Click Here for English O Conselho Popular, instância composta por moradores de diversas favelas cariocas, juntamente à Pastoral das Favelas a ao Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública, realizaram na sexta-feira, dia […]
Click Here for English A Lei Orgânica do Rio de Janeiro exige que a gestão municipal formule um Plano Estratégico para o mandato e, ainda, que promova um processo de consulta que permita a participação […]
Click Here for English “Vocês fizeram uma escolha péssima. Nós vamos incansavelmente cassar vocês. Essa palavra, não tenho medo de usar. Não tenho medo de direitos humanos. Não vai parar. Nós vamos entrar sempre. Sexta-feira […]
Click Here for English A reconfiguração recente da cidade do Rio de Janeiro em uma cidade Olímpica comprometeu diretamente o direito à moradia de seus habitantes, por meio da remoção compulsória de pessoas empobrecidas que viviam […]
Click Here for English Presidente Michel Temer aprovou na última terça-feira, dia 11 de julho, a lei 13.465/2017, baseada na MP 759, que trata principalmente da regularização fundiária em terras federais. A sanção presidencial ocorreu após sua segunda […]