Polícia do Rio Prende Tiago Marques Sem Provas: A Cor do Crime

Após Viver o Cárcere, Jovem Pede Justiça por Pessoas Privadas de Liberdade

Arte original por Yara Santos
Arte original por Yara Santos

Esta matéria faz parte da série de matérias do projeto antirracista do RioOnWatch. Conheça o nosso projeto que traz conteúdos midiáticos semanais ao longo de 2021: Enraizando o Antirracismo nas Favelas. Para contribuir com essa pauta, clique aqui.

Nas favelas e periferias do Brasil, prisões arbitrárias, sem provas, motivadas exclusivamente por raça, território e classe social acontecem todos os dias. Um exemplo dessa engrenagem nefasta do racismo estrutural é o morador de uma casa simples no bairro Turiaçu, na região de Madureira, na Zona Norte, Tiago Marques de Oliveira, 28, que precisa provar sua inocência após ter sido acusado pelo Estado por tentativa de homicídio. Mesmo sem provas do suposto envolvimento do jovem no crime, a Polícia Militar o prendeu, e a Polícia Civil representou pela prisão, que, não só foi aceita, mas também mantida pela Justiça brasileira. Tiago, mesmo sem provas, passou a integrar o contingente de mais de 215.000 presos provisórios do país e vive “o inferno”, segundo palavras dele, desde o dia 31 de julho deste ano, após uma operação policial no Morro do Salgueiro.

“A gente perde a noção do tempo, um dia parece uma eternidade. Eles [os policiais] prendem a gente com base na nossa cor e no que a gente veste. Hoje eu não sei mais se poderei usar o meu casaco ou um boné, porque tenho medo de ser confundido. Eles disseram que eu estava envolvido e a juíza acreditou, não levou em consideração nada do que eu dizia nem o fato de eu ser trabalhador de carteira assinada.” 

Marcado para Ser Preso 

Era um sábado, dia 31 de julho, Tiago e o pai, seu Ronaldo, pegaram um ônibus com destino à favela do Salgueiro, também na Zona Norte, onde mora a tia do rapaz. O objetivo era buscar uma cesta básica. Logo depois de reencontrar familiares, Tiago desceu para um bar que fica próximo à casa de sua tia, onde havia uma confraternização, para encontrar sua prima. De repente, todos foram surpreendidos com uma operação policial, causando medo e correria com muitas, bombas, tiros e estilhaços. Fragmentos atingiram o rosto do jovem, mas, mesmo machucado, Tiago percebeu que a prima de 14 anos havia sido atingida na perna por um tiro. Quando tentou socorrê-la, uma bomba explodiu bem próximo a ele.

“Foi tudo muito rápido, depois eu acudi a minha prima e a levamos ao hospital dentro do carro da polícia. Algumas horas depois, dentro do hospital, fui informado que não poderia voltar para casa, e que tinha que ir à delegacia prestar esclarecimentos, pois eu estava sendo acusado pelos policiais de envolvimento no tiroteio. Parece que eles queriam culpar e prender alguém. Não sei se recebem algum prêmio por isso, mas foi a sensação que eu tive naquele momento.” 

A prima adolescente de Tiago ficou internada, passou por cirurgia na perna e, dias depois, recebeu alta. Já o pai dele, o aposentado Ronaldo Marques, passou a sofrer com pressão arterial alta, desde a prisão injustificada do filho.

“Meu pai ficou traumatizado. Eu não posso ir a lugar algum que ele entra em pânico, fica preocupado. Ele sempre acha que o que aconteceu vai acontecer novamente. Agora ele precisa fazer vários exames, pois a pressão dele está sempre oscilando. Isso mexeu com a nossa família de várias formas.”

Tiago com seu pai, Ronaldo Marques, e sua mãe, já falecida. Foto de acervo de Tiago Marques de OliveiraOs dias já eram difíceis para Tiago que perdeu a mãe há seis anos devido a um câncer de estômago. Um jovem que deixou para trás o sonho de ser jogador de futebol para trabalhar como vendedor e ajudar a sustentar sua família, Tiago pensou até em fazer concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro para oferecer uma vida melhor à família. Antes do cárcere, ele acordava cedo, saía de casa todos os dias às três da manhã com destino à Barra da Tijuca, onde trabalhava como estoquista. Após sua prisão, a empresa em que trabalhava se sensibilizou e enviou a documentação do trabalho do jovem para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o que foi ignorado na audiência de custódia. 

Racismo, humilhação, preconceito, maus tratos e deboche sofridos nos locais de privação de liberdade revelaram a Tiago a realidade do sistema prisional brasileiro. O jovem ficou dentro de uma cela minúscula com mais de 30 presos, um deles infectado com tuberculose. “A cela era do tamanho desse meu quarto”, contou, mostrando, por meio da câmera do celular, o quarto que comporta apenas o armário e o beliche em que dorme com o filho Miguel, de quatro anos. Foi exatamente o amor pelo filho Miguel e o apoio da família que motivaram Tiago a manter a esperança durante os dias na cadeia.

