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Chamados de ‘Invasores’, Moradores da Centenária Favela Trapicheiros na Tijuca se Mobilizam

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No início de outubro de 2018, os moradores do Trapicheiros—uma pequena favela de 52 famílias situada perto do Morro do Salgueiro na Tijuca, Zona Norte do Rio—começou a receber mensagens de assédio de estranhos na internet. Uma matéria publicada em 5 de outubro no O Globo e compartilhada pelo grupo Alerta Tijucano no Facebook viralizou e levou a pacífica comunidade às manchetes de notícias. “Quando fui ler a matéria, fiquei muito entristecido com a forma que a matéria foi lançada, sem nenhum tipo de apuração. Isso foi divulgado de uma forma tão grande, a ponto de pessoas que participam desse grupo [do Facebook] chamarem a gente de vagabundos”, relembra Aílton Gonçalves Lopes, segundo secretário da Associação de Moradores do Trapicheiros.

A matéria afirmava que uma nova favela estava sendo construída entre três favelas vizinhas—Trapicheiros, Coreia e Salgueiro—o que, com o tempo, poderia eventualmente levar à formação de uma “superfavela”. O pânico se instaurou. Acompanhando a matéria havia uma foto que, de fato, mostra um pedaço do Trapicheiros—explicando, em parte, porque os moradores receberam tantas mensagens de assédio conforme a matéria ganhava notoriedade. Em primeiro lugar, a matéria sugere que a comunidade está situada em uma área de proteção ambiental e que os moradores estavam queimando a vegetação para abrir espaço—ambas alegações falsas. Em segundo lugar, o artigo fundamenta as alegações especulativas dos moradores do condomínio vizinho—um condomínio que por sua vez tem apenas alguns anos de funcionamento—no simples fato da existência de materiais de construção no local. De acordo com moradores, um membro da comunidade estava apenas terminando obras no piso de sua casa já existente quando as fotos invasivas foram tiradas.

Sendo assim, O Globo publicou informações sem fundamento, possivelmente a mando dos moradores do condomínio vizinho, o que pode ser considerado uma tentativa de prejudicar moradores do Trapicheiros a partir da condução de uma narrativa falsa sobre a comunidade, após diversos anos de pressão para sua remoção. Sem nenhuma voz que seja do Trapicheiros, a matéria é emblemática, pois demostra a necessidade da luta da comunidade para garantir o direito à terra e viver em paz. Com a esperança de seguir em frente, ao longo dos últimos meses, moradores do Trapicheiros têm se reunido e se mobilizado para desconstruir a narrativa negativa imposta sobre eles.

De acordo com a matéria do O Globo, a história da comunidade se inicia quarenta anos atrás. Na realidade, a história do Trapicheiros se iniciou há mais de um século, quando as primeiras casas foram construídas de madeira e latão. Conforme identificado pelos historiadores Lilian Vaz e Maurício Abreu, um dos registros mais antigos da comunidade que mais tarde se tornaria Trapicheiros pode ser encontrado no Código Sanitário Municipal do Rio de Janeiro de 1881 (publicamente acessível no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro), no qual autoridades documentaram a presença de 12 pequenos casebres. Enquanto a comunidade só se consolidou no início do século XX—a maioria dos moradores afirma que sua história remonta a aproximadamente 80-100 anos—essas origens remotas, descritas como uma “favela embrionária” por Lilian e Maurício, indica que Trapicheiros está entre as favelas mais antigas de toda a cidade do Rio (antecedendo inclusive a abolição da escravatura no Brasil). Anteriormente, a área era propriedade de um dono de terras, que a dividiu e alugou às famílias—uma prática historicamente comum no desenvolvimento dos bairros do Rio—muitas das quais trabalhavam para as famílias abastadas da região que hoje é a Tijuca. Décadas depois, o dono desapareceu completamente.

“Nossa história aqui sempre foi uma história muito bonita”, descreveu Ana Cristina Felício Lopes, secretária da Associação de Moradores. “Quando crianças, nós não vimos o sacrifício dos nossos avós. A gente entendia que aqui era o melhor lugar para se viver, porque estávamos em família, estávamos perto de pessoas que nos amávamos. Só que era uma vida de muito esforço”, conta Aílton. Diversos moradores mais velhos do Trapicheiros trabalhavam lavando as roupas de famílias que moravam perto. “Elas iam muito cedo para cuidar das roupas das madames, que são as pessoas que continuam com suas famílias na rua [do lado]. São as mesmas pessoas, talvez uma outra geração, mas as mesmas famílias; permanecem os mesmos sobrenomes”, Aílton continuou. As crianças ajudavam, carregando água em pequenas latas, desde o Rio Trapicheiros nas redondezas: “Chegávamos em casa e não tinha mais água, porque [a água] entornava no meio do caminho”, relembrou Selma Maria da Silva Santos, vice presidente da Associação de Moradores.

