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O Povo Governará: Ativistas Contra a Remoção na África do Sul Visitam o Rio

No início deste mês, S’bu Zikode e Bandile Mdlalose, membros fundadores do movimento social Abahlali baseMjondolo, foram entrevistados pelo RioOnWatch, quando estiveram no Rio como parte da turnê do filme “Prezado Mandela“. O filme narra o ativismo contra as remoções em Durban, África do Sul, onde os assentamentos informais têm sido parte da paisagem urbana desde 1880. Utilizando a justificativa de ameaça à saúde pública para que estas áreas sejam zoneadas para que constantemente recebam uma qualidade inferior de serviços públicos, essas comunidades enfrentaram um processo de remoção patrocinada pelo governo que se iniciou com o Ato das Favelas de 1934, que classificou moradias com menos de 3,7 metros quadrados de espaço por pessoa como um “slum” (favela precária) e sancionou sua demolição. Diferentes ações do governo vêm promovendo a segregação espacial na cidade continuamente ao longo das décadas, mas isso também fez com que a mobilização social contra os assentamentos crescesse, sendo impulsionada na década de 1950, após uma tentativa de remover o culturalmente histórico assentamento de Cato Manor.

A Constituição pós-apartheid da África do Sul adotou proteções para os processos democráticos na gestão das cidades e um tom a favor dos pobres quanto ao direito à moradia. Isto foi seguido pela Lei dos Direitos à Moradia de 1997, que tornou ilegal demolir os barracos dos assentamentos sem um reassentamento adequado. Casos de demolição de assentamentos foram contestados com sucesso nos tribunais em várias instâncias.

Apesar destas leis, as demolições continuaram nas últimas décadas. Em 2005, um bloqueio na estrada por moradores que resistiam à remoção do assentamento Kennedy Road lançou o movimento Abahali baseMjondolo shackdwellers. Abahali desempenhou um papel significativo na proclamação de um Ato em 2007, no qual a permissão de remoção dos assentamentos em larga escala se tornou inconstitucional. No entanto, os membros e líderes do Abahali continuam a enfrentar o tratamento violento por parte da polícia por sua participação.

Você pode falar um pouco sobre a estrutura organizacional do Abahali?

S’Bu Zikode: Ela está baseada na organização e educação na base. E o crucial para tudo isso, é que as pessoas estejam cientes de seus direitos e das estruturas legais em torno do que está acontecendo. O básico está no Artigo 26 da nossa constituição, o que significa que é preciso uma ordem judicial para remover as famílias. As pessoas precisam conhecer a lei para que elas possam governar, o que faz parte da Carta da Liberdade da África do Sul de 1955: “O Povo Governará”. Foi esse tipo de educação que nos capacitou para a nossa vitória nos tribunais, em 2009, contra o Ato das Favelas.

Vocês se aliam com alguém para organização e treinamento?

Bandile Mdlalose: Há alguns acadêmicos que mostram apoio ao nosso trabalho, que aceitamos com prazer, desde que não tente controlá-lo ou defini-lo. Outro grande recurso tem sido o grupo SERI que dá treinamento gratuito sobre como defender-se em tribunal sem um advogado. Há uma linguagem diferente que eles nos ensinam a falar. Na rua você pode usar sua raiva, e falar com paixão, mas no tribunal você precisa estar calmo e usar a linguagem da lei.

Como você faz para trazer as pessoas para a mobilização?

Bandile: Nosso movimento cresceu por causa das necessidades de homens e mulheres comuns e através de sua raiva, fome e frustração. Estamos lutando para proteger nosso bem-estar. Mas também acredito que se você está fazendo um trabalho importante com boa qualidade, você vai se tornar conhecido pelo seu trabalho e as pessoas virão até você sem que você precise de muita publicidade.

Como balancear os sucessos e as dificuldades?

S’Bu: Nós, certamente, tivemos ambos. Às vezes, você tem um sucesso legal, mas um fracasso político. Ou seja, as regras judiciais em seu favor, mas a repressão e as ações ilegais continuam. É por isso que o elemento político e o envolvimento das pessoas participando são tão importantes assim–isto afirma a nossa participação. Sabemos que o país não vai mudar por conta própria. As pessoas vão mudar o país. E este é o lugar no qual a maioria das pessoas que estão sendo afetadas, corrigem a minoria das pessoas que estão fazendo errado.

Que tipo de resposta você vem recebendo, ultimamente, do governo por agir dessa maneira?

Bandile: A Polícia vem em nossas comunidades com facas e armas de fogo, à procura de pessoas específicas. O presidente do movimento teve sua casa saqueada. Nós dois recebemos ameaças de morte para que nós parássemos com o nosso trabalho e não voltássemos a fazê-lo.

E por causa disso você está ficando quieto? 

Bandile: Não, você tem que voltar. Você não pode deixar as coisas te assustarem. Além disso, eu preciso terminar o programa do certificado.

Sobre o que é o certificado que você estará recebendo? 

Bandile: Democracia participativa.

O que você diria para as pessoas envolvidas neste assunto que você conheceu no Brasil?

Bandile: Eles precisam estar unidos. Essa é a coisa mais importante. E que você empodera grupos através de empoderamento de pessoas individuais. Quando as pessoas perguntam: “Por que os jovens desempenham um papel tão importante no desenvolvimento da África do Sul?” A resposta não pode ser nada menos do que: ”Porque nós somos o futuro”.