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Despejos forçados em Guaratiba

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Foi na semana anterior ao Natal de 2010 que o despejo, de fato, começou. Oficiais do governo incluindo o Vice-Prefeito Regional da Zona Oeste, Edimar Teixeira, e representantes da Secretaria de Habitação, requisitaram uma reunião com moradores da Avenida das Américas, em Guaratiba, para discutir a questão da remoção da comunidade. O governo planejou removê-los para criar o espaço necessário para as obras de alargamento da Avenida. A reunião foi marcada para a próxima tarde, em um canteiro de obras dentro da comunidade.

Mas quando os representantes das 200 famílias chegaram ao local para a reunião, dois grandes ônibus estavam esperando. Os oficiais falaram aos moradores que eles gostariam de mostrar os novos apartamentos em Cosmos, uma região aproximadamente a 5 km de distância, oferecidos em troca de suas casas em Guaratiba.

Quando chegaram em Cosmos, o Vice-Prefeito Regional da Zona Oeste Teixeira começou a gritar para a multidão, pressionando e ameaçando os residentes a aceitarem os apartamentos. Teixeira e outros funcionários públicos falaram aos membros da comunidade que independente da decisão deles, a demolição da comunidade começaria no dia seguinte. “Ou pegávamos as chaves; ou ficávamos sem nada naquele momento … as pessoas tinham medo de ficar sem ter onde viver”, disse Fernando, um morador. “A gente estava completamente perdido por que o Vice-Prefeito não falou com a gente diretamente. A gente não podia nem ouvir direito”, afirma Denilsa. “Eles tinham muitos papéis; a gente não sabe nem o que assinou. Eles estavam colocando muita pressão, dizendo que os tratores iriam derrubar tudo. Onde é que eu ia viver? Embaixo de alguma ponte?”

O entulho de uma casa parcialmente demolida

Uma sensação de pânico se espalhou na comunidade de Guaratiba, fazendo com que 190 das 200 famílias aceitassem imediatamente o proposto. Os residentes tiveram dois dias para se mudarem. Mesmo com os caminhões enviados pelo governo, não havia espaço para todos os residentes, e muitos terminaram por pagar pela sua mudança com dinheiro próprio. Alguns residentes, como a Denilsa, pagaram pela própria mudança devido as terríveis condições que os caminhões do governo ofereciam. “Foi difícil por que tive que pagar do meu bolso para me mudar pra cá. Os trabalhadores do governo estavam destruindo os nossos bens … Eles estavam jogando os bens de três ou quatro famílias em um mesmo caminhão. Muitas gente perdeu as roupas e nunca mais encontrou”, afirmou Denilsa.

Vizinhos cujas casas não corriam risco de remoção (por que eles não ocupavam a área que futuramente será utilizada para a construção da estrada) foram testemunhas da tragédia e ajudaram o máximo que puderam. Os residentes que foram despejados tentaram salvar a maior quantidade de itens possível, até o material de construção usado na casas condenadas.

“Foi um caos. As pessoas estavam correndo para salvar pedaços do seu trabalho, levando janelas, portas, madeira, tudo o que dava”, disse o vizinho Maresmol. “Eu estava tentando desesperadamente ajudar as minhas irmãs da igreja: ‘Maresmol, você tem caixas? Vá pegar algumas caixas pra mim. Deixe o cachorro comigo. A gente tem que sair agora! A minha filha pode dormir na tua casa hoje?’ É uma loucura isso aqui. Uma vez se podia até ver pessoas com armários nas cabeças, tentando vender seus móveis por R$50, geladeiras por mixarias por que não iria caber em seus novos apartamentos”.

Contribuindo com o sentimento de caos gerado pela notícia, vieram os tratores enviados pelo governo municipal. Eles ficaram presentes durante a evacuação das casas. Denilsa conta: “As máquinas estavam indo e voltando o tempo todo, em todo lugar, e a gente ficava só esperando acontecer, esperando que começassem a trabalhar”.

