Em janeiro, dezenas de milhares de professores mobilizaram-se na cidade de Los Angeles para uma greve de seis dias devido aos salários baixos e a falta de apoio aos estudantes nas escolas públicas em todo o distrito. Professores Unidos de Los Angeles (UTLA), um sindicato de professores com 30.000 filiados, organizou a greve e finalmente negociou um acordo com o Distrito Escolar Unificado de Los Angeles (LAUSD).
No decorrer da greve, aproximadamente meio milhão de estudantes passaram por paralisações nas escolas e cerca de 60.000 pessoas foram às ruas chuvosas de L.A. em solidariedade aos professores e estudantes. A greve aconteceu em um cenário do que alguns chamaram de crise em todo o estado da educação pública, caracterizada por salas superlotadas, salários estagnados dos educadores, professores trabalhando em múltiplos empregos, e instalações deterioradas das salas de aula. A greve do UTLA foi a maior da sua espécie desde a decisão da Suprema Corte dos EUA em junho de 2018 em Janus vs. a Federação Americana dos Empregados Estaduais, Distritais e Municipais (AFSCME), que, muitos diziam, representa uma ameaça ao futuro dos sindicatos do setor público nos Estados Unidos.
Enquanto isso, no Brasil a educação pública passa por desafios semelhantes, porém ainda bem mais profundos. As classificações globais contam uma história desencorajadora da 9ª maior economia do mundo: de acordo com o Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), dentre os setenta países medidos, o Brasil classificou-se em 63° em ciências, 59° em leitura e 66° em matemática em termos de resultados dos estudantes.
No Rio de Janeiro, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE RJ) organizou uma greve a partir de março de 2016 para chamar a atenção aos salários congelados dos professores, salas de aula superlotadas (comprovado pela proporção de até 50:1 estudante-professor), e a desvalorização dos professores e da educação pública a nível nacional. Durante a sua greve de quase cinco meses, milhares de professores—com o apoio dos estudantes que simultaneamente ocuparam dezenas de escolas para protestar contra a falta de investimento na educação no estado do Rio—sofreram violência policial ao darem voz ao seu descontentamento quanto às condições de trabalho, por exigirem aumentos de salário e denunciarem o que muitos chamaram de mau uso dos fundos públicos para os estádios Olímpicos às custas da educação pública.
Em Los Angeles, o acordo de greve alcançado entre a UTLA e o distrito escolar atesta o poder que esse sindicato dos professores detém no momento. O acordo inclui um aumento de salário de 6% para os professores, uma redução progressiva anual do número de alunos por sala de aula, e a adoção de uma resolução solicitando uma moratória para escolas charter (modelo de escola pública que adota a lógica da gestão privada). O distrito escolar também concordou em alocar $403 milhões de dólares para mais serviços de apoio nas escolas—inclusive empregar enfermeiras em tempo integral nas escolas cinco dias por semana, recrutar bibliotecárias em todas as escolas secundárias, e assegurar uma proporção de um psicólogo para cada 500 estudantes. UTLA obteve promessas de apoio adicional para a educação especial, bem como para a educação de adultos, educação precoce e professores substitutos. (Um resumo do acordo pode ser encontrado aqui e o texto inteiro do acordo provisório pode ser encontrado aqui). Elogiado pelos sindicalistas como uma “vitória impressionante”, o acordo pode representar o início de uma “mudança de paradigma da privatização para o reinvestimento” na educação pública nos EUA.