Ao longo do tempo, a comunidade se desenvolveu. A madeira deu lugar ao tijolo, famílias cresceram, e um andar expandiu para dois. Hoje em dia, apesar dos desafios, as famílias do Trapicheiros continuam com o mesmo espírito: trabalhando duro para construir vidas melhores para a próxima geração. Aílton reafirmou: “É uma comunidade de famílias, estamos praticamente na quinta geração. É uma comunidade muita tranquila, não tem o poder do tráfico. Só temos um objetivo, melhorar [a comunidade], para que as novas gerações possam ter um lugar legal [para morar]”.

O caso do Trapicheiros é ao mesmo tempo simples e confuso. Por um lado, há a reivindicação da comunidade pela terra. Cinco gerações depois—mais de um século desde que a terra foi ocupada pela primeira vez sem nenhum sinal do proprietário original—a comunidade do Trapicheiros tem um caso extremamente forte para afirmar seu direito à terra sob a Constituição brasileira, que garante a usucapião em áreas urbanas após um período de cinco anos de ocupação.

Por outro lado, há apenas cinco anos um novo condomínio de luxo de dois edifícios foi construído ao lado. “Quando veio a construção de um empreendimento imobiliário, eles começaram a criar polêmica com a comunidade. Dizendo que nós éramos invasores, que estávamos desmatando, criando área para proteção e abrigo de bandidos. Alguns moradores [de lá] xingavam moradores daqui, filmavam alguns moradores, e isso não é legal. Um morador chamava a gente de ‘poluição visual’—falava que a gente era poluição visual para eles. Foi quando começou esse embate”, lembrou Aílton.

O projeto da construção foi completado em 2014, porém os problemas que acompanham o novo Atrium Residences e Loft já vinham de vários anos antes. “Em 2010, a prefeitura entrou na comunidade demolindo algumas obras. E aí o Núcleo de Terras e Habitação [NUTH, da Defensoria Pública do Estado], procurado pelos moradores, entrou com ação judicial para impedir as demolições”, afirmou a defensora pública do Trapicheiros, Drª Adriana Bevilaqua. Entretanto, não parou por aí. Após a solicitação bem-sucedida de uma liminar judicial, os membros da comunidade se recordam que foram abordados por autoridades do governo na tentativa de persuadi-los a aceitar unidades habitacionais públicas através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Nenhum dos moradores aceitou a oferta, mas a mensagem ficou clara: com a construção do novo condomínio, os laços centenários da comunidade do Trapicheiros com sua terra agora estavam em questão, e eles teriam que agir.

O caso do Trapicheiros deixa claro o relacionamento entre as autoridades da prefeitura e interesses privados, especialmente agentes imobiliários. A favela Trapicheiros não está dentro da Floresta da Tijuca, nem está em uma área de risco; isto foi oficialmente avaliado pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), a instituição estadual responsável por titulações de terras. No entanto, autoridades ainda tentaram pressionar para a remoção e, quando mal sucedidos, para o reassentamento das famílias sem nenhuma justificativa legal. Os moradores dizem que o conselho administrativo e os proprietários do condomínio são próximos do Superintendente da Tijuca Anderson Carvalho. “Nossa luta não é nada mais do que permanecer no lugar onde nós temos uma história. Não podemos deixar que alguém chegue [aqui] por causa da especulação imobiliária, e apague a história de uma comunidade que já existe há [mais de] 80 anos. A gente nunca ofereceu nenhum tipo de risco para o condomínio”, diz Aílton. Enquanto os moradores do Atrium Residences e Loft possuem acesso fácil tanto às autoridades do governo quanto aos principais meios de comunicação, Trapicheiros não possui esse apoio das autoridades ou mídia tradicional em sua luta para concretizar seus direitos garantidos constitucionalmente. O presidente da Associação de Moradores do Trapicheiros, Paulo Roberto da Silva Machado, adicionou: “[Mesmo] morando aqui tantos anos, a comunidade sendo centenária, a gente está tendo sempre que provar que a gente pode ficar aqui—que a gente deve ficar aqui, que a gente têm direito a essa terra”.

Muitos dos serviços recentemente oferecidos à comunidade têm vindo no contexto dos esforços para reduzir a “poluição visual” percebida pelos moradores do condomínio, de acordo com os moradores da comunidade do Trapicheiros. Alguns anos antes da inauguração do condomínio, uma equipe de construção pintou diversas casas no Trapicheiros e instalou tubulações novas para o sistema de esgoto da comunidade. Os moradores estão convencidos de que isso só foi feito para apaziguar os condôminos, com pouca ou nenhuma consideração à comunidade em si. (Notavelmente, a Prefeitura nunca instalou uma infraestrutura de saneamento básico na comunidade em toda sua existência de cem anos.) Além disso, Carvalho (que foi nomeado Superintendente da Tijuca pelo Prefeito Marcelo Crivella) fez várias promessas de ajuda à comunidade, mas mais tarde foi tudo negado devido às notícias de que os membros da comunidade não planejavam votar nos políticos alinhados com a administração do prefeito.

