Esta é a segunda matéria de uma série sobre o cenário político brasileiro para 2018.
A quem representa um Congresso formado por 80% de homens brancos, em um país no qual metade da população é de mulheres e de pretos e pardos? Não só são homens brancos, mas predominantemente acima dos 50 anos e donos de patrimônios gigantescos.
Diante desse cenário, e em épocas de polarização política e de um vácuo de poder provocado por acusações generalizadas e baixas aprovações de governos de todas as orientações políticas, surgem diversos movimentos sob a tônica da renovação política.
Também emergem candidaturas alternativas, que rompem com a lógica binária de esquerda-direita e que são mais representativas da diversidade dos eleitores. E surgem mandatos coletivos, que, se eleitos, dispersam a formulação de propostas de governo e a tomada de decisão por diversos indivíduos espalhados por grupos de trabalho, em vez de centralizar as atribuições do cargo na figura de uma pessoa.
A ideia é romper com a tradição de corrupção na política e de que política não se discute. Esses esforços buscam trazer novas formas de fazer política que superem desigualdades, aprofundem a democracia, estimulem a participação e reduzam as possibilidades de corrupção.
Ainda que incipientes, esses movimentos incluem partidos registrados e não registrados, movimentos apartidários de advocacy e projetos de educação política, dentre outros. Diante de uma Constituição que não permite candidaturas independentes de partidos, no caso desses movimentos não partidários visarem o lançamento de candidaturas, os candidatos terão que se filiar a um partido que aceite que eles mantenham a agenda do seu movimento original, ao mesmo tempo que tenham voz nas decisões do partido. Alguns partidos já se demonstraram dispostos a acolher candidaturas cívicas em sua legenda–a Rede, inclusive, prevê tais candidaturas em seu estatuto e as incentiva. Alguns exemplos desses movimentos podem ser encontrados a seguir.
Frente Favela Brasil
O Frente Favela Brasil é um partido ainda não regulamentado que surge inspirado na luta pelo protagonismo e pelo reconhecimento da dignidade da pessoa negra, dos moradores de favelas, dos pobres do campo e das periferias do Brasil. Defende uma democracia participativa, que prevê a participação direta da população nas tomadas de decisão via plebiscitos, referendos, audiências públicas, redes sociais, entre outros, visando conferir representatividade aos segmentos da população que não estão representados na política tradicional e, assim, caminhar rumo à redução de desigualdade e à justiça social. Por isso, pretende atrair para os quadros do partido não políticos já em exercício, mas negros e moradores de favelas até então de fora da política.
Foi fundado por Celso Athayde, também fundador da ONG Central Única de Favelas (CUFA) e da Favela Holding, que reúne empresários dispostos a investir em favelas. O partido define a si mesmo como “moderado” e “nem de esquerda nem de direita”, mas recebe críticas por um possível caráter pouco representativo de verdade das necessidades dos moradores de favelas em sua infinita diversidade. Pretende lançar candidatos nas próximas eleições se conseguirem o número mínimo de assinaturas de eleitores necessário para se regulamentarem como partido, mas ainda não foi notificado publicamente a identidade dos possíveis candidatos.
“Diferente dos outros movimentos, que têm bons objetivos, mas não dialogam muito com a galera da periferia, do subúrbio, da favela–que não se vê representada no Congresso–, o FFB já no seu nascimento contradiz o sistema político vigente. Sua regulamentação é extremamente necessária para que se façam presentes no sistema político institucional pautas que são urgentes há décadas, mas que não são trazidas à frente por falta de representatividade, por falta de gente que saiba o que é ser preto e da periferia”, diz Luan Ribeiro, morador da Abolição e professor da rede municipal do Rio de Janeiro que participou de algumas reuniões de criação do partido.
