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Lições dos Vencedores do Prêmio Africano de Habitação Comunitária

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No RioOnWatch, frequentemente relatamos soluções comunitárias para questões relacionadas à habitação e ao desenvolvimento urbano no Rio. Com esse foco em mente, por vezes publicamos matérias como esta, destacando soluções para assuntos de habitação e infraestrutura capitaneadas por comunidades ao redor do mundo.

Esta matéria descreve três iniciativas às quais foi concedido o Prêmio para Habitação Liderada pela Comunidade 2019, prêmio conferido pela Co-Habitat Network, uma organização apoiando soluções comunitárias para moradia e desenvolvimento na África. Esse prêmio reconhece abordagens inovadoras, para a reivindicação do direito à moradia, feitas por populações geográfica e politicamente marginalizadas. Ao passo que o desenvolvimento urbano por vezes vem de cima para baixo, concebido por políticos e tendo pouca ou nenhuma participação comunitária, essas iniciativas envolvem as comunidades que têm interesse direto na questão, colocando-as como os agentes mais importantes do processo e como capazes de protagonizar a mudança. Para além de proporcionar reconhecimento a essas iniciativas, a premiação também promove o diálogo e o compartilhamento de boas práticas no Conselho de Governança das Nações Unidas (UNCC) em Nairóbi, Quênia.

O Projeto de Urbanização dos Assentamentos Informais de Dzivarasekwa: Dzivarasekwa Extension, Zimbábue

Localizado na Dzivarasekwa Extension (DZ Ext) no Zimbábue, o Projeto de Urbanização dos Assentamentos Informais de Dzivarasekwa demonstra o impacto de longo alcance que iniciativas comunitárias podem ter quando apoiadas por receptivos formuladores de políticas públicas locais e nacionais. Hoje, o ambicioso projeto busca desenvolver a situação habitacional, a infraestrutura sanitária, a capacidade técnica e a autonomia financeira de 480 famílias que vivem na comunidade da DZ Ext. Envolvendo partes interessadas nos âmbitos comunitário, local e nacional, o projeto é conjuntamente realizado e apoiado pela Federação das Pessoas em Situação de Rua do Zimbábue, pelo Diálogo sobre Abrigo aos Desabrigados, pela Slum Dwellers International, pelo governo da cidade de Harare e pelo governo central do Zimbábue.

A cerca de 20 quilômetros a oeste de Harare, capital e cidade mais populosa do Zimbábue, a DZ Ext foi criada pelo governo em 1993 como um centro de acolhimento para desalojados de Mbare e Epworth, subúrbios de alta densidade populacional de Harare, nos quais o rápido crescimento superou o desenvolvimento em infraestrutura. Alguns desses desalojados foram enviados à área Hatcliffe de Harare em 2004, onde receberam terrenos repartidos pelo governo em caráter mais permanente. Antes deste reassentamento, a DZ Ext era o lar de 2000 famílias—número que aumentou e diminuiu durante os anos, na medida em que remoções de larga escala de assentamentos informais (favelas) pelo governo desalojaram famílias por todo o país. Esses esforços estatais fizeram parte da Operação Murambatsvina (Restaurar a Ordem), que visava à redução da predominância de atividades e moradias informais ao redor do país. Em 2007, o Estado deu o controle da DZ Ext à Federação das Pessoas em Situação de Rua do Zimbábue. Desde 2014, a maior parte das 450 famílias da DZ Ext é integrante da Federação.

Tendo em vista que a terra já havia sido destinada para o desenvolvimento de estruturas e políticas habitacionais para pessoas de baixa renda, a Câmara Municipal de Harare e o governo central do Zimbábue decidiram desenvolver moradias e infraestrutura usando a DZ Ext como um projeto-piloto de urbanização para demonstrar o potencial que modelos residenciais de alta densidade têm para sustentar infraestruturas adequadas e a preços acessíveis. Primeiramente, os esforços de uma coalização de funcionários da prefeitura e moradores foram focados em criar novos modelos de unidades habitacionais e em melhorar as instalações hidráulicas e de saneamento, por meio da construção de mais pontos de captação de água e de banheiros secos para substituir as fossas (banheiros secos são superiores por usarem um sistema fechado, evitando o risco de contaminação das águas subterrâneas).