Os moradores do condomínio também se revezaram em ataques aos moradores do Trapicheiros, infringindo a lei em processo. Em resposta às reclamações de poluição visual por parte dos condôminos, um grande muro separando o complexo da comunidade foi construído. Quando os moradores do condomínio reclamaram que o muro não era alto o suficiente, triplicaram seu tamanho—destruindo a visão que a comunidade do Trapicheiros sempre apreciou e a qual as 52 casas da comunidade haviam sido projetadas para desfrutar.

Mais além, em 2018, os moradores do condomínio filmaram e fotografaram a favela do Trapicheiros usando drones particulares (o que é ilegal) e então denunciaram membros da comunidade para O Globo, o que levou à publicação da matéria previamente citada. A matéria de 2018 é pelo menos a terceira publicada pelo O Globo taxando os moradores de Trapicheiros como “ilegais” ou “invasores”. Em 15 de outubro, de 2005, uma matéria intitulada “Tijuca, um bairro degradado pela favelização” foi publicada sobre os danos causados pelo crescimento de favelas na região mais ampla da Tijuca, na qual Trapicheiros foi também erroneamente chamada de uma “nova” favela. Dez anos depois, em 2 de julho de 2015, outra matéria foi publicada pelo O Globo, essa focando nas preocupações dos moradores de áreas formais da Tijuca em relação às favelas, especificamente focando na favela Trapicheiros e no Morro da Formiga. Um homem entrevistado para a matéria afirmou que Trapicheiros havia duplicado de tamanho em dez anos, o que é falso tendo em vista a ordem judicial emitida anos antes para conter maiores crescimentos (A Superintendência Regional da Tijuca na época confirmou que não havia nenhuma evidencia de crescimento).

Embora problemáticas em múltiplas frentes, essas matérias levantam às questões: por que alegações falsas sobre Trapicheiros e outras comunidades têm sido repetidamente publicadas no meio de comunicação mais proeminente da cidade? Por que essas matérias têm reiteradamente forçado a narrativa de um crescimento rápido e desenfreado de favelas na cidade, mesmo quando o crescimento é insignificante—ou, como no caso do Trapicheiros, inexistente? Como Paulo Roberto coloca, “O pessoal de fora julga a gente como se fossemos de uma comunidade que nasceu ontem. A história vai muito mais além do que o pessoal de fora julga. Nossa comunidade é centenária!”

Trapicheiros: uma história de resistência!

Aquilombar!Essa é uma das palavras que mais representa as (os) moradoras (es) da comunidade dos Trapicheiros, na zona norte do Rio de Janeiro. Ao longo de seus quase 100 anos de (r)existência, o território enfrenta, desde 2010, ataques judiciais de remoção e criminalização da grande mídia, por consequência da especulação imobiliária da região da grande Tijuca – bairro onde a comunidade está inserida. Confira mais detalhes no vídeo.Girar a MANIVELA é lutar coletivamente pelo direito à moradia, à liberdade é à vida."Podem me prenderPodem me baterPodem, até deixar-me sem comerQue eu não mudo de opiniãoDaqui do morroEu não saio, não" – Zé KentiProdução: Midia Ativista Maria de La GalaApoio: Projeto Manivela

Posted by Projeto Manivela on Sunday, November 11, 2018

A comunidade do Trapicheiros não está simplesmente esperando. Em cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio e o ITERJ, a comunidade passou por um mapeamento participativo da área e completou um censo, ambos passos necessários para a titulação futura da terra. A defensora pública Adriana Bevilaqua afirmou que essa questão agora está nas mãos das autoridades da prefeitura, que estão unicamente responsáveis por dar o sinal verde para que se siga o processo de titulação. A comunidade também elegeu um novo conselho na Associação de Moradores este ano e trabalhou com o projeto social Manivela para realizar pequenos projetos de desenvolvimento na comunidade. Em parceria com o Projeto Manivela, a comunidade também divulgou o vídeo acima narrando a história da comunidade com o objetivo de combater as falsidades espalhadas, online, e até apresentou a perspectiva de um morador do condomínio Atrium que expressa sua opinião a favor da comunidade.

Quando solicitados a comentar sobre a recente matéria do O Globo, o vice-secretário da Associação de Moradores Ailton Gonçalves Lopes expressou essas observações finais: “A gente rebate isso. Tudo isso não é verdadeiro. Isso nos ofendeu. Temos jovens aqui—como meu filho que se formou agora na IBMEC, como bolsista cem por cento do governo. Minha sobrinha é bolsista de direito na UniCarioca. Estão estudando, querendo um futuro melhor. Então aqui na comunidade realmente não existem vagabundos, não existem pessoas que são invasoras. São pessoas trabalhadoras, pessoas que querem melhorias para sua família”. Com sorte, o novo ano trará exatamente isso.

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