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Vila Autódromo Sofre Pressão da Prefeitura para Aceitar Reassentamento

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“Nós estamos aqui hoje porque a Prefeitura está fazendo pressão psicológica [nos moradores da Vila Autódromo]”, explica Lucia Cerqueira, representante da Pastoral das Favelas, grupo de mobilização comunitária da Igreja Católica, em Jacarepaguá. A Pastoral e outros agentes de uma rede que inclui defensores públicos, organizações de defesa da moradia e jornalistas, responderam a uma requisição urgente na segunda-feira, 4 de março, para se mobilizar contra o batalhão de agentes municipais que tentam incessantemente convencer os moradores dessa pequena comunidade do Rio de Janeiro a fazerem parte do “Parque Carioca”, projeto de reassentamento habitacional atualmente em construção pela Prefeitura.

A Vila Autódromo é uma comunidade com uma longa história de resistência contra arbitrárias e injustas tentativas de remoção, uma luta que culminou com uma concessão de uso de 99 anos por parte do governo estadual em 1994. Agora que o Parque Olímpico será construído na vizinhança, a Prefeitura espera convencer os seus habitantes a se mudarem. Embora o governo municipal considere a remoção da Vila Autódromo como inevitável, Alexandre Mendes, Defensor Público do Rio de Janeiro, explicou que a comunidade está “judicialmente segura” e que os moradores não têm obrigação de aceitar o plano de reassentamento.

Os agentes públicos presentes dizem aos moradores que estão lá simplesmente para realizar um “cadastro social” da Vila Autódromo, a fim de registrar informações sobre as famílias e as propriedades. Os moradores, entretanto, veem essa medida como uma tática de intimidação destinada a coagir famílias com uma compreensão limitada de seus direitos legais a aceitar o reassentamento habitacional. Nessas visitas, que incluem questões pessoais e uma visita intrusiva da propriedade, os agentes dizem que se os moradores não aproveitarem esta “oportunidade”, correm o risco de perder tudo. Como um morador explicou sardonicamente, “é bom você sair, aceitar o jogo deles, ou a sua casa vai ser derrubada, a casa vai ao chão… aceite o jogo deles ou perca tudo!”

Por mais de uma semana, a Prefeitura mandou dezenas de representantes para a Vila Autódromo que distribuíam ansiosamente panfletos coloridos promovendo o condomínio “Parque Carioca”, com conclusão prevista para fevereiro de 2014. Eles foram acompanhados na segunda-feira, 04 de março, por um grupo de moradores contra a medida e simpatizantes que informavam as famílias do seu direito de permanecer em suas casas, se assim o escolherem, exortando-os a não assinar nenhum contrato sem informações completas.

Os empregados do município se recusaram a responder a quaisquer perguntas sobre o propósito de sua visita prolongada na comunidade: “Esperem o chefe, Pedro Paulo, que ele vai responder suas perguntas”. Na quinta-feira, o deputado federal Pedro Paulo, apelidado de “o braço direito do sub-prefeito”, rispidamente me encaminhou para o departamento de comunicação. “Eu não estou autorizado a dizer nada”, ele me disse.

Discussões conflituosas surgiram em vários casos, na medida em que a resistência da comunidade frustrava o trabalho dos coordenadores da Prefeitura. Inalva, moradora e uma das diretoras da Associação de Moradores, seguia os representantes da Prefeitura a cada residência visitada e alegremente encorajava as pessoas a construírem mais andares em sua casa, criarem os seus filhos e ignorar a propaganda da cidade. As autoridades começaram a gritar e ficaram cada vez mais defensivas – “Nós estamos falando aqui!” – e insistiram em seus próprios longos relacionamentos com os moradores – “Eu conheço esse homem desde que eu era jovem, não é verdade?”

Alguns minutos depois, um dos coordenadores municipais começou a insultar a sempre calma Inalva, ordenando-lhe a “ir procurar um tanque para lavar a roupa!” Na medida em que a briga se tornou mais agressiva e menos coerente, o coordenador começou a gritar com os organizadores da comunidade, chamando Inalva de “mulher louca” e tentando justificar a presença da Prefeitura lá.

Lucia, da Pastoral de Favelas, explicou que a Prefeitura muitas vezes contrata desempregados de outras comunidades, que não necessariamente estão em risco de remoção, a fim de fazer o trabalho de porta à porta na Vila Autódromo, uma tática que causa danos nas tentativas de mobilização de massa. “Em outras palavras, eles usam os pobres contra os pobres”.

Além disso, os moradores expressaram diversas preocupações sobre o projeto habitacional “Parque Carioca”, e sobre as formas manipulativas em que ele está sendo anunciado para as pessoas. “Eu não sou vítima!”, exclamou um residente idoso da Vila Autódromo, referindo-se à maneira paternalista pela qual a Prefeitura promove o projeto de reassentamento da comunidade.

