Rede Favela Sustentável do Rio de Janeiro Realiza Reuniões e Participa de Audiência Pública na Semana Mundial da Energia no Congresso Nacional em Brasília [RELEASE]

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COMITIVA COM 19 MOBILIZADORES DE FAVELAS COM 1,2 MILHÃO DE HABITANTES RUMO A BRASÍLIA PELA ENERGIA JUSTA E LIMPA

Na Semana Mundial da Energia, entre 27-29 de maio, a comitiva com 26 integrantes da Rede Favela Sustentável* do Rio de Janeiro e parceiros, chega em Brasília para uma série de atividades no Congresso Nacional, visando a justiça energética nas favelas. [Versão do release em PDF]

Introdução à Comitiva e Agenda

20 de maio de 2024 — Uma delegação formada por 19 mobilizadores de favelas do Grande Rio de Janeiro, entre jovens e veteranos, e 7 aliados técnicos, integrantes da Rede Favela Sustentável, está com agenda intensa em Brasília durante a Semana Mundial da Energia (27-29 de maio), para travar diálogos focados em três pautas críticas para uma transição energética com justiça socioambiental no Brasil. A comitiva também é acompanhada por um conjunto de organizações parceiras, para o fomento de um grande debate sobre energia limpa e justa.

Relatório 'Eficiência Energética nas Favelas' reflete a realidade de 1.156 famílias (4.164 pessoas) em 15 favelas de cinco municípios do Grande Rio
Relatório ‘Eficiência Energética nas Favelas’ reflete a realidade de 1.156 famílias (4.164 pessoas) em 15 favelas de cinco municípios do Grande Rio

O grupo, que vem pesquisando e gerando soluções para energia nas favelas, publicou em 2023, a pesquisa Eficiência Energética nas Favelas, que oferece uma visão inédita da injustiça energética presente em seus territórios. O relatório representa uma iniciativa de geração cidadã de dados em quase 1200 domicílios de 15 favelas do Grande Rio. Juntas, as comunidades representadas pela delegação contam com mais de 1,2 milhão de habitantes. Acesse a pesquisa aqui e os dados-chave, abaixo.

A agenda contempla uma reunião pública na manhã de 27 de maio, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, que oferece um mergulho profundo sobre os dados da pesquisa, junto de depoimentos com as histórias de moradores impactados, e soluções desenvolvidas pelos próprios territórios. Também há agenda de reuniões particulares com autoridades na ANEEL, Ministério de Minas e Energia, Ministério das Cidades e Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso

Na manhã do dia 29 de maio, a delegação participa da audiência pública “Transição Energética Justa: Papel Social da Energia Solar” no Dia Mundial da Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Assessores parlamentares, jornalistas e todos os interessados, são bem-vindos em ambas a reunião do dia 27 e a audiência do dia 29. Veja a programação abaixo.

Favelas Geram Soluções em Energia para Além dos Dados

Além da apresentação de dados e depoimentos sobre dificuldades de acesso e qualidade da energia elétrica em suas comunidades, a delegação conta com quatro lideranças gerando soluções na ponta para os desafios mencionados. Luis Cassiano do Teto Verde Favela vai apresentar a experiência do teto verde no Parque Arará, Zona Norte do Rio, onde a temperatura abaixo do seu teto, no verão, diverge dramaticamente dos seus vizinhos. Otávio Barros da Cooperativa Vale Encantado compartilhará a história do biossistema responsável pelo tratamento do esgoto da comunidade Vale Encantado, e do biodigestor que gera gás na cozinha da cooperativa, além dos seus painéis solares. Nill Santos contará a história de sua Associação de Mulheres de Atitude e Compromisso Social, para mulheres vítimas de violência, que achou na energia solar uma forma de geração de renda e independência. E Dinei Medina instigará, a partir de sua experiência na primeira cooperativa de energia solar em favelas do Brasil, a Revolusolar, uma compreensão do enorme potencial que a geração distribuída, realizada nas favelas, pode acarretar para toda a sociedade.

