Seja Pela Prefeitura ou Estado, Restaurantes Populares Sofrem com Falta de Asseio e Refeições Insuficientes

Restaurante Popular de Bangu. Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio
Restaurante Popular de Bangu. Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio

Uma colher de arroz, uma de feijão, meia colher de miúdos, algumas folhas de acelga, uma laranja e um copo de refresco em pó servidos em um prato pequeno e raso. A descrição é do que o Restaurante Popular de Bangu, administrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, serve de almoço para 1.500 pessoas diariamente.

Restaurante Popular de Bangu. Foto: Tássia di Carvalho
Restaurante Popular de Bangu. Foto: Tássia di Carvalho

Aferida nesta reportagem, esta refeição foi servida no Restaurante Popular de Bangu por R$2, na quinta-feira, dia 20 de outubro. Lembre-se que 600 a 700 calorias são o número indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para um adulto se alimentar por almoço. Porém nos restaurantes populares do Rio, os pratos vêm feitos e não há opção de incluir ou retirar algo.

Vale destacar que uma pessoa em vulnerabilidade social alimentada tem possibilidades de ter dignidade para buscar novas possibilidades, pois sua necessidade mais básica está suprida.

No entanto, os problemas dos restaurantes populares não se resumem à quantidade insuficiente de alimentos para quem mais precisa, mas também à falta de estrutura, danos estruturais, falta de higiene, moscas, cadeiras enferrujadas, mesas quebradas e outros. Encontrá-los de portas fechadas é outro empecilho frequente. E, sem primeiro concertar os problemas graves que já existem, em meio à deterioração desta política pública de segurança alimentar, o atual governador do Estado do Rio de janeiro, Cláudio Castro, promete a expansão do programa.

O Cenário

Quase 3 milhões de pessoas passam fome no estado do Rio, é o que demonstra o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan). Neste contexto, os restaurantes populares se tornaram recursos que muitos têm utilizado.

Atualmente, a Região Metropolitana do Rio conta com cinco restaurantes populares públicos próximos a favelas e o número de atendimentos dobrou em um ano. A cidade de Duque de Caxias serve 4.000 refeições por dia; Niterói, 1.700; Bangu, 1.500; Campo Grande, 1.500; e Bonsucesso, 1.000. As administrações de cada um ficam a cargo das prefeituras de cada cidade.

Apesar do Governo do Estado ter fechado os restaurantes populares de Madureira, Méier, Irajá, Cidade de Deus e Central (considerando-se apenas a cidade do Rio), em 2021 Castro prometeu reabrir esses restaurantes além de abrir mais cinco até o final de 2022. Já até a publicação desta reportagem, nenhum restaurante foi aberto ou reaberto.

Além disso, o governador fez outra promessa sobre abrir mais 30 restaurantes populares em 2023. Segundo essa promessa de Castro, o Governo do Estado administraria todos esses novos equipamentos. No entanto, em 2017, o Governo entregou às prefeituras quase todos os restaurantes populares que, antes, eram estaduais.

Insalubridade, Moscas e Ferrugem

Restaurante Bonsucesso. Foto: Levi Germano
Restaurante Bonsucesso. Foto: Levi Germano

Apesar da pouca quantidade de alimentos, o Restaurante Popular de Bangu estava limpo e em bom estado de conservação, muito diferente do de Bonsucesso, que, às margens da Avenida Brasil tem a fachada quase despencando sobre a calçada e a rodovia. Esse visual pouco convidativo já é um presságio das condições de dentro do local. Há inúmeras infiltrações, partes do teto estão caindo, mesas e cadeiras estão quebradas. O espaço é insalubre.

“As mesas estão em estado precário, muitas cambaleando porque um dos pés está menor que os demais, com algumas partes de ferro com ferrugem aparente. Há um bom tempo que os usuários só dispõem de garfo para comer, não dão mais facas”, denunciou Levi Germano, morador do Complexo da Maré, que frequenta diariamente o restaurante de Bonsucesso.

Levi tentou por muito tempo chamar a atenção da mídia, do poder público e da sociedade para os problemas estruturais do Restaurante Popular de Bonsucesso. “Venho inclusive tentando pressionar o governo e a prefeitura a fazerem alguma coisa, solicitando informações pelo 1746 e Lei de Acesso à Informação. Eu até tentei enviar denúncia para a TV, mas não vi efeito”, conta Levi, que é estudante de Direito. 

Cópia da vistoria de emergência realizada por técnicos da SUBPDEC.
Cópia da vistoria de emergência realizada por técnicos da SUBPDEC.

