Entre os dias 26 e 29 de maio, a comitiva formada por 19 mobilizadores, representando favelas fluminenses com 1,2 milhões de habitantes, junto de aliados, levou suas pautas em prol da energia justa e limpa para Brasília.
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Foram dias intensos e de diálogos potentes e produtivos sobre acesso, qualidade e eficiência energética nas favelas. Incidindo em prol de energia justa, a comitiva da Rede Favela Sustentável ‘Rumo a Brasília pela Energia Justa‘ teve diversas reuniões, conversas e participou ativamente da audiência pública ‘Transição Energética Justa: Papel Social da Energia Solar’, solicitada pelo Deputado Bandeira de Melo, presidente da Comissão de Minas e Energia. A audiência aconteceu no Dia Mundial da Energia, 29 de maio, e proporcionou um amplo diálogo sobre o Solar Social.
A participação da comitiva se baseou nos dados sobre o tema da energia que vêm sendo pesquisados há anos pela Rede Favela Sustentável, como o relatório Eficiência Energética nas Favelas e em iniciativas que já desenvolvem soluções para a energia nas favelas. Puderam dialogar com parlamentares e atores relevantes do setor.
A comitiva pôde, ao longo do período em Brasília, dialogar os três temas-chave que foram levantados coletivamente durante a preparação e criação do plano de incidência política do grupo, sendo estes:
- Revisão da licitação das concessionárias;
- Expansão da tarifa social;
- Impulsionar energia solar social.
Junto aos parceiros nacionais Arayara, ClimaInfo, Inesc, Instituto Clima e Sociedade (ICS), Instituto Pólis, Lemon Energy e Revolusolar, o grupo de mobilizadores das favelas do Rio de Janeiro abriu diálogo com muitos órgãos de diferentes setores públicos.
A comitiva iniciou sua jornada no dia 26 com uma visita ao Congresso Nacional, onde puderam conhecer lugares que foram palco do debate nos dias seguintes: Auditório Ulysses Guimarães, Salão Verde, Jardim de Palmeiras Imperiais, Praça dos Três Poderes, e outros espaços circundando os demais anexos e edifícios onde muitas informações enriquecedoras sobre as duas casas legislativas foram compartilhadas. A comitiva pôde também visitar a exposição sobre o dia 8 de janeiro, que marca um ano da depredação das sedes dos três poderes.
O primeiro dia da comitiva encerrou com uma recepção de abertura proporcionada pelos parceiros do Instituto Arayara, onde as organizações parceiras puderam se conhecer presencialmente, confraternizar, e alinhar pontos importantes acerca dos compromissos da semana.
No dia 27 pela manhã, a comitiva realizou, no Plenário 16 da Câmara, a Reunião Pública: “Justiça Energética nas Favelas: Dados e Soluções da Ponta“, único evento integral da comitiva onde todos os integrantes apresentaram depoimentos juntos dos dados levantados sobre justiça energética nas favelas do Rio: uma introdução e complemento crucial para a audiência que seria realizada dois dias após.
Assista à apresentação completa realizada na Câmara dos Deputados:
À tarde deste dia a comitiva teve uma longa reunião fechada, de três horas, com diversos técnicos na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Nesta reunião o relatório de eficiência energética foi apresentado por completo e algumas falas da comitiva levaram a conhecimento do órgão regulador os desafios vividos por trás dos dados apresentados. Os elogios prestados à pesquisa pelos técnicos da ANEEL trouxeram ao saber de todos, que neste relatório há dados inéditos, que estavam sendo apresentados pela primeira vez para a agência e informações que há anos a agência busca forma de diagnosticar sobre a população brasileira, mas que são sensíveis e difíceis de coletar por pessoas externas à comunidade. Exemplos incluem: qual o valor médio que um morador de favela consegue pagar na sua conta de luz, e da relação inversa entre renda e ‘gato’, mesmo dentro da mesma favela, provando que o mesmo se trata principalmente de uma ferramenta para garantia de uma necessidade básica na ausência de recursos financeiros, e não uma opção criminosa. Foi realizada uma troca sobre como o órgão atua diante de alguns dos desafios apresentados. Este diálogo resultou em um convite feito pela ANEEL para que o coletivo esteja representado, em julho, em workshop internacional sobre perdas ‘não-técnicas’.
