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Click Here for English Entre os dias 23 e 27 de agosto a Comunidades Catalisadoras (ComCat)* organizou uma série de oficinas sobre o Termo Territorial Coletivo (TTC), com uma delegação especial do TTC das favelas do Caño Martín Peña, de Porto Rico, para […]
Click Here for English Recentemente, os moradores do Horto receberam a notícia do envio de uma carta do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) ao governo brasileiro em apoio à […]
Click Here for English Em julho de 2017, os legisladores federais transformaram a controversa Medida Provisória 759 na Lei 13.465–conhecida como a Lei de Regularização Fundiária–aprovando medidas que simplificam o processo de regularização fundiária em áreas urbanas […]
Click Here for English Esta é a terceira matéria de uma série de quatro que resume o relatório sobre o potencial–dentro da lei atual brasileira–da aplicação do modelo Community Land Trust, sendo traduzido para o português como Termo […]