Esta matéria faz parte de uma série sobre justiça e eficiência energética nas favelas do Rio. A matéria também faz parte de uma parceria com o Núcleo de Estudos Críticos em Linguagem, Educação e Sociedade (NECLES), da UFF, para que seja utilizada como um recurso pedagógico em escolas públicas de Niterói.
Me chamo Mayara Pereira, mais conhecida como Mayara Ylo, e vejo, diariamente dentro e fora da minha comunidade, a dificuldade que as pessoas têm para pagar suas contas, comprar comida ou ter algum lazer, ainda mais agravada pela pandemia da Covid-19. Sou moradora da comunidade da Palmeira, no bairro do Fonseca, em Niterói, onde resido há 18 anos. Na Palmeira, nós moradores sofremos todo tipo de abandono e violência por parte do Estado e de atores privados. Sofremos com a precariedade da infraestrutura urbana e do fornecimento de outros serviços públicos, inclusive o de energia elétrica.
Estamos esquecidos, em nossos bairros e favelas! Há muitos postes de madeira, de ferro carcomido e de improvisações de todo tipo—muitas vezes feitas pelos próprios moradores e frequentemente financiada por eles mesmos—para sustentar emaranhados de fios, embolados às centenas, que põem em risco a vida dos moradores ao dar-lhes acesso à eletricidade, que é um direito. Pode parecer desorganização, mas não deixa de ser um tipo de justiça energética para as favelas. São esses emaranhados de fios elétricos que garantem o acesso à energia a milhões de pessoas que necessitam deste serviço em favelas e periferias. Mais uma vez a comunidade faz por si só o que o Estado escolhe não fazer. Aos moradores, muitas vezes cabe escolher: ter energia elétrica ou ter segurança?
“As favelas pagam muito por um serviço muito ruim. Pagam caro e usufruem pouco, exatamente o contrário do que a sociedade, em geral, pensa sobre eletricidade nas favelas.”
No entanto, ao contrário do que se pensa no asfalto, muitas famílias nas favelas e periferias pagam pela energia elétrica que consomem, que é fornecida de forma legal pela concessionária pública local, seja a Light, no Rio de Janeiro, ou a Enel, em Niterói. As favelas pagam preços altíssimos (e crescentes) pela eletricidade e mesmo assim seguem tendo uma infraestrutura de fornecimento de luz precária e perigosa para os moradores. Pagam taxas e impostos em suas contas que são contribuições para a melhora e manutenção das redes e da iluminação pública, mas não têm nenhum desses serviços prestados satisfatoriamente em seus territórios.
Serviço Mal Prestado e Preços Crescentes
Muitas favelas sofrem apagões quase diários, principalmente durante o verão, devido tanto às chuvas de verão e à precariedade da rede, quanto ao aumento no consumo de energia pelo uso excessivo de ventiladores e ar condicionado nos dias mais quentes. As favelas pagam muito por um serviço muito ruim. Pagam caro e usufruem pouco, exatamente o contrário do que a sociedade, em geral, pensa sobre eletricidade nas favelas.
Muitas vezes, mesmo tendo sua casa ligada à rede da concessionária de energia elétrica, pagando suas contas em dia, a empresa não atende aos seus pedidos e emergências por o cliente ter como domicílio a favela. Tampouco as empresas solucionam problemas antigos das comunidades que, em outros bairros da cidade, seriam resolvidos em questão de horas. Em muitos casos, se os moradores não se organizarem, não terão acesso sequer ao serviço. Muitas vezes, as ligações informais ou “gatos” são a única forma de garantir o acesso de uma família à energia elétrica. Contudo, são legalmente tidos como furto, já que se estaria desviando energia sem pagar.
Na realidade, com os atuais preços crescentes, há uma muralha entre o acesso legal à energia elétrica e milhões de famílias brasileiras. Mas o que pode acontecer com quem comete “furto de energia elétrica?” Previsto no Código Penal, no artigo 155, furto tem pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de resultar no fornecimento de energia suspenso e multas.
A esse quadro descrito acima, somou-se a pandemia e todas suas consequências econômicas e de saúde. Altos níveis de desemprego e uma baixa generalizada na renda da população dificultam o acesso à energia e aos alimentos para os mais pobres.
“Muitas famílias têm uma escolha muito difícil entre a comida e a eletricidade, uma escolha que não deveria ser feita durante uma pandemia.”
