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Defensoria Pública Sedia Painel com Lideranças de Favelas para Discutir Resistência às Remoções 2007-2011

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Como parte do lançamento do livro A Resistência à Remoção de Favelas no Rio de Janeiro–Instituições do comum e resistências urbanas: a história do Núcleo de Terra e Habitação e a luta contra a remoção de favelas no Rio de Janeiro (2007-2011), organizado por Alexandre Mendes e Giuseppe Cocco, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro organizou, no último dia 27 de outubro, um painel com pessoas envolvidas no Núcleo de Terras e Habitação (NUTH). O livro é uma coleção de ensaios sobre o trabalho do NUTH de 2007 a 2011. Em 2011, o estado começou a realocar os defensores públicos do NUTH em outras divisões da Defensoria Pública do Estado, e o NUTH foi temporariamente fechado. Alguns defensores públicos, como Alexandre Mendes, acabaram assumindo cargos como professores. Outros, como Maria Lúcia de Pontes, permaneceram na Defensoria Pública em outras divisões, e voltaram ao NUTH quando ele foi reaberto.

A Resistência à Remoção de Favelas no Rio de JaneiroO painel foi formado por funcionários atuais e antigos do NUTH e líderes comunitários que haviam participado dos esforços para ajudar as favelas a resistir à remoção. Entre os debatedores estavam: Alexandre Mendes e Giuseppe Cocco, que organizaram o livro e contribuíram com ensaios; Maria Lúcia de Pontes e Adriana Britto, que contribuíram com ensaios para o livro e que continuam como defensores públicos; e Cleia Soeiro, Jorge Santos e Fátima Amorim, advindos de comunidades que sofreram remoções: Canal do Anil, Vila Recreio II e Estradinha, respectivamente.

Os participantes do painel compartilharam os trabalhos do NUTH durante o período que abrangeu a atuação dos mesmos. Líderes comunitários contaram histórias de como eles vieram a trabalhar com a Defensoria Pública, e o que significava ter esta ajuda.

Cleia Soeiro morava no Canal do Anil, na Zona Oeste, por mais de 20 anos quando as autoridades da prefeitura chegaram à sua comunidade em 2007 com ordens para que eles saíssem. As tentativas de remover o Canal do Anil estavam relacionadas ao crescimento da Barra da Tijuca e à proximidade da Copa do Mundo e, mais tarde, às Olimpíadas: “Quando começarem as construções, começou a ideia de retirar os moradores. Porque vinham pessoas de fora, estrangeiros, e nós éramos (vistos como) poluição visual”, disse Cleia.

Quando as autoridades municipais não permitiram que os moradores do Canal do Anil entrassem em sua própria comunidade, Cleia não deixou de buscar uma solução: “Eu não tinha conhecimento, mas eles quiseram e eu fui buscar ajuda, fui na Pastoral (das Favelas) levar a questão para lá. E assim eu fiz. Naquele mesmo dia fui na Pastoral”.

Foi assim que Cleia conheceu o professor Miguel Baldez, que também participou do painel e contribuiu com ensaios para o livro. Ele a apresentou aos defensores públicos do NUTH e a comunidade do Canal do Anil foi o caso que uniu as pessoas e iniciou a criação da dinâmica entre o NUTH e moradores das favelas que estavam no painel–uma abordagem colaborativa entre defensores e moradores. Uma vez que o NUTH se envolveu, a Associação de Moradores do Canal do Anil realizou uma assembleia com os defensores que, ao contrário da prefeitura, realmente perguntavam aos moradores: “Vocês querem sair da comunidade ou vocês irão resistir?” Os moradores optaram por resistir e a comunidade de Cleia existe até hoje.

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Maria Lúcia de Pontes juntou-se ao NUTH depois que o professor Baldez soube sobre a situação do Canal do Anil e a convidou para se juntar a união. Para Maria Lúcia de Pontes, trabalhar com o NUTH e resistir com as comunidades mudou o seu modo de abordar o seu papel de defensora.”A gente tinha duas opções: ficar no gabinete ou ir para a comunidade e resistir junto com a comunidade. Qualquer advogado que você perguntar vai dizer: ‘vou ficar no gabinete, vou fazer uma petição’, mas nós, na verdade, Baldez, às seis, sete da manhã me ligou e disse: ‘Maria Lúcia estão querendo demolir as casas no Canal do Anil, vamos para lá'”. Através de sua experiência com o NUTH e com o Professor Baldez, Maria Lúcia de Pontes foi “reaprendendo a trabalhar com a ideia que os direitos não estão postos, ele estão sendo construídos”.