Levi denunciou o restaurante para a Prefeitura do Rio e para a Vigilância Sanitária no início de outubro, por falta de higiene. Em nota, a Prefeitura informou “que o estabelecimento apresentava total falta de asseio, caracterizada pela presença de mofo nas paredes e teto; proliferação de insetos nocivos; estruturas de alvenaria com perda de revestimento com resíduos comprometendo os setores de manipulação de alimentos. Assim sendo, a firma foi infracionada pelas irregularidades constatadas e intimada a corrigir deficiências estruturais”, diz o documento, sem informar quais medidas serão tomadas. Não é por ser popular que os usuários devem receber os alimentos em local insalubre.

Apontou a Defesa Civil em laudo enviado a Levi:

“Constatamos a ocorrência de infiltrações e/ou vazamentos generalizados atingindo o teto do pavimento térreo. Embora não tenha sido identificado, no momento da vistoria, risco iminente de colapso estrutural que justificasse ação emergencial da Defesa Civil (interdição administrativa, por exemplo), cabe ressaltar que há necessidade de atuação o quanto antes dos responsáveis pela manutenção da edificação, visando evitar maiores danos e/ou riscos.”

Além das condições estruturais e sanitárias, o Restaurante Popular de Bonsucesso também serve refeições em quantidades insuficientes: “A comida continua razoável, mas a quantidade muitas vezes deixa a desejar. Colocam salada no prato como se estivessem colocando uma pitadinha de sal, muito pouco. Feijão é uma única colher para duas de arroz”, concluiu Levi.

Descreve a fotógrafa e massoterapeuta Renata Guilherme, cria da Maré:

“O restaurante era bom, mas piorou muito desde que passou para a Prefeitura. Tem vezes que não tem nem feijão. Eu até desisti de ir lá… Ele poderia ajudar muito quem passa necessidade aqui na Maré, mas tem dias que não tem nem arroz e feijão direito.”

A fome dói. Restaurantes Populares Abertos Já. Foto: TV Band Rio
A FOME DÓI. Restaurantes Populares Abertos Já! Foto: TV Band Rio

As reclamações sobre os restaurantes de Bangu e Bonsucesso não superam a situação do da Central do Brasil. O restaurante Popular Herbert de Souza está fechado desde 2016.

Para o guia de turismo e líder comunitário do Morro da Providência, Cosme Fellipsen, o restaurante da Central teria sido fundamental para mitigar a insegurança alimentar que milhares de pessoas passaram e ainda passam na favela:

“Muita gente não tem dinheiro nem para comprar comida. Com R$2 as pessoas poderiam comprar uma boa refeição e com certeza isso ajudaria muita gente aqui na favela. Teria sido muito importante durante a pandemia.”

Posicionamento da Prefeitura do Rio

Em nota oficial enviada em resposta à solicitação desta reportagem, pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, foi comunicado que “o padrão dos cardápios dos Restaurantes Populares é definido em conformidade às condições estabelecidas nos contratos celebrados para gestão dos restaurantes, que foram formalizados por meio de licitações. Esse padrão foi instituído pelo Instituto Annes Dias, da Secretaria Municipal de Saúde, assinado por quadro de nutricionistas especializado em promover a saúde alimentar”.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda continua, em nota, se colocando “responsável por acompanhar os contratos, [dispondo] de equipe de fiscalização que permanece diariamente nos restaurantes, controlando e fiscalizando as empresas contratadas para que seja seguido o padrão estabelecido”. Segundo a Secretaria, “em razão do volume diário de comensais e por questões operacionais, o cardápio diário é único, sendo garantida toda a composição nutricional para essa refeição. No entanto, cabe destacar que há variação do cardápio entre os dias da semana”.

Em relação ao prédio do Restaurante Popular de Bonsucesso, a Prefeitura disse que ele “está sendo objeto de adequações na sua infraestrutura para melhor atender aos comensais. Esse tema está sendo tratado conjuntamente pela a Prefeitura, o Estado (proprietário do prédio onde está situado o restaurante) e a Contratada. As medidas de adequação estão sendo promovidas paulatinamente, sem interrupção das atividades do restaurante, a fim de não haja prejuízo à alimentação da população”.

Quanto à combate à fome e à insegurança alimentar, a Prefeitura defende ter adotado outras políticas públicas, tais como os programas Prato Feito Carioca e Cozinhas Comunitárias. Em nota diz que “a ampliação do número de restaurantes populares poderá ocorrer com a identificação de espaços compatíveis para novos estabelecimentos dessa natureza, bem como disponibilização de dotação orçamentária”.

Em setembro de 2022, foram servidos no Restaurante Popular de Bonsucesso 8.713 desjejuns e 15.796 refeições, em Campo Grande 32.057 refeições e 7.823 desjejuns, e em Bangu 28.215 refeições e 6.342 desjejuns.

Como dizia Betinho, “quem tem fome tem pressa”. Independente do nome do programa e do prefeito ou governador, a fome é um assunto urgente e deveria ser tratada como tal.


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