Três Pautas Cruciais e Interdependentes

A delegação da Rede Favela Sustentável focará em três pautas durante a Semana Mundial da Energia em Brasília. São elas:

  1. A renovação das concessões de energia elétrica, quando o grupo levantará questões sobre o acesso e a qualidade da energia que chega às favelas e a relação com as condições da renovação das concessões.
  2. Tarifa social, quando irão compartilhar como a energia elétrica tem adquirido nova centralidade nas favelas e as dificuldades geradas pela falta efetiva do acesso a uma tarifa de fato acessível.
  3. Energia solar social: com a discussão da  adoção e o acesso à energia solar nas favelas como solução, inclusive para as questões levantadas nos outros itens, proporcionando autonomia e sustentabilidade às comunidades e a contribuição para a sociedade como um todo.

Reunião Pública Apresentará Dados e Experiências de Todo Grande Rio

A reunião pública, organizada pela Comitiva da Rede Favela Sustentável como espaço para apresentar de forma mais detalhada os dados, realidades e soluções das favelas fluminenses para assessores parlamentares e jornalistas, é um complemento fundamental às falas dos especialistas sobre energia solar na audiência pública. Encorajamos todos a participarem das duas atividades públicas na íntegra para uma verdadeira aula sobre o impacto da energia nas comunidades e os caminhos para solucionar o grande desafio da transição energética justa no Brasil. A reunião pública no Congresso: “Justiça Energética nas Favelas: Dados e Soluções da Ponta” será realizada no dia 27 de maio de 2024, das 9h às 12h no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados. 

Audiência Pública Focará no Solar Social no Dia Mundial da Energia

A audiência pública, solicitada pela Comitiva da Rede Favela Sustentável e parceiros que trabalham neste tema, foi convocada pela Comissão Permanente de Minas e Energia do Congresso Nacional, por meio do Deputado Bandeira de Mello, e terá como tema “Transição Energética Justa – Papel Social da Energia Solar”. Será realizada no dia 29 de maio de 2024, Dia Mundial da Energia, das 10h às 13h no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados. 

Contará com a participação dos seguintes integrantes e parceiros da delegação da RFS: Eduardo Avila, diretor executivo da Revolusolar; José Gustavo Fávaro Barbosa Silva, representante da Lemon Energia, climatech fundada com objetivo de democratizar o acesso por toda a população brasileira à energia sustentável; Kayo Moura, que escreveu o relatório Eficiência Energética nas Favelas e é Coordenador de Dados do LabJaca, laboratório de pesquisa, geração cidadã de dados e construção de narrativas sobre favelas e periferias; Nilcimar Santos da Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social, primeira instalação solar a empoderar mulheres em Duque de Caxias; e Rodrigo Faria, representante do Instituto Pólis, além de outros especialistas sobre energia solar social.

Programação da Comitiva

Segunda-feira, 27 de maio
Horário: 9-12h
Descrição: Lançamento da Semana Mundial da Energia—Reunião Pública no Congresso: “Justiça Energética nas Favelas: Dados e Soluções da Ponta” a mais completa apresentação dos dados, histórias e soluções a ser realizada na semana sobre o tema da injustiça energética e o complemento ideal aos tópicos que serão abordados na Audiência Pública de quarta-feira (veja abaixo).
Local: Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados

Quarta-feira, 29 de maio
Horário: 10-13h
Descrição: Organizada pela Comissão
Permanente de Minas e Energia, Audiência Pública no Congresso Nacional sobre “Transição Energética Justa: Papel Social da Energia Solar” 
Local: Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados

Apresentações fechadas serão realizadas também com o Ministério de Minas e Energia, ANEEL, Ministério das Cidades, e com a Frente Ambientalista do Congresso Nacional.

Sobre a Pesquisa ‘Eficiência Energética nas Favelas’

Os dados apresentados no relatório Eficiência Energética nas Favelas refletem a realidade de 1.156 famílias (4.164 pessoas) em 15 favelas de cinco municípios do Grande Rio e apresentam especificamente a relação da energia com a pobreza e desigualdade social, mirando a eficiência tanto do serviço prestado quanto do seu uso. A riqueza das informações levantadas foi surpreendente até para os envolvidos. 

