Esta pesquisa faz parte de uma série sobre justiça e eficiência energética nas favelas do Rio.
Essa matéria traz os resultados de uma pesquisa, realizada em campo, sobre a estrutura de energia elétrica e o acesso à luz no Morro do Sereno, no Complexo da Penha, Zona Norte. Para introduzir os temas trabalhados na pesquisa serão apresentadas informações relevantes sobre o fornecimento de energia elétrica, em vias públicas e em residências, e alguns dos seus efeitos em favelas e periferias da cidade.
A Conta de Luz e a Iluminação Pública no Rio de Janeiro
A Companhia Municipal de Energia e Iluminação, RioLuz, é uma empresa pública da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente da Prefeitura do Rio de Janeiro que tem o dever de planejar, expandir, manter e modernizar o sistema elétrico público da cidade. O Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (COSIP) contribui para melhorias na iluminação de vias públicas como praças, viadutos e estradas, sendo isentos da taxa apenas os templos religiosos e residências com consumo mensal de até 100kWh (quilowatt-hora). O repasse das concessionárias de energia elétrica, como a Light, no caso da cidade do Rio de Janeiro, para as prefeituras, é efetuado mensalmente para a operação, manutenção e expansão das redes de iluminação pública, tais como a troca de lâmpadas, instalação e manutenção de postes, e etc.
O consumo mensal das residências é calculado uma vez ao mês através da leitura do medidor de energia, para saber quantos kWh foram consumidos. O valor final a ser cobrado na conta é calculado ao multiplicar o consumo do mês em quilowatt-hora pela tarifa por preço unitário (que já inclui impostos), e somado a esse preço também está o custeio da iluminação pública, chamada taxa de iluminação pública. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) define a tarifa base e o preço unitário. Já os impostos (ICMS, PIS/PASEP, COFINS) são adicionados ao preço final e variam para cada região. De acordo com a Lei do Artigo 149-A do Sistema Tributário Nacional, cada município tem autorização para arrecadar a tarifa, que é obrigatória.
Cálculo de uma conta de luz de uma residência no Morro do Sereno, no Complexo da Penha:
Consumo do Mês: 259 kWh
Preço Unitário: R$0,921
Valor Consumido: 259 kWh X 0,921 = R$238,53
Custeio de Iluminação Pública: R$12,42Total a Pagar: R$238,53 + R$12,42 = 250,95
“O cenário econômico do país não ajuda as famílias a assumirem os custos de aumentos no valor das contas de luz, sobretudo na pandemia”, diz Tatiana de Souza, 30, moradora do Morro do Sereno. Na Penha Circular, bairro onde fica o Morro do Sereno, por exemplo, grande parte das ruas são urbanizadas com prédios, comércios, e igrejas, e grande circulação de pessoas e automóveis, o que demanda muita energia elétrica e iluminação pública e manutenções frequentes. Na rua a preocupação é com a manutenção e troca das lâmpadas. Nas casas, a preocupação é com o acesso, a segurança da rede e os preços crescentes.
Outra preocupação constante das famílias é a de evitar o desperdício de energia e o gasto desnecessário decorrente dele. Na esfera pública, a RioLuz é a responsável por manter as lâmpadas acesas e evitar o desperdício. Em 2021 completa dez anos que a prefeitura do Rio de Janeiro, a Light e o Banco do Brasil assinaram um acordo para o financiamento do programa Reluz, que visa promover e estimular o desenvolvimento de sistemas energéticos eficientes, já que na comunidade ainda temos muitos postes antigos, com lâmpadas de mercúrio.
Após uma década de parceria público-privada firmada pela Prefeitura do Rio, o Reluz recebe novos impulsos com o objetivo de modernizar todo o sistema de luz da cidade até 2022, instalando 450.000 pontos de luz com LED distribuídos por toda a cidade. “Está prevista a substituição de 35.000 postes de metal ou concreto pelos de fibra. Entre os benefícios trazidos pelas substituições pelos novos materiais, estão a gestão inteligente da rede de iluminação pública, menor impacto ecológico e redução de 60% do consumo de energia. Os postes [históricos] metálicos e coloniais que não forem substituídos serão pintados com tinta isolante elétrica”, afirma a RioLuz em seu site. A ação visa a eficiência energética, colocando em prática a conservação dos recursos não-renováveis, o consumo consciente de energia e medidas contra o desperdício. Até o próximo ano, o programa Luz Maravilha quer atender os moradores de toda a cidade, e já está começando nas favelas.