Tiago nunca havia passado por um presídio antes. Após ser preso, em seis dias passou por dois: Casa de Custódia de Benfica, na Zona Norte, e Cadeia Pública Tiago Teles de Castro Domingues, na cidade de São Gonçalo, Grande Rio. Diferente do que sempre imaginou e do que via na TV, Tiago recebeu acolhimento justamente das pessoas privadas de liberdade: “Ainda estou sem saber o que dizer, porque eu fui humilhado pelo Estado, que deveria acolher a população, mas dentro daquele local nefasto me senti acolhido pelas pessoas presas. Elas me diziam assim: ‘Velho, você vai sair dessa. Tenha fé e acredite em você. Deus é justo”. A dor e tristeza são reveladas no olhar marejado de Tiago. São os olhos de quem pede por justiça e pelo fim do encarceramento em massa. O jovem pede por liberdade e justiça para pessoas que, como ele, foram injustamente privadas do convívio social:

“Além de querer provar a minha inocência, preciso dizer a vocês que olhem pelas pessoas inocentes como eu que estão lá dentro. Tem um rapaz que a mãe chora há um ano. Ele é inocente e não tem como provar. Eu vim para casa, mas a mãe dele vai lá sempre e ela não tem condições para isso. Estou abalado com tudo o que vi.”

Tiago e o filho Miguel, de quatro anos. O amor pelo filho e o apoio da família motivaram Tiago a manter a esperança durante os dias na cadeia. Foto de acervo de Tiago Marques de Oliveira

Comissão de Direitos Humanos e Defensoria Acompanham o Caso 

No sábado, após a prisão de Tiago, a família se uniu e fez uma vaquinha para pagar o advogado para ajudar o jovem a provar a inocência dele. No domingo, os parentes procuraram a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) e foi graças a esse encontro entre a família, o advogado, a Comissão e a Defensoria Pública que Tiago pôde sair da prisão depois de seis dias preso e hoje responde pelo crime que não cometeu em liberdade. Tiago agradece especialmente às instituições engajadas em provar sua inocência:

“A comissão, a defensoria pública e a mídia foram essenciais na minha soltura. A mídia foi importante, sim, porque ficou em cima do meu caso. A Comissão de Direitos Humanos com a Defensoria Pública foi quem deu maior possibilidade de me tirar daquele lugar. Se eu dependesse apenas do advogado, acredito que talvez ficaria ali por mais tempo.”

Tiago Marques de Oliveira. Foto Reprodução TV Globo

Ao procurar a Comissão, a família foi atendida pela deputada estadual Dani Monteiro e Mônica Cunha, colaboradora da Comissão de Direitos Humanos da Alerj e fundadora do Movimento Moleque: “Quando acontecem essas coisas, as famílias ficam perdidas. A gente visita as favelas e percebe que esses casos têm ocorrido cotidianamente. Por isso, a gente vai na favela, ouve os moradores e chega junto.” Mônica tem o entendimento da dor das famílias que chegam à Comissão pois, há 15 anos, teve seu filho assassinado pelo Estado, aos 20 anos de idade. Entretanto, cinco anos antes, aos 15, Rafael da Cunha começou a cumprir medidas socioeducativas em unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e foi ali que começou a luta de Mônica, diante das diversas violações que o filho e demais adolescentes eram expostos dentro da unidade:

“O Brasil é racista e encarcera preto e pobre. O caso do Tiago agora está sendo acompanhado pela defensora Maria Júlia, que já oficializou o processo, graças à união da coletividade! Por isso é importante que, diante das práticas racistas desse país, estejamos combatentes e protegidos. E nós entendemos que a forma de combater o racismo é, de fato, a coletividade, as instituições de direitos humanos, que é a forma que nós estamos tendo de atuar contra as violações do Estado contra pessoas negras, periféricas, pobres e faveladas.”

Jovens dentro de uma cela no centro socioeducativo na Ilha. Foto por: Márcia Foletto/Agência O Globo

A Audiência de Custódia e o Encarceramento em Massa 

Tiago agora segue em casa, aguardando a data para a nova audiência de custódia que decidirá o seu futuro. Ele teve o pedido de liberdade negado durante a primeira audiência, realizada somente no terceiro dia após sua prisão. As súplicas do trabalhador e as tentativas de provar sua inocência foram em vão, mesmo sem provas do contrário. “A juíza nem olhou em meus olhos. Não pude abrir a boca para falar. Falei que tinha contracheque, carteira de trabalho, e ainda assim ela não me ouviu. Ela só se dirigia aos policiais. Só fui ouvido após a chegada do advogado à uma da manhã, só que têm muitos ali que não têm a possibilidade de contratar um advogado.” 