No final de fevereiro, o Presidente do UTLA Alex Caputo-Pearl e a Secretária do UTLA Arlene Inouye encontraram-se no Centro de Trabalho da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) próximo ao centro da cidade para uma conversa pública sobre as estratégias de organização, o maior movimento de justiça social no sistema escolar nos EUA e o futuro da educação pública de qualidade. As suas palavras podem ser instrutivas aos que mobilizam em prol dos direitos trabalhistas de professores e qualidade do ensino público tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil. Nove reflexões e lições da greve encontram-se a seguir:
1. O Contexto Nacional: O Papel da Educação Privatizada no Brasil e nos EUA
Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil há tendências intensificadas de privatização das escolas a nível nacional. No Brasil, os resultados educacionais são cada vez mais estratificados por raça e condição socioeconômica graças ao sistema escolar altamente privatizado, onde cerca de aproximadamente um em cada quatro estudantes entre seis e catorze anos de idade frequenta uma escola particular. Estas escolas particulares tipicamente exigem mensalidades que apenas as famílias de média ou alta renda podem arcar, o que, por outro lado, significa que as escolas públicas são frequentadas em grande parte por estudantes vindos de famílias de baixa renda. O resultado é uma forma de apartheid educacional onde as escolas públicas são cronicamente subinvestidas e precárias, o que ajuda a manter a grave desigualdade no Brasil, enraizada na história negligenciada da nação como a maior sociedade escravista do mundo e a última a abolir a escravatura nas Américas.
Nos Estados Unidos, muitos apontam para escolas charter como a forma de privatização que ameaça a qualidade da educação pública. Inicialmente concebido como uma abordagem inovadora para engajar estudantes difíceis, o modelo charter tem sido amplamente adotado por interesses voltados ao lucro que constroem novas escolas em bairros onde já existem escolas públicas e concorrem com as instituições públicas quanto a estudantes e financiamento. Estas escolas charter com financiamento público e administradas por entidades privadas têm crescido rapidamente na última década—mas especialmente em Los Angeles, onde há 277 escolas charter e um corpo de professores não sindicalizados em sua maioria.
Uma decisão recente da Suprema Corte dos EUA aumenta os desafios enfrentados pelos sindicatos do setor público como o UTLA. No caso de Janus vs. AFSCME em junho de 2018, o Tribunal aplicou um sério golpe aos sindicatos do setor público quando decidiu que os trabalhadores não sindicalizados não poderiam ser forçados a pagar taxas aos sindicatos do setor público que poderiam representá-los. A decisão representou a derrubada de quarenta anos de precedente jurídico, levando muitos sindicatos dos EUA a temer que isto vá enfraquecer o seu poder coletivo de negociação desestimulando os trabalhadores sindicalizados a pagar as contribuições, esvaziando assim a filiação e os fundos (um exemplo clássico de um problema de “parasitismo“).
2. Uma Estratégia Nova em Los Angeles: Lutando por Mais do que Pagamento dos Professores—Negociando para o Bem Comum
Não obstante estes obstáculos jurídicos, em Los Angeles, a resposta do sindicato dos professores à decisão de Janus conta uma história de esperança. Os líderes do UTLA relatam que a sua filiação cresceu em 1.000 no ano passado, uma tendência contra-intuitiva, pois a reação do sindicato não foi a esperada pelos conservadores que apoiaram a decisão do tribunal. Além disso, os membros do UTLA votaram em sua enorme maioria (80%) por um aumento das contribuições do sindicato após o caso na justiça, em grande parte devido às eficazes campanhas educacionais dos líderes do sindicato.
“Os ganhos que obtivemos mostram o poder do coletivo e o poder de uma equipe forte”, disse o Presidente do UTLA Alex Caputo-Pearl, que defendeu a abordagem de “negociação para o bem comum”, um crescente movimento nacional que coloca os interesses da comunidade no topo da agenda. Já em 2017, o UTLA circulou uma pesquisa entre os filiados para avaliar as metas de negociação, enquanto se reunia simultaneamente com os pais para obter retorno quanto aos principais problemas enfrentados pela comunidade. “Quando chegamos à mesa de negociação, estávamos com demandas e propostas vindas de meses de trabalho com organizações comunitárias, jovens, e pais, que trouxeram à tona assuntos que não são típicos e nem obrigatórios em negociações”, Alex descreveu.