“Eu acredito que pode melhorar bastante, inclusive estão colocando luz de LED no Complexo do Alemão”, diz Caroline Mara Vieira, 27, recepcionista em um condomínio residencial, moradora da chamada Área Cinco, no Complexo do Alemão, Zona Norte.
No aplicativo 1746, a Central de Atendimento da Prefeitura do Rio, é possível requisitar a implantação de iluminação pública, assim como a instalação de pontos de luz, relocação de postes, e pedidos de manutenção. A avaliação dos usuários, no entanto, não estimula outros clientes a fazer o download do aplicativo. “Experiência péssima, estou solicitando a troca de luminária e lâmpada em frente a minha residência há 15 dias e até hoje ninguém apareceu para realizar o reparo e vocês me mandam uma mensagem informando que o reparo já foi realizado”, escreve o internauta Edson Ferreira.
Altas Tarifas como Barreira de Acesso à Luz para Moradores de Baixa Renda
Favelas e periferias reclamam de cobranças abusivas apesar dos serviços de má qualidade prestados, como é o caso da universitária Natalha Sant’Anna Gomes, 23, estudante de biologia na UERJ, moradora do bairro de Bonsucesso, à beira da Avenida Brasil. “A conta vem subindo, isso interfere na renda da minha família porque com a variação do preço, deixamos de comprar algumas coisas e temos uma renda de um salário mínimo e meio”.
A iluminação pública precária e o serviço de eletricidade ruim para os domicílios determinam a vida das pessoas de maneiras inimagináveis. Natalha, por exemplo, escolheu assistir aula de manhã ao invés de à noite, escolha feita por quem quer se proteger do perigo que as ruas escuras impõem, principalmente às mulheres. Não que os homens não se sintam inseguros com a escuridão, mas eles têm medo de serem roubados, enquanto elas ainda temem o assédio e o estupro.
Por quase não receberem a visita da Light para resolver as questões de seu território, Natalha e seus vizinhos veem seus problemas se acumularem. Ainda segundo Natalha, “só quando um caminhão [sendo a fiação baixa, bate e] leva os fios é que ocorre manutenção, mas agora isso quase nunca acontece porque colocamos um poste aqui em casa”. Autoconstrução e auto-organização são saídas imediatas encontradas por muitos moradores para assegurar seu acesso à luz com um mínimo de qualidade, segurança e dignidade.
“A iluminação na nossa cidade é péssima de noite. Aquela luz coral que não dá para enxergar nada me deixa com medo de andar na rua, ainda mais uma mulher sozinha! Eu acho que uma lâmpada mais clara seria o principal ponto de melhoria na iluminação pública”, desabafa Natalha.
Nas favelas, reparos inconstantes fragilizam o sistema, contribuem para escassez de luz e têm, como consequência esperada, os “gatos”, ligações elétricas clandestinas que estão associadas às características socioeconômicas e à injustiça energética distributiva. As concessionárias elétricas orçam o valor que deixam de arrecadar com os gatos de energia e distribuem nas contas de todos os consumidores pagantes. Distribuem-se os custos, mas não a rede.
Rede Elétrica em Dados: Estrutura e Acesso à Luz no Morro do Sereno, no Complexo da Penha
No Morro do Sereno, não é diferente: moradores reclamam de preços exorbitantes, da falta de estrutura de distribuição de energia elétrica e da iluminação pública. A comunidade tem cerca de 3.500 moradores, segundo a Associação de Moradores do Morro do Sereno, e cerca 1.500 moradias em 16 ruas e 20 becos. Para atender a esse número de moradores na área, há 200 postes de iluminação, dos quais cinco não estão funcionando. Na parte alta da favela, algumas famílias vivem em condições precárias devido à falta de expansão da rede elétrica. Nesta região, algumas casas vivem na “fase um” e sofrem com constantes apagões e com a luz intermitente, a “luz piscando“, já que a tensão chega bem fraca, com a rede funcionando às vezes à meia fase.
Visando traçar um panorama da urbanização energética do Morro do Sereno, foi realizada a presente pesquisa quantitativa, inédita, junto aos moradores do morro. Como na maior parte das favelas do Rio, há um apagão de dados sobre o Sereno. Isso invisibiliza muito da realidade social dos territórios e dificulta que políticas públicas eficientes sejam desenvolvidas e implementadas. É contra essa política de desconhecimento ativo que esta pesquisa se fez necessária.
