Esta é a nossa mais recente matéria sobre o novo coronavírus e seus impactos sobre as favelas, e parte da nossa cobertura contínua dos eventos do Julho Negro.
No dia 28 de julho, em uma das atividades que marcaram a 5ª edição do Julho Negro—evento com base no Rio de Janeiro que se tornou um marco na organização internacionalista contra o racismo e as violências de Estado ao redor do mundo—mulheres, engajadas no direito à moradia, participaram de uma roda de conversa, na live, Luta pela Moradia: Um Olhar Antirracista e Feminista da Cidade. Logo no começo da live um ataque coordenado interrompeu o debate, com uma foto obscena e uma música em alto volume, e obrigou a organização do evento a mudar o site em que a transmissão estava hospedada. Não é a primeira vez que ataques racistas e misóginos são realizados contra eventos do tipo, o que reforçou ainda mais a importância do evento.
A live seguiu adiante após o problema ser resolvido, e as quatro convidadas conseguiram então dividir suas experiências e análises sobre o tema da moradia. Mediando a roda de conversa estava Marluce Lopes, da Central de Movimentos Populares (CMP). Ela abriu a conversa relembrando como a luta por moradia é antiga e acrescentou: “Não é apenas sobre um teto e uma casa, mas também o direito à cidade, [uma luta] antirracista e feminista. Esse é modelo”.
Participaram da conversa Anazir Maria de Oliveira, mais conhecida como Dona Zica, moradora da Vila Aliança em Bangu, fundadora do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Rio de Janeiro, coordenadora da CMP e assistente social; Angela de Morais, militante da luta pela moradia e das causas populares, ex-moradora da ocupação Quilombo das Guerreiras e integrante do Quilombo da Gamboa; Maíra Moreira, advogada popular, mestre em direito e doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-Rio; além de Quênia Emiliano, estudante da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e ex-moradora da Ocupação Chiquinha Gonzaga.
Entendendo as Histórias
Primeira a falar, Dona Zica dividiu suas experiências sobre deslocamentos e dificuldades em mais de seis décadas como mobilizadora comunitária. Nos anos 1960, em uma das remoções que enfrentou, estava grávida de oito meses. “O pobre quer um lugar digno para morar, quando ele consegue, faz tudo para melhorar cada vez mais o seu lugar de moradia, e assim aconteceu conosco nos onze anos que vivemos na Penha”. A Penha foi a última parada antes da família enfrentar mais uma remoção, que os levou para a Vila Aliança, em Bangu, onde estão até hoje.
Na Vila Aliança, depararam-se pela primeira vez com uma casa de alvenaria, ainda incompleta, mas que tinha água encanada, algo inédito para a família até então. A felicidade, porém, durou pouco. “Começamos a perceber que não era tão maravilhoso assim. O único serviço público que nós tínhamos era água e luz nas casas. Não tínhamos iluminação pública, nem ruas asfaltadas, nem escolas para as nossas crianças ou transporte, não tínhamos nada. Era um sacrifício enorme quando uma criança ficava doente,” relatou Dona Zica.
A solução foi organizar a comunidade, principalmente as mães e mulheres. “Com a criação da nossa associação de moradores, a primeira reivindicação foi a escola, conseguimos. Depois o asfalto e a iluminação pública. O mais difícil foi o transporte, levamos 15 anos para termos o ônibus ligando a comunidade ao Centro da cidade”.
Em sua fala, a advogada Maíra Moreira traçou um mapa histórico da questão da moradia, relembrando como é impossível não associá-la à escravidão e às políticas higienistas. “Temos que relacionar isso ao processo de formação da sociedade brasileira. O projeto racista passa pela ideia de superação do negro e foi alicerçado em leis, seja por uma política que incentivou uma imigração europeia com intuito direto de promover o embranquecimento da população brasileira, quanto por uma série de políticas criadas para impedir que a população negra acessasse a terra”. Ela ainda explicou: “A Lei de Terras de 1850 buscou mercantilizar a terra, ela só poderia ser adquirida por compra e venda e não mais pelo uso e posse, pela continuidade da relação com essa terra. Foram quase quatro séculos de escravidão e a população negra não teve o acesso garantido à terra”.
