Esta é nossa matéria mais recente sobre o novo coronavírus e seus impactos sobre as favelas.
Moradores do Complexo do Viradouro, em Niterói, foram surpreendidos com o desafio de viver em meio à pandemia da Covid-19 com um outro “novo normal”: o de uma ocupação policial. Desde 19 de agosto, eles estão sob tutela do Comando de Operações Especiais (COE), do Batalhão de Ações com Cães (BAC), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Mesmo diante da ADPF 635, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as operações policiais em favelas do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19.
A operação em curso “foi previamente comunicada ao Ministério Público e deve seguir por prazo indeterminado”, segundo nota enviada a reportagem pela Secretaria de Estado de Polícia Militar.
“A comunidade de início não se opôs à operação, mas após dois dias de violações, os moradores começaram a dar visibilidade aos abusos policiais”, explicou José.*
Há 15 dias, o RioOnWatch recebeu relatos e denúncias, por moradores, de violência policial. São abusos cometidos a qualquer hora do dia: agressões físicas e verbais, invasões de casas, revistas abusivas e até torturas feitas por agentes de segurança pública do Estado.
“Me sinto com medo passando por uma situação de ocupação policial que você não tem certeza de nada. Você sai de casa e não sabe o que vai acontecer. Se vão entrar na sua casa ou não. Tem relatos de que não só invadiram casas, mas agrediram senhoras verbalmente e houveram até agressões físicas. Teve vizinha que viu eles [os policiais] entrando na casa de morador e gritou avisando: ‘casa de morador. Não faz isso’. Eles fizeram! E ainda foram lá agredir essa senhora. É um terror!”, desabafou João.*
O clima é de muito medo dentro da comunidade formada pelo Largo da Garganta e os Morros do Africano, da União, do Papagaio, do Viradouro, e Morro do Cruz. Tendo o Morro do Zulu e do Atalaia como comunidades vizinhas, todos são localizados entre Santa Rosa, Pendotiba e São Francisco, com acessos pela Estrada da Garganta e da Estrada Cachoeira, em Niterói.
“Infelizmente esse é o padrão policial [invasão de casas] com quem mora dentro de comunidades. E a gente foi vivendo isso quarta, quinta, sexta, sábado, domingo… O pessoal do mototáxi queria trabalhar e eles não deixaram. Eles não só impediram, mas até ameaçaram jogar granadas no ponto do mototáxi. Um absurdo”, contou José.
Segundo ele, os mototaxistas tiveram que se deslocar para outro local mais abaixo da Rua José Gomes da Cruz para conseguir trabalhar e atender os moradores. A profissão de mototaxista é reconhecida e regulamentada por lei desde julho de 2009.
A chamada ADPF das Favelas é uma vitória simbólica dos movimentos sociais e de favelas. Mas apesar de restringir as operações policiais sob pena de responsabilização civil e criminal durante a pandemia da Covid-19, deixa margem para o uso das forças de segurança do Estado, uma janela para a realização destas operações policiais em casos “excepcionais”. Caso haja a necessidade, as forças de segurança devem enviar previamente comunicado ao Ministério Público, informando as condições desta excepcionalidade.
É exatamente isso que a Polícia Militar do Rio vem fazendo em diversas favelas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro desde que entrou em vigor a ADPF. Conforme exigido, a PM envia comunicado prévio ao Ministério Público—responsável pelo controle externo da atividade policial—informa a excepcionalidade e age. Temos um novo padrão de atuação da Secretaria de Estado de Polícia Militar mediante a ADPF.
Em algumas instituições de segurança pública no Brasil, existe a cultura de que o controle externo deve ser feito posteriormente a ação e não a priori. Desta forma, a ADPF pode ser interpretada como um protocolo de notificação de excepcionalidades, e não necessariamente um pedido de autorização ao Ministério Público para a ação.