Este trabalho estatístico foi realizado por uma moradora, com moradores, sobre moradores e para os moradores, mas também para a sociedade em geral e o poder público. A pesquisa recebeu logo de início o auxílio e as indicações estruturantes de Conceição Barbosa, presidenta da Associação de Moradores do Morro do Sereno. Já que não há dados oficiais, os dados produzidos de estimativas populacionais e de domicílios pela Associação de Moradores são os mais confiáveis. A pesquisa também teve a especial ajuda de Cristine Germano, 50, conhecida como “Titi”, que realiza um trabalho incansável como Agente de Transformação Social e Cultural no Morro do Sereno. Além delas, todo o processo contou com ativistas e lideranças locais, agentes de saúde da família e rede de amigos e familiares para entender mais sobre o próprio território. Todos ajudaram a construir essa pesquisa, inclusive do ponto de vista metodológico e de suas fases.
Depois de conversas e articulações com os atores citados acima, foram coletados, no mês de junho de 2021, de forma presencial e remota, a base de dados que se analisa adiante. Seguindo todos os protocolos de proteção contra o coronavírus, foram conduzidas entrevistas presenciais e foram aplicados questionários, tanto físicamente quanto virtualmente. Através dos questionários, foi possível traçar um quadro com informações populacionais, de perfil socioeconômico, de acesso à infraestrutura, à rede elétrica e à tarifa social. Foi possível detectar a percepção local sobre os serviços da concessionária de luz e o nível de auto-organização comunitária necessária para se garantir o acesso à eletricidade, além da sensação da comunidade com relação à iluminação pública de suas ruas e becos. A pesquisa visa perceber também se há uma relação entre iluminação pública precária e segurança pública na visão dos moradores e de agentes públicos de segurança que atuam na região. As estatísticas do Morro do Sereno falam por si só.
Levando em consideração que há 3.500 moradores, esta pesquisa traz dados baseados nas respostas de 96 moradores do Morro do Sereno, um número que representa um grau de 95% de confiança estatística. Ouvindo moradores das mais diversas localidades do morro—Lajão, Largo do Poço, Gonçalves dos Santos, Travessa 1º de Maio, Travessa Capitão, Travessa do Pacheco, Travessa 6, Viçosa, Wenceslau Bello e Parte Alta—os dados apontam que há, em média, 3,2 moradores por casa, cujo tamanho médio é de 4,6 cômodos. Pode-se dizer que, contando com um banheiro e uma cozinha, a maior parte das casas do Sereno tem uma sala e um ou dois quartos. Em 28,1% das casas há 5 cômodos; 16,7% tem 3 cômodos; e 9,4% 6 cômodos. Em sua maioria absoluta, a comunidade é feita de casas de alvenaria, ligadas à rede de água e de eletricidade—formal ou informalmente—mas que retratam a vida humilde das famílias. Na parte mais alta, onde a comunidade termina à beira da Mata Atlântica, é possível encontrar algumas casas de madeira e pau a pique, ora ligadas à fase 1 de eletricidade, ora sem eletricidade.
O Morro do Sereno é uma favela relativamente pequena e não muito populosa. Ocupa aproximadamente 4,5km² de uma das faces da serra onde fica o Complexo da Penha, voltada para os bairros da Penha Circular e de Brás de Pina. Não é uma favela densamente povoada, tendo por volta de 780 habitantes por km².
Predominantemente negros, 89% da população do Sereno se autodeclara negra, parda ou morena (só 10% de brancos e 1% “não informado”), e não têm um perfil jovem: a idade média dos entrevistados é de 38 anos, quase dez anos a mais que a média de 29,5 anos dos moradores de favela no Brasil. Além disso, a grande maioria dos entrevistados declararam estar empregados ou ocupados de alguma maneira (95%). As profissões mais comuns citadas foram dona de casa (14,7%), autônomo (9,5%), faxineiro, doméstica ou diarista (8,4%) e auxiliar de serviços gerais (5,3%).
Outro dado que se soma a esta análise é o da renda domiciliar média que, no Sereno, está em torno de R$1.360 por domicílio, um pouco mais de um salário mínimo para sustentar, em média, 3,2 pessoas por mês, o que perfaz R$425 por morador por mês. Para a pesquisa, somente 5% da população ouvida declarou estar desocupada. Ocupados ou não, é inegável a insegurança econômica, social e alimentar, com orçamentos familiares já impactados pela crescente inflação.