Sobre o mesmo tema, Angela de Morais acrescentou, “a abolição [da escravatura] não aconteceu com a Lei Áurea, não foi a Princesa Isabel quem deu a liberdade para os negros, foram os negros que já estavam na luta e era evidente que iria acontecer a abolição. A Lei de Terras precisou vir antes do 13 de maio [dia da abolição], mas no dia 14 as pessoas estavam ali, sem casa, sem paradeiro, sem direito à cidade e ao trabalho, sendo presas,” lembrou ela.
O legado racista continuou no século XX e ainda reverbera hoje, mesmo após a Constituição de 1988, que ampliou direitos básicos. Quênia Emiliano reforçou o argumento: “O Artigo 182 da Constituição diz que os governos têm que garantir o bem estar dos seus cidadãos, mas quando paramos para pensar, quais cidadãos? Não são as pessoas pobres, não são as pessoas negras. Se a gente olhar para Copacabana, tem ponto de ônibus de qualidade, tem asfalto, bicicletários, tudo para os que moram lá. A Constituição diz que todos somos iguais, mas isso depende da cor da pele e da classe social”.
Maíra exemplificou: “Numa pesquisa que realizamos junto ao Observatório das Metrópoles entre 2017 e 2018 ficou evidente que existia um projeto de superação da população negra também no Centro do Rio de Janeiro. A região central foi tratada como um local que precisava retirar a população negra da centralidade se quisesse se afirmar como cidade capitalista em modernização. A derrubada de cortiços é outro exemplo histórico. Por trás das reformas urbanas do começo do século XX, o alvo foi a população negra que trabalhava às margens das vilas operárias. Já na década de 1970, tivemos normas com o objetivo de transformar o Centro do Rio em não residencial. É uma cidade que se constrói a partir da gramática da remoção”, descreveu a advogada.
Ativismo e Luta
As palestrantes reforçaram ao longo da live a importância de entendermos como chegamos até aqui e também refletiram sobre o presente. “A denúncia do genocídio do povo negro tem que ser uma luta de todos, não apenas de pretos e pretas… O racismo é problema do branco, eles têm que saber lidar com isso. Falamos das mães da Plaza de Mayo, mas muitos esquecem das mães de Acari, temos que incomodar a casa grande”, desabafou Angela.
Quênia dividiu com o público uma cena que testemunhou em Copacabana e que demonstra o racismo cotidiano e estrutural da sociedade brasileira: “Avistei um ônibus onde tinham meninos negros, de mais ou menos 14 anos, e eles estavam fazendo bagunça de adolescentes. Passou uma senhora branca e falou, ‘olha aí o lixo da sociedade’. Ou seja, o racismo está no pensamento, a exclusão da cidade está no pensamento, essas pessoas entendem que nosso lugar não é na cidade, que temos que ficar escondidos na periferia. Precisamos ocupar os espaços para transformar a realidade do povo negro”, refletiu a estudante.
“Durante a pandemia da Covid-19 vivemos um momento com mais um conjunto de retrocessos. O governo atualiza diversos discursos racistas e traz todo um arcabouço de projetos que têm na morte e na criminalização da população negra seu principal objetivo”, afirmou Maíra. A advogada exemplificou seu argumento ao falar sobre a falta de apoio dos governos aos grupos e famílias que lutam por moradia e contra as remoções: “[Não tivemos] nenhuma medida para suspender ordens de despejo. Quando o Ministério Público provocou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a se manifestar sobre a suspensão de despejos e remoções, o CNJ se silenciou. É nesse contexto que diversas ocupações urbanas permanecem correndo o risco da remoção, despejo e reintegração de posse, mesmo nesse contexto de pandemia. Historicamente, a cidade tem uma série de espaços abandonados, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um dos maiores latifundiários urbanos do país, o próprio governo descumpre um princípio fundamental da Constituição que é a função social da propriedade”, sublinhou ela.
“Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer”, resumiu a moderadora Marluce Lopes ao citar a frase da escritora Conceição Evaristo na parte final do debate, onde destacou a importância da conversa e das discussões levantadas pelas convidadas. Sobre o ataque sofrido no início da live, Marcelo Edmundo, um dos organizadores, avaliou: “Queria mostrar minha indignação ao ataque que aconteceu, foi uma ação racista e absurda nessa mesa maravilhosa. Atacaram com ódio, mas vamos continuar a nossa luta”.
Matriarca e exemplo para várias gerações de mulheres que estão na liderança da luta pela moradia, Dona Zica concluiu: “Quem mais sofre? Somos nós mulheres negras. Descobrimos as necessidades de melhorias, arregaçamos as mangas e lutamos. Vamos continuar resistindo”.