“Quando chegamos à mesa de negociação, estávamos com demandas e propostas vindas de meses de trabalho com organizações comunitárias, jovens, e pais, que trouxeram à tona assuntos que não são típicos e nem obrigatórios em negociações.” — Presidente do UTLA Alex Caputo-Pearl
Dentre os resultados deste engajamento havia uma proposta do LAUSD para estabelecer um financiamento de um milhão de dólares para defesa jurídica dos estudantes indocumentados e suas famílias, bem como um chamado para acabar com revistas aleatórias de estudantes feitas por policiais nos campus das escolas, o que frequentemente resulta na caracterização racial de estudantes negros e muçulmanos. Tais práticas “quebram a confiança [entre estudantes e autoridades], e perturbam o horário escolar”, disse o presidente. Histórias perturbadoras parecidas podem ser encontradas no Rio de Janeiro, onde a Polícia Militar rotineiramente interrompe a aula para efetuar operações violentas.
Outro componente incomum da proposta do UTLA focou no aumento da área verde nas escolas, baseado numa pesquisa que a falta de vegetação aumenta a ansiedade dos alunos. Ao abordar os direitos dos imigrantes, a justiça racial, e outras questões, o UTLA ampliou a sua plataforma para incluir causas que podem estar fora da norma do sindicato, mas que mesmo assim “sustentam a instituição cívica da educação pública”.
3. Estabelecendo um Plano de Jogo: Construindo Estruturas e Apoio da Comunidade
O UTLA cuidadosamente criou a base para a greve através dos apelos da comunidade, uma possível lição para mobilizadores nos Estados Unidos e no Brasil. Durante a conversa pública, Alex falou sobre a sua base de organização na comunidade e a decisão do UTLA de repensar intensamente o seu engajamento com pais e comunidades em duas frentes críticas. A primeira era construir uma coalizão de comunidades que chamaram de Recuperar Nossas Escolas L.A., reunindo professores, pais, estudantes, bem como organizações de direitos civis, organizações comunitárias, e organizações de jovens com o objetivo de democratizar o sistema da educação pública em Los Angeles e melhorar o acesso para estudantes de todas as raças, contextos socioeconômicos, geografias e necessidades educacionais.
A grande maioria dos pais no Distrito Escolar Unificado de Los Angeles, no entanto, não pertence a nenhuma organização comunitária. Portanto, a segunda estratégia de engajamento do sindicato concentrou-se no treinamento dos filiados do UTLA para falar diretamente com os pais sobre as contínuas ameaças estruturais à educação. “Os professores adoram falar com os pais sobre o progresso dos seus estudantes”, Alex afirmou, “mas quebrar o gelo para falar sobre política, poder e organização tem sido um projeto central para o trabalho do UTLA nos últimos quatro anos”. Durante a greve, ele concluiu, “aquele gelo se desfez por completo”. A votação dos moradores de L.A. durante a greve mostrou que 80% dos moradores da cidade apoiavam os professores e os sindicatos. Esse apoio podia ser sentido nas ruas, onde 60.000 manifestantes apareceram na frente da Prefeitura de Los Angeles durante as negociações sobre contratos entre o LAUSD e o UTLA.
“Professores adoram falar com os pais sobre o progresso dos seus estudantes, […] mas quebrar o gelo para falar sobre política, poder e organização tem sido um projeto central para o trabalho do UTLA nos últimos quatro anos.” — Alex Caputo-Pearl
A liderança do UTLA acredita que as estratégias eficazes de engajamento comunitário são responsáveis pelo forte comparecimento do apoio pró-sindicato. Estas lições podem ser aproveitadas no Rio de Janeiro, especialmente nas favelas da cidade—muitas das quais sofrem com uma falta crítica de escolas públicas, levando os pais a arcar com custos adicionais de transporte público e deslocamentos demorados para levar seus filhos à escola em bairros adjacentes ou às vezes distantes. Apelar às famílias com base em ampla reforma educacional pode ser promissor para os futuros movimentos de professores no Brasil.
