Essa é a segunda de duas matérias sobre a luta de projetos e ocupações por moradia popular na área portuária do Rio, situada na região central da cidade. Apesar de ser um espaço que por muitas décadas foi ocupado prioritariamente por pessoas de baixa renda, a área passou a ser alvo de especuladores a partir do projeto Porto Maravilha e desde então a permanência da população de baixa renda na região está crescentemente ameaçada. Nesta segunda matéria vamos abordar a experiência da ocupação Vito Giannotti, no Santo Cristo, que há quase 5 anos luta para ver um prédio abandonado por 15 anos ser destinado definitivamente para a moradia das 28 famílias que o ocupam.
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A ocupação Vito Giannotti surge em janeiro de 2016, com o objetivo de dar função social a um prédio de propriedade do Instituto Nacional de Seguro Social—INSS, abandonado há mais de 15 anos. O prédio originalmente era um hotel, o que torna evidente sua vocação para a moradia.
O nome da ocupação homenageia o comunicador social Vito Giannotti, um dos ícones da luta pela comunicação popular no Brasil, falecido em 2015. A curiosidade é que, sem que tenha sido planejado, a ocupação se deu no dia do aniversário do homenageado, 15 de janeiro de 2016, dando ainda mais força e ânimo ao grupo.
A organização da ocupação é feita pela Central de Movimentos Populares (CMP), União por Moradia Popular (UMP) e pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Os ocupantes são pessoas de baixa renda—unidos pelo propósito de garantir uma moradia digna na área central da cidade—que trabalharam incansavelmente na limpeza, organização e reforma do prédio que, abandonado há 15 anos, estava em péssimas condições de conservação representando inclusive um risco para vizinhos.
Ao contrario do ideário do senso comum, o processo de ocupação passa por uma intensa organização interna, incentivando a responsabilidade dos moradores com o coletivo e a formação de uma rede de solidariedade entre eles. Alguns moradores relatam se sentir pessoalmente fortalecidos pela ocupação, enquanto que outros destacam a importância da moradia para o desenvolvimento pessoal e familiar.
A partir das redes de solidariedade e do fortalecimento propiciado pelo processo de ocupação, diversas pessoas conseguiram vencer desafios pessoais e evoluir profissionalmente, com exemplos de verdadeiras transformações de vida a partir da luta pela moradia.
Atualmente a ocupação conta com 28 famílias e, apesar de algumas vitórias provisórias, luta há vários anos no judiciário pela prevalência da função social do imóvel, com o reconhecimento de sua destinação para habitação de interesse social. Assim como outros moradores de ocupações na área central, os moradores da Vito Giannotti convivem diariamente com o medo de terem que sair dos espaços que constituíram como lar. Sem ter uma alternativa de moradia que atenda suas necessidades, temem ter que escolher entre o alimento na mesa e o pagamento de um aluguel.
Importante destacar que a Vito Giannotti foi vencedora de um edital de chamamento público da Caixa Econômica Federal para a aquisição e reforma completa do prédio—embora o processo esteja paralisado—sendo que, recentemente, foi incluída no Plano de Metas e Diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Regional para a aplicação dos recursos alocados junto ao Fundo de Desenvolvimento Social, instituído pela resolução n. 224/2020. Mas mesmo todo esse reconhecimento “oficial” não tem sido capaz de convencer o judiciário da importância e legitimidade da ocupação.
No momento atual, em que moradia se confunde com o próprio direito à vida, a Vito Giannotti tem papel fundamental na vida das 28 famílias que lá habitam, seja pela possibilidade de se protegerem em um contexto de pandemia que exige o isolamento social, seja pela organização solidária que cria uma rede de amparo para as necessidades dos próprios moradores, ou ainda pela possibilidade de morarem em uma área com infraestrutura de saúde e transporte.
Apesar de todos os desafios, o maior sonho dos moradores é vencer a batalha judicial pelo reconhecimento da destinação do prédio para habitação de interesse social, com o fim da ameaça constante de reintegração de posse e expulsão. Alcançado esse sonho, desejam ainda obter os recursos para a reforma completa do prédio, de forma a melhorar as condições de vida de todos.
Essa é a segunda de duas matérias sobre a luta de projetos e ocupações por moradia popular na área portuária do Rio, situada na região central da cidade. Para a primeira matéria clique aqui.