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POUSO: Orientação Urbanística e Social em Favelas do Rio de Janeiro de 1996 a 2008

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The POUSO in Santa MartaPOUSO ou Posto de Orientação Urbanística e Social, foi concebido em 1996 pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH) para prestar apoio técnico no local para garantir a segurança e introduzir regulamentos na construção nas favelas. A Prefeitura criou estes postos descentralizados para ajudar a integrar as favelas à cidade formal através da regularização urbana. Os POUSOs foram introduzidos nas comunidades onde as intervenções urbanas já tinham tido lugar, especificamente aquelas que se beneficiaram do programa de urbanização Favela-Bairro. O projeto POUSO foi transferido para a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) em 2003, tornando-se sujeito à Coordenação de Regularização Urbana (CRU). Antes disso, o SMU nunca tinha entrado nas favelas, apesar de que o tamanho e os números das mesmas foram se tornando cada vez mais impossíveis de ignorar, a medida que os edifícios construídos informalmente oferecem abrigo a 22-24 % da população do Rio de Janeiro. Os POUSOs foram feitos para ser uma presença temporária em comunidades, aparecendo nas favelas durante o tempo necessário para atingir a formalidade, e completar a transição de condições de bairro não regulamentado (informal) para regulamentado (formal).

Após a colocação de um POUSO dentro de uma favela urbanizada, várias avaliações preliminares foram feitas. Limites físicos da comunidade e áreas de risco foram mapeadas. Os parques públicos e suas características físicas foram registradas. Uma pesquisa sócio-econômica dos moradores foi realizada junto com uma pesquisa sobre os recursos da comunidade existentes e seu ambiente. Finalmente, uma pesquisa de novas obras em andamento também foi realizada a fim de preservar os espaços públicos existentes e produzir orientação técnica de construção por meio de rondas diárias de inspeção e visitas domiciliares.

The POUSO in Fernão Cardin

Na sua criação, o POUSO era um ramo educacional do programa de modernização Favela -Bairro, com a intenção de alterar o comportamento dos moradores das favelas em relação aos espaços em que viviam. Esses escritórios foram compostos por um arquiteto ou engenheiro, um assistente social, e pelo menos dois agentes comunitários para desempenhar um grande numero de funções. O decreto “N” nº 15.259 descreve os deveres do POUSO: “preservar o espaço público, livrando-o de invasões; manter o alinhamento das ruas, servidões e escadarias; evitar que se construa em áreas de risco; controlar o crescimento da comunidade (tanto horizontal quanto verticalmente) para que os equipamentos implantados não se tornassem insuficientes; articular-se com outros órgãos, visando uma mudança na percepção dessas áreas como bairros da cidade, nos quais os serviços urbanos deveriam entrar; elaborar legislação urbanística e edilícia para cada área, em conjunto com a SMU”. Depois da redesignação do POUSO para a SMU, os postos expandiram suas responsabilidades para incluir a padronização, licenciamento e inspeção. Eles asseguraram a manutenção do novo equipamento urbano, estabeleceram normas de construção e modelo de prédios, e ofereceram aos moradores orientação técnica para reformas de casas. O POUSO também ofereceu aos moradores o “Habite-se”, o documento que atesta que a ocupação e a construção seguem os padrões formais, a qual facilita a obtenção do título de propriedade, e permite que a propriedade seja inscrita no Registro Geral de Imóveis (RGI) e seja vendido legalmente. Tal documento aumentou a legitimidade da presença dos moradores nos lotes de terra.

Favela construction

Por exemplo, cerca de 15.000 habitantes conseguiram obter licenças de ocupação com sucesso nas favelas Fernão Cardin e Quinta do Caju, na Zona Norte. O POUSO também legalizou mil e duzentos logradouros, ou espaços públicos comuns, em trinta e duas favelas. Em um estudo comparando as situações urbanas de comunidades entre 1999 e 2008, descobriu-se que as favelas com estações do POUSO cresceram seis vezes menos, na horizontal, do que aqueles sem tais escritórios. Comunidades com programas do Favela-Bairro, mas sem presença do POUSO aumentaram duas vezes em tamanho. Assim, melhorias urbanas e controle de crescimento foram, até certo ponto alcançados. Além disso, a principal vantagem do POUSO foi o envolvimento dos moradores no processo de regularização, devido a sua intenção de ser uma prática de gestão democrática, explica Tania Castro, arquiteta e coordenadora do POUSO. Devido a esses sucessos, em dezembro de 2005, o POUSO recebeu o Prêmio Internacional do Medellín para Melhores Práticass no 1 º Concurso Latino-Americano, organizado pela Fundação Habitat da Colômbia, em parceria com a cidade de Medellín e do Fórum Ibero-Americano e do Caribe sobre Melhores Práticas.

Apesar disso, no entanto, o programa tem sido severamente limitado em seu impacto final. A natureza generalizada do programa tornou difícil controlar suficientemente os seus efeitos ao longo dos anos. A sua eficácia em alguns locais foi muitas vezes temperada por mau desempenho em outras. O programa era fraco e subfinanciado devido à falta de recursos com base na pequena estrutura da CRU. O contrato dos agentes comunitários, sob a responsabilidade da SMH, terminou em 2007 e não foi renovado. Além disso, assistentes sociais foram transferidos para Centros de Saúde da Prefeitura em 2008 e não retornaram ao POUSO.

No seu ponto alto havia Pousos em 61 de 1.023 favelas existentes, chegando a 58 mil famílias e 250 mil pessoas. Como um dos poucos programas geralmente percebidos de maneira positiva em favelas, o declínio do programa deixou muitos desiludidos. A orientação de práticas de construção é um importante e útil serviço público para apoiar e garantir a segurança, dada a natureza do desenvolvimento orgânico e flexível, porém pouco regulamentado, das favelas.