No dia 12 de outubro, de forma virtual, foi celebrado o Prêmio Mundial do Habitat 2020, evento que reconhece e destaca ideias, projetos e programas habitacionais inovadores que contribuam para a melhoria da condição de vida das pessoas ao redor do mundo. O prêmio é organizado pela World Habitat, uma organização sem fins lucrativos, que trabalha internacionalmente promovendo soluções habitacionais, em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT). Desde a sua primeira edição em 1986, mais de 250 projetos ao redor do mundo já foram identificados e celebrados. Este ano, os vencedores do prêmio de ouro foram a Agência Aga Khan para o Habitat (AKAH), no Paquistão, e a Prefeitura de Newcastle, no Reino Unido. Além do reconhecimento internacional, ambos os projetos receberam um prêmio no valor de £10.000 (aproximadamente R$77.000).
Conhecimento Indígena e Tecnologia para Moradias Mais Seguras: Agência Aga Khan para o Habitat (AKAH), Paquistão
A região norte do Paquistão é uma área montanhosa e sujeita a terremotos, enchentes e outros desastres naturais, além de ser o lar de uma das populações mais desfavorecidas e isoladas do país. A falta de recursos e o isolamento dessas comunidades dificulta uma resposta rápida a tais desastres.
Através de uma abordagem que integra o conhecimento indígena à novas tecnologias, a Agência Aga Khan para o Habitat (AKAH) permite que a própria comunidade tenha um papel central na gestão de risco de desastres e no planejamento habitacional comunitário. Utilizando o conhecimento local e dados de um sistema de informação geográfica, os moradores mapeiam riscos, consideram vulnerabilidades e determinam zonas residenciais e comerciais. Após uma avaliação completa, a comunidade desenvolve e implementa planos de gestão de desastres. Dessa forma, os moradores podem tomar ações prévias para diminuir o risco de serem afetados e evitar prejuízos, como, por exemplo, reassentar famílias que morem em áreas de alto risco, construir moradias mais resilientes, construir muros de contenção para impedir deslizamentos de terra ou canais para desviar correntes de água, e instalar sistemas de alerta. Além disso, voluntários da comunidade são treinados para responder a desastres, liderando, por exemplo, a evacuação das casas e identificando abrigos temporários e seguros.
Um dos voluntários treinados pela AKAH é Amanullah Khan (58), professor, fazendeiro e guia local em Gulmit, no distrito de Hunza. Amanullah explica a importância do treinamento comunitário: “Nas duras regiões onde vivemos, os desastres naturais e os provocados pelo homem são extremamente comuns. E por ser uma área muito distante e isolada, a comunidade desempenha o papel central como os primeiros socorristas em caso de desastres… Devido ao treinamento fornecido pela AKAH, nós, como voluntários… sabemos o que fazer antes, durante e depois dos desastres”.
Arab Khan, de 73 anos, aposentado e morador do vilarejo de Sherqilla, conta que “durante as enchentes de 2018, graças ao sistema de alerta, as sirenes [lhes] deram aproximadamente 45 minutos para evacuar para os abrigos… e evitar os riscos de desastres e vulnerabilidades”.
Com mais de 50.000 voluntários comunitários treinados, o projeto já forneceu assistência técnica a mais de 20.000 residências, construiu mais de 4.000 abrigos e elaborou mais de 280 planos comunitários de gestão de desastres, estando presente em quase 800 vilarejos paquistaneses.
A AKAH quer seguir crescendo para acompanhar mais projetos de moradias sustentáveis e seguras no Paquistão e para que auxiliar mais comunidades a incorporar o sistema de gestão de risco de desastres em seus diferentes processos locais.
Prevenindo a Falta de Moradia na Cidade de Newcastle: Prefeitura de Newcastle upon Tyne, Reino Unido
Newcastle é uma cidade com 300.000 habitantes no nordeste da Inglaterra. Em 2003, a prefeitura definiu como estratégia principal a prevenção à falta de moradia: auxiliar o mais cedo possível moradores que, por diversas razões, se encontrem em situação de risco e que possam, no futuro, perder suas casas e passar para uma situação de moradia na rua.
Mesmo com um corte de 32% no seu orçamento em 2010, a prefeitura manteve sua abordagem preventiva. Em 2013, elaborou uma parceria a nível municipal, na qual diversos atores de diferentes setores cooperam entre si para identificar e auxiliar moradores que estejam em situação de risco. O programa prioriza pessoas de baixa renda e populações vulnerabilizadas, e possui o objetivo de ajudá-los a manter as condições necessárias para uma vida estável. Hoje, a prefeitura conta com 100 organizações parceiras.
A estrutura do programa é baseada em três componentes. Primeiramente, agentes e funcionários de diversos setores, relacionados à moradia ou não, são treinados para estar atentos e identificar moradores que possam estar em situação de instabilidade. Em seguida, após uma análise aprofundada de cada caso, o morador recebe apoio de acordo com a sua necessidade. Para moradores que se encontrem em situações mais complexas, respostas integradas são desenvolvidas. E por último, no caso daqueles que já se encontram em situação de rua, acomodações emergenciais são fornecidas para evitar que fiquem desabrigados. Este último componente só é possível porque a cidade de Newcastle dispõe de 26.000 moradias e mais de 700 quartos individuais.
Entre 2014 e 2020, a abordagem holística e integrada da prefeitura conseguiu evitar que mais de 24.000 famílias ficassem desabrigadas. Hoje, a cidade possui a maior taxa proporcional de prevenção de desabrigados entre as principais cidades da Inglaterra. Através do programa, vários moradores de baixa renda tiveram acesso a benefícios, quitaram suas dívidas e alcançaram uma situação financeira mais segura. Com o apoio de uma extensa rede de parceiros, a cidade realizou uma mudança sistêmica local e contribuiu para mudanças políticas a nível local e nacional.
Agora, o objetivo da prefeitura é tornar Newcastle a primeira cidade a acabar completamente com a falta de moradia e a situação de rua no Reino Unido. Será feita uma revisão abrangente da questão da moradia na cidade para informar sobre a mudança estrutural necessária para que nenhum morador de Newcastle fique sem moradia e tenha que viver na rua.
Primeiro Prêmio de Contribuição Excepcional Entregue ao TETO
Além dos dois premiados na categoria ouro, foi entregue pela primeira vez o prêmio Contribuição Excepcional para a Moradia, que neste ano reconheceu o trabalho da organização chilena, TECHO (TETO no Brasil).
Contando com o apoio de mais de um milhão de voluntários, a organização já construiu mais de 135.000 moradias e desenvolveu mais de 700 projetos de infraestrutura em mais de 600 comunidades de 18 países da América Latina e do Caribe.
Segundo a World Habitat, o trabalho da TECHO é inspirador porque “combina escala, transferibilidade e adaptação a diversos contextos e ambientes”, além de fornecer milhares de moradias de emergência seguras. A organização também já influenciou políticas habitacionais em todo o continente latino-americano.
Assista o vídeo do evento, em inglês, aqui.