4. Invertendo o Script sobre os Sindicatos: Reconhecendo Legados de Opressão Racial
Outro elemento chave para aumentar o apoio público aos sindicatos é refutar a narrativa popular negativa ligada aos movimentos trabalhistas. Em Los Angeles, os líderes do UTLA são os primeiros a reconhecer a tendência dos americanos de culpar “maus professores” pelo declínio do sistema educacional. A fim de inverter este script, os organizadores do UTLA estabeleceram um “plano de jogo de comunicações” para capturar o apoio público para a sua causa. Nos quatro anos que precederam a greve, o UTLA estabeleceu uma divisão de pesquisa para investigar as forças por trás da privatização do sistema educacional, relatando seus resultados para a comunidade em geral. Também recrutaram influenciadores das mídias sociais entre os afiliados do sindicato para dar ênfase as histórias de professores, bibliotecários, enfermeiros e aliados da comunidade. “Ao dar evidência às histórias de membros reais, enfatizamos o nosso maior bem: a nossa associação, disse Arlene Inouye, secretária do UTLA. “É isso que captura as pessoas.”
“Ao dar evidência às histórias de membros reais, enfatizamos o nosso maior bem: a nossa associação.” — Arlene Inouye, secretária do UTLA
Alex também acredita que a mudança da imagem pública do sindicato é devida à decisão do UTLA de manter conversas mais amplas sobre raça e opressão. “Outra parte da narrativa é não ter medo de falar sobre coisas que não são confortáveis”, ele disse. Temos falado sobre justiça racial desde o início, o que tem levado a algumas conversas desafiadoras, mas conseguimos passar por isso”. Enfrentar um contexto político mais amplo, Alex acredita, é uma ruptura com “um tipo de mensagem com o denominador comum mais baixo” que alimentou décadas de frustração pública para com os sindicatos.
“Outra parte da narrativa é não ter medo de falar sobre coisas que não são confortáveis. Temos falado sobre justiça racial desde o início.” — Alex Caputo-Pearl
Este tipo de apelo poderia ser bem aplicado ao contexto brasileiro, onde todos os níveis do sistema de educação pública continuam a sentir os efeitos da injustiça racial. Assim como nos Estados Unidos, o Brasil—novamente a um grau ainda muito mais profundo—vê enormes disparidades no rendimento escolar entre os estudantes afro-brasileiros e os brancos. Os estudantes são rotineiramente sujeitos a violência e discriminação racial na escola e no caminho para a escola, inclusive revistas policiais em nome da segurança pública. No quadro mais amplo, a desigualdade na educação é fator que contribui, de forma bem documentada, para posterior encarceramento através da via direta escola-prisão, o que coloca as crianças negras e pardas de bairros de baixa renda em maior risco de entrar no sistema de justiça criminal. Ao acessar uma conversa mais ampla sobre a opressão racial, os organizadores dos sindicatos nas comunidades de baixa renda do Brasil podem gerar o mesmo apoio que o UTLA conseguiu durante a greve dos professores em Los Angeles.
5. Você Deve Estar Disposto a Fazer Greve: O Poder da Greve
Para que os movimentos trabalhistas atinjam seus objetivos, as greves devem ser entendidas como uma ferramenta de negociação legal e aceitável. Como Alex declarou: “Se você está negociando e tentando ganhar mas não quer fazer greve, você não está ajudando os seus sindicalistas”. Durante a conversa no Centro de Trabalho na UCLA, tanto os palestrantes quanto o público manifestaram frustração quanto à liderança do Partido Democrático da Califórnia e o Conselho Escolar de L.A., pois ambas se opunham à greve por uma mão de obra 70% feminina. “Este partido que nos diz ser a favor dos direitos das mulheres ao mesmo tempo está fazendo todo o possível para travar uma mão de obra na maioria composta por mulheres”, Alex afirmou. Havia algo muito gutural nisso”. Porém, apesar da oposição, Alex acredita que “greve não pode ser uma palavra suja” e que o movimento trabalhista—nos Estados Unidos e em todo o mundo—deve estar disposto a dar esse passo para obter mais ganhos no futuro.