Muitos dos desafios que afetam a comunidade da DZ Ext estão ligados aos desafios da expansão urbana. A distância significativa entre a comunidade e Harare resulta na falta de serviços públicos adequados, notadamente infraestrutura de água e esgoto. Após a Federação solicitar estruturas residenciais a agentes do governo local, a Câmara Municipal de Harare forneceu conhecimento especializado e recursos humanos para a instalação da infraestrutura necessária—como água, irrigação subterrânea e ruas—na comunidade. O Diálogo e a Federação, enquanto isso, lideraram as intervenções de “superestrutura”, com a Federação das Pessoas em Situação de Rua liderando os esforços na construção de moradias, com um forte foco no desenvolvimento de capacidades durante a sua implementação. Por meio da prefeitura e outros parceiros institucionais, moradores receberam treinamento no aprimoramento e manutenção das novas construções, com tópicos variando de instalações solares a alvenaria.

Membros da comunidade e formuladores de políticas públicas locais citam as parcerias e a divisão de tarefas como as chaves para o sucesso da DZ Ext, principalmente durante os cinco anos iniciais. Algumas vitórias incluíram o desenvolvimento de competências locais na construção de moradias, de estruturas comunitárias e de infraestrutura de saneamento sustentável para mais de 480 família do local, baseados no entendimento delas próprias acerca das necessidades locais. Para alcançar isso, as lideranças do projeto realizaram inúmeras reuniões e fóruns comunitários para incorporar a contribuição dos moradores da DZ Ext e tratar de suas preocupações. Algumas resistências surgiram do receio em relação às intenções do governo—alguns moradores pensaram que a “densificação” era um mero eufemismo para o deslocamento forçado de moradores para apartamentos.

Os esforços empreendidos na DZ Ext são parte de um esforço maior, o projeto de Urbanização das Favelas de Harare, que visa à urbanização de comunidades por toda a cidade e reflete a colaboração entre a Federação, o Diálogo e os governos local e central. Parte desse projeto inclui a expansão de uma agência de financiamento (HSUFF) e de suas atividades para além da DZ Ext, onde ela tem concedido empréstimos nos últimos anos. Até 2016, essa agência de financiamento concedeu a aproximadamente 550 lares mais de 150 empréstimos em quatro categorias: geração de renda, água e saneamento, moradia e aquisição de terra.

Brenda Hove, que faz parte da equipe administrativa da HSUFF, explica que o programa de financiamento começou a ter dificuldades de realizar desembolsos e reembolsos após um começo relativamente tranquilo em 2014, o que coincidiu com a volatilidade na moeda nacional. “Quando o déficit de caixa começou a aparecer, isso afetou nossos desembolsos, pois desembolsávamos os empréstimos por meio dos bancos. Mas não podíamos continuar assim, porque os clientes estavam enfrentando dificuldades no saque desses empréstimos nos bancos… eles recebiam quantias cada vez menores a cada dia, e uma parte considerável do empréstimo ficava com os bancos na forma de taxas” diz Brenda. Para se adaptar, a HSUFF se viu forçada a mudar para um sistema de desembolsos e reembolsos em espécie. No entanto, mesmo essa não foi uma solução permanente—o comércio depende que as pessoas comprem produtos e, dada a instabilidade do fluxo de caixa, os consumidores ficaram mais cuidadosos com seus gastos. Como o programa pretende se ampliar em termos de abrangência e dimensão, desenvolver uma estrutura financeira sólida será crucial.

Cinco assentamentos próximos que foram modelados juntamente com a DZ Ext pelo governo agora buscam aprender com e replicar o trabalho feito na DZ Ext. Embora os esforços da DZ Ext não estejam perto de estarem concluídos, e cada contexto demanda discussões próprias e específicas, o esforço coletivo e as conquistas na DZ Ext são encorajadores para os outros casos.

O Centro de Treinamento para Construção de Walukuba: Cidade de Jinja, Uganda

O Centro de Treinamento para Construção de Walukuba, fundado em 2015 e localizado na pequena comunidade de Walukuba, na cidade de Jinja, Uganda, mescla a produção de estruturas materiais e educação de forma inovadora por meio de um imóvel com múltiplas finalidades, que funciona como oficina, salão comunitário e pousada. Ao mesmo tempo em que é usado para eventos sociais e encontros comunitários, cidadãos de todas as regiões de Uganda são convidados a aprenderem a construir imóveis de baixo custo com materiais adequados e sustentáveis no local.

