Esta é nossa matéria mais recente sobre o novo coronavírus e seus impactos sobre as favelas.
No dia 11 de agosto, o Conselho Popular, uma rede colaborativa que defende o direito à moradia e luta contra remoções nas favelas do Rio, promoveu um debate, transmitido ao vivo pelo Facebook, sobre o histórico da prefeitura de expulsar populações urbanas de baixa renda de suas terras e seu esforço contínuo para realizar remoções em meio à pandemia do coronavírus.
O debate foi moderado por Breno Botelho, ativista do Conselho Popular. Entre os palestrantes convidados estavam Mariana Medeiros, advogada e assessora do deputado estadual Flávio Serafini; a defensora pública Viviane Tardelli; Indianara Siqueira, ativista e fundadora da Casa Nem, abrigo e refúgio para pessoas LGBT+ em Copacabana, na Zona Sul; Fladimir Guimarães, morador da favela Santa Luzia, Zona Oeste; Paulo Machado, presidente da Associação de Moradores da comunidade Trapicheiros na Tijuca, Zona Norte; e Inês Deodoro, da comissão de moradores da Indiana, também na Tijuca.
A mesa redonda destacou a natureza de longa data das violações do direito à moradia no Rio. Fladimir Guimarães destacou a trajetória de décadas de Santa Luzia na luta pela permanência. Apesar de obter o status de Área de Especial Interesse Social (AEIS) em 2009, junto com outras 29 comunidades do entorno de Vargem Pequena, a favela não deixou de ser uma área desejada pela prefeitura e pelos empreendedores imobiliários, mesmo com a pandemia presente. “A questão é muito clara”, disse Fladimir. “Pobre não pode morar em área de rico.”
Indianara Siqueira disse que a situação* da Casa Nem, ameaçada de remoção, reflete uma dinâmica semelhante de interesses imobiliários, já que o grupo está utilizando como residência um prédio abandonado no bairro nobre de Copacabana. Além disso, a dinâmica anti-LGBT está em jogo: “[Na luta pelo direito à moradia] tem um grande machismo, grande LGBTfobia”. Tendo em vista que muitas pessoas na Casa Nem vão para lá por falta de aceitação ou apoio de suas famílias, isso cria uma situação extremamente perigosa para um grupo que já é altamente vulnerável no Brasil.
Paulo Machado e Inês Deodoro, ambos de favelas com um século de história na Tijuca, discutiram situações semelhantes em suas lutas contra as remoções nos últimos anos. Inês disse que é fundamental lembrar o que as favelas significam para seus moradores, lembrando que os moradores têm “casas construídas com muito sangue, suor e lágrimas… Cada comunidade tem seus pontos positivos que nos prendem aqui”.
Paulo disse que o preconceito e o racismo de alguns moradores do condomínio vizinho têm um papel importante na pressão para remover Trapicheiros, citando postagens flagrantemente ofensivas no grupo Alerta Tijucano no Facebook. “Nos falam claramente que somos poluição visual”, descreveu.
Alegações de que as favelas são uma praga ambiental desempenham um grande papel nas ameaças de remoção. Inês argumentou que essa perspectiva é altamente equivocada: “Olha o crescimento da comunidade e olha [o deles]… Eles desmataram, devastaram tudo isso, e eles têm a cara de pau de me dizer que nós desmatamos”.
Para Mariana Medeiros, é um absurdo que as favelas sejam acusadas de serem poluidoras “quando na verdade promovem a manutenção desses espaços”.
A pandemia apenas complicou o que já era uma situação terrível para muitas favelas sob ameaça de remoção. “As pessoas vão ficar em casa, mas em que casas?” questionou Viviane Tardelli, observando a virtual impossibilidade de distanciamento social para os moradores dessas comunidades.
As tentativas de remoção do governo são fundamentalmente hipócritas, argumentou Mariana: “Ao invés de promover saúde, [suas políticas] promovem a insalubridade”.
Mariana, que está acompanhando de perto uma proposta de legislação para impedir as remoções durante a pandemia, expressou frustração com as decisões judiciais “inacreditáveis” sobre o assunto, mas manteve a esperança de que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) possa votar em breve.
Os palestrantes elogiaram o papel de coletivos como o Conselho Popular e outros grupos que continuam lutando ao lado de moradores ameaçados de remoção, bem como a perseverança dos moradores que enfrentam o governo.
Apesar dos desafios, todos enfatizaram a importância de ter esperança. “Não desistam”, insistiu Paulo, dizendo que as favelas têm força para resistir. “Trapicheiros é a prova viva disso.”
Assista ao debate aqui:
*Atualização: Dias após o debate a Justiça determinou a reintegração de Posse da Casa Nem e no dia 24 de agosto a reintegração de posse foi concluída. As pessoas que estavam na Casa Nem foram levadas para o Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, em Copacabana.