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História do ‘Projeto Rio’ na Maré Parte 2: Aliados Juntem-se à Luta

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Esta é a segunda matéria de uma série de três sobre a história do programa de renovação urbana Projeto Rio na Maré.

A eficiente resistência por parte dos moradores da Maré se mostrou ainda mais crucial, pois o apoio esperado da Igreja Católica em oposição ao Projeto Rio em junho, julho e meses depois não se materializou, forçando os moradores da Maré a dependerem ainda mais dos seus próprios esforços.

Enquanto isso, o governo teve uma boa razão em esperar por um aliado acadêmico imponente–a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)–que é visível em partes da Maré, localizada na Ilha do Fundão, ilha criada em um projeto de aterro anterior realizado entre 1949 e 1952. O Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) e o Ministério do Interior esperavam que a UFRJ apoiasse o projeto que prometia retirar os moradores da favela para fora da baía, e também tinham esperança que isso concedesse um selo científico de aprovação ao Projeto Rio; para esse fim, autoridades solicitaram a universidade que formasse um grupo de trabalho para examinar as ramificações ambientais do plano. Na mesa redonda com os líderes da Maré em junho, o chefe do DNOS revelou que o governo estava esperando pelo relatório da universidade para discutir quaisquer modificações sérias para o plano proposto. Autoridades e observadores, evidentemente, esperavam que a UFRJ apoiasse o Projeto Rio e ajudasse a oprimir o protesto com sua perícia. Uma primeira matéria, de junho, publicado no jornal Última Hora chegou até mesmo a mostrar as notícias da criação do grupo de trabalho da universidade sob o título “UFRJ Apoia o Projeto”.

A avaliação da UFRJ do Projeto Rio, entretanto, surpreendeu o DNOS e o Ministério do Interior. Publicado no começo de setembro, o relatório condenou o projeto pelo impacto negativo que ele teria no ecossistema da Baía de Guanabara. Um segundo relatório, completado em outubro, demandou que o projeto não fizesse grandes mudanças no layout atual da borda noroeste da baía, seja no continente ou no Fundão. Um professor e membro do grupo de trabalho responsável pelos estudos criticou o DNOS na imprensa por sua falta de planejamento para prevenção de uma poluição adicional da baía e defendeu a conservação de manguezais que limitavam a água. Em vez de reforçar as afirmações do DNOS de que o projeto iria fornecer um serviço ambiental à área, a UFRJ acabou se juntando ao Oscar Niemeyer e ao Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) como mais um especialista técnico respeitado publicamente questionando a sensatez do Projeto Rio.

A oposição oficial da universidade ao projeto, entretanto, mesmo sendo inequívoca e fortemente publicada durante os meses de setembro e outubro, colocou as preocupações ambientais acima das sociais. As dez demandas inclusas no relatório de outubro não mencionaram os moradores da Maré, o último somente aludindo vagamente em “assegurar a melhoria crescente da qualidade de vida de seus habitantes” de uma das “grandes metrópoles” do Brasil. Os primeiros cinco itens do relatório, em contraste, mostraram uma grande preocupação com a ilha da Cidade Universitária (Fundão) enfatizando que o governo não deveria estreitar o canal entre a ilha e o continente ou criar praias públicas no Fundão. Uma boa parte da oposição da UFRJ ao Projeto Rio resultou do potencial do projeto para afetar a configuração da universidade em sua ilha na baía. A tomada de posição distinta da UFRJ no Projeto Rio, entretanto, embora egocêntrica, demonstrou que haviam vários tipos de críticas legítimas ao projeto e indica que alguns dos opositores que pressionaram o governo tinham pouco ou nada a ver com a favela.

Alguns universitários que apoiavam os moradores, entretanto, focaram no elemento humano da questão. O Projeto Rio aparentemente tornou-se uma causa célebre entre os estudantes universitários, mesmo que seus professores preferissem enfatizar os riscos ambientais da iniciativa. A presença de Manoelino da Silva, presidente da Comissão de Defesa das Favelas da Maré (Codefam), “foi bastante aplaudido” pelos estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFFem Niterói em um debate com a presença de representantes do DNOS presidido por oficiais militares em abril de 1979. Estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Silva e Souza também acompanharam Niemeyer em sua visita à Maré e expressaram seu apoio aos moradores em termos ainda mais fortes do que ele.

Quando um dos professores do instituto tentou amenizar a posição de Niemeyer ao comentar, “é preciso ficar patente que nossa presença não significa colisão com os planos do governo para a área, até porque não os conhecemos em detalhe”, os estudantes rapidamente “frisaram que o professor falava apenas pela faculdade e por ele”. O destemor dos estudantes ao desafiar uma política governamental, assim como uma série de artigos de opinião publicados em torno do anúncio do Projeto Rio em junho, sugere uma disposição para assumir a causa da favela e se solidarizar com os marginalizados em um momento de aumento de oportunidade para o ativismo.

Ocasionalmente, porém, a oposição ao projeto desfocou a linha entre as atitudes pró-favela e as anti-governamentais. Uma matéria específica publicada em setembro depreciou a falta de transparência do projeto e a imprecisão de seu plano, atitudes compartilhadas por muitos, incluindo o IAB apenas um mês depois. Sua autora, entretanto, foi Sandra Cavalcanti, uma notória defensora de remoções de favelas desde a década de 1960. Três anos após escrever esse texto, Sandra Cavalcanti candidatou-se para governadora do Estado do Rio de Janeiro por um partido de oposição. Sua condenação de um projeto que parecia adaptar-se bem com suas prioridades em 1979 sublinham o oportunismo político em curso através do começo da abertura democrática, uma vez que ela demarcou o Projeto Rio mais como um ponto de vulnerabilidade do governo do que como uma questão importante em si mesma.