É desesperador que em meio à pandemia, com desemprego e fome, também sofremos com aumentos absurdos e sem justificativas nas contas de luz. Enquanto vários governos pelo mundo agiram para garantir o acesso da população à energia e à água em meio à queda generalizada dos níveis de renda na pandemia, nada se fez no Brasil. Aqui houve aumentos! Os impactos desses aumentos vão ser sentidos inclusive na alimentação de famílias mais pobres.
Impacto dos Altos Preços na Conta de Luz: Vozes da Favela da Palmeira e Outras
Este crescente peso do custo da luz chega a ser opressivo para algumas famílias. Muitas famílias têm uma escolha muito difícil entre a comida e a eletricidade, uma escolha que não deveria ser feita durante uma pandemia.
Onde moro, a Palmeira, é uma comunidade esquecida pelo governo e com muitas frustrações relacionadas ao fornecimento de energia elétrica. São comuns os relatos de aumentos injustificados nas contas de luz, cobrança de juros abusivos na conta quando se paga com atraso, assim como os relatos de queda de luz e falta de manutenção em postes, fiação, transformadores e quadros elétricos.
Minha casa e minha família são exemplos disso. Eu pagava R$55 por mês à concessionária de luz de Niterói e hoje em dia pago R$88. Consequentemente, a diferença de aumento a cada mês dificulta na hora de fazer compras, pela minha renda não ser exata todo mês. Não possuo ar condicionado ou coisas que necessitem de muita energia para funcionar e, mesmo assim, as contas não param de subir, todo mês tem um acréscimo diferente. Moro junto com meu irmão de 26 anos, ambos estamos desempregados. Atualmente, participo de editais culturais e trabalho com vendas online para conseguir manter as contas em casa, mesmo com uma renda muito variável de mês a mês. Muitas pessoas estão endividadas e têm dificuldade para comprar produtos.
Uma família vizinha, por exemplo, a das Barboza, gastava antes da pandemia R$70 por mês, mas passou a pagar R$155,85. Se trata de um aumento de mais de 100%! Este valor teria sido investido para comprar um botijão de gás de cozinha ou alimentos.
A chefe da família, Alessandra Barboza, diarista e dona de casa, de 32 anos, mora com sua filha, onde a renda básica por mês é de aproximadamente R$745. Com 21% do seu salário indo para pagar a conta de luz e hábitos modestos de consumo elétrico, ela diz: “Nosso conforto de ter WiFi e ar condicionado é essencial, principalmente para minha filha ter mais lazer. Eu procuro fazer um pequeno esforço para oferecer o melhor para ela”.
Moradores da minha comunidade estão há anos frustrados com a inflação, os apagões e a falta de infraestrutura que afetam o conforto das famílias. O comércio local sempre acumula prejuízos de mercadorias perdidas em apagões. É comum, devido à intermitência da luz—apelidada de “luz piscando”—que eletrodomésticos queimem. Até incêndios causados pela precariedade dos serviços da Light e da Enel são frequentes. Este triste quadro também afeta hospitais fundamentais aqui para a Zona Norte de Niterói, como o Hospital Azevedo Lima ou a UPA do Fonseca.
A Light e a Enel afirmam que famílias de baixa renda podem fazer uso do programa Tarifa Social de Energia Elétrica para obter até 65% de desconto na conta de luz. Para ser beneficiário da tarifa social, a família precisa ter renda de até meio salário mínimo, o equivalente a R$550. E aí, eu me pergunto: Será que eles não pensam em como o emprego está difícil hoje? Será que sabem o quanto é caro viver no Grande Rio? Tem muitas pessoas desempregadas sem condições de pagar a luz, nem mesmo 35% de seu consumo, ainda mais o que propõe o programa Tarifa Social.
Marcos Andrade, 27 anos, morador do bairro Fonseca, em Niterói, também reside na comunidade da Palmeira há 23 anos. Casado e sem filhos, Marcos trabalha como entregador de aplicativo e tem renda mensal de R$1000 para sustentar ele e sua companheira, que está desempregada. Eles pagavam R$60 por mês de luz e hoje em dia pagam R$89 por mês. Sua companheira atualmente está desempregada. Marcos constata: “a cada conta, um aumento inesperado. As entregas de aplicativo não estão me dando muito retorno e o pouco de cada conta que aumenta já me faz muita diferença na hora de fazer uma compra no mercado. Estou perplexo com a forma que as coisas aumentaram: gás, luz, alimentos. Meu Deus, aonde vamos parar?”
