Esta matéria faz parte da série de Memórias de Potências Faveladas do RioOnWatch, que visa documentar e celebrar a história das favelas do Rio de Janeiro através de relatos e reportagens sobre a memória coletiva em sua luta cotidiana pelo direito a uma vida plena. No dia 28 de junho, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ em todo o mundo, com paradas, festivais, eventos culturais e outras atividades que visam promover a visibilidade, a aceitação e a igualdade para as pessoas LGBTQIAPN+. É um dia para celebrar a diversidade, a resistência e a conquista de direitos por parte da comunidade. Nesta matéria, serão contadas as vivências e os desafios de seis mulheres lésbicas moradoras do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Memórias sapatônicas de resiliência, e a história do movimento sapatão favelado organizado, dão frutos como a Casa Resistências, primeira casa do país voltada para o acolhimento de mulheres LBT dentro de uma favela, uma tecnologia de sobrevivência de lésbicas da Maré cujo objetivo é oferecer a toda lésbica mareense um lugar seguro e de acolhimento dentro da favela.
Percalços: Lesbofobia no Brasil
O avanço do conservadorismo religioso, do lesbódio (ódio direcionado especificamente a lésbicas) e do fascismo no Brasil têm se expressado em números. O país está no topo do ranking mundial de assassinatos de pessoas trans e travestis e, em 2023, registrou mais de 5.000 casos de violações de direitos contra lésbicas, segundo o Disque 100. E a maior parte desses crimes segue impune.
Pouco se fala sobre as vítimas vivas, sobreviventes de violências que, em muitos espaços, não são sequer nomeadas. Para as lésbicas de favela, o primeiro obstáculo a ser vencido para registrar a ocorrência é a necropolítica de Estado: a mesma polícia que mata na favela é a polícia acionada para defender os direitos daquela sapatão vítima de violência. Não há acolhimento da vítima, há revitimização.
O segundo obstáculo é a invisibilidade e o apagão de dados. As lésbicas de favela precisam produzir os próprios dados se quiserem lutar por direitos. Foi o que fez a Coletiva Resistência Lésbica da Maré em 2020 quando, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), lançou o primeiro mapeamento de lésbicas de favela deste país, intitulado Mapeamento Sociocultural e Afetivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Maré. O relatório apontou como vivem as lésbicas da Maré e quais suas necessidades em termos de políticas públicas.
Por fim, mas não menos importante, o maior obstáculo à vida de lésbicas é a lesbofobia estrutural. As pesquisadoras Suane Soares, Kamila Firmino e Camila Dantas, analisando o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAM), identificaram que houve aumento de 50% nos casos de violência contra lésbicas entre 2015 e 2022. São mulheres que ficam vivas, mas completamente dilaceradas e sem o devido amparo de políticas públicas para se reconstruírem. Essas mulheres, em geral, passam a contar principalmente com a força do movimento social de lésbicas. Em muitos desses casos, a vítima não tem o direito ao registro policial garantido. Existe um limbo de política pública no que tange os direitos dos LGBT+ de favela neste país.
Apenas em 2024, o governo federal criou um programa de apoio a sobreviventes de LGBTfobia grave, intitulado Acolher+. Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o projeto apoia organizações da sociedade civil que têm casas de acolhimento para LGBT+ em funcionamento no país inteiro.
Antes disso, já existiam em alguns estados e municípios brasileiros, como no Rio de Janeiro, programas estaduais e municipais de apoio aos direitos LGBT+, como o Programa Estadual Rio Sem LGBTfobia e a Coordenadoria de Diversidade Sexual (CEDS), no entanto, com atuação restrita e muito voltada à educação e à prevenção da violência. Para a vítima sobrevivente, os mecanismos de acesso à justiça e as políticas públicas são parcos. Isso acontece principalmente porque, no Brasil, os direitos sociais de pessoas LGBT+, na verdade, são um aglomerado de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e entendimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que podem ser derrubados, a depender da conjuntura política do país e da composição da corte.