A pressão econômica que os custos da energia elétrica exercem sobre o orçamento dos moradores do morro é perceptível nos dados: a renda média local por casa é de R$1.358,55 enquanto a conta de luz paga pelos moradores que têm acesso legal ao serviço da Light é, em média, de R$154,50, ou seja, mais de 10% da renda familiar média neste território. Apesar da energia elétrica ainda não ser um direito social na Constituição brasileira, é um direito ser beneficiário do Programa Tarifa Social. Contudo, somente 4,2% dos moradores declararam ser beneficiários do programa.Cerca de 34,7% têm relógios em casa através dos quais têm seu consumo de eletricidade auferido pela Light, pagando à companhia pelo consumo. Porém o dado que mais evidencia o quadro de injustiça energética distributiva e do fardo dos preços crescentes é que, para mais de 60% da comunidade, o que sobra é a auto-organização e a auto-instalação para garantir o acesso à luz, às vezes através do compartilhamento irregular de relógios legalmente instalados pela concessionária, outras através de ligações informais nos postes das ruas. À pesquisa só 22,1% dos moradores afirmaram ser o poder público o único responsável por garantir a instalação, a manutenção e por cobrir os gastos com a iluminação pública em sua rua. Enquanto isso, 50,5% disseram que são exclusivamente os moradores e 27,4% disseram que ambos, Estado e moradores, são responsáveis e mantêm os pontos públicos de luz.
A relação da comunidade com a eletricidade é bastante controversa. Apesar de 56,3% do Sereno declarar um impacto positivo fruto do fornecimento de luz no dia a dia, 28,1% avaliam negativamente o impacto que a eletricidade tem em suas rotinas. A eletricidade, mesmo que de qualidade duvidosa, sem dúvida causa melhora nas condições de vida e deveria ser garantido quanto direito social.
A pesquisa também apontou que mais de 50% dos entrevistados sofre com os impactos da pandemia na renda e deixaram de comprar algum item para se alimentar ou pagar outras despesas essenciais para evitar o corte de energia elétrica, que, como vimos, corresponde a mais de 10% da renda destas famílias. “[A energia elétrica] impacta negativamente no trabalho em casa. Perdi muita mercadoria. Precisei jogar fora o trabalho de uma semana”, declara Márcia Pereira, 42, moradora do Morro do Sereno, que além de comerciante, trabalha como doméstica para ampliar a renda da família.
No Sereno, 43% dos moradores relataram já ter perdido eletrodomésticos graças ao serviço precário de luz, e 57% afirmaram não poder usar seus eletrodomésticos sempre do jeito que gostariam, pois a rede não suporta a demanda energética das casas, sobretudo no verão.
Devido à falta de políticas públicas para a expansão de infraestrutura, como mais postes, transformadores e relógios nas casas com tarifa social, para uma rede elétrica segura e legal, as áreas mais altas da comunidade ainda só têm acesso à fase um e enfrentam diariamente apagões ou variações na rede que impedem o uso dos eletrodomésticos como eles necessitam. Na parte alta do morro, além da luz ser ruim para os que têm, há famílias cujas casas não têm eletricidade, vivendo à luz de velas, realidade contínua no Rio de Janeiro.
Até mesmo o direito de saber qual a potência elétrica que chega às suas casas no Sereno é negado: 75% dos entrevistados não soube informar se a potência elétrica que chega à sua casa é monofásica, bifásica ou trifásica. No caso dos moradores que conheciam a potência que chega às suas casas, a rede monofásica é a que serve a maioria das casas. No entanto, ela só permite que sejam ligados aparelhos de até 127V, dificultando o uso de bombas de água, ar condicionado e qualquer aparelho que funcione a 220V, estando mais susceptível a quedas de luz e sobrecargas, que podem até causar incêndios nos fios e transformadores, recorrentes no verão.
Dados da pesquisa mostram que 58% dos moradores afirmam ficar sem luz às vezes ou frequentemente e 35% dos moradores afirmam ficar mais de 48h sem luz quando há apagões, tendo sido esta a resposta mais frequente entre os moradores. A grande maioria, que não tem acesso à luz de maneira formal, se vê sozinha quando esses problemas na rede acontecem: “dependemos de vizinhos com acesso legalizado à luz para solicitar reparos”, disse uma moradora.
A situação dos moradores se torna ainda mais difícil devido à falta de cadastro na empresa de energia que os impede de solicitar apoio para uma emergência ou quando necessário. Muitas casas já passaram uma semana ou mais sem luz. A moradora Sabrina Pereira, 23, pondera que quando a casa funciona “à meia fase”, que “[eletricidade precária] prejudica muito e pode queimar ou estragar as coisas do meu filho”.