Acredito
O Acredito é um movimento suprapartidário fundado por jovens em sua maioria de periferia que ganharam bolsas para estudar em universidades americanas de prestígio. Visa reaproximar o cidadão da política e trazer novos nomes para o Congresso, de forma que ele reflita a cara do brasileiro, para superar desigualdades. Segundo sua metodologia, isso será feito pela difusão da informação, pela geração de conteúdo didático, pela sua distribuição na internet, e pela realização de debates em todo o país, de forma a combater a polarização e criar um diálogo mais qualificado, além de apoiar novas lideranças políticas, dando formação e visibilidade a elas. A meta é apoiar 30 candidaturas de pessoas que nunca exerceram mandato, respeitando a paridade de gênero, e construir uma agenda participativa e plural no Executivo e no Congresso.
Quero Prévias
O Quero Prévias é um movimento que advoga pela realização de prévias, isto é, para que haja uma instância de votação dentro dos partidos para escolher os candidatos que irão então disputar um cargo, de forma a aproximar o cidadão da política, envolvê-lo por mais tempo e mais profundamente com o processo eleitoral, e estimular o surgimento de novas lideranças mais representativas e com maior sustentação social do que um candidato escolhido pela burocracia partidária.
Agora!
O Agora! é um movimento apartidário formado por 90 membros, dentre profissionais técnicos e acadêmicos, em sua maioria “brancos, que fazem parte da elite intelectual e econômica do país”, o mais famoso dos quais é o apresentador de TV Luciano Huck. Uma exceção à média do Agora! é a líder indígena Anapuaka Tupinambá. O movimento concentra em “escutar, pensar, falar, engajar e agir,” e visa renovar a política e combater a desigualdade, por meio de uma disputa de 15 a 20 vagas no Legislativo. Ilona Szabó, presidente do Instituto Igarapé e uma das fundadoras do movimento, afirma que “óbvio que a gente faz parte de uma elite, mas a maior parte dos nossos membros vem de famílias de classe média ou baixa. Tem gente que vem de comunidade. São pessoas que batalharam muito, tiveram acesso à educação, mas por conta desse desnível (de oportunidades) se encontram na classe A e B… Temos poucos membros com perfil de famílias ricas, mas mesmos fizeram a sua própria história”.
Renova Brasil
O Renova Brasil é um projeto da sociedade civil de aceleração de novas lideranças. Visa permitir o acesso do “cidadão comum” ao Congresso por meio de formação política e mentoria. Após um período de aplicações aberto à todos os brasileiros, houve um processo de seleção intenso, no fim do qual o Renova selecionou 100 bolsistas “de todos os cantos do país com visões, ideologias e causas diversas, seguindo o princípio do diálogo, da diversidade e da convergência de ideias. Entre os critérios eliminatórios estava o pensamento extremista ou qualquer histórico de comportamento antiético”. Sua visão de Brasil inclui a priorização do indivíduo frente a máquina pública, a gestão sustentável dos recursos, o combate à corrupção e o respeito às liberdades individuais.
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
Já a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) é uma rede de empreendedorismo cívico que visa, além de conectar líderes potenciais e empreendedores comprometidos, dar formação política principalmente àqueles que já têm atuação política, ainda que não partidária ou institucional, mas têm a intenção de se candidatar a cargos eletivos e têm compromisso às diretrizes do movimento, como ética e sustentabilidade. Nas eleições de 2016, elegeram vinte e três líderes da RAPS–catorze vereadores e nove prefeitos.
Convergência
O movimento Convergência visa formar uma frente política ampla em torno de uma agenda comum, pautada em questões de apoio transversal que superam polarizações como transparência, eficiência no gasto público e saneamento básico universal. Ele propõe um plano de governo pautado na direção geral que os cidadãos desejam para o Rio e que atraia diversos atores e movimentos pela renovação política. O plano está em elaboração, e passará por especialistas que irão avaliá-lo sob o ponto de vista político, técnico, social, ideológico, e popular. A intenção é de que essas avaliações garantirão que as propostas são viáveis, a partir da visão de lideranças periféricas de todo o estado para garantir que o plano está alinhado com as necessidades da ponta, e disponibilizado na internet para recolher sugestões de todos os interessados de forma mais ampla.