Memórias, Becos e Vielas: Casa Resistências e o Acolhimento de Mulheres Lésbicas
Chá de revelação: “é menina!”. Daí em diante, nenhuma surpresa: “Senta direito! Comporte-se como princesa, senão os meninos não vão te amar, senão Deus não vai te amar! Feche as pernas, alinhe a coluna! Ande com leveza!”. Assim começa a vida da menina cis em uma sociedade cisheteronormativa como a brasileira.
Pulando, com graciosidade, poças de lama graças ao saneamento básico incompleto do Complexo da Maré, se esquivando do caveirão, voltando da aula que foi suspensa, seja por operação policial, falta de água, falta de energia elétrica ou outra desassistência de política pública, lá vão as meninas sendo moldadas nos padrões cisheteronormativos. Mais uma “Silva” na máquina de moer gente.
Apesar da narrativa hegemônica de que a família é um espaço seguro, na prática, a primeira violência que muitos da população LGBT+ sofrem vem exatamente da família. As tentativas de correção são sempre muito agressivas, invasivas, guiadas por dogmas religiosos conservadores e se escondem atrás da figura do cuidado. Essa violência se acumula como camadas no corpo das mulheres lésbicas, fazendo com que muitas acabem tentando o suicídio.
Toda sapatão já ouviu de seus parentes: “não tenho problema que você seja lésbica, mas tenho medo que você sofra no mundo”. Assim, mesmo sob a narrativa de nos proteger do mundo, as famílias cometem violências.
Em casos extremos, a lesbofobia pela família se concretiza sob a forma de expulsão de casa. E, assim, a menina é compulsoriamente lançada ao mundo. Na verdade, há vários outros mundos desconhecidos, onde ela enfrentará outras violências. Enfrentar essa realidade perversa seria muito mais fácil no seio de uma família amorosa, que acolhesse e aceitasse a diversidade de todes seus membres. No entanto, essa não é a realidade de todas as mulheres lésbicas.
Assim sendo, na Maré, a Casa Resistências se ergue como uma possibilidade para essas mulheres, que passam a entender que família não é sobre sangue, mas sobre afeto, acolhimento e amizade. Para Majô Pinho, mulher negra, baiana, fundadora do MariEllas FC e moradora da Vila do João há nove anos, a Casa Resistências se ergue como um ponto de apoio muito importante, um farol no meio de um cenário de violência.
“Eu nunca nem tinha visto na vida um espaço como esse, voltado especificamente para lésbicas vítimas de violência e que oferece ponto de apoio pra conhecer outras minas da favela também. Saber que esse lugar existe aqui nos dá um certo conforto.” — Majô Pinho
Crescer na favela é uma experiência com muitas camadas de complexidade. Tal qual nossas muitas ruas, vielas e becos, nossa trajetória também é tortuosa e entrelaçada. Somos como nossas praças e mirantes: quando menos se espera, oferecemos as belas imagens da favela e da cidade. Há uma beleza nesse emaranhado de modos de habitar a Maré que povoa o mais profundo dos sentimentos de todes nós. Nesse emaranhar de caminhos e modos de vida, habitam mulheres que são mapeadas como pouco mais da metade da população da favela.
No entanto, a diversidade dessas mulheres não aparece nestes mapeamentos. Fato que, há alguns anos, grupos de mulheres e de população LGBT+ do território vêm corrigindo através da organização de mapeamentos específicos. Um exemplo foi o Mapeamento Sociocultural e Afetivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Maré, com 59 respondentes moradoras do Complexo da Maré, onde 24% são estudantes, e a maioria negras e indígenas (71%). A violência vivida por elas é resumida pelo Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos:
“Em relação à violência, as entrevistadas afirmaram sentirem-se mais seguras e à vontade dentro da favela para expressarem sua sexualidade, pois já sofreram ataques fora dela. Com isso, a pesquisa revela que a violência doméstica é a que caracteriza o cotidiano contra as lésbicas na Maré.”
Os dispositivos legais de acionamento ainda são de difícil acesso e mais difícil ainda tem sido o andamento dessas denúncias. Todas as membras da Coletiva Resistência Lésbica da Maré relatam já terem tido alguma experiência de lesbofobia na favela.
Em março, Beatriz Virgínia e sua namorada sofreram um assédio de cunho lesbofóbico em um bar. Registraram o crime e aguardavam por Justiça. No entanto, o processo foi extinto devido a um erro cometido pelos policiais no registro da ocorrência, ainda na delegacia. Frente a isso, o sentimento delas foi de total desamparo.