Autoridades da prefeitura iniciaram os esforços para remover Estradinha na favela Tabajaras, na Zona Sul, em 2010, depois que fortes chuvas causaram danos significativos a várias favelas. Embora houvesse pouco ou nenhum dano na Estradinha, a prefeitura ainda assim marcou a comunidade para remoção por considerar que era uma área de risco.

Fátima Amorim, uma líder comunitária da Estradinha, achou que ela nem tinha direito legal à moradia antes de conhecer os defensores do NUTH. “Quando eu cheguei no NUTH, eu estava muito perdida, não sabia o que fazer. Eu achava que tinha que sair realmente da comunidade, que eu não tinha direito a moradia, que o prefeito era mais forte que eu, que eles tinham direito de tirar a comunidade do local”.

Adriana Britto e Maria Lúcia de Pontes

Fátima Amorim passou a confiar nos defensores do NUTH quando eles vieram até a comunidade e levaram em conta a opinião da comunidade. Ela contou que um dia Maria Lúcia de Pontes apareceu na igreja de Fátima, se levantou diante dos membros da comunidade, e perguntou-lhes se eles realmente queriam ficar em sua comunidade ou sair: “[Ela] precisava saber o que é que os moradores queriam. Se realmente queriam ficar ou se queriam sair. Essa era uma posição que me chamava muito a atenção, porque era importante saber a posição da comunidade… Ela precisava saber se a gente realmente queria ajuda. Porque é muito fácil um defensor, um politico, que seja, entrar na comunidade, falar as regras, e simplesmente sair. Mas graças a Deus os defensores daquela época tinham essa visão diferente”.

Em 2011, quando o estado começou a remover os defensores do NUTH, foi devastador para Fátima: “Quando vocês saíram do NUTH, para mim foi horrível“. Na época, ela pensou: “Meu Deus, o que está acontecendo, estou perdendo todo mundo?”. Em um esforço para manter a moral, ela escondeu o que estava acontecendo da sua comunidade.”Foi uma coisa horrível. Eu escondi isso da comunidade. Porque a comunidade tinha uma confiança tão grande nessa galera que eu consegui trazer para o nosso lado. Eles não eram apenas defensores defendendo a comunidade, eles passaram a ser amigos da comunidade. Essa é a diferença–a diferença de você ter um advogado ou ter um amigo advogado”.

Graças ao conselho de defensores do NUTH, a comunidade de Fátima Amorim resistiu à remoção: “Hoje minha comunidade não está removida no total. O prefeito [Eduardo Paes] dizia que era um povinho que sujava a terra. Eles conseguiram remover 255 moradias. Mas 100 moradias ficaram na resistência e estamos lá até hoje.

Jorge Santos, da Vila Recreio II, na Zona Oeste, reiterou muitos dos mesmos temas que outros líderes comunitários haviam dito. Antes de conhecer os defensores do NUTH, ele não sabia que tinha direito à moradia. “Eu pensava como Fátima pensava, que o meu direito se restringia em ir trabalhar, chegar em casa bem cansado, tomar um banho, jantar e dormir, no outro dia levantar muito cansado, eu e minha mulher, botar um café para as crianças, levá-las para a escola e no outro dia ser a mesma coisa”.

Jorge Santos não confiava em advogados antes de trabalhar com o NUTH. Ele sempre ouvira dizer que “[advogados] só estudaram para ganhar dinheiro, e ajudam a quem tem mais dinheiro para pagar”, mas quando o NUTH chegou, Jorge parou para ouvir. Quando os defensores lhe disseram que havia um processo pendente contra a Vila Recreio II, foi novidade para ele. Ele estava grato pela confiabilidade do NUTH: “Graças a Deus, Maria Lúcia de Pontes sempre voltou em momentos cruciais”.

O trabalho do NUTH de 2007 a 2011 deu aos defensores e aos moradores uma nova perspectiva e abordagem para resistir à remoção. Os defensores trabalharam diretamente com as comunidades e estabeleceram relacionamentos significativos, e os moradores aprenderam seus direitos. Como resultado, “hoje temos essa discussão [sobre o direito à moradia] na forma que deve ser”, disse Maria Lúcia de Pontes. Para ela, na luta pela habitação, “todos têm que estar envolvidos. Não só o advogado ou defensor, mas todos, inclusive e especialmente os moradores“. Ela resumiu as lições aprendidas citando o professor Baldez:”É muito mais fácil estar juntos do que estar separados. A gente tem chance de mudar alguma coisa estando juntos”.

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