Livres
O Livres é um start-up que nasceu dentro do Partido Social Liberal e prega uma política que valorize a liberdade e a dignidade humana, o que inclui valores como a superação da desigualdade via inserção no mercado, a liberdade de expressão, a valorização do empreendedorismo, a descriminalização gradual das drogas, a redução de impostos e o direito à propriedade e, parece, até o direito ao armamento. Ele define-se como liberal e de combate a populismos de esquerda e de direita. O movimento anunciou sua saída do PSL após a chegada de Jair Bolsonaro e irá agora atuar por meio de sua Fundação Indigo de Políticas Públicas, estimulando projetos que testem políticas públicas e proponham reformas políticas. Seus membros, assim, concorrerão sob diferentes legendas a sua escolha, membros esses que são predominantemente homens brancos.
Muitas e Bancada Ativista
O Muitas e a Bancada Ativista são duas experiências políticas que ocorreram nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, respectivamente, para promover a ocupação participativa dos espaços de poder por aqueles que costumam estar excluídos deles, promovendo oxigenação e diversidade. Fizeram isso por meio de candidaturas coletivas de mulheres, negros, indígenas, LGBTQIs, entre outros, ao cargo de vereador, lançadas dentro do PSOL e da Rede Sustentabilidade. Levantam bandeiras diversas nas causas sociais, políticas, econômicas e ambientais, mas com foco no combate à desigualdade. Conseguiram eleger uma vereadora por São Paulo e duas por Belo Horizonte (onde inclusive tiveram a candidata mais votada) e pode ser que venham com candidatos ao Legislativo nessas eleições.
Todo Jovem é Rio
Finalmente, o Todo Jovem é Rio é um projeto da Agência Redes Para Juventude que visa a política municipal, e não o Congresso, diferente dos outros, e tem um horizonte temporal muito mais distante que as próximas eleições. Ele convida jovens de periferias da cidade do Rio de Janeiro a se imaginarem prefeitos do Rio daqui a 20 anos, de forma a pensar o futuro da cidade a partir da periferia. Assim, busca formar lideranças jovens de origem popular e criar uma rede de casas que sejam espaços políticos, que sejam referência em seus territórios para direitos e oportunidades. Enquanto isso, a formação oferecida abrange capacitação em como agir politicamente no dia a dia, desde como contatar a prefeitura para fazer reivindicações, até como ocupar um espaço público.
Conclusão
Reflexos da vontade da população e da sociedade civil por mudanças dramáticas na política brasileira, esses movimentos representam novos ares que podem vir a representar mudanças profundas. Porém, ainda mais nessa fase inicial, é importante avaliar tais movimentos de forma crítica quanto ao cumprimento interno das propostas que eles projetam para a política, inclusive em torno da diversidade e do combate à corrupção. “Uma coisa é quem toma decisão, outra é quem banca e influencia a decisão, outra é quem é o garoto propaganda do movimento, e outra quem é o ‘case’ que aparece pra contar a história deles. É preciso separar bem as coisas. Por isso é importante analisar de onde vem o financiamento, quais os critérios para utilização dele, para a seleção de pessoas que irão compor as iniciativas e como é a governança da tomada de decisão interna, por exemplo”, disse Paulo Loiola, mestre em Administração Pública e sócio da consultoria em políticas públicas Humana Sustentável. “Esses movimentos ainda precisam avançar em processos internos para demonstrar que estão efetivamente trazendo renovação. Ainda que haja muita boa vontade neles, transparência sobre a questão financeira e de governança são essenciais para diminuir a probabilidade de cooptação”, completou.
Esta é a segunda matéria de uma série sobre o cenário político brasileiro para 2018.