A ADPF restringe ações em favelas durante a pandemia, portanto, ajuda a corrigir erros da polícia devido a obrigatoriedade de envio de uma justificativa, o que facilita uma possível fiscalização externa do MP e do STF. Ao mesmo tempo, não impede totalmente que as ações possam ser realizadas, até porque há a condição de manter a prerrogativa do Estado de atuar na segurança pública.
A nota enviada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal) do Ministério Público revela esse jogo. Procurada pelo nossa reportagem, a instituição confirmou que recebeu, em comunicado da PMERJ, a operação no Complexo do Viradouro do dia 19/08, e que “encaminhou o caso para as promotorias com atribuição para análise”.
Enquanto isso, os dias de João seguem sob a tutela deste “novo normal”, não apenas pelos efeitos da crise sanitária global, mas também por uma ocupação policial em meio à pandemia da Covid-19.
“A cada dia piora. [Em 30/08] teve o caso aqui de um rapaz que pegaram ele e bateram muito nele. Quebraram as costelas, passaram a faca [nele]. Isso foi de noite. E você não sabe… ontem foi ele, amanhã pode ser eu. Você não sabe o que está acontecendo. Sai para trabalhar e quando volta… não sabe. Que legislação é essa que autoriza um policial que está rodando, quase a meia noite, no morro a pegar qualquer pessoa, aleatoriamente, para espancar? Entrar na casa de morador sem mandato judicial? Tá tudo errado, né?”, desabafou João.
O RioOnWatch procurou a PMERJ para saber qual foi a excepcionalidade que justificou a decisão de uma operação policial no Complexo do Viradouro. Segundo o jornal O São Gonçalo, a decisão de ocupação policial foi tomada devido a uma suposta cobrança de pedágio do tráfico da região para execução das obras públicas na região. Contudo, a Secretaria de Estado de Polícia Militar não confirmou esta informação, disse apenas que a veiculação da causa “à excepcionalidade” seguiu os trâmites legais e que a decisão cabe ao Ministério Público.
Neste contexto, voltamos a procurar o Ministério Público. Por e-mail, fizemos as seguintes perguntas: “Qual foi a excepcionalidade apresentada para uma ocupação permanente e contínua da PMERJ no Complexo do Viradouro? O MP tinha ciência de que a operação no dia 19/08 se tratava de uma ocupação policial? A PMERJ informou que a operação era de “prazo indeterminado”?” Em 10 dias, não houve qualquer resposta do órgão ao e-mail enviado.
“A Gente Esperava Obra, Não Polícia!”
Os moradores do Complexo do Viradouro aguardavam ansiosos pelo início de obras de infraestrutura prometida pela Prefeitura de Niterói, com investimento de R$50 milhões. O projeto de melhorias prevê a contenção de encostas e saneamento, a instalação de uma plataforma urbana digital, escola técnica, centro cultural, quadra poliesportiva e três novos espaços de convivência com equipamentos de lazer. Porém, junto com os sonhos de melhorias, junto com as obras, também chegou o pé na porta.
Uma das pracinhas com equipamentos de ginástica para idosos foi destruída. Vai dar lugar a uma cabine de polícia. Dividida em três fases, a ocupação policial no Complexo do Viradouro prevê a instalação de duas cabines policiais para a permanência de policiamento contínuo na região.
“A gente esperava obra, não polícia! Mas ao que parece, eles aproveitaram a desculpa da obra para vir com a polícia. Ao invés deles [policiais] ganharem apoio, eles estão perdendo o prestígio na comunidade por causa da maneira que está sendo feita essa operação”, afirmou José.
Diante das casas invadidas pela polícia, moradores passaram a colar avisos escritos a mão nas portas pedindo respeito: “Srs policiais. Não arrombem a minha casa outra vez. Saí para trabalhar. Só volto a noite. Casa de Morador. Bom dia, Boa tarde, Boa noite. Moradora”. Nos avisos, são até cordiais como forma de mediação frente aos fuzis, homens encapuzados e a brutalidade. Alguns, chegam a desenhar corações nos avisos.