A ideia, o planejamento e a implementação surgiram de uma parceria entre a National Slum Dwellers Federation of Uganda (NSDFU) [Federação Nacional dos Moradores de Favelas de Uganda], a ACTogether Uganda, membros da Slum Dwellers International (SDI) e a prefeitura de Jinja. Em um memorando de entendimento, todas as partes decidiram construir o centro de treinamento e apoiar o ensino e construção de moradias de baixo custo dentro dos limites do município.

O projeto descreve seus benefícios à comunidade geral de Walukuba em termos de vantagens econômicas, ecológicas e sociais. Enquanto se esforça para fornecer à população jovem e feminina de Walakuba a capacidade de produzir complexos habitacionais com materiais sustentáveis de maneira independente e o conhecimento de sua montagem durante a construção, o centro de treinamento também cria emprego para seis moradores e para mais dez cidadãos de outras regiões de Uganda que trabalham no canteiro de obras. O projeto também alcança um considerável impacto social por ter criado um espaço para encontros e eventos comunitários. De acordo com a aliança entre a NSDFU e a ACTogether, essa colaboração entre agências já levou à consolidação do relacionamento entre o município como um todo, a comunidade local e a aliança em si como uma parceira para o desenvolvimento independente. Por fim, o projeto tem apoiado a conscientização ecológica, com foco na educação acerca de materiais ecologicamente corretos que estão disponíveis a preços baixos em quantidades flexíveis.

De acordo com os fundadores do Centro de Treinamento para Construção, a NSDFU gera renda adicional por meio de treinamentos e taxas sobre os materiais de construção, bem como pela locação do centro comunitário e dos quartos da pousada para anfitriões independentes, visitantes e participantes. A NSDFU redistribui essa receita para outros projetos em assentamentos informais que ela e o Estado gerenciam. O financiamento veio de um subsídio governamental de US$17.777 (cerca de R$73.000) e de uma contribuição de US$20.596 (cerca de R$84.000) da Slum Dwellers International (SDI). A ACTogether e a NSDFU trabalham em parceria e como representantes da SDI para fornecer financiamento e fomentar ações comunitárias locais para promover práticas e políticas de desenvolvimento urbano em favor de pessoas de baixa renda. A ACTogether também monitora os projetos em colaboração com a prefeitura de Jinja por meio de relatórios mensais feitos pelos membros responsáveis por administrar o Centro. Um grande desafio que o projeto ainda enfrenta, contudo, é que a administração fiscal local não reconhece o Centro de Treinamento como uma iniciativa sem fins lucrativos. O Centro, por conta disso, enfrenta dificuldades com o alto custo da água, da eletricidade e com impostos sobre a pousada—custos que seriam deduzidos caso possuíssem status de ONG. O projeto, portanto, tem um longo caminho a percorrer para alcançar transparência e colaboração mais próxima entre a prefeitura e a administração fiscal local.

Três pontos positivos podem ser extraídos da prática bem-sucedida do Centro de Treinamento para Construção de Walukuba e podem servir de aprendizado para outras comunidades. Primeiro, embora disponível para qualquer membro da comunidade, o foco nos jovens e nas mulheres é um fator a ser considerado—não só como uma medida de contenção ao desemprego entre jovens, mas também para uma sociedade mais justa na qual homens e mulheres são igualmente capacitados a construírem suas próprias residências. Segundo, a criação de um imóvel e um Centro de Treinamento para Construção com predomínio de materiais de construção sustentáveis contribui de modo eficiente para práticas ecológicas de modo mais amplo. E terceiro, o Centro de Treinamento cria um precedente empolgante para uma parceria de sucesso entre a prefeitura, a comunidade local e outros parceiros para ações de desenvolvimento, nesse caso representados pela ACTogether e pela NSDFU, como apoiadores financeiros e mediadores de conhecimento.