Apesar de 56% avaliarem a eletricidade em suas rotinas positivamente, 62% declararam o serviço da Light como péssimo ou regular no Morro do Sereno. Isso se deve a não terem acesso a um serviço de qualidade, legalizado e a preço acessível. Os 35% que têm o serviço legal pagam por serviços com insuficiente manutenção, mas dizem não terem sentido os recentes aumentos na conta de luz em seu orçamento familiar (73%).
Iluminação Pública Precária e Negligência: Moradores do Sereno Falam sobre o Sentimento de Medo
Esse quadro de acesso deficitário e de negligência sistemática no setor elétrico também se reflete na segurança pública e no sentimento generalizado de insegurança e medo. Durante a pesquisa relatos se amontoaram de pessoas que evitam sair de casa à noite. Apesar de só cinco dos 200 postes do Sereno estarem sem funcionar durante a pesquisa, o equivalente a 2,5% dos postes da comunidade, 78% acham a iluminação do morro péssima ou regular e 76% não acham que o número de postes e lâmpadas em suas ruas e becos é suficiente.
Ao percorrer as travessas da comunidade à noite é fácil perceber a dificuldade de subir as escadas em meio à escuridão, exceto a iluminação do lado de fora das casas, que é realizada por moradores. Eles instalam lâmpadas para iluminar a passagem. Essa observação de campo também ajuda a explicar o porquê 78% dos moradores se consideram os únicos ou um dos principais responsáveis pela iluminação de suas ruas e becos. As considerações sobre a iluminação pública são mais ou menos consensuais em avaliá-la como regular ou péssima: cerca de 5,3% consideram a iluminação ótima, 16,8% boa, 34,7% regular e 43,2% péssima. Consequentemente, 70% dos moradores consideram a comunidade escura, 72% não se sentem seguros a noite, e 75% não se sentem seguros nas suas próprias ruas e becos a noite.
Sem iluminação pública suficiente, o morador se sente inseguro até mesmo em sua própria rua. Apesar de estarem em seus próprios territórios, onde os caminhos são conhecidos e navegar pode não parecer um problema, há dificuldades de locomoção nas ruas e becos do Sereno e de milhares de outras favelas à noite. Medo compartilhado pela maioria dos entrevistados, já que 62,1% consideram a própria rua ou beco escuros, 41,1% dos entrevistados consideraram a iluminação pública de sua rua ou beco regular e 34,7% péssima.
Pedro Henrique Machado, 24, morador da Avenida Brás de Pina, uma das vias de acesso ao Morro do Sereno, foi roubado em uma rua escura e acredita que o roubo tenha sido facilitado pela escuridão da rua à noite. Ele registrou um boletim de ocorrência.
Lucas Fernandes Gomes, 19, morador do Morro da Fé, vizinho ao Sereno, ambos no Complexo da Penha, conta que, há dez anos, “estava indo para casa quando chegaram dois homens para me assaltar. Mas eu não registrei o boletim de ocorrência”. Abalado e com medo, ele conclui: “há alguns postes que estão desligados, que precisam ser trocados ou melhor distribuídos para melhorar a luminosidade local.”
Esse cenário de insegurança e injustiça energética chama a atenção dos moradores que lutam diariamente por um futuro melhor e mais justo, enfrentando as dificuldades estruturais. Mas a complexidade do tema demanda o envolvimento de moradores de favela, concessionárias de energia, prefeitura e órgãos de segurança pública na busca por respostas acessíveis às negligências impostas à população das favelas por décadas. Diante disso, é necessário pensar em alternativas eficientes para garantir o fornecimento de energia e a iluminação pública das favelas.
O trabalhador que acorda às cinco da manhã ou retorna para casa à meia-noite depende que os órgãos trabalhem em conjunto para promover mudanças eficientes no território. Melhorias na iluminação pública contribuem para a segurança e para a preservação da vida. Ao contrário da atual “escuridão pública”, o Morro do Sereno precisa de iluminação pública. A favela precisa de luz!
Sobre a autora: Karina Figueiredo, moradora do Morro do Sereno, é jornalista com experiências em cobertura de eventos, agência de notícias, TV e comunicação corporativa.
Sobre o artista: Rafael Doria é formado em design. Com licenciatura em artes, é designer, professor de artes, ilustrador, artista plástico, cenógrafo, grafiteiro, diretor de arte, curador e orientador de projeto.
Pesquisa sob orientação e supervisão do sociólogo Julio Santos Filho. Infográficos por Julio Santos Filho e Luiza Almeida.
Esta pesquisa faz parte de uma série sobre justiça e eficiência energética nas favelas do Rio.