Arquivos Projeto TTC

Votação do Projeto de Lei do Termo Territorial Coletivo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 25 de junho de 2026. Foto: Bárbara Dias (TTC/ComCat)

Em um Dia de Derrota da Luta pelo Direito à Moradia no Rio de Janeiro, Projeto de Lei do Termo Territorial Coletivo É Rejeitado na Câmara

Por Projeto TTC • 22/07/2026

Click Here for English Projeto recebeu 24* votos favoráveis, mas precisava de 26 para ser aprovado. Articulação de vereadores ligados à direita e compartilhamento de argumentos falsos sobre o Termo Territorial Coletivo foi decisiva para […]

Na Reta Final da Revisão do Plano Diretor, Prefeitura do Rio Apresenta Emendas para Alterar o Texto, Sob Intensas Críticas da Sociedade Civil

Por Projeto TTC • 11/04/2023

Click Here for English A revisão do Plano Diretor de uma cidade é um assunto que diz respeito a todos os seus habitantes. Principal lei urbanística em nível municipal, o Plano Diretor orienta o desenvolvimento […]

Lei Nova Prevê o Termo Territorial Coletivo no Brasil [RELEASE]

Por Projeto TTC • 16/08/2022

Click Here for English O Termo Territorial Coletivo é uma ferramenta para a garantia do direito à moradia, com mais de 50 anos de história e utilizada por diversos países no mundo. Cada vez mais, […]