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Na última semana, no dia 16 de agosto, a área da Jaqueira, no Vidigal, favela da Zona Sul do Rio de Janeiro, reviveu a remoção das suas moradias. As primeiras casas foram destruídas pela prefeitura em 2019. A causa foi o deslizamento de terras ocasionado pelas fortes chuvas naquele ano, que atingiu a localidade e vitimou uma moradora. Desde então, os moradores da Jaqueira vivem o desespero da remoção. Afinal, não são só moradias que se remove: são famílias, vivências, sociabilidades e memórias.
Os moradores, através do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (NUTH), conseguiram interromper as demolições por um tempo e contestaram a metragem dos imóveis, realizada pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH). Eles também não concordaram com o valor que seria pago por suas casas: uma delas foi avaliada por um pouco mais de R$11.000. Desejavam, na verdade, que uma obra de contenção fosse realizada na encosta do morro para que, assim, pudessem permanecer nos lares que construíram ao longo da vida.
Porém, a Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (GEO-RIO) descreveu o local como inabitável. Segundo o órgão da prefeitura, a Jaqueira está localizada em área de talvegue, ou seja, via por onde escorrem as águas pluviais. Por essa razão, o anteprojeto de uma barreira de contenção com cabo de alta resistência em espiral e adequação do sistema de drenagem, apresentado à Associação de Moradores da Vila do Vidigal (AMVV) e aos envolvidos no processo. Segundo o documento, mesmo as moradias que não estão localizadas no entorno do talvegue, precisariam sair devido ao possível impacto nas construções em decorrência da instalação dos cabos na pedra. Como os moradores inicialmente discordaram, entraram na justiça. Contudo, perderam o processo.
Como não foi realizado nenhum outro laudo contestando o da prefeitura, mesmo depois de quatro anos do deslizamento no local, temendo uma tragédia, muitos moradores concordaram em deixar suas casas. Mas desejavam receber um valor indenizatório compatível com suas residências e com o tempo que estavam na Jaqueira.
Vale lembrar que as casas localizadas nessa região do morro contam com uma vista deslumbrante para as praias do Leblon e de Ipanema. Além disso, em outubro de 2022, o metro quadrado no Vidigal, segundo o Sindicato de Habitação do Rio, custava entre R$5.000,00 e R$7.000,00. Já a lista realizada pelo DataZAP, publicada em junho de 2022 pela revista Veja Rio, aponta o Vidigal como o décimo terceiro metro quadrado mais caro entre 2.304 bairros brasileiros. Muitos moradores indenizados não conseguiriam comprar no Vidigal casas equivalentes às que tinham na Jaqueira.
“O valor foi muito baixo. Teve gente que recebeu R$15.000, R$20.000. Tem morador endividado, que usou o valor que recebeu de indenização como entrada e está pagando a casa em prestações, como se fosse aluguel.” — Custódio Silva*
Na audiência ocorrida no dia 23 de março de 2023, foi determinado pela juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes que 3 de maio seria o prazo para a desocupação das moradias. Segundo os presentes, na ocasião, o Secretário de Habitação Patrick Corrêa afirmou haver verba para a indenização de todos os moradores, e concordou em refazer a medição das casas e adequar o valor orçado anteriormente para cada imóvel. Porém, não foi o que ocorreu.
Houve a oferta da compra assistida, ou seja, a prefeitura compraria imóveis compatíveis ao que cada afetado possuía. Porém, para que isso fosse possível, alegaram que tais residências precisavam ter escritura, o que não ocorre em domicílios em favela. Algumas famílias, para conseguirem comprar os imóveis de forma assistida, precisaram se mudar do lugar com o qual possuíam laços afetivos e identitários.
Na ocasião, a Secretaria de Habitação também apresentou a proposta do pagamento imediato de R$20.000 acrescidos ao valor orçado anteriormente, considerado pelos moradores como irrisórios. Diante da iminência do fim do prazo estipulado em juízo para a desocupação das casas demarcadas e do temor de terem suas moradias demolidas antes da conquista de um lugar seguro, muitos moradores aceitaram o acordo, ainda que desfavorável.
“Houve muita fofoca, burburinho… os próprios funcionários da prefeitura, quando vinham aqui, diziam que era melhor aceitar o valor que estavam oferecendo, se não íamos acabar saindo com uma mão na frente e outra atrás. O processo todo foi muito confuso, mal executado e sem compaixão. Eu mesmo nunca recebi interdição. De repente, aproveitaram a minha porta aberta, eu nem estava em casa, e saíram entrando e fotografando tudo, sem a minha autorização. A narrativa o tempo todo era: é melhor aceitar, pois corre o risco de não receber nada ou de levar milênios para receber. Era remoção e acabou. As pessoas ficavam com medo, são pessoas simples, nem todas conhecem seus direitos. Elas acabaram aceitando.” — Adalberto Pereira*
As diretrizes da prefeitura do Rio de Janeiro para a demolição de edificações e relocação de moradores em assentamentos populares, não discrimina bairros; é a mesma para toda a cidade. As diferenciações no valor indenizatório se dão pelo tipo de construção.