Os abusos policiais seguem um padrão. Ao entrarem na comunidade, caso a casa esteja fechada, arromba-se a porta. Dentro das casas, os PMs jogam as coisas para alto vasculhando tudo, inclusive, interruptores, quebram teto de gesso, comem alimentos da geladeira do morador, e até furtam coisas que julgam ser de valor. “Pequenos donos de comércio deram falta de dinheiro, produtos de dentro de casa e dos comércios. Foi essa rotina que acontece nas comunidades, fora os abusos com idosos. Entraram na casa de senhoras gritando com ignorância”, contou José.
O clima dentro da comunidade é de pânico. Os moradores temem represálias da polícia. José só decidiu falar porque espera que a exposição dessa violência ajude a frear os abusos e evitar uma tragédia. Também para “ganhar uma voz e ter como respirar”, e ele pediu: “Tem que ter alguém para gritar por nós! Porque nossa voz é muito difícil de ser ouvida pela nossa elite”, desabafou.
De acordo com o jornal O Globo “a operação teria começado a pedido do Prefeito Rodrigo Neves ao governador Wilson Witzel“, tendo autorização do comando da polícia a partir de uma solicitação da Prefeitura de Niterói para execução das obras. “Nós da comunidade só sabemos o que sai na imprensa. Até agora ninguém sabe o real motivo disso”, desabafou João.
“Quando soubemos da operação no Complexo do Viradouro, entendemos que era urgente cobrar explicações à Prefeitura e à Polícia Militar. Também consideramos necessário recorrer ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos para a verificação da própria legalidade dessa operação, posto que vigora uma decisão do STF que proíbe a realização de operações policiais no contexto da pandemia, exceto em excepcionalidades, que, nesse caso, não são nítidas”, destaca o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, o Vereador Renatinho do “Psol”.
Ele enviou ofícios à Prefeitura de Niterói e ao 12º Batalhão de Polícia Militar pedindo esclarecimentos sobre a ocupação policial no Complexo do Viradouro, em 20 de agosto. Dentre os questionamentos, o vereador perguntou: “A Prefeitura de Niterói de algum modo solicitou, recomendou ou encorajou a ocupação do Complexo do Viradouro pela PMERJ? Em que termos se dará a colaboração da Prefeitura com a citada ocupação do Complexo do Viradouro?” Os ofícios têm um prazo de resposta de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
A Deputada Federal Talíria Petrone e o Deputado Estadual Flávio Serafini, parlamentares com mandatos federal e estadual pela cidade de Niterói, também enviaram ofícios em 25 de agosto. Eles pedem agendamento de reunião com o Prefeito Rodrigo Neves, com a presença do coronel Sylvio Guerra, comandanate do 12º Batalhão da Polícia Militar.
Os Moradores se Mobilizam #LarDeMoradorRespeite
Em 26 de agosto, os moradores realizaram o protesto “A Gente Pela Gente no Morro da União” organizado e realizado pelas mulheres negras do morro, que produziram faixas feitas de lençóis para serem colocados nas janelas e paredes das casas da comunidade com a hastag #LarDeMoradorRespeite.
As moradoras também colaram panfletos nas casas para conscientização sobre o abuso policial. Elas estão usando a estratégia de apitar quando policiais entram dentro das casas para revistar, deste modo outros moradores vão para a casa, em revista, e fiscalizam o trabalho da polícia. “É a gente pela gente… O apito está vindo lá da casa de Carol, vamos lá na casa de Carol para a gente mostrar que essa moradora não está sozinha. Quando a polícia entra na nossa casa a gente fala né. A polícia entrou na casa da Larissa e a Larissa falou, compartilhou com todo mundo aqui… Mas isso foi depois. A ideia é que a gente tenha uma ação antes… ‘Ah, mas eu só tô olhando’ [em geral argumenta o policial] É, mas vai olhar com uma porrada de morador junto”, explica uma moradora no vídeo A Gente Pela Gente. O movimento de resistência #LarDeMoradorRespeite iniciado no Morro da União, inspirou outras mulheres negras dos outros morros que formam a comunidade do Complexo do Viradouro.