Já na terça-feira, dia 28 de maio, a agenda lotada de reuniões se iniciou com a presença da comitiva na cerimônia de Solenidade à Mata Atlântica no Congresso Nacional. Logo em seguida, a comitiva se reuniu com a Frente Ambientalista da Câmara através do Deputado Nilto Tatto e o Deputado Pedro Campos, em um diálogo amplo onde a comitiva pôde apresentar algumas soluções. Luis Cassiano compartilhou o projeto Teto Verde Favela do Parque Arará, Otávio Barros apresentou o biossistema de tratamento de esgoto construído pelos moradores do Vale Encantado e a Revolusolar, suas iniciativas em prol da energia solar na Babilônia, Chapéu-Mangueira e além. Ao fim da reunião, um apelo foi feito para que o Estado possa olhar a atuação dos mobilizadores de favela como um trabalho essencial diante das crises climáticas. Ainda neste dia, a comitiva também teceu diálogos em prol de suas pautas com os Deputados Bandeira de Mello e Tarcísio Motta.
Pela tarde, o grupo se reuniu no Ministério das Cidades com a Secretaria Nacional de Periferias (SNP), onde conheceram e dialogaram com o Secretário Guilherme Simões. Nesta reunião, foi apresentado à comitiva o trabalho e as competências da Secretaria, além de informações sobre a Caravana das Periferias, o Prêmio Periferia Viva e o Mapa das Periferias, que pretende servir de catalisador para as intervenções públicas, colocando em diálogo o governo e as iniciativas periféricas existentes e já consolidadas. Além de também falarem sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os locais onde serão executadas novas obras com soluções baseadas na natureza no Rio de Janeiro, como o Complexo da Maré e do Alemão.
Por fim, no dia 29 de maio, no Dia Mundial da Energia, a comitiva iniciou o dia com uma reunião fechada no Ministério de Minas e Energia (MME) junto do Secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, e outros técnicos. Nesta reunião, a comitiva pôde dialogar, apresentar e debater sobre os temas pertinentes às suas três pautas e os dados relevantes ao ministério sobre acesso e qualidade de energia nas favelas. O Secretário trouxe ao saber de todos que apesar de comumente a favela ser criminalizada pelos furtos de energia, é no asfalto que estão os maiores índices do famoso “gato” e que a concessionária é recorrentemente pressionada pelo Ministério para resolver esse tipo de desafio.
A tão aguardada audiência pública “Transição Energética Justa – Papel Social da Energia Solar“, solicitada pela Comissão Permanente de Minas e Energia, ocorreu logo na sequência da reunião no MME. Realizada no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados e transmitida ao vivo, contou com falas potentes da Rede Favela Sustentável. Eduardo Ávila da Revolusolar abordou a crise climática e a transição energética, a geração distribuída com energia solar, os papéis da energia solar e as oportunidades em políticas públicas. Kayo Moura do LabJaca apresentou alguns dados fundamentais do relatório Eficiência Energética nas Favelas. E Nill Santos da Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social emocionou o público contando sua história como vítima de violência que superou, enfatizando que:
“Não ter acesso à energia é também uma forma de violência. Ou [a mãe] come, ou ela paga a conta de luz. A energia solar não só diminui o custo da luz, mas dá dignidade a essa mulher, pois ela pode fazer um curso e começar a instalar novas placas solares dentro da comunidade. Hoje, uma conta de luz que era difícil de pagar no valor de R$300 à R$400, chega R$100. ”
Para a comitiva da Rede Favela Sustentável, foram dias de muitas conquistas e contatos valiosos, provenientes de uma longa jornada iniciada em 2020 com o foco na geração cidadã de dados em 2022. Apesar de ter nascido do que seria apenas um curso de pesquisa, tomou proporções inimagináveis e fundamentais para uma incidência política em prol de uma energia mais justa e participativa, onde a favela protagoniza. Brasília também é nossa!
Não perca o álbum por Patrícia Schneidewind no Flickr:
*A Rede Favela Sustentável (RFS) e o RioOnWatch são articulados pela Comunidades Catalisadoras (ComCat).