Click Here for English Em outubro de 2017, três pequenas casas em construção foram marcadas e posteriormente demolidas em Araçatiba, Barra de Guaratiba, destruindo o investimento físico e financeiro das famílias e deixando diversos indivíduos sem […]
Click Here for English Presidente Michel Temer aprovou na última terça-feira, dia 11 de julho, a lei 13.465/2017, baseada na MP 759, que trata principalmente da regularização fundiária em terras federais. A sanção presidencial ocorreu após sua segunda […]
Click Here for English No dia 22 de dezembro de 2016, o Presidente Michel Temer aprovou a alteração da lei que regulariza terras urbanas e rurais de propriedade do governo federal, notadamente eliminando as exigências […]
Click Here for English Foi aprovada no Senado na última quarta-feira, dia 31 de maio, a MP 759/2016, que trata da regularização fundiária em terras rurais, urbanas e na Amazônia. Agora ela segue para aprovação […]
Click Here for English Na sexta-feira, 24 de março, a Liga Urbana Cooperativa e parceiros organizaram uma Aula Pública sobre a Medida Provisória 759/2016 (MP759). A MP 759, publicada no último mês de dezembro, foi anunciada pelo Presidente Michel Temer para […]