Apartamentos em Cosmos

A Vida nos Conjuntos Habitacionais de Cosmos

 

Maio de 2011 – Seis meses depois que 190 famílias de Guaratiba tiveram suas vidas caoticamente afetadas nós visitamos o conjunto habitacional de Cosmos, onde eles foram enviados. A maior reclamação é que ninguém recebeu o título de imóvel dos novos apartamentos.

“O que eu realmente tenho? Eu tenho algum tipo de documento?” pergunta um dos residentes, enfurecido. Além disso, existem muitas dúvidas entre os novos moradores sobre quem exatamente vai pagar pelos apartamentos e, pior, quanto será pago. “Não temos certeza se vamos ter que pagar pelos apartamentos, ou se o governo do Rio vai pagar”, disse outro morador.

Para os que vieram de Guaratiba, uma área verde, pacífica na qual os residentes tinham famílias e jardins comerciais, a mudança para uma vida em um condomínio não tem sido fácil.

“Mesmo que as condições deste apartamento sejam boas, são boas para quem não gosta de fazer nada. Para as pessoas que trabalham a terra, caminham na terra, é ruim”, disse um residente, que confessa ter gastado mais tempo em Guaratiba que em seu novo apartamento. “Eu não posso ficar (no apartamento) todo o tempo. A minha família ainda vive em Guaratiba. O meu pai tem que ficar na cama e minha irmã é cega. Não tem jeito.” As casa do conjunto habitacional são padronizadas em cubos de 37 metros quadrados, geralmente menores que as casas nas quais os essas pessoas se adaptaram a viver nas favelas.

Lidar com a situação precária de segurança também tem sido um grande desafio para os residentes de Guaratiba.

“No final do ano passado, não haviam disparos de um condomínio para o outro”, reclama um residente. “Agora tem barulho a noite inteira. Eu realmente tenho saudades do meu pedaço de terra: calma, tranqüilidade, aqui não tem nada disso … Aqui tem prostituição, drogas, tudo misturado.”

Infelizmente, confirmar a presença de milícias armadas é impossível pelo fato dos residentes recusarem falar sobre o assunto ou se referirem às milícias em termos vagos. Mas existem indicadores fortes de que, de fato, as milícias controlam a região.

Um residente admitiu que tinha dúvidas sobre os preços dos condomínios, “Eu não posso garantir que a gente não vai pagar uma milícia. Temos que colocar dinheiro na mão de alguém todos os meses. Ele diz que é pra pagar os trabalhadores, mas ninguém sabe o que ele está fazendo com o dinheiro.”

Residentes tiveram que aceitar algumas restrições que têm afetado sua qualidade de vida, como restrições em pequenos negócios. As famílias que dependiam de pequenos negócios montados em suas casas, um mecanismos de sobrevivência muito comum nos bairros com os menores índices de renda da cidade, não podem mais depender deles como fonte de renda.

Conversamos com uma mulher vendendo comida que faz na sua casa, mas ela já recebeu a informação que vender qualquer coisa em casa é contra as regras do condomínio: “Já fomos avisados que se alguém bate na minha porta e descobre, eu posso perder minha casa.”

Os residentes também aprenderam a improvisar. Apartamentos não foram planejados com áreas para secar roupas, então eles tiveram que utilizar as bancadas e os corrimãos do lado de fora dos prédios.

Também nos informaram que os residentes tiveram que deixar para trás animais domésticos uma vez que não são permitidos nos conjuntos habitacionais do governo.

Outra restrição com vastas consequências tem sido a de banir atos religiosos ao ar livre. Membros da Igreja Metodista em Guaratiba têm trabalhado juntos por anos para construir uma igreja com seu trabalho e oferendas. A igreja foi demolida, e nenhuma compensação foi dada por que a igreja tinha sido considerada como um negócio.

Os residentes estão agora tentando continuar com sua vida religiosa no novo ambiente do conjunto habitacional. “Aqui a gente não pode adorar ao ar livre … então os nossos encontros são realizados todas as segundas-feiras nos diferentes apartamentos dos membros. Vamos inaugurar um espaço próximo para os nossos irmãos e irmãs que não querem deixar a igreja”.