Durante alguns dias, Tiago ficou descalço, no chão frio, pois não disponibilizaram sequer um chinelo dentro da unidade. “Nos últimos dias nem eu nem quase ninguém conseguiu dormir, já que nem cama havia naquele espaço minúsculo”, contou com a voz embargada. Perguntado se ele sabia o motivo de ter sido preso, ele foi incisivo: “Porque sou negro, porque moro na favela, porque não posso me vestir como eu quero que logo sou ‘mal’ visto pelo Estado. Sou apenas um trabalhador que sai de casa às três da madrugada para trabalhar e poder comprar uma roupa que eu gosto e acho bonita”.

Histórico da população carcerária por raça

Infelizmente, Tiago é o retrato da população carcerária no Brasil. E o perfil do preso provisório não é diferente do identificado na maioria no sistema carcerário brasileiro. As principais vítimas do sistema de privação de liberdade são negros, jovens (entre 18 e 35 anos) e pobres (com baixa ou nenhuma renda). Os dados são do relatório “Prisão como regra: Ilegalidades e desafios das audiências de custódia no Rio de Janeiro“, lançado em outubro pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Justiça Global e Observatório das Audiências de Custódia da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (OBSAC-UFRJ)

A pesquisa aponta ainda que mais de dois terços das prisões provisórias acompanhadas pelo relatório envolvem crimes praticados sem violência ou grave ameaça, que não precisam ter como resposta a privação de liberdade. Entre as justificativas mais comuns de magistrados para as prisões provisórias durante as audiências de custódia estão “garantia da ordem pública” (95%), “assegurar a aplicação da lei penal” (85,5%), e “conveniência da instrução criminal” (69%), cujo objetivo é impedir que o acusado, por exemplo, destrua provas ou ameace testemunhas. Atrás apenas dos EUA e da China, o Brasil concentra a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 773.000 pessoas privadas de liberdade.

[GRÁFICO 15] Fundamentação do Juiz(a) para a decretação de prisão preventiva, dados da pesquisa 'Prisão como regra-ilegalidades e desafios das audiências de custódia no Rio de Janeiro'

Portanto, o trauma de Tiago é resultado de uma política histórica de extermínio do povo negro, que, desde a abolição da escravatura, exige do negro comprovar que trabalha, que paga imposto, que não é vagabundo, para não morrer ou ser preso. Às vezes nem mesmo essas provas são o suficiente para provar a inocência de homens negros, que são condenados e presos. Homens negros são ensinados desde a infância a carregarem o documento, mesmo que seja para ir à padaria que fica na frente de casa. Muitos já ouviram da mãe: “Menino, leva o documento para o caso da polícia te parar. Leva a identidade para não acharem que você é bandido”.

Monique Cruz, pesquisadora da Justiça Global, organização de direitos humanos que denuncia violações cometidas pelo Estado em eixos como o de segurança pública e justiça criminal, explica que em “muitos casos [que] ocorrem na favela, a pessoa será apontada como traficante ou pessoa associada ao tráfico pelo fato de ela morar ou ter sido presa em determinada região.”

O racismo estrutura as normas sociais no Brasil, e no sistema penal e na prisão não é diferente. A articuladora da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, Elaine Paixão, revela a porcentagem de pessoas negras privadas de liberdade em Salvador, na Bahia: “Atualmente, 93,40% da população carcerária da capital baiana é constituída por pessoas negras. Na Bahia são 79% de negros na população! Ou seja, quando o braço armado do Estado chega à população negra, ou ele mata ou ele prende”. Elaine conclui:

“Nós que somos familiares sabemos que o Estado mata lá dentro, quando não mata aqui fora. Aquelas pessoas estão propícias a todo tipo de doença. O número de casos de pessoas com tuberculose está altíssimo. O Estado subnotifica todos os casos, mas encontramos familiares de pessoas privadas de liberdade que sempre relatam que diversas situações não são notificadas em lugar algum. O sistema prisional é insalubre!”

Sobre a autora: Camila Fiuza é jornalista formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Oriunda da escola pública, integra o movimento Mães de Maio do Nordeste. Mulher negra, periférica e ativista de direitos humanos e antirracismo, contribuiu para rádios comunitárias e passou pela Record TV Itapuã e rádio Band News FM em Salvador.

Sobre a artista: Yara Santos, ilustradora, estudante de design generalista pela Universidade de São Paulo, nascida e criada na periferia da Zona Sul de São Paulo, busca representar em suas artes elementos da cultura negra e periférica na qual ela está inserida. A maior parte de sua produção se concentra em técnicas digitais.

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