Projeto de Reforma e Reconstrução Residencial: Dacar, Senegal

Desde o seu início em 2015, o Projeto de Reforma e Reconstrução Residencial em Dacar, Senegal reconstruiu e reformou mais de 300 lares em assentamentos informais suburbanos a fim de mitigar os impactos de inundações e outros riscos climáticos. O projeto foi encabeçado pela Federação Senegalesa de Habitantes (FHS), uma federação de mais de 5.000 moradores de assentamentos informais de Dacar. Em parceria com a ONG UrbaSEN, sediada em Dacar, a FSH financiou o projeto por meio de um inovador “fundo rotativo” (uma reserva de dinheiro que se reabastece e que utiliza o pagamento dos juros e do valor principal de empréstimos antigos para conceder novos empréstimos), que forneceu a seus membros acesso a financiamentos baratos para projetos de reformas residenciais. Enquanto o fundo FSH/UrbaSEN recebeu capital inicial de agências de desenvolvimento suíças e francesas, o fundo rotativo logo se expandiu e se ampliou por meio da poupança coletiva dos membros do FSH. Todos os 5.000 membros contribuem com 5.000 francos senegaleses (aproximadamente R$34) por mês, por grupos de poupança. A partir disso, membros do FSH recebem empréstimos por meio do fundo para reformar suas casas, empréstimos que têm que ser pagos dentro de 20 meses. Os juros são de 5%—1% vai para o grupo de poupança do beneficiário, 1% para o FSH, 1% para a UrbaSEN e 2% para o fundo rotativo cobrir os riscos do não pagamento do empréstimo.

Usando esses empréstimos, os membros do FSH podem proteger suas casas contra riscos de inundações elevando seus pisos, melhorando os telhados e reforçando a infraestrutura. Outras reformas residenciais, como instalações sanitárias, quartos adicionais ou andares extras, também estão cobertas. Todas as construções são realizadas exclusivamente por artesãos locais e a UrbaSEN tanto organiza as construções quanto treina grupos de poupança para fiscalizar as obras, para que possam ser capazes de identificar problemas ou riscos de segurança.

Embora o projeto da FSH/UrbaSEN tenha começado oficialmente em 2014, as sementes da iniciativa foram plantadas mais de uma década antes por habitantes do Djiddah Thiaroye Kao (DTK). DTK, um município da cidade de Pikine, nos subúrbios de Dacar, foi gravemente impactado por inundações frequentes no início dos anos 2000. As inundações deslocaram um considerável número de famílias, enquanto outras viviam em um estado constante de medo de terem suas casas destruídas.

Em 2005, o Governo Senegalês implementou um plano de resposta emergencial para construir bacias de retenção de águas pluviais a fim de mitigar os efeitos das inundações e para realocar os que foram afetados por elas. A infraestrutura primária para essas bacias foi construída por meio do Rainwater and Climate Change Adapation Project (PROGEP) (Projeto de Gerenciamento de Águas Pluviais e de Adaptação às Mudanças Climáticas), operado pela Agência Senegalesa para o Desenvolvimento Municipal. O PROGEP também construiu moradias básicas para famílias deslocadas em Dacar, a 30km de distância de seus assentamentos originais. Contudo, embora o PROGEP tenha construído a infraestrutura primária nesses novos assentamentos, ainda faltavam as infraestruturas secundária e terciária. A bem-sucedida mitigação dos efeitos de inundações, pela instalação das bacias de retenção, também levou ao restabelecimento dos assentamentos em DTK que haviam sido abandonados por conta das inundações. O PROGEP não forneceu financiamento para os moradores reconstruírem essas casas já existentes, que muitas vezes estavam danificadas ou precariamente construídas, e, portanto, vulneráveis aos riscos climáticos.

Percebendo essa lacuna no planejamento do PROGEP, moradores do DTK começaram a se auto-organizar para reforçar suas residências contra inundações. Grupos comunitários se mobilizaram inicialmente colocando sacos de areia em áreas afetadas pelas inundações e criando pequenos aterros sanitários para reduzir a poluição na vizinhança. No entanto, percebendo que medidas preventivas mais drásticas eram necessárias, moradores do DTK formaram um coletivo de associações regionais de moradores (chamada CADDTK) e fizeram um apelo internacional para profissionais do desenvolvimento e de cooperação técnica em busca de ajuda na formulação de soluções sustentáveis para seus problemas de infraestrutura e de inundações.

Em 2009, a CADDTK se associou à ONG suíça UrbaMonde e a profissionais senegaleses (urbanistas, engenheiros, especialistas em desenvolvimento) para formar a ONG UrbaSEN. O objetivo da nova ONG era de iniciar um processo de melhoria participativo em DTK, para conscientizar as pessoas acerca das causas e dos impactos da inundação urbana na área. Eles também buscavam defender “a efetiva implementação de políticas de mitigação contra inundações e mudanças climáticas nos níveis local e nacional”.

