Nem Todos Têm Um Preço, Parte 2: Apresentando a Vila Autódromo

Esta é a segunda matéria de uma série de sete que compõe o capítulo intitulado ‘Nem Todos Têm Um Preço’, que conta a história de luta da Vila Autódromo. Escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da Comunidades Catalisadoras,* o capítulo faz parte do livro Rio 2016: Olympic Myths, Hard Realities (Rio 2016: Mitos Olímpicos, Duras Realidades) organizado pelo economista Andrew Zimbalist. Como o livro foi publicado somente em inglês, pedimos permissão e agradecemos à editora Brookings por nos permitir publicar o capítulo na íntegra em português. Leia nossa resenha do livro Rio 2016 aqui.

É nesse contexto complexo (veja a parte 1) que se desenvolve a inspiradora e rica história da pequena favela Vila Autódromo, que surpreendeu por ser tão forte frente à escala dos ataques que se dispôs a enfrentar. Como é o caso de praticamente todas as favelas, a comunidade vincula a sua fundação à uma oportunidade de emprego ou subsistência, neste caso gerada à beira da Lagoa de Jacarepaguá. Ocupada por pescadores em 1967, há cinquenta anos, a pequena favela, localizada há aproximadamente oito quilômetros a sudoeste da Cidade de Deus, teve seu início apenas um ano após a fundação de sua afamada compatriota regional (Cidade de Deus é talvez o melhor exemplo de uma favela que ficou famosa devido à violência sensacionalizada, com o filme de 2002 de mesmo nome). Mas enquanto a Cidade de Deus foi ocupada inicialmente como habitação pública–a horas de distância dos centros empregatícios da época, repleta de pessoas removidas pelo regime militar, aglomeradas contra sua vontade apesar de se originarem de comunidades diferentes–a Vila Autódromo foi estabelecida por um pequeno grupo de pescadores que escolheram o local para subsistir e morar,¹ sem se preocupar com a falta de desenvolvimento na região naquela época. Na realidade, a região inteira se caracterizava pelo que muitos enxergavam como pântanos impenetráveis.

Em 1971, trabalhadores vieram à região construir o Autódromo Internacional Nelson Piquet, a pista de Fórmula Um do Rio de Janeiro, que ocuparia a maior parte da península em que se localizava a Vila Autódromo. Foi então que a pequena comunidade ganhou seu nome, Vila Autódromo, enquanto esses trabalhadores se juntavam aos pescadores originais e expandiam o tamanho da comunidade. Novamente, a favela se expandiu devido a empregos, como costuma acontecer.

Ao longo das décadas subsequentes, a Vila Autódromo se consolidou em uma favela com 700 famílias, preenchendo todos os potenciais lotes disponíveis entre a lagoa de um lado, o autódromo de um segundo lado e um canal de um terceiro lado. Os ocupantes originais acabaram por vender o que eram lotes consideravelmente grandes, permitindo que algumas casas ocupassem, décadas depois, 400 metros quadrados de terra na beira da lagoa, ou no que veio a ser a área central da favela, mais próxima à Avenida Embaixador Abelardo Bueno. Em alguns casos, lotes grandes permitiram a expansão de famílias, de uma pequena casa para duas ou três no mesmo local, levando diversas gerações de uma mesma família a usufruírem de suas casas individuais localizadas em um lote com árvores e espaço que permitia uma ativa vida privada ao ar livre no interior do lote. Outros expandiram suas casas para lares individuais um tanto grandes. Alguns utilizam o espaço ao ar livre para plantar árvores frutíferas, abrir oficinas mecânicas para carros de Fórmula Um, ou estabelecer terreiros de candomblé para rituais espirituais afro-brasileiros que requerem uma intensa relação com a terra. Já outros abriram comércios em frente ou abaixo de suas casas, e foram estabelecidas igrejas, tanto católicas quanto evangélicas. Com o passar do tempo, muitos também subdividiram seus terrenos, então a comunidade também abrigava algumas moradias pequenas e mais precárias, pertencentes aos que haviam se mudado mais recentemente e iniciavam o processo de desenvolvimento contínuo que caracteriza a consolidação de favelas e o desenvolvimento informal. Enquanto isso, um pequeno grupo de pescadores seguia vivendo na e da água por décadas.

Cerca de vinte e cinco anos após ser fundada, nos anos 90, a Vila Autódromo enfrentou sua primeira batalha contra remoções. Isso ocorreu quando a Barra da Tijuca, emergente área vizinha, começou a expandir em direção aos pântanos próximos. A Barra da Tijuca foi uma resposta de empreendedores imobiliários aos altos índices de criminalidade na rica Zona Sul da cidade e à redemocratização após a queda do regime militar: a região inteira se desenvolveu desde os anos 80 na forma de milhares de condomínios fechados embalados para a exclusividade e exclusão. O pretexto para a remoção na época era ambiental. O Rio sediaria a ECO 92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992) e a administração municipal usou isso como justificativa para remoção da favela, que seria uma ameaça ambiental e visual à região.