“Quando me vi diante daquela violência, me senti muito desamparada. A gente sabe que existem algumas leis de proteção a mulheres em situação de violência, mas, muitas vezes, não sabemos como acessar elas. Além disso, como faveladas, sempre rola um medo do lesbódio e do ódio ao favelado, que sabemos que é estrutural nas polícias.
Por conta das parcerias da Casa Resistências, consegui acessar órgãos de defesa de direitos, mas, em função da burocracia do próprio sistema da polícia, meu boletim de ocorrência foi extinto. Se quiser justiça, terei de começar tudo de novo.”
E olha que Beatriz não é uma pessoa sem orientação: filha da dona Joelma, ela é ativista de direitos humanos, doutoranda na Casa de Oswaldo Cruz, da fundação de mesmo nome, a Fiocruz, coordenadora de produção de conhecimento da Casa Resistências e cria da Maré. Embora ela tenha orgulho, ame a favela onde nasceu e carregue essa responsabilidade sempre com muito compromisso, quando foi vítima de violência, sentiu todo o peso da lesbofobia estrutural.
A lesbofobia está na base das relações sociais e, por isso, é chamada de estrutural. Ela, infelizmente, também sempre alcançou Paloma Marins, umbandista, mulher negra, mãe, ativista de direitos humanos, funcionária de uma rede hoteleira e coordenadora de empregabilidade na Casa Resistências. Portanto, uma mulher com visibilidade social e política na favela, conhecida por sua trajetória de ativismo. No entanto, mesmo assim, ela também sofreu com este tipo de violência.
No início do ano, ao recusar insistentes investidas de um homem, foi drogada com um “boa noite Cinderela” e acordou em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sem saber como havia chegado ali. Completamente desorientada, só não sofreu mais violência na unidade de saúde porque as equipes conheciam o trabalho da Casa Resistências e identificaram ela como membro do grupo. Os profissionais da saúde acionaram de imediato suas parceiras de trabalho para comunicar que Paloma estava internada na unidade. Ela relembra:
“Sentei num bar pra esperar minha companheira. Enquanto isso, pedi uma bebida. Um homem que sempre me assediava no ambiente de trabalho, me encontrou no bar, mais uma vez me abordou e o recusei. Foi tudo muito rápido. Depois disso, acordei numa UPA, sem minhas roupas, com um roupão, sem saber onde estava e o que tinha acontecido. Segundo a equipe médica, não houve estupro, mas até hoje não sei o que aconteceu porque não lembro.”
Em abril, no evento de aniversário da Casa Resistências, durante a leitura do livro Marielle e Mônica: Uma história de amor e luta, a Vereadora Monica Benício, cria da Maré e viúva de outra cria da Maré, Marielle Franco, disse que se existisse na favela um lugar como a Casa Resistências durante sua adolescência, sua vida teria sido menos complicada. Segundo Monica, ela teria sido menos exposta a violências lesbofóbicas nas ruas da favela.
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A violência contra os corpos das mulheres é uma epidemia neste país. O Brasil amarga altos números de feminicídio e, todos os dias, mutila nossos corpos. Inclusive, através de leis que criminalizam as vítimas, sempre questionando sua palavra e a veracidade dos fatos.
Há muitos casos como o de Mari Ferrer, que foi estuprada e teve seu caso enquadrado absurdamente como estupro culposo pelo juiz, uma categoria que sequer existia juridicamente. Tecnologia de homens para proteger outros homens.
Enquanto isso, no cotidiano, as violências contra os corpos das mulheres vêm aumentando. Esse é o medo que relata Raissa Lima, judoca, fundadora do Coletivo Pra Elas.
“Na Maré, eu nunca sofri nenhuma discriminação, mas tenho diversas amigas que já. Então, eu tomo um certo cuidado. Isso é ruim, mas é o que me livra de muitas coisas. Eu não ando com nenhuma parceira minha de mão dada por medo dessa violência.” — Raissa Lima
Em alguns casos, a violência é dita e exercida de modo objetivo e concreto. Em outros, se apresenta de modo escamoteado, dissimulado e deixa margem para que o que acontece com uma mulher possa acontecer com todas.
