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História do ‘Projeto Rio’ na Maré Parte 1: O Canto da Sereia

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Esta é a primeira matéria de uma série de três sobre a história do programa de renovação urbana Projeto Rio na Maré.

Na tarde do dia 10 de junho de 1981, Presidente João Baptista Figueiredo visitou o Morro do Timbau, uma das comunidades que compõem o Complexo da Maré na Zona Norte do Rio. Figueiredo, juntamente com o Governador Antonio Chagas Freitas e o Ministro do Interior, Mário Andreazza, estiveram na Maré para conceder títulos de propriedade para mais de trezentos moradores da área. As ações, anunciadas como o “primeiro resultado prático” do Projeto Riouma iniciativa governamental multinível de infraestrutura urbana–tinham um ar festivo, com uma multidão estimada de cinco mil pessoas entretidas por uma banda de fuzileiros navais e Mário Andreazza proferindo um discurso triunfante antes da cerimônia.

Apenas dois anos antes, ninguém poderia prever que o Projeto Rio resultaria na celebração no Timbau. Em junho de 1979, o Ministério do Interior anunciou um enorme aterro a ser realizado pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) que criaria mais de 2300 novos hectares de terras na borda noroeste da Baía de Guanabara. Estas novas terras, supostamente suficientes para abrigar 1,2 milhões de pessoas–um quarto da população do Rio na época–forneceriam espaço para maior infraestrutura de transporte, indústria e habitação na área valiosa e altamente visível entre o Centro do Rio, o aeroporto internacional e a universidade federal. O projeto, no entanto, dependia da erradicação da Maré.

Entretanto, 1979 foi um ano de mudança no governo e sua política quanto às favelas. Figueiredo tornou-se o último presidente da ditadura militar naquele ano e começou a conduzir o país através de um processo de abertura. A sua administração passou uma controversa lei de anistia que se aplicava tanto aos inimigos quanto aos agentes do regime e legalizava a criação de novos partidos políticos. A política antiga de remover os moradores das favelas para projetos habitacionais distantes que havia caracterizado a abordagem da ditadura para “resolver” o “problema” das favelas mudou para uma política a favor da urbanização da infraestrutura no local. O Projeto Rio serviria como modelo desta nova política. Em junho de 1979, o projeto tornou-se parte de um programa nacional chamado Promorar, que agendou favelas em sete cidades de todo o Brasil para receber urbanização, inclusive o Projeto Rio.

Os supostos benefícios do Projeto Rio, no entanto, tinham um lado sombrio. Embora não fosse uma remoção em grande escala que levaria os moradores da Maré para projetos habitacionais na periferia do Rio, o objetivo do projeto era demolir as casas que os moradores haviam construído durante décadas, e construir conjuntos habitacionais no seu lugar. Na ausência de título de propriedade do terreno onde moravam, no entanto, as casas representavam toda uma vida de investimento e em nada se pareciam com os barracos esquálidos que os governos reportavam que fossem. Os conjuntos habitacionais do governo, mesmo no local, representavam um passo atrás para muitos moradores da Maré.

O aterro proposto também ignorou o trabalho que milhares de moradores do complexo haviam executado durante décadas para aterrar, eles mesmos, o terreno pantanoso à beira da Baia de Guanabara. Famílias individuais executavam um processo em múltiplas etapas para finalmente construir uma casa de alvenaria sobre uma fundação sólida, primeiro construindo uma casa sobre estacas conhecida como palafita sobre a água e depois preenchendo de terra sob a estrutura.

Embora estas palafitas representassem uma grande realização de construção pelos moradores da Maré, as autoridades federais e municipais as viam como uma praga a ser removida. A ditadura investira em vários projetos de obras públicas em larga escala no Rio, entre as quais a ponte Rio-Niterói, o parque do Aterro do Flamengo logo ao sul do Centro e a inauguração do sistema de metrô do Rio em 1979. Mesmo nos últimos anos do regime militar, o governo não queria uma grande favela ocupando o local proeminente onde ficava a Maré, ligando muitas áreas diferentes da cidade. A irregularidade da arquitetura da favela e principalmente as palafitas entravam em choque com a imagem moderna do Rio e do Brasil que as autoridades queriam projetar em 1979 e proporcionaram a motivação para o plano de substituir a Maré por conjuntos habitacionais públicos. 