Vale mencionar, além disso, um aliado que os moradores da Maré surpreendentemente não encontraram ao seu lado ao longo desta história. A Igreja–que na época estava desempenhando um papel chave de organização em outras favelas através do programa da Pastoral das Favelasesteve notavelmente ausente da resistência na Maré. 1979 foi o ano em que a Pastoral organizou o retorno da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), reanimando uma organização uma vez poderosa que havia caído em apatia durante a ditadura. Há apenas uma única menção da participação do Cardeal Eugenio Sales, um forte adversário das remoções, em um número não especificado de reuniões com representantes do Ministério do Interior em junho. Nestes encontros não está claro se alguns líderes comunitários de Maré estiveram presentes. A Codefam alcançou o Congresso Nacional dos Bispos Brasileiros no mesmo mês, mas também enviou propostas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para um número de deputados ao mesmo tempo. De fato, a mesa redonda em junho menciona o Cardeal Eugenio Sales como tendo aconselhado o DNOS dizendo “não desista do projeto”, aparentemente tendo comprado a promessa do governo de que o Projeto Rio representava a melhor alternativa para remoção.

O número e a variedade de apoiadores que a Maré na realidade pode contar em oposição ao Projeto Rio, foi incomumente pequeno para a favela em 1979. Significativamente, todos os representantes da Codefam na importante mesa redonda de junho eram moradores da Maré. Niemeyer e os estudantes do Silva e Souza eram aparentemente os únicos estranhos ativamente engajados com a favela, e só então a convite da Codefam; IAB e UFRJ, por sua vez, conduziram a sua oposição ao projeto fora do Complexo. A habilidade de se organizar sem grande ajuda externa da Maré se deve a sua longa história de mobilização comunitária. O sucesso do Complexo em livrar-se da ameaça do Projeto Rio com um número relativamente pequeno de apoiadores externos–e alguns desses com agendas próprias que tinham pouco a ver com o destino da favela–ilustra o quão extraordinário foi a conquista de modificação do Projeto Rio.

Na verdade, a diferença entre o foco dos moradores e os propósitos variados dos supostos aliados destaca um aspecto chave da luta da Maré contra o Projeto Rio. Para os moradores do Complexo, a abertura em 1979 não representou primariamente um momento para ampliar os limites da democracia brasileira; em vez disso, marcou mais uma parte, embora esta com um final mais feliz graças em parte às mudanças políticas, na luta pela sobrevivência que continua desde a década de 1940. Enquanto os estudantes universitários e futuros políticos se agitavam por mais voz no governo, a Codefam fez o uso da abertura, não como um fim em si mesmo, mas para realizar os mais básicos dos objetivos e prevenir a destruição das casas. A prática da divisão entre a favela e a cidade formal persistiu através da luta contra o Projeto Rio, a despeito das ligações forjadas entre a Codefam e vários grupos externos, dada a discrepância fundamental entre o que o Projeto Rio significou para os moradores e para seus aliados.

Esta é a segunda matéria de uma série de três sobre a história do programa de renovação urbana Projeto Rio na Maré.

A pesquisa para esta matéria foi feita através do acervo existente no Arquivo Dona Orosina Vieira do Museu da Maré. As fontes de jornais usados foram: Assessoria de Comunicação Social (1980), O Dia (1979-1981), O Fluminense (1979), O Globo (1979-1980), Isto É (1979), Jornal do Brasil (1979-1981), Jornal do Comércio (1981), Luta (1979-1981), Tribuna da Imprensa (1979), Última Hora (1979-1981), todos reunidos no arquivo do Museu da Maré.

Fontes:

  1. Barbassa, Juliana. Dançando Com o Diabo na Cidade de Deus:  Rio de Janeiro à Beira Nova Iorque: Simon & Schuster, 2015.
  2. Freitas, Jânio de. “Imprensa e democracia.” Folha de S. Paulo (3 de junho de 2012).
  3. Guillermoprieto, Alma. Samba. Nova Iorque: Vintage, 1990.
  4. Jacques, Paola Berenstein. “Cartografias da Maré.” Na Maré: Vida Na Favela.  Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2002.
  5. McCann, Bryan. Tempos Difíceis na Cidade Maravilhosa: Da Ditadura à Democracia nas Favelas do Rio de Janeiro. Durham and London: Duke University Press, 2014.
  6. Perlman, Janice E. Favela: Quatro Décadas Vivendo à Beira no Rio de Janeiro. Nova Iorque: Oxford University Press, 2010.
  7. Silva, Cláudia Rose Ribeiro da. Maré: A Invenção de um Bairro. Tese de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, 2006.
  8. Williams, Daryl; Chazkel, Amy; Knauss, Paulo, editores. Leitor do Rio de Janeiro: História, Cultura, Política. Duke University Press, 2016.

Série Completa: História do Projeto Rio na Maré

Parte 1: O Canto da Sereia
Parte 2: Aliados Juntem-se à Luta
Parte 3: Desagregação do Governo