Click Here for English Esta é a primeira matéria de uma série de três sobre conexões entre as favelas cariocas e os caniços maputenses que enfocam história, regularização e cultura. Mais do que o português como […]
Click Here for English No dia 22 de dezembro de 2016, o Presidente Michel Temer aprovou a alteração da lei que regulariza terras urbanas e rurais de propriedade do governo federal, notadamente eliminando as exigências […]
Click Here for English Foi aprovada no Senado na última quarta-feira, dia 31 de maio, a MP 759/2016, que trata da regularização fundiária em terras rurais, urbanas e na Amazônia. Agora ela segue para aprovação […]
Click Here for English Na sexta-feira, 24 de março, a Liga Urbana Cooperativa e parceiros organizaram uma Aula Pública sobre a Medida Provisória 759/2016 (MP759). A MP 759, publicada no último mês de dezembro, foi anunciada pelo Presidente Michel Temer para […]
Click Here for English A partir de dezembro de 2016, a titulação de favelas e outras comunidades em terras federais inicialmente ocupadas sem permissão em todo o Brasil pode ter se tornado muito mais fácil. […]