Click Here for English Presidente Michel Temer aprovou na última terça-feira, dia 11 de julho, a lei 13.465/2017, baseada na MP 759, que trata principalmente da regularização fundiária em terras federais. A sanção presidencial ocorreu após sua segunda […]
Click Here for English No dia 22 de dezembro de 2016, o Presidente Michel Temer aprovou a alteração da lei que regulariza terras urbanas e rurais de propriedade do governo federal, notadamente eliminando as exigências […]
Click Here for English Foi aprovada no Senado na última quarta-feira, dia 31 de maio, a MP 759/2016, que trata da regularização fundiária em terras rurais, urbanas e na Amazônia. Agora ela segue para aprovação […]
Click Here for English No último sábado, dia 7 de maio, o Coletivo Fala Akari e a Associação de Moradores de Acari organizaram uma Audiência Pública na Favela de Acari, a fim de ouvir moradores […]
Click Here for English A Audiência Pública, Casas Invadidas, Vidas Violadas e outros abusos Policiais no Complexo do Alemão, ocorrida na última segunda-feira, dia 24, na Defensoria Pública do Estado do Rio, tomou como ponto de […]