesses empresariais, interesses representados não somente pelo COI, mas especialmente pelas mega construtoras que investiam no Parque Olímpico ao lado, com enormes subsídios governamentais e que após os Jogos seriam os grandes beneficiados, herdando o que um dia havia sido um valioso terreno público. Após 2016, o Parque Olímpico seria convertido em moradia de luxo e magnatas como Marcelo Odebrecht e Carlos Carvalho lucrariam com isso.
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Esta é a terceira matéria de uma série de sete que compõe o capítulo intitulado ‘Nem Todos Têm Um Preço’, que conta a história de luta da Vila Autódromo. Escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da Comunidades Catalisadoras,* o capítulo faz parte do livro Rio 2016: Olympic Myths, Hard Realities (Rio 2016: Mitos Olímpicos, Duras Realidades) organizado pelo economista Andrew Zimbalist. Como o livro foi publicado somente em inglês, pedimos permissão e agradecemos à editora Brookings por nos permitir publicar o capítulo na íntegra em português. Leia nossa resenha do livro Rio 2016 aqui.
Referências Bibliográficas
[1] MENDES, Alexandre F.; COCCO, Giuseppe. A resistência à remoção de favelas no Rio de Janeiro: instituições do comum e resistências urbanas – a história do Núcleo de Terra e Habitação e a luta contra a remoção de favelas no Rio de Janeiro (2007–2011). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016.
Vídeos Referenciados no Texto Acima:
Série Completa: Nem Todos Têm Um Preço: História da Luta da Vila Autódromo
Parte 1: (Re)Introduzindo Favelas
Parte 2: Apresentando a Vila Autódromo
Parte 3: A Ascenção da Vila Autódromo Como Símbolo de Resistência Olímpica (2010-2012)
Parte 4: Intimidação e Virada Crucial na Luta da Vila (2013-2014) [VÍDEO]
Parte 5: Prefeitura Parte para a Desapropriação e Violência (2014-2016) [VÍDEO]
Parte 6: Conclusão—Vila Autódromo no Contexto das Remoções Olímpicas do Rio
Parte 7: Linha do Tempo da Vila Autódromo