A UrbaSEN, inspirada pelo sucesso do movimento de mobilização comunitária em DTK, também decidiu facilitar um diálogo mais amplo sobre a mitigação contra inundações entre os diversos assentamentos informais de Dacar. Em 2014, em parecia com a Slum Dwellers International (SDI), eles promoveram uma série de diálogos com moradores, o que acabou resultando na criação da FSH. Atualmente, a FSH compreende mais de 5.000 moradores dos assentamentos informais suburbanos de Dacar. Os moradores estão divididos em 200 grupos de poupança, que são organizados em torno das poupanças coletivas, atividades geradoras de renda, coleta de dados e do fundo rotativo que financia o Projeto de Reforma e Reconstrução Residencial da FSH.

Graças ao Projeto de Reforma e Reconstrução Residencial, 313 famílias reconstruíram ou reformaram suas casas desde 2015. O projeto se expandiu do município de DTK para outros 15 municípios no subúrbio de Dacar e está buscando reconstruir e reformar outras 400 casas na área até 2021. A FSH/UrbaSEN usa uma inovadora tecnologia de mapeamento e coleta de dados para monitorar o sucesso de seus programas e acompanhar áreas de alta prioridade que são impactadas de forma desproporcional pelas inundações. A FSH/UrbaSEN também criou um centro para construção sustentável e, no futuro, espera integrar mais materiais de construção sustentáveis nos seus projetos de construção.

A FSH e a UrbaSEN fizeram um trabalho admirável no fortalecimento dos assentamentos urbanos de Dacar contra riscos climáticos e de inundações, catalisando a participação da comunidade nos projetos de reforma e reconstrução residencial e utilizando um modelo de financiamento sustentável inovador que protege a longevidade do projeto. Sem sombra de dúvidas, outras cidades que estão sofrendo em razão de inundações devastadoras—como o Rio de Janeiro—podem aprender com o modelo da FSH/UrbaSEN.

Lições para o Rio

Embora cada projeto discutido ocorra em lugares com contextos únicos e necessidades locais específicas, várias lições podem ser aplicadas na organização estratégica de comunidades no Rio:

  1. Informal não deve ser invisível: Em face à negligência institucional e à falta de opções de moradias “formais”, as pessoas se viram com o que tem. Soluções residenciais mais sustentáveis e justas, como as destacadas em Uganda, Zimbábue e Senegal, consideram a resiliência e a adaptabilidade das comunidades em questão em vez de priorizar espaços urbanos formais e terrenos virgens. Por vezes, como no caso dos reforços contra inundações do DTK, moradores começam a solucionar problemas muito antes de eles aparecerem nos radares de políticos e agentes governamentais.
  2. Desenvolva competências locais: Em Uganda, a prefeitura de Jinja forneceu financiamento e apoio institucional valiosos para iniciativas de organizações comunitárias. Talvez o papel mais importante de agências e instituições governamentais seja o foco no desenvolvimento de habilidades e conhecimento dos próprios moradores, de modo a permitir que eles próprios resolvam os problemas e criem soluções adequadas no futuro. Aqui, instituições apoiadoras têm uma oportunidade ímpar de desenvolver as habilidades de populações marginalizadas, como feito no caso da capacitação de mulheres e jovens moradores de Walukuba para criar seus próprios materiais e a dar forma a seus espaços residenciais. Além disso, é importante que exista uma colaboração próxima e que haja transparência em diferentes níveis de governança, para evitar uma tributação municipal impeditiva sobre projetos apoiados pelo governo.
  3. Foco nas finanças: Na medida em que os programas começam a se ampliar, tanto dentro quanto fora da comunidade original, torna-se cada vez mais importante que eles sejam capazes de manter a si próprios e manter os esforços de seus moradores sem depender muito de subvenções e filantropia de fontes externas. Frequentemente, isso é um desafio em contextos políticos e economicamente instáveis, como aqueles enfrentados pela HSUFF durante a época de volatilidade da moeda do Zimbábue nos últimos anos, que a levou a implementar um sistema de empréstimos em espécie. No entanto, ao se comprometer com a autonomia financeira dos moradores e suas necessidades variáveis, esforços no campo da moradia podem ter resiliência e continuar a crescer.