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Uma Oportunidade Perdida no Rio

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Theresa Williamson

Diretora Executiva da ComCat, Theresa Williamson, foi debatedora convidada do fórum de debate do The New York Times sobre o legado dos megaeventos. Veja aqui a tradução da matéria do debate:

O Rio de Janeiro está se preparando para sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Esses mega-eventos darão a elite do país uma chance de acelerar quaisquer estratégias que estejam em sua lista de desejos. No Rio de Janeiro, onde os interesses imobiliários controlam os políticos e a mídia, as decisões são tomadas em seu favor.

Cerca de 1,2 milhões de pessoas, ou 22% da população do Rio moram em favelas. A única solução de moradia capaz de satisfazer as necessidades da cidade é melhorar os serviços, integrando as favelas a cidade. Substituí-las não é uma opção. Desde o final dos anos de 1800, imigrantes instalaram-se em terras desocupadas em torno das grandes cidades brasileiras. Os moradores fizeram grandes investimentos em suas casas, ao longo das gerações, mesmo a família não obtendo a escritura do local. Essas favelas enfrentaram despejo durante a ditadura militar dos anos 60 até os 80, mas alcançou vitória significativa em 1988, quando a Constituição Brasileira estabeleceu 5 (cinco) anos para o “Uso Capião”, nome dado ao processo de aquisição de propriedade por uso e não através de pagamento.

Na preparação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o Rio poderia fazer investimentos a longo prazo para integrar as favelas. Ao invés disso está agravando ainda mais os problemas.

Muito se tem alcançado. Um estudo recente com 92.000 pessoas de seis favelas pacificadas demonstrou que 95% das casas são de tijolos e concreto, 75% têm piso e azulejo, 44% possuem computadores e 90% dos moradores em idade de trabalho estão empregados. Como o diplomata chinês Sha Zukang exclamou em recente visita, “This is not a slum!” (Isso não é um local de moradias miseráveis!).

RoomForDebateCoverDurante a preparação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, a cidade tem uma oportunidade de fazer investimentos a longo prazo e integrar as favelas fornecendo os serviços que ainda faltam como educação, capacitação profissional, saúde, creche, saneamento, segurança e legalização fundiária. Ao invés disso as intervenções estão tomando duas formas contraproducentes.

Primeiro: favelas menores, desconhecidas e pacíficas, que ocupam terrenos valiosos, agora são despejados a força sob o pretexto do desenvolvimento dos mega eventos, muitas vezes sem uma justificativa clara. Os moradores são realocados para pequenos apartamentos em isoladas unidades habitacionais, a duas horas do centro da cidade. Existem vários casos notáveis de despejo que deixaram pessoas sem casa, que tiveram que recomeçar a vida em outro lugar. É estimado que 170.000 pessoas serão despejadas para os mega eventos por todo Brasil.

Segundo: favelas grandes e conhecidas recebem “programas de integração” principalmente as unidades de polícia pacificadora. O aumento da presença da polícia na favela traz segurança o que conseqüentemente faz com que a localidade seja mais valorizada ocasionando o aumento nos aluguéis. Em seguida vem a formalização dos negócios locais e os pagamentos dos serviços. O próximo passo é a escritura do terreno. O resultado: um caminho rápido para a gentrificação (“remoção branca”) pago com dinheiro público em nome do “combate a pobreza” e “integração da cidade”.

O Rio aparentemente ficará “seguro para as olimpíadas” através da expulsão de seus moradores de baixa renda para a periferia, para onde o crime também está indo. Aqui no Brasil e especialmente no Rio, nós temos uma tradição de desigualdade – e sua conseqüência natural, a criminalidade – e parece que os próximos mega eventos só irão aumentá-los.

Seria muito mais criativo, eficaz e fortalecedor se os recursos fossem direcionadas para a integração participativa. Isso seria um legado, deixado pelas Olimpíadas, de se orgulhar: o Rio poder oferecer um modelo a ser aplicado em todo o mundo. Com a ONU-Habitat prevendo que 3 bilhões de pessoas irão morar em áreas precárias urbanas em 2050, o mundo poderia usar essa liderança.