“Concordar, concordar… ninguém concordou por ter sido muito baixo o valor pago pelas casas. Mas ficamos sem alternativa: ou aceitava o que se ofereceu ou ia para processo individual, e essas coisas são demoradas. Como famílias iam se virar sem receber a indenização? Praticamente fomos obrigados a aceitar. Ficamos numa situação difícil, porque a juíza determinou desocupação. Na segunda proposta [ocorrida em março deste ano], a maioria negociou, aí enfraqueceu a luta. Acredito que teria sido melhor se a gente estivesse unido; provavelmente [o valor da indenização] ia ter melhorado.” — Maria Cruz*
Na última audiência, a juíza determinou que as casas só seriam demolidas após a apresentação de um projeto para a área da Jaqueira. Embora as demolições tenham reiniciado nesta semana, os moradores do Vidigal não sabem o que será feito na localidade. O projeto apresentado pela Defesa Civil, em 2022, considera reflorestar a área, porém, não há informações se houve alguma alteração.
Há incertezas, inclusive, quanto à conduta do Secretário Patrick Corrêa. Ele, que já morou no Vidigal no início dos anos 2000, e foi aluno do grupo teatral local Nós do Morro, atualmente é especialista em relações institucionais. No entanto, a fim de negociar com os afetados pela remoção, procurou inicialmente a instituição cultural com a qual já foi vinculado, e não a associação de moradores, o único órgão representativo da comunidade.
Segundo os diretores do Nós do Morro, Patrick Corrêa desejava instalar, na sede do grupo teatral, uma sala para a negociação dos valores indenizatórios com os moradores a serem removidos. Chegou a oferecer cargos remunerados para que membros da instituição atuassem junto à Secretaria de Habitação (mesmo para aqueles que não possuem formação ou experiência na área). Estranhando a proposta, houve a recusa por parte dos dirigentes do Nós do Morro.
“Como pode um cara que já viveu aqui, já usou o Vidigal para aprendizado na sua carreira, não ter respeito pelo lugar, não dialogar com morador? Ele só se fez presente quando a juíza determinou; ele foi como representante da prefeitura. Eu sei que, no final, vão usar isso como palanque. Vão dizer que nos realocaram, nos indenizaram e que tudo ocorreu de forma tranquila. Quando na verdade, foi um processo desgastante, desumano.” — Adalberto Pereira
Diante da inevitável remoção dos moradores da área da Jaqueira, devido à alegação de forte risco de deslizamento apresentada no laudo da Defesa Civil e posterior derrota na justiça, não houve uma mobilização de todo o Vidigal pela permanência na localidade, conforme tradição. Os ocupantes daquela área se sentiram sozinhos.
“Se há mesmo risco de deslizamento de pedras, vamos nos sacrificar, sair do nosso lugar, para proteger todo o Vidigal. Todo o morro deveria lutar com a gente, exigir a construção de um prédio para realocar todo mundo. O que estão nos oferecendo é mixaria! Hoje é a Jaqueira, amanhã é outra parte do Vidigal. O que eu percebo é que está se formando uma geração no morro que se conforma em perder a luta.” — Pedro Damião*
Em poucos dias, a Jaqueira tal qual conhecemos não existirá mais. O que nos resta é exigir que o local seja reflorestado e que jamais seja permitido qualquer tipo de ocupação da área. Afinal, tanto casas de pobres, quanto empreendimentos de maior investimento não estão imunes aos efeitos da chuva e rolamento de pedras.
“Cada marretada é um pouco dos sonhos, das histórias de vidas das pessoas que vão sendo destruídos.” — Custódio Silva
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*Os nomes de moradores incluídos nesta reportagem são fictícios. Os moradores não quiseram se identificar.
Sobre a autora: Bárbara Nascimento, cria da favela do Vidigal, é professora de Língua Portuguesa das redes públicas municipal e estadual do Rio de Janeiro. É formada em Letras (UFRJ: 2002), e mestra em Memória Social (UNIRIO: 2019). Criou e dirige o Núcleo de Memórias do Vidigal, uma gama de ações, construção de acervos e variados registros, que buscam servir de suportes da memória.