As Respostas Não Chegam
Mediante ao silêncio do Poder Público, no dia 2 de setembro, a Deputada Federal Talíria Petrone e o Deputado Estadual Flávio Serafini enviaram um ofício ao Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, questionando a legalidade de ação da PM no Complexo do Viradouro. Ele é o relator da liminar que foi referendada pela corte do STF por 9 votos, em 4 em de agosto.
Os parlamentarem também se reuniram com moradores de várias favelas de Niterói na Defensoria Pública, de acordo com publicação no Facebook, no dia 4 de setembro.
“Obras de urbanização em favelas são muito bem-vindas. Porém, por que foram anunciadas só agora, depois de oito anos de governo, em plena pandemia, e às vésperas de uma eleição municipal? Será que esse projeto foi construído de forma participativa com a população local? O fato é que nada, nem obras, podem justificar abusos, arbitrariedades ou violência policial”, afirma o Vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.
As denúncias dos moradores do Complexo do Viradouro foram enviadas para o Conselho Nacional de Direitos Humanos, para Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Estadual.
O RioOnWatch entrou em contato com a Prefeitura de Niterói. Por e-mail, perguntamos sobre o prazo de conclusão das obras e o motivo que levou a ocupação policial no Complexo do Viradouro. Também pedimos esclarecimento referente a informação de que a ocupação teria sido feita a pedido do Prefeito Rodrigo Neves em reunião com o governador do Rio Wilson Witzel. No entanto, nenhuma destas perguntas foi respondida. A nota envida pela Prefeitura de Niterói apenas afirma que:
Chama atenção o fato de que RioOnWatch não fez perguntas à Prefeitura sobre o programa Programa Estadual de Integração de Segurança (Proeis). Por meio de um convênio com o Estado, o prefeito de Niterói, aumentou o quantitativo de policiais militares para trabalhar no perímetro da cidade, com todos os custos da remuneração dos PMs sendo pagos integralmente pela Prefeitura de Niterói.
“Até o final de 2020 R$300 milhões em segurança pública. É o maior investimento de uma prefeitura nessa área no Brasil. Investimos em segurança mais do que muitos estados e os resultados são positivos”, afirma o Prefeito Rodrigo Neves, em notícia no Portal da Prefeitura.
O coronel Sylvio Guerra, na mesma notícia, afirma: “Niterói volta a sorrir devido a essa parceria do 12º Batalhão e do Estado do Rio de Janeiro com o município de Niterói. Essa nossa parceria tem dado certo e ainda temos muito a fazer”. A notícia se refere a ampliação do programa Proeis, em dezembro de 2019.
A cidade de Niterói é a vizinha rica do Rio de Janeiro. E tem orgulho de ostentar o sétimo lugar mais alto no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em todo o país. De acordo com o IBGE, o PIB per capita em 2017 foi de R$55.000, enquanto ao nível nacional registramos uma média per capita de um pouco mais de R$31.000 naquele mesmo ano, conforme apontado em reportagem do El País. Mas, o que o primo rico da capital do Rio não destaca, é que o alto índice de qualidade de vida—o que inclui o direito à segurança pública—da cidade tem cor e classe: branco e de classe média-alta.
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) analisados pela Casa Fluminense, 60% de todas as mortes violentas ocorridas em 2019, em Niterói, foram cometidas por agentes policiais do Estado do Rio. No total, 88% das vítimas eram negras. É o maior percentual em todo o Brasil (75,4%), na região metropolitana do Rio (79%) e na capital do Estado (81%).