Um dos fiéis, adeptos da Igreja Metodista, até queria continuar com a sua religião em outra congregação mais perto de casa, mas era “simplesmente impossível”, ela nos conta. Mesmo que Cosmos está localizado a apenas 5 km de Guaratiba, não existe nenhum sistema público de transporte, forçando com que os moradores tenha que tomar dois ônibus diferentes ou vans o que gera um sacrifício financeiro para muitos residentes.

Outro problema confirmado pela visita foram as dificuldades enfrentadas pelo sistema de educação. Quando eles chagaram, “não existia nenhuma escola. Ninguém estava na escola. E até hoje algumas crianças ainda não estão indo pra a escola. Eu não consegui vagas em Campo Grande,” conta uma mãe. Quando ela finalmente conseguiu colocar a filha dela em uma escola, ela não conseguiu se ajustar as aulas. Como era o seu último ano, a mãe dela fez de tudo para que voltasse para a sua antiga escola, mesmo que fosse muito longe.

Mesmo com todas essas dificuldades, ainda existem sinais evidentes de vida e do empenho dos residentes em construir uma comunidade no novo ambiente. Mesmo sem muitas áreas de recreação para as crianças e adolescentes dividem o estacionamento, onde mais da metade do espaço para estacionar carros está vazia, empinando pipas juntas. Residentes nos contam como eles se organizaram para coletar dinheiro para as atividades do carnaval nos condomínios.

Entretanto, nem todos os residentes estão dispostos a ficar. Mesmo assim não é permitido nas regulações do condomínio, um residente nos conta: “existem problemas para vender os apartamentos. Existem pessoas alugando seus apartamentos.”

A vida dos que decidiram resistir

Enquanto as casas dos residentes que foram para Cosmos estavam sendo demolidas em Guaratiba em janeiro, aqueles que decidiram resistir, baseados nos seus direitos legais, e tinham esperanças que eles tivessem opções mais justas, sofreram uma “dupla pressão”, em suas próprias palavras. “Todos os dias trabalhadores vinham para a minha porta da frente com um trator … Eles derrubaram a casa que dividia a cerca com a minha, eles também derrubaram a casa do outro lado … eles fizeram um círculo em volta da minha casa com o trator … A retro-escavadeira, com seu braço metálico, ia de cima pra baixo em frente à porta de minha casa”, relata Fernando da Silva Matos, morador de Guaratiba.

O Sub-Prefeito Regional Edimar Teixeira, teve um papel definitivo na perpetuação dos abusos, ordenando os trabalhadores a cortarem a água e a eletricidade além de demolir as estruturas próximas a casa dos habitantes para assustá-los e forçá-los a sair das suas casas. “Quando o governo municipal aparece, nunca é uma pessoa só, é um monte de gente tentando te intimidar. O Sub-Prefeito Regional disse pessoalmente que viria com um ‘Choque de Ordem’ para levar tudo pra fora de minha casa e quebrar tudo. Eu escutei isso três, quatro vezes; ele pessoalmente vindo na minha casa pra me acusar”, conta Fernando.

Infelizmente, não há consideração dos efeitos traumatizantes que essas ameaças podem ter nas crianças que ainda vivem nessas casas, e a filha de Fernando, assim como os filhos de outras famílias, sofreram. “A minha filha chorava o tempo todo”, conta Fernando, “Quando ele se deitava de noite, ela ficava com medo que viessem demolir a casa. Isso é um problema psicológico, e ela é tão pequena pra isso.” A filha de Fernando tem oito anos de idade.

Mesmo após os residentes terem consultado o Escritório da Defensoria Pública, a resistência já estava formada. Dez das 200 famílias decidiram resistir. “Não, não, você tem que nos pagar a quantidade necessária para comprar outra casa aqui, onde nós vivemos, por que as nossas vidas estão aqui, e nós gostamos deste lugar”, conta Fernando.

Baseados nas recomendações dos defensores públicos, aqueles que resistiram tinham que ficar em casa para proteger as casas deles e dos vizinhos. “Eu não podia trabalhar. Eu corria o risco de chegar em casa e encontrar a minha casa destruída. A minha mulher ia trabalhar, a minha filha ia para a escola, e eu ficava para vigiar minha casa … o terror era tão grande que a gente não podia deixar nada sozinho. Eles (os oficiais do governo) tinham que ver que haviam testemunhas no local”, relembra Fernando.