O lesbocídio começa na abordagem desrespeitosa e invasiva do homem abusador que, em muitos casos, ao ser recusado, acaba perpetrando crimes violentos contra essas mulheres.
Camila Felipe, mulher negra, estudante de odontologia na UERJ, vice-coordenadora geral da Casa Resistências, também relata assédio de homens que insistem em se colocar como a cura de algo que não é doença. Muitas mulheres lésbicas já ouviram, sobretudo de homens, que estavam doentes, que precisavam ser curadas e que o remédio seria o próprio homem, seria ter relações sexuais heterossexuais com eles, mesmo que a contragosto delas.
É essa cultura de assédio, essa cultura do estupro, que torna possíveis figuras aberrantes como o estupro culposo e o chamado estupro corretivo. Como se uma violência sexual extrema fosse capaz de curar alguém que nem doente está.
O Brasil acumula casos de lesbocídio não resolvidos. O caso de Luana Barbosa, por exemplo, já foi levado a organismos internacionais e ainda assim segue sem justiça. O caso Carol Campêlo só começou a ser realmente investigado por pressão do movimento sapatão nacional organizado e, mesmo assim, apresentou resposta frágil. Ambos assassinatos foram cruéis, mas o caso de Carol choca pela brutalidade já que ela teve toda a pele do rosto arrancada pelo assassino. Mutilação que serviu como marcação nítida do grau de ódio do assassino contra aquela corpa lésbica.
Erika Batista, 32 anos, professora de química, namorada de Camila, relata que nunca percebeu ter sofrido lesbofobia estando sozinha, mesmo tendo uma imagem desfem (lésbica que não performa feminilidade nos padrões hegemônicos).
“Os olhares direcionados a mim geralmente passam por gordofobia e isso fica nítido. Mas quando estou na rua de mãos dadas com minha namorada a lesbofobia aparece.” — Erika Batista
Potências Faveladas
Na favela, assim como no restante da sociedade, imperam machismo, misoginia e sexismo. Nós, mulheres lésbicas, nos encontramos sendo atravessadas por todas essas violências, para além da lesbofobia.
É tão importante existir um espaço físico na favela onde o amor e a manifestação pública de afeto entre duas mulheres é respeitado, acolhido e celebrado.
“Esta é uma tecnologia de sobrevivência de lésbicas faveladas. Nós da Maré criamos essa tecnologia aqui e queremos que todo sapatão da Maré saiba de nós, desse lugar seguro.” — Camila Felippe
Gostaríamos de marcar neste texto a alegria da favela, a força das nossas cores no cotidiano. Tudo que temos é, na verdade, graças à resistência de uma população que, há décadas, vem sendo lida como subclasse, que, para se manter viva, tem se organizado na luta por direitos. No mês do orgulho LGBT+, nossa bandeira segue hasteada no alto de nossas lajes e nas janelas de nossas casas. Nosso punho segue erguido pelo direito às nossas vidas, livres de violência.
Para a LBT+ de favela, os desafios de ficar viva são inúmeros e se apresentam todos os dias. Contudo, apesar dos percalços e perrengues que as pessoas LGBT+ passam na Maré, a favela está na vanguarda da produção de direitos. É neste território que o movimento sapatão favelado construiu um centro de cidadania LGBT+, a primeira casa do país voltada para o acolhimento para mulheres LBT dentro de uma favela: a Casa Resistências, gerida pela sociedade civil e com apoio do governo do estado.
Sempre seremos orgulho e resistência. Todas as mulheres citadas aqui fazem parte, de algum modo, da produção dessa rede de apoio para lésbicas na Maré e produzem, portanto, uma sensação de não-solidão, que gera acolhimento.
Sobre a autora: Dayana Gusmão é assistente social, especialista em gênero e diversidade nas escolas NeppDH (UFRJ), mestre e doutoranda em Memória Social pela UNIRIO. Cria da Maré, discute a memória de sua favela a partir dos marcadores gênero, raça e matrizes africanas. Fundou a primeira casa de acolhimento para mulheres LBT de favelas do país: a Casa Resistências, que fica na Vila dos Pinheiros, localidade da Maré.