Click Here for English Foi aprovada no Senado na última quarta-feira, dia 31 de maio, a MP 759/2016, que trata da regularização fundiária em terras rurais, urbanas e na Amazônia. Agora ela segue para aprovação […]
Click Here for English Na sexta-feira, 24 de março, a Liga Urbana Cooperativa e parceiros organizaram uma Aula Pública sobre a Medida Provisória 759/2016 (MP759). A MP 759, publicada no último mês de dezembro, foi anunciada pelo Presidente Michel Temer para […]
Click Here for English A partir de dezembro de 2016, a titulação de favelas e outras comunidades em terras federais inicialmente ocupadas sem permissão em todo o Brasil pode ter se tornado muito mais fácil. […]
Click Here for English No dia 13 de dezembro, o Senado aprovou a PEC 241/55, emenda constitucional que limita todas as medidas de gastos federais para os próximos 20 anos, e só permite a reavaliação […]
Click Here for English Este ano, o discurso de ódio, liberdade de expressão e crimes de ódio têm recebido maior atenção no debate público. Incidentes de discurso de ódio aumentaram nos EUA, onde a Constituição […]