O projeto residencial “Parque Carioca” está sendo apresentado para a comunidade por meio de panfletos que mostram apartamentos estilizados e glamorosos. A Prefeitura também levou grupos de moradores da Vila Autódromo para ver um apartamento-modelo totalmente mobiliado e decorado – “um apartamento de novela”, um morador observou. Na realidade, as unidades habitacionais financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida são pequenas (40 metros quadrados para dois quartos), impõe inúmeras regras artificiais e despesas adicionais sobre os residentes, além de serem conhecidos pela construção e manutenção de péssima qualidade, para não mencionar o fato de privar os moradores do estilo de vida da qual muitos se beneficiam na comunidade.

Além disso, as lideranças comunitárias e os defensores públicos estão preocupados com as famílias que assinam um contrato de reassentamento sem o completo entendimento das suas cláusulas complicadas e das suas restrições. Por exemplo, os moradores estão proibidos de vender, alugar ou emprestar a unidade de habitação por 10 anos. A casa também pode ser tirada dos moradores dentro de alguns meses se houver falta de pagamento. Alexandre Mendes, que atualmente está prestando assistência jurídica para a comunidade, explicou que o governo municipal “divulga que a pessoa vai receber uma casa com um título de propriedade e que é a pessoa que vai ser dona daquela casa, mas isso não é a verdade”.

Finalmente, os moradores estão preocupados com os custos elevados das residências do “Parque Carioca”. Uma moradora, Tereza, estima que o custo mensal com gás, luz, água, condomínio, taxas de manutenção da piscina, quadra de vôlei, campo de futebol e área social totalizariam cerca de R$500,00 a R$600,00. Ela também destacou uma contradição importante no processo de reassentamento: as famílias da Vila Autódromo com mais dinheiro e capacidade de pagar os custos do “Parque Carioca” preferirão ficar nas casas nas quais investiram nos últimos anos. Por um outro lado, as famílias com menos meios financeiros estão considerando aceitar a opção de uma nova moradia, mas provavelmente serão incapazes de arcar com os custos de tal empreitada, correndo o risco de provocar calotes.

Moradores afirmam que a prefeitura deseja que a comunidade seja realocada não pelo fato de acontecerem os Jogos Olímpicos perto da região, mas sim como uma “troca de favores” entre o Prefeito e poderosas empresas que construirão condomínios de luxo no local como parte do “legado pós-Jogos Olímpicos“. Claudio Silva, antigo morador e professor de Educação Física, explica que, para as construtoras, a presença contínua da Vila Autódromo irá desvalorizar esses investimentos imobiliários. Ele argumenta que o esporte – “algo que os cariocas adoram!” – não deveria trazer dor para essas famílias. “Nós não somos contra os mega-eventos, não somos contra o desenvolvimento nacional. Queremos que os Jogos Olímpicos aconteçam para que o Rio de Janeiro receba um grande número de turistas. Mas as pessoas não devem sofrer tanto para isso… Estamos pagando um preço alto para um evento que dura tão poucos dias”, ele disse.

Ao longo das próximas semanas, os defensores públicos e líderes comunitários farão reuniões e visitas em cada casa a fim de garantir o acesso de todos à informação completa. Desta forma, eles planejam que os moradores saibam do seu direito legal de permanecer na Vila Autódromo, garantindo que eles não serão pressionados pelos panfletos coloridos, complicados contratos, ou pela presença física de membros da Prefeitura em suas casas.

Outro objetivo dos defensores da Vila Autódromo é fortalecer e defender o plano alternativo da comunidade, desenvolvido com planejadores urbanos e arquitetos da UFRJ e UFF. Tal plano mostra que, utilizando apenas um terço dos recursos públicos do plano de reassentamento, a urbanização da comunidade ocorreria sem interferir com as construções olímpicas, economizando assim dinheiro público. Com apenas 11 ruas, em sua maioria largas, lotes grandes e casas bem consolidadas, a urbanização da comunidade é um investimento econômico. “Nós queremos fazer parte do legado social [das Olimpíadas]”, explicou Claudio. Ele e outros moradores pedem desenvolvimento e investimento na Vila Autódromo, em oposição à negligência ou coerção de seus direitos legais. “Queremos respeito do município como cidadãos brasileiros”.

Os moradores sabem que a lei está ao seu lado e estão trabalhando para manter canais de comunicação abertos, evitando que as coisas não acabem em um jogo de intimidação. Embora seja uma longa batalha, esta é uma que os moradores já lutaram e venceram antes.

“Meu sonho é ficar aqui!”, disse Tereza com lágrimas nos olhos. “Eu quero viver na Vila Autódromo até o fim de meus dias”.