Assim como o restante das favelas do Rio, a Maré foi sujeita a períodos de hostilidade entre longos períodos de negligência geral por parte do governo por toda a sua história. Apenas alguns anos após os primeiros assentamentos, um regimento militar mudou-se para o Morro do Timbau em 1947, criando condições repressivas para os moradores e exigindo “impostos de ocupação” dos moradores para evitar a remoção das suas casas. Na comunidade Baixa do Sapateiro, uma outra parte do complexo, nos anos cinquenta a polícia demoliu casas e forçou os ocupantes a restringirem a construção das suas casas para o período da noite devido ao medo de chamar atenção. Estes abusos levaram à fundação de algumas das primeiras associações de moradores de favelas na Maré nos anos cinquenta no Rio.

Quando o Projeto ameaçou o complexo com erradicação, a Maré valeu-se desta história de organização para mobilizar-se rapidamente contra os planos do governo. Muitos dos membros da recém-formada Comissão de Defesa das Favelas da Maré (Codefam) já eram lideranças em várias associações de moradores na favela. A Codefam promoveu uma série de reuniões com as autoridades municipais e estaduais, argumentando que, ao invés de erradicar a favela, o governo deveria dar o título da sua terra aos moradores e encorajá-los a construir suas próprias casas, ao invés de hipocritamente entrar para demolir e reconstruir toda a favela após ignorá-la durante décadas. A imprensa aproveitou-se do abrandamento da censura com a abertura para ajudar a divulgar a oposição ao Projeto Rio. Em junho de 1979, por exemplo, o jornal O Globo sediou uma reunião com uma mesa redonda de alto nível entre a Codefam, os representantes do DNOS e várias agências estaduais. Os moradores da favela aproveitaram a reunião cara a cara com os representantes do governo para criticar duramente o Projeto Rio, chamando-o de “canto da sereia”, que pretendia somente destruir a favela e limpar a área para novos projetos de construção.

À medida que as semanas passaram, os moradores não diminuíram a pressão sobre as autoridades. A esperança não estava completamente fora de questão, pois os moradores que viviam à mercê das autoridades durante décadas sabiam como as mudanças das marés políticas ou as dificuldades significativas podiam repentinamente deter os planos de remoção complicados e caros. A sua forte reação também reflete o fato de que, sob muitos aspectos, o Projeto Rio não era um tipo de ameaça inteiramente novo para a favela. A comunidade precisara solucionar os seus próprios problemas de infraestrutura e ao mesmo tempo se desviar da interferência do governo ao longo da sua história. De fato, naquele mesmo ano, em março de 1979, os moradores organizaram-se para protestar contra a violência policial que estava agravando ainda mais as más condições de saúde e saneamento no complexo. Ao se oporem ao Projeto Rio, moradores da Maré valeram-se das habilidades de mobilização que haviam desenvolvido através de uma história de resistência e usaram-nas na atmosfera política mais aberta de 1979.

No entanto, nem todos os moradores estavam igualmente comprometidos com a resistência. Na mesa redonda, um dos representantes da Codefam mencionou que alguns moradores da Maré escolheriam mudar-se das palafitas para os conjuntos. Eram famílias que não podiam arcar com as despesas de converter essas moradias em estruturas mais estáveis. Na mesa redonda, os representantes da Codefam reconheceram que as palafitas não possuíam condições de habitação permanente ideais, o que sem dúvida contribuiu para o sucesso do governo para erradicar aquelas partes da Maré. No entanto, quanto à questão principal de prevenir a erradicação em massa, e obter o respeito básico e atenção do governo, todos os membros da Codefam mantiveram-se firmes.

No mês seguinte, em julho, a Codefam convidou o arquiteto Oscar Niemeyer à Maré para avaliar a qualidade urbana do complexo–Niemeyer havia voltado recentemente ao país graças à lei de anistia de Figueiredo, pois suas convicções esquerdistas forçaram-no a passar a ditadura no exílio na França. Após ser apresentado a diferentes áreas do complexo pelos líderes da comunidade, Niemeyer declarou estar muito impressionado com a construção da favela, mas negou-se a aventurar-se sobre as palafitas instáveis. O arquiteto também chamou a sua visita à Maré de parte de um “movimento de solidariedade com os favelados”.