DESTAQUES ENTRE OS DADOS

Sobre Eficiência e Qualidade do Acesso

  • 55,2% das pessoas representadas na pesquisa se encontram abaixo da linha da pobreza.
  • 41,5% das famílias que ganham até meio salário mínimo ficaram, nos últimos 3 meses, mais de 24 horas sem luz.
  • 32,1%perderam eletrodomésticos pelas falhas na rede elétrica.
  • As famílias pagam, em média, duas vezes mais do que a capacidade de pagamento
  • 31% das famílias comprometem uma parcela desproporcional do orçamento familiar com a conta de luz.
  • 69% gastariam mais com comida caso a tarifa fosse diminuída.
  • Os dados evidenciam o ‘gato’ como o único mecanismo para acessar energia entre os mais pobres. Conforme a renda aumenta, a maioria das famílias afirma não ter ‘gato’.
  • 68,7% não conhecem a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
  • 59,55% das famílias atendem ao critério de renda para usufruir da Tarifa Social, entretanto somente 8,04% afirmaram receber o benefício.
  • 73% das famílias que ganham até meio salário mínimo afirmaram não fazer reclamações ou solicitar serviços para a concessionária. Conforme a renda aumenta, o conforto em buscar a concessionária aumenta: só 33% dos acima de quatro salários dizem não fazer reclamações à concessionária.

Sobre Aparelhos e Hábitos Eficientes

  • O ar condicionado é responsável por mais da metade (51,4%) do consumo de energia na amostra.
  • Entre os entrevistados, 78% sempre lembra de apagar a luz ao sair de um ambiente e 67% dá preferência a lâmpadas LED.
  • 50,6% afirmaram saber o significado da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). 

Sobre a Rede Favela Sustentável

A Rede Favela Sustentável é formada por mais de 500 integrantes, com mais de 300 mobilizadores comunitários de 295 favelas e comunidades do Grande Rio e aliados técnicos. 70% dos integrantes são negros e 66% mulheres. Trabalhamos integrados na luta por justiça climática através de realizar o potencial das favelas como comunidades sustentáveis. Buscamos fomentar qualidades já existentes nas favelas para impulsionar, concretizar e amplificar o seu potencial. A RFS atua na perspectiva de favelas como fontes de soluções, inclusive para a sustentabilidade humana, baseado no conceito de Desenvolvimento Comunitário com Base em Ativos, que tem como foco o desenvolvimento de moradores e o território de acordo com suas potências. Clique para saber mais sobre a rede e a comitiva. A organização gestora da Rede Favela Sustentável é a Comunidades Catalisadoras (ComCat), vencedora do prêmio da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) em 2022 pelo seu trabalho, desde 2000, realizando projetos de suporte estratégico aos mobilizadores de favelas do Grande Rio.

Sobre a Delegação

A comitiva da Rede Favela Sustentável ‘Rumo a Brasília pela Energia Justa’ que estará em Brasília é composta pelos seguintes integrantes das organizações fluminenses A.M.I.G.A.S., Alfazendo, Associação de Mulheres com Atitude e Compromisso Social (AMAC), Comunidades Catalisadoras, Conexões Periféricas-RP, Cooperativa Vale Encantado, Galeria Providência, LabJaca, Museu de Favela (MUF), Projeto Inclusão, Revolusolar, Semeando Amor/PCS, e Teto Verde Favela

Parceiros Nacionais

Além dos integrantes fluminenses, as seguintes organizações de atuação nacional foram fundamentais para o desenvolvimento da programação e estarão ativas durante as atividades da Semana da Energia em Brasília: Instituto Internacional Arayara, ClimaInfo, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Pólis, Lemon Energy, Nordeste Potência e Revolusolar

Contato

WhatsApp: Assuntos gerais: +55 (21) 972.538.748 ou Assessores Parlamentares/Imprensa: (21) 991.976.444
Instagram: www.instagram.com/favelasustentavel 
Email: rede@favelasustentavel.org
International/English: press@catcomm.org / +55-21-991976444

Material de Apoio para Imprensa

*A Rede Favela Sustentável e o RioOnWatch são iniciativas realizadas pela organização sem fins lucrativos, Comunidades Catalisadoras (ComCat).


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