6. Mais Fortes Juntos: Engajamento entre Municípios
Discussão entre diferentes municípios, seja nos EUA ou no Brasil, gera mais apoio aos sindicatos públicos e promove um diálogo mais rico sobre estratégias de organização. De fato, a greve em Los Angeles não foi a primeira nem a última grande manifestação bem sucedida de professores na história recente dos EUA. Em março de 2018, cerca de 20.000 professores em todos os condados do estado de Virginia Ocidental, nos Apalaches, promoveram uma greve de nove dias para chamar atenção aos baixos salários dos professores. (Em fevereiro, estes professores fecharam as escolas pela segunda vez para protestar contra um projeto de lei estadual que apoiava escolas charter e outras medidas de privatização.) “Podemos agradecer a Virginia Ocidental e outros estados politicamente vermelhos (republicanos) por elevar a sua situação desesperadora [ao foco nacional] em termos da falta de pagamento e da falta de respeito que os educadores estão vivenciando”, disse Alex.
A greve dos professores em Los Angeles reforçou esta narrativa numa parte nova do país e, por sua vez, também causou um efeito cascata. Em fins de fevereiro, aproximadamente 3.000 professores da Associação de Educação de Oakland, uma cidade próxima a São Francisco, também na Califórnia, entraram em greve, com uma relação de exigências semelhantes às dos sindicalistas do UTLA: salários mais altos, salas de aula menores, mais serviços de apoio como conselheiros e enfermeiras, e um fim ao fechamento de escolas. Greves de professores também são esperadas nas comunidades californianas do condado de Madera e Sacramento.
7. Questões Sobre Financiamento da Educação: Nos Estados Unidos e no Brasil
Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, o financiamento para educação pública continua sendo uma fonte de conflito e incerteza. A passagem da proposta da emenda constitucional PEC 241/55 da legislação brasileira em 2016 introduziu medidas rigorosas de austeridade fiscal, levando professores como Pedro Paulo Zahluth Bastos da Universidade de Campinas a prever que os gastos com educação infantil no futuro cairão para quase um terço dos níveis de 2017. A vitória eleitoral dos políticos da extrema direita a nível nacional e estadual nas eleições gerais brasileiras em 2018 assegurou maiores cortes nos gastos.
Em Los Angeles, ao mesmo tempo em que os professores e organizadores comemoram uma vitória, as perguntas permanecem sobre como o LAUSD poderá arcar com o acordo estabelecido. Um relatório de um apurador de fatos neutro publicado por Najeeb N. Khoury, nomeado mediador para supervisionar as negociações, mencionou o sistema de financiamento “complicado e falho” da Califórnia com uma “proliferação” de escolas charter—como obstáculos que os distritos escolares da Califórnia enfrentarão ao cumprir com as exigências dos professores. Austin Beutner, Superintendente do Distrito de Los Angeles, que o sindicato publicamente insultou como sendo um privatizador pró-charter, afirmou suas “tremendas preocupações sobre insolvência”, alegando que o distrito poderá enfrentar um colapso financeiro em dois ou três anos se financiar totalmente todas as partes do acordo. O UTLA refuta esta alegação, mencionando os $1,86 bilhões de dólares que o LAUSD mantém como reserva. Outro painel de apurador de fatos neutro confirmou a existência destes ativos mas reconheceu que a maior parte do financiamento já está alocada para outras despesas planejadas.