O apoio de Niemeyer aos moradores da Maré pressionou o ponto mais fraco da justificativa do governo de erradicar o complexo. Durante a ditadura, o regime justificara a remoção da favela citando preocupações ambientais e arquitetônicas. Ao promover estas narrativas de remoção, o governo recorreu aos estereótipos paternalistas dos favelados como pessoas ignorantes e sem instrução, impróprios para ter direito à terra onde viviam. O elogio profissional de Niemeyer à Maré desfez esta imagem e fortaleceu as afirmações dos favelados de que a chamada ajuda do governo era apenas interferência. Niemeyer também não foi o único profissional a expressar dúvidas. Em junho, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) criticou o plano do governo na imprensa, chamando-o de “ideia-Rio” ao invés de um projeto e apontando que muitos dos seus objetivos estavam mal definidos. Em outubro, o Instituto divulgou um relatório com uma avaliação completa do projeto, que apresentou em maiores detalhes a sua crítica ao aterro proposto e acusou o governo de planejar a especulação da terra.

O apoio dos arquitetos, no entanto, apesar de valioso na sua firmeza e motivado tanto pela avaliação política como profissional, parece não ter sido o fator principal para prevenir a erradicação da favela. Alguns dias após a visita de Niemeyer à Maré e bem antes do IAB publicar a sua crítica completa sobre o projeto, os jornais anunciaram que, ao contrário do que fora planejado inicialmente, o Projeto Rio não substituiria o complexo inteiro com conjuntos habitacionais do governo. Ao invés disso, o artigo expôs qual viria a ser o novo plano para o aterro: as palafitas seriam convertidas em habitações públicas, enquanto que os moradores que haviam construído as suas próprias casas receberiam o título do terreno onde as casas se encontravam.

Esta mudança nos planos representou uma vitória enorme para os milhares de moradores da favela que poderiam permanecer nas suas casas. O comunicado nos jornais não deu crédito específico a qualquer grupo por influenciar a decisão do governo, apesar de mencionar que Niemeyer formularia um plano para melhorar as palafitas. Este fato sugere que a sua visita à Maré não passou despercebida e provavelmente pesou muito na decisão de interromper a erradicação. Além disso, o DNOS pode ter tido a coragem em parte de insistir em levar a cabo a conversão das palafitas, porque Niemeyer as evitou visivelmente nervoso. Entretanto, parece improvável que o governo mudaria os seus planos dramaticamente quanto a um enorme projeto de infraestrutura no curto período entre a visita de Niemeyer e o anúncio do abandono da erradicação. A mobilização dos moradores incitou oposição ao plano, criando complicações e enfraquecendo a determinação das autoridades até que os comentários públicos de Niemeyer foram o golpe de misericórdia ao Projeto Rio no final de julho.

Esta é a primeira matéria de uma série de três sobre a história do programa de renovação urbana Projeto Rio na Maré.

A pesquisa para esta matéria foi feita através do acervo existente no Arquivo Dona Orosina Vieira do Museu da Maré. As fontes de jornais usados foram: Assessoria de Comunicação Social (1980), O Dia (1979-1981), O Fluminense (1979), O Globo (1979-1980), Isto É (1979), Jornal do Brasil (1979-1981), Jornal do Comércio (1981), Luta (1979-1981), Tribuna da Imprensa (1979), Última Hora (1979-1981), todos reunidos no arquivo do Museu da Maré.

Fontes:

  1. Barbassa, Juliana. Dançando Com o Diabo na Cidade de Deus:  Rio de Janeiro à Beira Nova Iorque: Simon & Schuster, 2015.
  2. Freitas, Jânio de. “Imprensa e democracia.” Folha de S. Paulo (3 de junho de 2012).
  3. Guillermoprieto, Alma. Samba. Nova Iorque: Vintage, 1990.
  4. Jacques, Paola Berenstein. “Cartografias da Maré.” Na Maré: Vida Na Favela.  Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2002.
  5. McCann, Bryan. Tempos Difíceis na Cidade Maravilhosa: Da Ditadura à Democracia nas Favelas do Rio de Janeiro. Durham and London: Duke University Press, 2014.
  6. Perlman, Janice E. Favela: Quatro Décadas Vivendo à Beira no Rio de Janeiro. Nova Iorque: Oxford University Press, 2010.
  7. Silva, Cláudia Rose Ribeiro da. Maré: A Invenção de um Bairro. Tese de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, 2006.
  8. Williams, Daryl; Chazkel, Amy; Knauss, Paulo, editores. Leitor do Rio de Janeiro: História, Cultura, Política. Duke University Press, 2016.

Série Completa: História do Projeto Rio na Maré

Parte 1: O Canto da Sereia
Parte 2: Aliados Juntem-se à Luta
Parte 3: Desagregação do Governo