Vania da Silva de Souza, 22 anos, possui uma filha com a qual mora na favela da Nova Grécia, no bairro de Tribobó, em Niterói. Desempregada, relata que vive com a ajuda do pai e que gastava em média R$200 por mês antes da pandemia. Hoje em dia sua conta de luz está batendo de R$300 a R$400 por mês. “Não temos ar condicionado ou coisa que puxe muita luz, mas mesmo assim a conta subiu de forma absurda, talvez pelos juros que pagamos nas contas que podem ter aumentado. Tenho uma filha que crio com ajuda do meu pai, que trabalha com limpeza. Nossa renda familiar é de R$925 por mês para nós três lá em casa. Mesmo ele trabalhando de carteira assinada, temos dificuldades com os aumentos excessivos”, lamenta Vânia. Com a conta de luz tomando 32-43% da renda familiar esta dificuldade não é nada surprendente.
Camila Carvalho de Pedroso, 29 anos, moradora do Morro São Carlos, no Estácio—do outro lado da Baía da Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro—também desempregada, apenas recebe a pensão do ex-companheiro de R$250. Camila relata que gastava R$61,30 por mês no máximo e que hoje em dia sua conta de luz está batendo no mínimo R$90 por mês (36% do seu salário). “Tenho três filhos, uma mora comigo e meu outro casal de filhos mora com minha mãe, e estou sofrendo bastante no bolso com o aumento das contas. Quando possível minha mãe me ajuda em algo. Em plena pandemia, aumentaram a luz, água, comida e outras coisas. E os salários dos governantes só aumentam, não diminuem. Muitas pessoas que trabalham pesado o dia todo e não recebem o justo sofrem com aumentos na luz elétrica. Mesmo que pequenos, qualquer aumento faz muita diferença, até na hora de comprar alimentos”, diz Camila.
Meses sem o auxílio emergencial deixam evidente o descaso do governo federal no combate às crises sanitária, nutricional e econômica causadas pela pandemia nas favelas e, quando somadas aos aumentos de preços dos alimentos, gás e luz, revelam alguns dos vários fatores que têm dificultado a vida das famílias mais pobres. Além do desemprego alto, o auxílio emergencial veio tarde e durou pouco. A partir de agosto, quase 60% dos brasileiros já havia recebido as cinco parcelas do auxílio emergencial entre R$600 e R$1200. Depois, destas parcelas, o Congresso aprovou mais quatro parcelas de R$300. Com o fim desta política emergencial de renda, ainda em 2020, muitas famílias começaram a passar fome e algumas foram empurradas para moradias em ocupações ou nas ruas. Muitos se viram obrigados a se expor ao coronavírus nos transportes públicos lotados em busca da sobrevivência.
Nesse contexto de tremenda e crescente desigualdade socioeconômica, onde a corda sempre arrebenta do lado do mais fraco, pode-se dizer que os moradores de favela trabalham hoje para comer hoje, sem saber o que vão comer amanhã e nem se vão ter trabalho amanhã. Oito em cada dez famílias de favelas dependeram de doações de cestas básicas em 2020. Neste contexto, com a pandemia matando 4000 diariamente, as contas de luz exorbitantes são fatores centrais no aumento da espiral que está ceifando a vida do nosso povo.
Justiça energética é garantir o acesso de todos a energia, com serviço de qualidade e preço compatível à renda do consumidor. A favela clama por justiça energética!
Sobre a autora: Mayara Pereira, também conhecida como Mayara Ylo, é moradora da favela da Palmeira, no bairro do Fonseca, em Niterói. Concluiu o Ensino Médio em 2018 e atualmente trabalha com delivery. Participa de dois grupo culturais de sua cidade, o Wolf Crew, que é um coletivo voltado a dança, e Sound Check Djs, que é um grupo com vários artistas culturais que fazem música.
Sobre o artista: Rodrigo Binarts, 38 anos, é artista plástico e músico percussionista nascido e criado em Olavo Bilac, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Rodrigo atua com trabalhos de grafite e percussão na ONG Terra dos Homens e C.E. Guadalajara, onde é coordenador do núcleo de cultura.
Esta matéria faz parte de uma série sobre justiça e eficiência energética nas favelas do Rio.