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130 Anos Após a Abolição, Quilombo Sacopã Resiste Através de Tradicional Feijoada e Samba

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No dia 12 de maio, o Quilombo Sacopã organizou um evento com uma tradicional feijoada e samba, no contexto do 13 de maio, marcando 130 anos da abolição da escravatura no Brasil. A comunidade é composta por cerca de 40 membros da família Pinto, descendentes dos seus fundadores Eva e Manoel, que chegaram na Lagoa no início do século XX. Naquela época, a Lagoa era uma periferia semi-urbana da cidade do Rio. Eva e Manoel migraram para a cidade do município de Nova Friburgo, onde os seus pais e avós haviam sido escravos. Estas migrações como consequência da abolição eram comuns, pois muitos escravos recém-libertados e os seus descendentes não queriam ficar onde eles e os seus antepassados haviam sido escravizados.

Desde então, a família tem lutado para permanecer no seu território, resistindo às remoções. Nos anos 1970, quando a Lagoa foi urbanizada e gentrificada. Na época a ditadura militar removeu à força as favelas do bairro e os moradores mais pobres, visando também a família Pinto. No início, os Pintos lutaram para permanecer na sua terra através de um processo de usucapião. Desde 2004, eles estão no processo de demarcação do seu território como quilombo. Hoje em dia, a Lagoa é um bairro branco, de classe alta–91% dos seus moradores são brancoscom uma das rendas per capita mais altas da cidade, bem como um dos preços mais altos por metro quadrado. A comunidade está localizada na rua hoje conhecida como Rua Sacopã, de onde se origina o seu nome.

De acordo com o Artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, as comunidades dos quilombos têm direito às terras onde vivem. No entanto, há confusão sobre o que é um quilombo. Quilombos históricos eram as comunidades dos escravos fugitivos e podem ser encontradas em áreas urbanas e rurais. Quilombos contemporâneos por outro lado, são comunidades urbanas ou rurais de descendentes de escravos que desenvolveram tradições culturais e/ou religiosas ligadas à sua ascendência negra e são inseparáveis dos seus territórios. Frequentemente, uma comunidade começa a identificar-se como quilombo porque está tendo conflitos de terras, por isso os quilombos hoje também são um movimento pelo direito à terra. Seus territórios são indispensáveis para a sua sobrevivência cultural e física. Portanto, muitos surgiram como quilombos somente após a Constituição de 1988. Na cidade do Rio, Pedra do Sal, Camorim, e Sacopã são as três comunidades atualmente identificadas com quilombos.

Celebrando o Quilombo Sacopã

No sábado, a comunidade reconheceu o aniversário da abolição da escravatura com sentimentos contraditórios. Como Luiz Sacopã, presidente da associação do Sacopã, explicou, “os movimentos negros não comemoram esta data, porque a abolição trouxe certa liberdade, mas não dignidade, e, até hoje, não conseguimos esta dignidade”. A abolição acabou com a economia baseada nos escravos no Brasil, mas leis promulgadas anteriormente, como a Lei de Terras de 1850, impediram o acesso dos escravos recém-libertados às terras, e o Brasil independente continuou a negar cidadania substancial às suas populações negras e indígenas.

Para Luiz, o evento em si marcou uma oportunidade de desafiar esta falta de dignidade e respeito. A família está proibida de organizar eventos no seu território, apesar do Artigo 215 da Constituição garantir aos quilombolas o direito de praticar a sua cultura. Nos 1980, Sacopã era famoso por seus eventos de samba e pagode conhecidos como Só na Lenha, onde os moradores serviam a tradicional feijoada, cozida no fogão a lenha. Entretanto, reclamações quanto a barulho pelos vizinhos levou a polícia a proibir a comunidade de continuar esta importante tradição. Só na Lenha não era somente uma importante fonte de renda para a comunidade, mas também uma expressão importante da sua ascendência negra. Os membros da família como Luiz e a falecida Tia Neném também eram cantores e compositores de samba.

As reclamações dos vizinhos levaram ao acúmulo de multas e várias intervenções policiais no território. Durante um tempo, a polícia até trancou a cozinha comunitária e dois policiais moraram na comunidade para vigiar a família 24/7. Apesar do reconhecimento de Sacopã como quilombo e como Uma Área de Especial Interesse Cultural, o direito constitucional dos moradores de expressar a sua cultura não tem sido respeitado até agora. “Estamos comemorando esta ocasião”, Luiz explicou, “porque estamos legalmente proibidos de realizar qualquer tipo de manifestação cultural na nossa terra”. Portanto, nos dias 13 de maio e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra, ou dia do Zumbi), os Pintos organizam uma feijoada e samba para testar a reação do sistema judicial do Rio. Como Luiz apontou, “para nós [13 de maio] é um dia triste, mas é um dia em que podemos manifestar a nossa cultura”.

Portanto, o evento de sábado teve o propósito político de trazer visibilidade para esta injustiça contínua, e reenergizar a luta dos moradores pela terra na Lagoa. Como Cláudio, um membro do Sacopã notou, estas manifestações culturais são importantes para transmitir um sentido de pertencer e orgulho para as gerações mais jovens mostrando-lhes que a comunidade tem “uma especificidade e história de resistência naquele território”. Esta geração mais jovem, como os filhos do Cláudio, foi forçada a crescer distante destas tradições culturais.

Apesar destes desafios constantes, as moradoras do Sacopã, Tina e Márcia, serviram a sua famosa feijoada, enquanto o conjunto de samba do Sacopã e o cantor e compositor Noca da Portela garantiram uma atmosfera animada. Outros músicos, apoiadores, e políticos compareceram ao evento.

A luta pela terra continua

Assim como os direitos às terras dos indígenas, os direitos às terras dos quilombos estão sob a forma de um título coletivo de terras e são implementados através de um processo administrativo com cerca de sete etapas. Atualmente Sacopã está chegando à etapa seis, na qual os invasores vivendo nas terras da comunidade são removidos e compensados. O último marco no seu processo de demarcação foi em 2014, quando Sacopã recebeu a documentação da “portaria de reconhecimento”, que reconheceu a comunidade como quilombo e delimitou a sua terra coletiva. “Desde então”, Luiz afirmou que, “as coisas ficaram um pouco mais calmas, nos sentimos um pouco mais seguros”.

Desde 2003, a regularização dos títulos de terra dos quilombos passou a ser responsabilidade do instituto federal INCRA. Nos últimos cinco anos, no entanto, o orçamento para a demarcação dos quilombos foi reduzido drasticamente, atrasando e complicando ainda mais um processo que já era prolongado. Uma consequência deste corte no orçamento é que isto dificulta a remoção e compensação dos invasores nas terras dos quilombos, por isso várias comunidades, inclusive Sacopã, foram forçadas a reduzir os perímetros dos seus territórios tradicionais para excluir os lotes invadidos por intrusos.

Além dos atrasos nos processos de demarcação, os quilombolas em todo o Brasil também têm enfrentado crescentes incidentes e ameaças de violência, que afetam vários tipos de ativistas políticos em todo o país. Em 2017, o número de líderes dos quilombos assassinados no Brasil cresceu para 14, em comparação aos oito assassinatos documentados em 2016 e apenas um em 2015.

No entanto, Sacopã é uma prova do poder da resistência. A família, afinal, permaneceu no seu território e continua a prosperar, resistindo à especulação imobiliária, privilégio, e racismo em um dos bairros mais ricos do Rio.

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