Em números absolutos, somente em Niterói, a polícia matou 125 pessoas. Destas mortes, apenas 15 foram de pessoas brancas. A cidade de Niterói é uma das mais segregadas do Brasil, de acordo com o jornal Nexo.
“O fato é que vivemos numa cidade na qual as principais vítimas da violência do Estado é a população pobre e negra, das favelas e periferias. Não por acaso, Niterói é a cidade campeã nacional em desigualdade racial, segundo pesquisa do jornal Nexo”, ressaltou o Renatinho.
Mobilização Criativa: Ocupação Cultural Artística do Viradouro (OCA)
Enquanto alguma resposta do STF, da Defensoria Pública e do Ministério Público não chega, os moradores resolveram agir. No dia 5 de setembro, na Pracinha do Conjunto de Favelas do Viradouro, eles realizaram a primeira edição da Ocupação Cultural Artística (OCA) do Viradouro. Uma forma de resistência à ocupação policial e ausências dos direitos respeitados: o direito à vida, a cidade e à moradia dentro das favelas.
A iniciativa contou com apresentações artísticas de variados gêneros de artistas da comunidade, entre eles, o cantor Buiú, que lançou um CD no ano 2000 e a bateria da Folia do Viradouro, intervenções da organização Conexão Favela & Arte que atua com rap, hip hop e slam na favela. A OCA tem apoio da Associação de Moradores que garantiu o pula-pula e brincadeiras para as crianças.
“As autoridades decidiram ocupar nosso território com armas, fuzis, policiais e ainda querem colocar cabines blindadas para nos vigiar. Eles dizem que é para nossa segurança, mas onde isso aconteceu só gerou insegurança… e mortes! Cadê o Amarildo, até hoje se pergunta a favela da Rocinha, no Rio”, diz o manifesto da OCA – Ocupação Cultural Artística do Viradouro.
Um dos organizadores da ocupação artística é Alessandro Conceição, 37 anos, morador do Morro da União, que deixou claro: “A gente não é contra a obra, e achar isso é muito reducionista. As obras já deveriam ter acontecido. Já estão atrasadas. Como governantes é compromisso deles fazerem as obras, seja no Viradouro ou em outras comunidades. É obrigação! Ninguém nunca foi contra a obra”.
Para Alessandro Conceição, o problema é o uso do argumento das obras para pôr em prática uma ocupação policial para controlar a comunidade, um modelo de segurança pública que lembra as fracassadas UPPs.
“Isso é um discurso racista e de controle social. Como um morador negro de favela eu sinto que esse discurso racista e escravocrata ainda se perpetua nas autoridades. É muito triste você ter que lidar com o senso comum, sendo Niterói uma cidade de classe média de maioria branca, saber que essas pessoas sentem que isso [ocupação policial na favela] vai tornar a vida delas melhor. Ou seja: elas vão poder andar nas ruas com seus celulares e relógios, porque gente como nós [favelados] do Viradouro está sendo controlada pela polícia que eles inventaram. Então, me sinto assim desrespeitado, criminalizado como pessoa, marginalizado”, protestou.
“Teve um momento em que a gente ficou muito feliz quando o STF aprovou a ADFP que proibia operações em favelas. Isso deu uma esperança para quem mora na favela, mas a gente tem visto que não é bem assim né? Não só aqui no Viradouro, mas em outras comunidades: eles [a polícia] têm encontrado novas brechas. Para mim, me dá uma sensação de extermínio, de cansaço, principalmente para a população negra, pobre favelada e periférica”, critica Alessandro Conceição, que é integrante do Centro do Teatro do Oprimido.
*João, José e Maria são todos nomes fictícios usados pela nossa reportagem para resguardar a segurança dos moradores que vivem nos morros da comunidade do Complexo do Viradouro.
Fotos do #LarDeMoradorRespeite por Gabriel Horsth
Fotos da Ocupação Cultural Artística (OCA) por Rafael Lopes