Moradores se organizaram via a altamente ativa Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo, ou AMPAVA. A recente cláusula de usucapião da Constituição Federal,^[a] junto à similar determinação da Constituição de 1989 do Estado do Rio de que a terra tem que cumprir uma função social, foram essenciais para a vitória da comunidade. A comunidade trabalhou com defensores públicos e, no início dos anos 90, foi possível assegurar duas concessões de governadores do Rio. Chamadas de Concessão de Direito Real de Uso, estas concessões foram providenciadas pelo governo estadual porque a península em que se localizava a Vila Autódromo era terra de propriedade do Estado. A concessão mais robusta, entregue em 1998, dava direito à ocupação por noventa e nove anos, renováveis por mais noventa e nove.

A Vila Autódromo então seguiu com seu desenvolvimento autogerido por mais duas décadas, consolidando-se cada vez mais com o passar dos anos, sendo seus moradores relativamente bem empregados, dadas as oportunidades de emprego associadas ao boom da região da Barra da Tijuca nessa época. Durante esse período, a comunidade também lutou por saneamento básico, asfaltamento de vias e outras urbanizações. Mas em momento algum houve investimento da prefeitura, apesar do status oficial da comunidade à época. O único investimento feito por uma autoridade pública foi quando um candidato político em campanha eleitoral deu recursos para um pequeno parquinho infantil, em uma tentativa de atrair votos. Os equipamentos de baixa qualidade foram, a partir de então, conservados pelos moradores.

Uma data se destaca na história da Vila Autódromo mais do que qualquer outra. Em 2 de outubro de 2009, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu a cidade que ganharia a candidatura para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. O Rio, diferentemente de Chicago, não sofreu nenhum protesto em resposta à candidatura. E junto a outros elementos de planejamento e projeção que foram “corrigidos” em relação às suas três candidaturas anteriores, o Rio pareceu uma opção sólida. Na Zona Sul, foi organizada uma celebração, promovida pelo governo na praia de Copacabana, que reuniu 100.000 pessoas. Quando a cidade do Rio foi declarada a ‘vencedora’, a multidão ficou eufórica de um jeito que só uma cidade festeira, marcada por três décadas de estagnação econômica, poderia ficar ao finalmente vislumbrar a vida pós-limbo. A emoção e a esperança eram palpáveis em toda a cidade.

Enquanto isso, no mesmo dia mais tarde, a artesã e diretora da associação de moradores da Vila Autódromo, Jane Nascimento, cochilava em frente à sua televisão. Em um estado sonolento, ela ouviu uma coletiva de imprensa que acontecia naquele momento. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, eleito apenas um ano antes, respondia a perguntas sobre a candidatura bem sucedida do Rio. Em uma de suas respostas, ele anunciou que a Vila Autódromo seria “a única comunidade removida” para os Jogos Olímpicos.^[b]

Jane já havia lutado contra ameaças de remoção antes. Além das ameaças do início dos anos 90, a Vila Autódromo também resistiu à remoção durante os preparativos para os Jogos Panamericanos de 2007, ali perto. A declaração do prefeito a abalou profundamente, e novamente, Jane, junto a Altair Guimarães–diretor popularmente eleito da AMPAVA–outros diretores e membros dedicados da comunidade vindos de todos os cantos da favela, começaram a se organizar e a buscar o apoio da defensoria pública, para proteção legal.

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Notas

[a] Usucapião refere-se a situações em que uma área é ocupada por um período pré-estabelecido sem contestação, e portanto é permitido que se dê entrada em um processo para aquisição da terra. A constituição brasileira estipula esse período de tempo em cinco anos para áreas urbanas de até 250 metros quadrados. Usucapião nasceu na Inglaterra no século 17.

[b] Porém, por trás dos panos, a administração de Paes já estava preparando o terreno público para o relançamento das políticas de remoção dos anos 60, trabalhando para remover o que ele classificou como “o tabu” das remoções em favelas. Em 12 de abril de 2009, apenas três meses após o início de sua administração, O Globo, associado com a direita política do Rio desde a ditadura militar, publicou o último de vários artigos, esse na capa, declarando, “A partir dos anos 80, a expressão remoção de favelas passou a ser estigmatizada como uma prática autoritária do passado.” Chuvas torrenciais nos dias anteriores levaram a diversos deslizamentos de terra em favelas, que foram usadas como pretexto para essa campanha.

Demais Referências Bibliográficas

BARBASSA, Juliana. Dancing with the devil in the City of God. Nova Iorque: Touchstone, 2015. 220 p.

Série Completa: Nem Todos Têm Um Preço: História da Luta da Vila Autódromo

Parte 1: (Re)Introduzindo Favelas
Parte 2: Apresentando a Vila Autódromo
Parte 3: A Ascenção da Vila Autódromo Como Símbolo de Resistência Olímpica (2010-2012)
Parte 4: Intimidação e Virada Crucial na Luta da Vila (2013-2014) [VÍDEO]
Parte 5: Prefeitura Parte para a Desapropriação e Violência (2014-2016) [VÍDEO]
Parte 6: Conclusão —Vila Autódromo no Contexto das Remoções Olímpicas do Rio
Parte 7: Linha do Tempo da Vila Autódromo

*RioOnWatch é um projeto da ONG Comunidades Catalisadoras.