O acordo estabelecido entre o LAUSD e o UTLA declara que o distrito, o sindicato e o prefeito trabalharão em conjunto para defender o financiamento a nível tanto do estado quanto do país. O prefeito de Los Angeles Eric Garcetti concordou em apoiar o plano, mas resta saber como o estado que se encontra em 43° de 50 estados quanto ao financiamento por aluno irá abordar estes desafios.
8. Após uma Greve Bem-sucedida: Como Manter a Dinâmica?
Para continuar a expandir os seus esforços após uma greve, os organizadores não devem deixar de mobilizar o apoio público para os sindicatos dos professores e a educação pública de alta qualidade. Em Los Angeles, os líderes do UTLA destacaram as próximas eleições em novembro de 2020 como uma possível oportunidade para uma mudança local transformadora a partir da iniciativa Escolas e Comunidade Primeiro. Esta medida, se passar via referendo em todo o estado, eliminaria a brecha na Proposta 13 da Califórnia quanto ao imposto sobre propriedade corporativa, um referendo passado em 1978 que efetivamente limita os aumentos dos impostos sobre propriedade em todo o estado, desta maneira limitando as receitas estaduais. Os apoiadores dizem que a medida Escolas e Comunidades Primeiro, se passasse, faria com que as propriedades comerciais fossem taxadas pelo valor total, gerando $11 bilhões de dólares a mais para os serviços públicos da Califórnia, tais como: habitação acessível, infraestrutura, saúde e, naturalmente, educação.
Em agosto passado, a campanha anunciou que recebeu as 860.000 assinaturas necessárias para colocar a iniciativa na votação de 2020. A medida é endossada pelo Prefeito Eric Garcetti, bem como a League of Women Voters of California (Liga das Mulheres Eleitoras da Califórnia), PICO California, California Calls (Califórnia Chama), Advancement Project California (Projeto de Avanço Califórnia), Evolve California (Evolua Califórnia), Common Sense Kids Action (Ação Bom Senso Crianças), Alliance San Diego (Aliança San Diego), Coalition for Humane Immigrant Rights of California (CHIRLA) (Coalizão para Direitos Humanos dos Imigrantes da Califórnia), e a California Federation of Teachers (Federação dos Professores da Califórnia).
9. Greves como Movimentos Transformadores: “É Assim que se Sente a Liberdade”
A luta pela educação pública, não importa o local, pode unir sindicalistas, estudantes, pais e membros da comunidade. “Um dos poderes únicos de uma greve, além de ganhar algo, é que as pessoas mudam e se transformam”, disse Alex. Recordando as suas muitas conversas com professores de Los Angeles, Alex se lembrou de inúmeras histórias de ânimo elevado e aumentado. “Os professores adoram o fato de que quatro dos seis dias da greve foram debaixo de chuva. Torna tudo épico”, ele contou. Uma professora descreveu uma mudança marcante na dinâmica do corpo docente na sua escola. Alex citou o seu testemunho: “Durante dez anos, as pessoas não comiam juntas na cafeteria e agora todos o fazem”.
“Durante dez anos, as pessoas não comiam juntas na cafeteria e agora todos o fazem.”
Outros professores de Los Angeles relataram ter saudade da greve, lembrando “como [eles] ficaram conhecendo outras pessoas no seu local de trabalho e os pais”. Jorge Lopez, professor e educador de justiça racial de East L.A., descreveu para Alex a sensação de marchar pela sua comunidade e ver as pessoas saindo das suas casas para participar na marcha. “É assim que se sente a liberdade”, Jorge falou. “Fazer algo coletivo durante o dia de trabalho na luta pela educação pública.”
Apesar da incerteza financeira e um clima nacional ameaçador, o humor prevalecente entre os professores de Los Angeles era de otimismo. A promessa de reinvestimento público na educação, juntamente com esta solidariedade renovada, remete a um sinal de esperança—e um pacote de estratégias bem-sucedidas—para os líderes de sindicatos em todos o mundo.