Depois de viver sob tantas ameaças e abusos no mês de janeiro, os residentes foram capazes de conseguir uma oferta melhor da Secretaria de Habitação, graças ao contato dos residentes. Primeiramente, o governo ofereceu R$10 mil por cada família independente do tamanho ou qualidade da casa. Logo depois a Secretaria de Habitação enviou um técnico imobiliário para avaliar o preço das casas e compará-lo às casas da região. Mesmo assim, a terra e as casas que ficaram perderam o valor rapidamente. Terrenos que não seriam vendidos por menos de R$120 mil – R$150 mil agora estavam avaliados em R$35 mil – R$70mil.

Mesmo assim, os residentes aceitaram a oferta. Um residente explicou: “Nós estávamos com medo de continuar lutando, pensando que poderia ficar pior, então aceitamos o valor por que pensamos que iríamos perder tudo”.

O que as famílias que aceitaram as compensações conseguiriam fazer com esse dinheiro?

Fernando ficou sem trabalhar desde janeiro, primeiro defendendo sua casa e terra mas logo depois construindo a sua nova casa. Depois de quatro meses de custos – incluindo material de construção e alugueis – o dinheiro tinha acabado, e sua casa ainda precisa de pelo menos mais um mês para finalizar o teto. Uma vez que o teto estiver terminado, Fernando vai se mudar com sua família da casa em que estão ficando agora para a inacabada para não pagarem mais aluguel.

O terreno anterior de Fernando, dividido com o seu padrasto, era aproximadamente três vezes maior do que o terreno que ele tem agora. O terreno original continha sua casa e a casa de seu padrasto, assim como um pequeno negócio. Entretanto, Fernando é grato que ele conseguiu se mudar para uma terra 5 a 10 minutos caminhando de sua casa antiga, e seu padrasto, como os outros que resistiram, também ficaram nas proximidades. Fernando está tomando o tempo necessário para construir a sua casa bem, com o potencial para adicionar outros dois andares no futuro. Para conseguir isso, ele está se preocupando em construir uma fundação forte no começo, fazendo com que a sua família “fique melhor no futuro”.

“Se eles tivessem pagado o valor justo pela minha casa, eu teria construído outra casa inteira. Com o dinheiro que consegui, é impossível terminar a casa. A casa está parada a meio caminho por que não temos dinheiro pra terminar.” Outras famílias só conseguiram construir casas temporárias até que tenham dinheiro suficiente para construir suas casas no futuro.

As famílias que resistiram estão usando as compensações que receberam para construir casas nas proximidades, de pouco em pouco, enquanto vivem com os vizinhos.

Mesmo com a redução do tamanho da casa, o tratamento injusto e a compensação pouco satisfatória do governo, Fernando e as outras famílias expressaram que “estão felizes em ter ficado e viver no mesmo lugar que sempre quiseram viver, perto das coisas que sempre fizeram.“

A continuidade da vida da comunidade é preciosa: “aqui conhecemos as pessoas em nossa volta: conhecemos os empregados da padaria, conhecemos as pessoas do mercado, e essas pessoas nos conhecem”. Além disso, os que resistiram os despejos forçados e estão em Cosmos conhecem muito bem os problemas com escolas, trabalho, serviços médicos, e principalmente segurança, o que motiva suas decisões de ficarem. “Nós não temos que enfrentar os mesmos problemas que as pessoas em Cosmos estão enfrentando”, conta Fernando.

Dezenas de animais de estimação adotados lembram diariamente do sentimento de abandono causado pelos despejos forçados nas famílias que decidiram ficar. Esses animais foram abandonados pelos seus antigos donos que aceitaram as casas em Cosmos onde não são aceitos pelas regras do condomínio. Somente Fernando agora tem oito cachorros e quatro gatos, nenhum dos quais era dele. “Tantos animais pequenos foram abandonados”, nos conta outro vizinho, “Eu tenho um montão de animais em casa agora”. Os vizinhos riem desse ato louco de bondade que os aproximou em solidariedade.